Comissão de Direitos Humanos da OAB SP emite nota sobre os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pesquisa apontou que negros representam são menos de 1% nos grandes escritórios de Advocacia

Isabella Garcia, mulher negra, foi bolsista FAPESP de iniciação científica entre 2018 e 2020 durante a graduação em Direito pela…

Entrevista com Caio Augusto Silva dos Santos, advogado especializado em Direito Constitucional e Presidente da Secional São Paulo da Ordem dos Advogados – OAB SP.

Por Carlos Roberto Faleiros Diniz. Ex-presidente da13ª Subseção da OAB/SP. Advogado. Ex-conselheiro da OAB/SP. Ex-conselheiro do CRECI/SP. Presidente da XXVIª Turma do TED da OAB/SP.

*Por Edson Pereira Belo da Silva, Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, …

Por Caio Augusto Silva dos Santos e Sulivan Rebouças Andrade

Antes mesmo do início da sua vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já despertava inúmeros debates…

Por Patricia Peck Pinheiro, Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP

Por Ana Carolina Moreira Santos, Vice-Presidente da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB SP “A vida só pode ser compreendida,…

Por Rodrigo Karpat, Coordenador de Direito Condominial, e Rubens Carmo Elias Filho, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP

Por Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

  Por Marco Tulio Bastos Martani, Bernardo Felipe Abrão e José Roberto Gomes de Paula Júnior Nicolau Maquiavel, no livro O…

  ⃰ Por Ricardo Toledo Santos Filho Acintosa, discriminatória, humilhante, a expressão “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” é racista? Com…

20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muito mais a refletir do que a comemorar. Não se negam avanços nos…

  Por Caio Augusto Silva dos Santos* O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) aprovou, no dia 6 de outubro, ato…

Por Ricardo Toledo Santos Filho Uma das opções principiológicas sábias do nosso Direito Penal foi a instituição de agravantes e…

O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmou que o Estado e a Religião foram apartados pela Constituição republicana de 1891 –…

Por Ricardo Toledo Santos Filho, Vice-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil A relação entre…

A OAB SP tem a honra em convidá-lo(a) para a cerimônia virtual de lançamento do Movimento Democracia Sempre que acontecerá…

A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66%…

Na pandemia mais letal da história, a da peste negra no século XIV, as igrejas serviram principalmente para empilhar mortos….

“O pior de tudo é que estava morrendo gente aos borbotões, e o governo dizia nas ruas e nas folhas…

Por Alexandre Ogusuku, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Recentemente deu-se origem à Deliberação nº 8 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, segundo a qual “I – a medida de…

O enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) requer reflexão e ação para sopesarmos o que podemos e o que devemos…