Alexandre Sá de Domingues estará na Casa da Advocacia para ato em favor de dois advogados que foram desrespeitados por juízes no exercício da profissão
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove nesta terça-feira (24), na Casa dos Advogados em Guarujá, dois desagravos em favor dos advogados Ednei Aranha e Dilene de Jesus Miranda, que foram ofendidos em suas prerrogativas profissionais por juízes da 2ª Vara Criminal da cidade.
O diretor-tesoureiro da Ordem paulista, Alexandre de Sá Domingues, participará do ato, que ocorre a partir das 10h.
Para a Secional, violar as prerrogativas de advogada ou advogado é ofender toda a classe. Portanto, o desagravo público é um instrumento utilizado para demonstrar que a OAB SP não aceita e tampouco tolera violações de direitos e prerrogativas.
Desagravo público
Previsto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), o desagravo público é um ato em prol da advocacia, diante de uma conduta abusiva ou ilegal de uma autoridade. O ato é concedido após um processo público, no qual a autoridade tem a oportunidade de se defender.
Ato de Desagravo: defesa das prerrogativas
Local: Casa dos Advogados – Rua Buenos Aires, 800, Centro
Horário: 10h
