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Home » Noticias » Ponto de Vista

Artigo: As novas regras para busca e apreensão em escritórios de advocacia

Por Luiz Fernando Pacheco, Claudia Bernasconi e Bruno Ikaez* No dia 2 de junho do ano de 2022, foi promulgada…

A legalidade e obrigação do reembolso na Saúde

Artigo de Juliana Hasse, presidente da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB SP.

Os ataques à livre democracia

Artigo de Maíra Calidone Recchia Bayod, presidente do Observatório Eleitoral da OAB SP.

O exercício da paternidade e o tabu do cuidado masculino

O exercício da paternidade e o tabu do cuidado masculino

STJ define que o ‘rol da ANS’ é taxativo

STJ define que o ‘rol da ANS’ é taxativo

Direito Eleitoral Reforma Política

País livre se constrói com eleitoras e eleitores

Em meio à advocacia climática, como é celebrar mais um dia de alerta sobre o aquecimento global

Por Flavia Witkowski Frangetto Castanho*   A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo…

Para que nossa história não seja mais escrita com sangue

Por João Vítor de Oliveira Silva e Nathalia Caroline Fagundes Silva* Em 21 de março de 1960, na África do…

O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na justiça brasileira

Artigo da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini

Telegram, fake news e a Justiça Eleitoral: bloquear para não resolver

Por Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP; e Caio Miachon Tenorio, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados

86 anos da CAASP: leia artigo da presidente Adriana Galvão

86 anos da CAASP: transparência e inovação   Por Adriana Galvão, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São…

73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP emite nota sobre os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho

Pesquisa apontou que negros representam são menos de 1% nos grandes escritórios de Advocacia

Da escravidão ao racismo epistemológico: a importância da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP

Isabella Garcia, mulher negra, foi bolsista FAPESP de iniciação científica entre 2018 e 2020 durante a graduação em Direito pela…

No Dia Internacional da Democracia, é preciso celebrar o diálogo respeitando a divergência

Entrevista com Caio Augusto Silva dos Santos, advogado especializado em Direito Constitucional e Presidente da Secional São Paulo da Ordem dos Advogados – OAB SP.

Produção de provas – Investigação Defensiva e Apuração de falsas memórias

Por Carlos Roberto Faleiros Diniz. Ex-presidente da13ª Subseção da OAB/SP. Advogado. Ex-conselheiro da OAB/SP. Ex-conselheiro do CRECI/SP. Presidente da XXVIª Turma do TED da OAB/SP.

A concretização da indispensabilidade constitucional da Advocacia durante a pandemia da Covid-19

*Por Edson Pereira Belo da Silva, Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, …

A essencialidade da Advocacia e os dez anos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Por Caio Augusto Silva dos Santos e Sulivan Rebouças Andrade

“Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” nos programas de governança em privacidade (LGPD)

Antes mesmo do início da sua vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já despertava inúmeros debates…

LGPD e a Educação

Por Patricia Peck Pinheiro, Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP

Direitos, Prerrogativas e Mulheres Advogadas: a importância da representatividade para a construção de uma sociedade igualitária e um Estado Democrático de Direito efetivo

Por Ana Carolina Moreira Santos, Vice-Presidente da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB SP “A vida só pode ser compreendida,…

Orientações quanto a utilização das áreas comuns com o retrocesso para fase vermelha do Plano São Paulo

Por Rodrigo Karpat, Coordenador de Direito Condominial, e Rubens Carmo Elias Filho, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP

Homenagem aos decanos que marcaram a defesa dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia

Por Leandro Sarcedo, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP

Macron e sua campanha contra o agronegócio brasileiro

  Por Marco Tulio Bastos Martani, Bernardo Felipe Abrão e José Roberto Gomes de Paula Júnior Nicolau Maquiavel, no livro O…

O gênero do racismo no STF

  ⃰ Por Ricardo Toledo Santos Filho Acintosa, discriminatória, humilhante, a expressão “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” é racista? Com…

Consciência Negra: avanços pontuais não atenuam violência contra negros e negras

20 de novembro, Dia da Consciência Negra, muito mais a refletir do que a comemorar. Não se negam avanços nos…

Garantia de acesso à Justiça

  Por Caio Augusto Silva dos Santos* O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) aprovou, no dia 6 de outubro, ato…

A prisão e o tráfico privilegiado

Por Ricardo Toledo Santos Filho Uma das opções principiológicas sábias do nosso Direito Penal foi a instituição de agravantes e…

O voto da fé

O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) confirmou que o Estado e a Religião foram apartados pela Constituição republicana de 1891 –…

A vacina no conflito entre o Estado e o indivíduo

Por Ricardo Toledo Santos Filho, Vice-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil A relação entre…

Movimento Democracia Sempre, participe!

A OAB SP tem a honra em convidá-lo(a) para a cerimônia virtual de lançamento do Movimento Democracia Sempre que acontecerá…

Conclamação pública em defesa da Democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66%…

O direito à comunhão da fé*

Na pandemia mais letal da história, a da peste negra no século XIV, as igrejas serviram principalmente para empilhar mortos….

Epidemia e leis penais*

“O pior de tudo é que estava morrendo gente aos borbotões, e o governo dizia nas ruas e nas folhas…

Homenagem póstuma a Mário Sérgio Duarte Garcia, por Alexandre Ogusuku

Por Alexandre Ogusuku, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

O exercício da Advocacia e o combate ao novo Coronavírus

Recentemente deu-se origem à Deliberação nº 8 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, segundo a qual “I – a medida de…

Coronavírus: Fato se enfrenta e boato não se alimenta

O enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) requer reflexão e ação para sopesarmos o que podemos e o que devemos…

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