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Home » Noticias » Prerrogativas

OAB SP realiza solenidades de desagravos públicos nas áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas,…

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP celebra conquistas e lutas das advogadas no mês das mulheres

Neste final de março, mês de celebrar conquistas e renovar as lutas das mulheres, a Comissão de Direitos e Prerrogativas…

OAB SP obtém conquista em prol das prerrogativas da Advocacia e abre importante precedente em casos de aplicação de multas indevidas

STJ deu provimento ao recurso em mandado de segurança para desconstituir decisão de primeiro grau que aplicou multa prevista no…

Homenagem decanos que marcaram defesa dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia

OAB garante prerrogativas da Advocacia de Ibiúna para emissão de alvarás sem exigência de nova procuração

Atendendo pedido da OAB SP, Alesp protocoliza PL sobre o dever de respeito irrestrito à Advocacia por agentes públicos do Estado de São Paulo

Atendendo a pedido da OAB SP, PL sobre o dever de respeito irrestrito à Advocacia por agentes públicos do Estado é protocolado na Alesp

Ordem de habeas corpus impetrada pela OAB SP, subscrita pelo advogado Eduardo Burihan, representando a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 12ª região da OAB SP, trancou termo circunstanciado lavrado contra advogada da cidade de São Carlos.

A pedido da OAB SP, juiz concede habeas corpus para trancar termo circunstanciado contra advogada

TRT2 acata pedido da OAB SP e determina retorno presencial nos fóruns e prédios

Nesta quinta-feira (08/07), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) divulgou a Portaria GP nº 28 que determina…

OAB SP apresenta requerimentos para reabertura do TRT2

O documento ressalta o estabelecimento do retorno gradual dos trabalhos presenciais

Após atuação da OAB SP, CNJ determina que agentes do gênero masculino não procedam revista em advogadas nas sedes do Poder Judiciário

Medida resguarda intimidade da Advocacia durante revistas

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP garante licença-paternidade a advogado

Advogado tentou adiar audiência por conta do nascimento do filho, mas juíza sustentou que ele poderia ser substabelecido

Confira o balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP!

Desde 2019, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP contabiliza mais de 1700 processos autuados e mais de…

TJSP concede segurança para anular decisão que violou o direito líquido e certo de profissional em exercício da Advocacia

Advogado havia sido destituído de processo por deixar de apresentar defesa de cliente que não foi citado pessoalmente para responder aos termos da ação penal

Comissão Secional promove eventos de avaliação com Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

TJSP concede segurança para cassar decisão que condenou advogado à multa por se retirar de audiência que teve seu início atrasado

Interpretação do artigo 265 do CPP só é cabível com o efetivo abandono do processo

OAB SP se reunirá com Corregedoria do TRT da 2ª Região para tratar de violações às prerrogativas profissionais da Advocacia

Reunião ocorrerá na próxima sexta-feira, 19 de março, para tratar questões relevantes sobre a violação de prerrogativas profissionais da Advocacia

Parceria entre OAB SP e SAP realizou mais de 218 mil atendimentos da Advocacia ao cliente em situação de cárcere

Cooperação garante essencialidade da Advocacia e deve continuar no pós-pandemia

OAB SP celebra história de luta em prol das prerrogativas da Advocacia

Comissão apresenta conquistas e perspectivas da área e realiza homenagem aos Decanos

OAB SP solicita o cancelamento da determinação do retorno obrigatório dos protocolos físicos nos tribunais do Estado

Pedido visa garantir a saúde de todos os envolvidos em processos presenciais, diante da segunda onda da pandemia no País

TJSP concede liminar em mandado de segurança da OAB SP em favor da entrada de estagiários de Direito em presídios

Secional interveio após suspensão do ingresso de uma estagiária, desacompanhada de advogado, na Penitenciária de Capela do Alto O Tribunal…

A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva

Liminar reconheceu que o profissional da Advocacia não pode ser processado pelo fato de já ter sido policial militar A…

OAB SP relata dificuldades de acesso a servidores em audiências on-line e requer providências de tribunais

TRT 15 se manifesta favorável a ofício da Secional e apresenta sugestões em resposta às demandas da Advocacia; Secional ainda…

OAB SP e Banco do Brasil informam procedimento de acesso eletrônico a levantamentos judiciais

Visando atender às necessidades que surgiram com a implantação do sistema eletrônico de levantamentos judiciais por instituições financeiras nos tribunais…

OAB SP tem liminar concedida para mandado de segurança coletivo contra concessionária de energia

A OAB SP obteve a concessão de medida liminar em mandado de segurança coletivo impetrado em face da Eletropaulo/Enel Distribuição…

Desagravos públicos de repercussão nacional são concedidos pelo Conselho Secional

  A última sessão do Conselho Secional da OAB SP, realizada na segunda (14), registrou a votação de dois pedidos…

Conselho Secional da OAB SP delibera pela abertura de ação civil pública contra atos do Detran-SP que violam prerrogativas da Advocacia

O Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil pública contra atos praticados reiteradamente…

Após preocupação da OAB SP, câmeras são removidas de parlatório de presídio militar

As câmeras de monitoramento instaladas no parlatório do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG) foram removidas do local após preocupação externada…

OAB SP e Banco do Brasil viabilizam pagamentos de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores

Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), o Banco…

OAB SP e Caixa Econômica Federal esclarecem procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores

Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), a Caixa…

Comissão de Prerrogativas intervém em demanda que reconhece troca de mensagens de WhatsApp como extensão de contrato entre advogado e cliente

O TJSP deu provimento à apelação interposta por advogado e entendeu lícita a retenção de honorários advocatícios para subcontratado, que…

TJSP atualiza comunicado sobre regras de acesso e consulta a processos físicos pela Advocacia, após receber ofício da OAB SP

Em atendimento ao ofício 226/2020, do gabinete da presidência da OAB SP, o TJSP e a Corregedoria Geral da Justiça…

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conquista importante vitória em relação às prerrogativas da mulher Advogada

Foi a segunda decisão judicial no Estado de São Paulo, a primeira por um Tribunal, que assegurou o direito a…

Comissões de Relacionamento do TRT 2 e Prerrogativas da OAB SP se reúnem com integrantes do tribunal para estudar retomada das atividades presenciais

Comissões de Relacionamento com TRT 2 e Prerrogativas, da OAB SP, integram reunião que estudará retomada gradual às atividades presenciais…

Comissão de Prerrogativas da OAB SP consegue afastar multa aplicada erroneamente a advogados

Os profissionais foram multados por ausência em audiência, mesmo com manifestação de renúncia do caso A Seção São Paulo da…

OAB São Paulo pede que SAP permita atendimentos por meios eletrônicos

A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu (27/03), em ofício endereçado ao secretário de Administração Penitenciária do Estado de São…

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