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Documento pede a efetividade do serviço prestado, com especial atenção à proteção da vida, saúde e dignidade de todos
A derrubada aos vetos da Lei 14.130/2021 devolve ao FIAGRO a atratividade tributária inerente a este importante instrumento
Entre eventos virtuais – simpósios, webinars, congressos – e lives, foram quase 50 encontros com advogadas e advogados
Proposta traz atualização para doadores dos Fundos da Criança e do Adolescente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP apresenta nota técnica ao PL 10.433/2018,…
Projeto visa devolver a cidadania e possibilita que essas pessoas tenham acesso a seus direitos
A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, ratifica a Câmara dos Deputados sobre a…
Os demais tribunais continuarão utilizando o PJeOffice
A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, oficiou o Congresso Nacional sobre apoio para…
Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, juntamente…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão realizada ontem (26), que a distância em linha reta não é…
Comissão Especial de Direito Aduaneiro avaliou a controvérsia
Apoio manifestado é uma prova legítima da importância do tema para a cidadania e à democracia brasileira
Evento conta com o apoio das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada, Igualdade Racial e Diversidade Sexual
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA MP 1040/2021 E À POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO…
A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…
Evento conta com o apoio da OAB SP e participação da Comissão de Direito Médico da entidade
A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo divulgou uma nota técnica que cuida de analisar a ação…
Maíra Recchia, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, participou da reunião promovida pelo GT da Câmara dos Deputados
Comissão de Infraestrutura da OAB SP realizou evento para discutir os impactos do ESG no setor de infraestrutura
O evento vai tratar de vários aspectos do teletrabalho, considerando experiências locais e mundiais sobre a adoção do home office imposta pela pandemia do novo coronavírus
A Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), no cumprimento…
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar…
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Secional São Paulo, por meio de seu Núcleo…
Foi realizada ontem (24) a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual…
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou…
A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), por meio de seu presidente, Caio Augusto Silva dos…
Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB SP coordena procedimentos para propositura de medidas judiciais nas esferas cível e criminal, pelo Ministério Público
As novas medidas emergências do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Desta forma, neste…
Decisão unânime foi votada no plenário virtual no dia 12/03
Na próxima sexta-feira, 19/03 às 18h30, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo realizará o III…
Webinar trará informações sobre projeto-piloto que está sendo conduzido pelo TRF3
O Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP, a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Direito Eleitoral e demais Comissões…
Acesse para conferir a nota técnica assinada pelas Comissões de Direito Digital e de Privacidade e Dados Pessoais
A Comissão da Mulher Advogada da Secional São Paulo, junto com as Subseções Peruíbe e Sorocaba, Comissão da Mulher Advogada…
A OAB SP informa à Advocacia que estão abertas as inscrições para o curso “Teoria e Aspectos Práticos do Tribunal…
A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB SP realizará evento on-line no próximo dia 22, às 19h, para abordar as…
Sugestões enviadas pela Advocacia por meio do aplicativo Radar OAB SP ajudarão a entidade a aprimorar o serviço junto ao…
A OAB SP lançou, no início deste ano, a Comissão Especial de Relacionamento com o Ministério Público, que objetiva estreitar…
A Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vem a…
Obra traz abordagens inéditas aos desafios constitucionais durante o período de isolamento social A Comissão de Direito Constitucional da OAB…
Advocacia interessada na prestação de Assistência Judiciária suplementar tem até 6 de março para fazer o cadastro A OAB SP…
Teto de RPVs deve ser observado nos depósitos em favor de portadores de doenças graves, deficiências físicas e maiores de…
A partir de agora, no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), constará o assunto “COVID-19”. O Conselho…
Consulta apoia busca contínua da Ordem por soluções e amparo ao exercício regular das atividades em prol da advocacia A…
TRT 15 se manifesta favorável a ofício da Secional e apresenta sugestões em resposta às demandas da Advocacia; Secional ainda…
A Comissão de Agronegócios da OAB SP emitiu declaração, nesta quinta-feira (14), em apoio à sojicultura brasileira face às acusações…
Em uma iniciativa em prol ao direito da população à imunização contra a Covid-19, a OAB SP, por meio de…
Mais uma vez o Presidente da República, Jair Bolsonaro, investe contra o sistema de votação eletrônica brasileiro, desta vez tentando…
A Comissão do Idoso da OAB SP apoia Nota de Protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de…
Em decorrência de quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), por atos de abuso e violência…
⃰ Por Ricardo Toledo Santos Filho Acintosa, discriminatória, humilhante, a expressão “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” é racista? Com…
Entre os dias 25 e 27 de novembro, a Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP realizou…
Celebra-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em referência à promulgação do documento que apregoa o…
O Centro de Integração da Cidadania, em parceria com a OAB SP, promoverá no Dia da Justiça, disponibilizando um total de 280 vagas orientação jurídica à sociedade
A COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO COM O TRT DA 15ª….
