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Home » Noticias » Prerrogativas

OAB SP promove ato de desagravo a advogado de Assis

Carlos Augusto Passos foi ofendido por PMs durante o exercício de sua profissão

OAB SP realiza solenidade de desagravo público no INSS de Tupã

Ato ratificou acordo para que autarquia local respeite as prerrogativas dos advogados durante exercício profissional

OAB SP obtém vitória em ação penal contra advogado acusado de fraude

Justiça entende que função do profissional era a de apenas dar pareceres sobre documentos  A OAB SP, por meio de…

OAB SP presta solidariedade à família de advogado baleado no exercício profissional

OAB SP presta solidariedade à família de advogado baleado no exercício profissional

Advocacia se une para defender prerrogativas profissionais de advogado de Sumaré

Advocacia se une para defender prerrogativas profissionais de advogado de Sumaré

Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

CNJ atende OAB SP e determina realização de revistas em prédios do TJSP por agentes de segurança do mesmo gênero

#CRADV23: Comissão de Direitos e Prerrogativas empodera a advocacia para a defesa dos direitos da classe em todo o Estado

Cidade de Leme foi palco de mais uma diplomação de conselheiros regionais de prerrogativas da 4ª e da 7ª Regiões…

#CRADV23: Encontros de líderes das Comissões de Prerrogativas locais têm promovido fortalecimento da defesa dos direitos da classe

Região do ABCDMR foi palco de mais um encontro que reuniu os principais presidentes das comissões de prerrogativas da 19ª…

CRADV23 reúne gestores de prerrogativas para aprimoramento de ações em defesa da classe

Região de São Carlos reuniu presidentes de Comissões de Prerrogativas de 22 subseções As Conferências Regionais da Advocacia têm sido…

OAB SP reúne lideranças para abertura da terceira edição da Caravana Nacional das Prerrogativas

Agenda incluiu reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e realização de desagravos públicos…

Conselho Federal e OAB SP promovem caravana de prerrogativas no interior paulista

Caravana Nacional das Prerrogativas começará na sede da secional paulista, passará pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e depois…

MinC certifica tabela da OAB para honorários advocatícios na Lei Rouanet

“Para José Maurício Fittipaldi, presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB de São Paulo, a situação ‘era de verdadeiro aviltamento dos honorários advocatícios, com estabelecimento de valores muito abaixo dos previstos pela URH, muitas vezes inviabilizando a prestação de serviços jurídicos aos projetos’.”

#CRADV23: Conselho Regional de Prerrogativas da 10ª região é diplomado em Guarulhos

Cerimônia ocorreu na 2ª edição das Conferências Regionais da Advocacia, que bateu recorde de público, ao reunir cerca de 1…

#CRADV23: Conselhos Regionais de Prerrogativas das regiões 3 e 8 são diplomados em Jundiaí

1ª edição das Conferências Regionais reuniu mais de 600 pessoas e contou com 7 trilhas de aprendizagem Em um formato…

OAB SP criará protocolo de atuação ética e profissional para operadores do direito sob a perspectiva de gênero

Pesquisa apoiada pela Secional paulista aponta que 90% das advogadas já se sentiram ameaçadas no exercício da profissão; a maior…

OAB SP discute com advogadas criminalistas medidas para mitigar violações de gênero no exercício profissional

Entidade comprometeu-se com maior publicidade às prerrogativas, para que as mulheres se sintam mais seguras e reforço de treinamento nas…

OAB SP realiza solenidades de desagravos públicos nas áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas,…

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP celebra conquistas e lutas das advogadas no mês das mulheres

Neste final de março, mês de celebrar conquistas e renovar as lutas das mulheres, a Comissão de Direitos e Prerrogativas…

OAB SP obtém conquista em prol das prerrogativas da Advocacia e abre importante precedente em casos de aplicação de multas indevidas

STJ deu provimento ao recurso em mandado de segurança para desconstituir decisão de primeiro grau que aplicou multa prevista no…

OAB garante prerrogativas da Advocacia de Ibiúna para emissão de alvarás sem exigência de nova procuração

