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Home » Noticias » Prerrogativas

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

TJSP concede segurança para cassar decisão que condenou advogado à multa por se retirar de audiência que teve seu início atrasado

Interpretação do artigo 265 do CPP só é cabível com o efetivo abandono do processo

OAB SP se reunirá com Corregedoria do TRT da 2ª Região para tratar de violações às prerrogativas profissionais da Advocacia

Reunião ocorrerá na próxima sexta-feira, 19 de março, para tratar questões relevantes sobre a violação de prerrogativas profissionais da Advocacia

Em dez meses, parceria entre OAB SP e SAP já realizou mais de 135 mil atendimentos da Advocacia ao cliente em situação de cárcere

Parceria entre OAB SP e SAP realizou mais de 135 mil atendimentos da Advocacia ao cliente em situação de cárcere

Evento Prerrogativas

OAB SP celebra história de luta em prol das prerrogativas da Advocacia

OAB SP solicita o cancelamento da determinação do retorno obrigatório dos protocolos físicos nos tribunais do Estado

TJSP concede liminar em mandado de segurança da OAB SP em favor da entrada de estagiários de Direito em presídios

Secional interveio após suspensão do ingresso de uma estagiária, desacompanhada de advogado, na Penitenciária de Capela do Alto O Tribunal…

A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva

Liminar reconheceu que o profissional da Advocacia não pode ser processado pelo fato de já ter sido policial militar A…

OAB SP relata dificuldades de acesso a servidores em audiências on-line e requer providências de tribunais

TRT 15 se manifesta favorável a ofício da Secional e apresenta sugestões em resposta às demandas da Advocacia; Secional ainda…

OAB SP e Banco do Brasil informam procedimento de acesso eletrônico a levantamentos judiciais

Visando atender às necessidades que surgiram com a implantação do sistema eletrônico de levantamentos judiciais por instituições financeiras nos tribunais…

OAB SP tem liminar concedida para mandado de segurança coletivo contra concessionária de energia

A OAB SP obteve a concessão de medida liminar em mandado de segurança coletivo impetrado em face da Eletropaulo/Enel Distribuição…

Desagravos públicos de repercussão nacional são concedidos pelo Conselho Secional

  A última sessão do Conselho Secional da OAB SP, realizada na segunda (14), registrou a votação de dois pedidos…

Conselho Secional da OAB SP delibera pela abertura de ação civil pública contra atos do Detran-SP que violam prerrogativas da Advocacia

O Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil pública contra atos praticados reiteradamente…

Após preocupação da OAB SP, câmeras são removidas de parlatório de presídio militar

As câmeras de monitoramento instaladas no parlatório do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG) foram removidas do local após preocupação externada…

OAB SP e Banco do Brasil viabilizam pagamentos de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores

Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), o Banco…

OAB SP e Caixa Econômica Federal esclarecem procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, precatórios federais e requisições de pequenos valores

Visando a solucionar as dificuldades enfrentadas em razão das medidas de contenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), a Caixa…

Comissão de Prerrogativas intervém em demanda que reconhece troca de mensagens de WhatsApp como extensão de contrato entre advogado e cliente

O TJSP deu provimento à apelação interposta por advogado e entendeu lícita a retenção de honorários advocatícios para subcontratado, que…

TJSP atualiza comunicado sobre regras de acesso e consulta a processos físicos pela Advocacia, após receber ofício da OAB SP

Em atendimento ao ofício 226/2020, do gabinete da presidência da OAB SP, o TJSP e a Corregedoria Geral da Justiça…

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conquista importante vitória em relação às prerrogativas da mulher Advogada

Foi a segunda decisão judicial no Estado de São Paulo, a primeira por um Tribunal, que assegurou o direito a…

Comissões de Relacionamento do TRT 2 e Prerrogativas da OAB SP se reúnem com integrantes do tribunal para estudar retomada das atividades presenciais

Comissões de Relacionamento com TRT 2 e Prerrogativas, da OAB SP, integram reunião que estudará retomada gradual às atividades presenciais…

Comissão de Prerrogativas da OAB SP consegue afastar multa aplicada erroneamente a advogados

Os profissionais foram multados por ausência em audiência, mesmo com manifestação de renúncia do caso A Seção São Paulo da…

OAB São Paulo pede que SAP permita atendimentos por meios eletrônicos

A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu (27/03), em ofício endereçado ao secretário de Administração Penitenciária do Estado de São…

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