Artigo de Juliana Hasse, presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB SP.

Por Marco Antonio Riechelmann* Neste último mês de março, o Brasil ganhou mais de 445 mil jovens eleitores, na faixa…

Por Flavia Witkowski Frangetto Castanho*   A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo…

Por João Vítor de Oliveira Silva e Nathalia Caroline Fagundes Silva* Em 21 de março de 1960, na África do…

Artigo da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini

Por Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP; e Caio Miachon Tenorio, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados

86 anos da CAASP: transparência e inovação   Por Adriana Galvão, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP emite nota sobre os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pesquisa apontou que negros representam são menos de 1% nos grandes escritórios de Advocacia

Isabella Garcia, mulher negra, foi bolsista FAPESP de iniciação científica entre 2018 e 2020 durante a graduação em Direito pela…

Entrevista com Caio Augusto Silva dos Santos, advogado especializado em Direito Constitucional e Presidente da Secional São Paulo da Ordem dos Advogados – OAB SP.

Por Carlos Roberto Faleiros Diniz. Ex-presidente da13ª Subseção da OAB/SP. Advogado. Ex-conselheiro da OAB/SP. Ex-conselheiro do CRECI/SP. Presidente da XXVIª Turma do TED da OAB/SP.

*Por Edson Pereira Belo da Silva, Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, …

Por Caio Augusto Silva dos Santos e Sulivan Rebouças Andrade

Antes mesmo do início da sua vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já despertava inúmeros debates…

Por Patricia Peck Pinheiro, Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP

Por Ana Carolina Moreira Santos, Vice-Presidente da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB SP “A vida só pode ser compreendida,…

Por Rodrigo Karpat, Coordenador de Direito Condominial, e Rubens Carmo Elias Filho, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP

Por Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

  Por Marco Tulio Bastos Martani, Bernardo Felipe Abrão e José Roberto Gomes de Paula Júnior Nicolau Maquiavel, no livro O…

  ⃰ Por Ricardo Toledo Santos Filho Acintosa, discriminatória, humilhante, a expressão “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” é racista? Com…

20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muito mais a refletir do que a comemorar. Não se negam avanços nos…

  Por Caio Augusto Silva dos Santos* O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) aprovou, no dia 6 de outubro, ato…

Por Ricardo Toledo Santos Filho Uma das opções principiológicas sábias do nosso Direito Penal foi a instituição de agravantes e…

O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmou que o Estado e a Religião foram apartados pela Constituição republicana de 1891 –…

Por Ricardo Toledo Santos Filho, Vice-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil A relação entre…

A OAB SP tem a honra em convidá-lo(a) para a cerimônia virtual de lançamento do Movimento Democracia Sempre que acontecerá…

A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66%…

Na pandemia mais letal da história, a da peste negra no século XIV, as igrejas serviram principalmente para empilhar mortos….

“O pior de tudo é que estava morrendo gente aos borbotões, e o governo dizia nas ruas e nas folhas…

Por Alexandre Ogusuku, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Recentemente deu-se origem à Deliberação nº 8 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, segundo a qual “I – a medida de…

O enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) requer reflexão e ação para sopesarmos o que podemos e o que devemos…