A Segunda Vara da Comarca de Ibiúna (SP) acatou, na última sexta-feira (5), pedido da OAB, por meio da Comissão…

Atendendo a pedido da OAB SP, PL sobre o dever de respeito irrestrito à Advocacia por agentes públicos do Estado é protocolado na Alesp

Secional trabalhou em conjunto com a Alesp para cumprimento do dever de urbanidade dos agentes públicos estaduais, frente aos direitos de advogadas e advogados paulistas

A pedido da OAB SP, juiz concede habeas corpus para trancar termo circunstanciado contra advogada

Ordem de habeas corpus impetrada pela OAB SP, subscrita pelo advogado Eduardo Burihan, representando a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 12ª região da OAB SP, trancou termo circunstanciado lavrado contra advogada da cidade de São Carlos.

TRT2 acata pedido da OAB SP e determina retorno presencial nos fóruns e prédios

Nesta quinta-feira (08/07), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) divulgou a Portaria GP nº 28 que determina…

OAB SP apresenta requerimentos para reabertura do TRT2

O documento ressalta o estabelecimento do retorno gradual dos trabalhos presenciais

Após atuação da OAB SP, CNJ determina que agentes do gênero masculino não procedam revista em advogadas nas sedes do Poder Judiciário

Medida resguarda intimidade da Advocacia durante revistas

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP garante licença-paternidade a advogado

Advogado tentou adiar audiência por conta do nascimento do filho, mas juíza sustentou que ele poderia ser substabelecido

Confira o balanço dos trabalhos da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP!

Desde 2019, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP contabiliza mais de 1700 processos autuados e mais de…

TJSP concede segurança para anular decisão que violou o direito líquido e certo de profissional em exercício da Advocacia

Advogado havia sido destituído de processo por deixar de apresentar defesa de cliente que não foi citado pessoalmente para responder aos termos da ação penal

Comissão Secional promove eventos de avaliação com Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

TJSP concede segurança para cassar decisão que condenou advogado à multa por se retirar de audiência que teve seu início atrasado

Interpretação do artigo 265 do CPP só é cabível com o efetivo abandono do processo

OAB SP se reunirá com Corregedoria do TRT da 2ª Região para tratar de violações às prerrogativas profissionais da Advocacia

Reunião ocorrerá na próxima sexta-feira, 19 de março, para tratar questões relevantes sobre a violação de prerrogativas profissionais da Advocacia

Parceria entre OAB SP e SAP realizou mais de 218 mil atendimentos da Advocacia ao cliente em situação de cárcere

Cooperação garante essencialidade da Advocacia e deve continuar no pós-pandemia

OAB SP celebra história de luta em prol das prerrogativas da Advocacia

Comissão apresenta conquistas e perspectivas da área e realiza homenagem aos Decanos

OAB SP solicita o cancelamento da determinação do retorno obrigatório dos protocolos físicos nos tribunais do Estado

Pedido visa garantir a saúde de todos os envolvidos em processos presenciais, diante da segunda onda da pandemia no País

TJSP concede liminar em mandado de segurança da OAB SP em favor da entrada de estagiários de Direito em presídios

Secional interveio após suspensão do ingresso de uma estagiária, desacompanhada de advogado, na Penitenciária de Capela do Alto O Tribunal…

A pedido da OAB SP, Justiça Militar concede liminar em habeas corpus a advogado, PM da reserva

Liminar reconheceu que o profissional da Advocacia não pode ser processado pelo fato de já ter sido policial militar A…

OAB SP relata dificuldades de acesso a servidores em audiências on-line e requer providências de tribunais

TRT 15 se manifesta favorável a ofício da Secional e apresenta sugestões em resposta às demandas da Advocacia; Secional ainda…

OAB SP e Banco do Brasil informam procedimento de acesso eletrônico a levantamentos judiciais

Visando atender às necessidades que surgiram com a implantação do sistema eletrônico de levantamentos judiciais por instituições financeiras nos tribunais…

OAB SP tem liminar concedida para mandado de segurança coletivo contra concessionária de energia

A OAB SP obteve a concessão de medida liminar em mandado de segurança coletivo impetrado em face da Eletropaulo/Enel Distribuição…

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