Por Eugênio Carlo Balliano Malavasi, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo e Presidente…
Aconteceu ontem, 25, a 36ª edição do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, concedido pela OAB SP, por…
Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça…
Iniciativa necessita de diálogo com a OAB SP, pois impacta diretamente à Advocacia e a cidadania A OAB SP, por…
Com a parceria, movimentos pretendem aumentar a presença feminina na política, diminuindo a violência política de gênero O Observatório de…
O projeto OAB VAI À ESCOLA teve início, na Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em meados…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas,…
A OAB de Bauru, em trabalho conjunto com as Comissões de Direito Eleitoral e da Advocacia Pública da Subseção,…
Um misto de revolta e tristeza indignou a toda a sociedade nesse 03.11.2020, ocasião em que nos deparamos com o…
Não dá para pensar um país sem Imprensa. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Liberdade de…
Por Claudia Patrícia Luna Silva, Gabriela Sequeira Kermessi, Viviane Pereira de Ornellas Cantarelli e Simone Henrique* A decisão veiculada…
A OAB SP solicitou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo…
Em abril deste ano, o Estado de São Paulo e oito municípios da Grande São Paulo foram autorizados pelo Poder…
A OAB SP, por meio das comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos da Criança e do…
A OAB São Paulo, com apoio da Comissão do Acadêmico de Direito (CAD) e da Comissão de Ensino Jurídico, lançam…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem a satisfação de convidar os senhores advogados e senhoras advogadas inscritos na…
A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), em face da veiculação…
A Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publicou uma nota técnica em relação às queimadas no Pantanal e Amazônia….
Nesse domingo (20 de setembro de 2020), a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP assinou a Carta em Defesa…
A OAB SP informa à Advocacia que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou a Resolução 373, de…
A OAB SP informa à Advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria…
A Comissão de Direitos Humanos OAB-SP se solidariza com o Padre Júlio Lancellotti, um defensor dos Direitos Humanos e dos…
A OAB SP, por sua Comissão de Direito Desportivo, vem a público manifestar repúdio aos crescentes eventos de violência de…
As Comissões de Relacionamento com o TRT 2 e Prerrogativas da OAB SP participaram, nesta semana, de uma reunião preliminar…
Após requerimento feito pela Comissão de Relacionamento com o TRT 15, o Tribunal recomenda aos magistrados o atendimento por meio…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em votação unânime, manteve sentença proferida na Comarca de Pariquera-Açu que…
*Reportagem original publicada na área de Notícias da CAASP. Uma amostra representativa dos advogados e das advogadas que buscaram a…
Por Ricardo Toledo Santos Filho, Vice-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil A relação entre…
Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais encaminhou ofício ao TJSP para adequação do efetivo de funcionários Com o objetivo…
A Ordem dos Advogados do Brasil, secional São Paulo tem a defesa do cidadão como centro de sua atenção e…
Petição conjunta das partes sobre impossibilidade de realização de audiência por meio telepresencial acarreta na suspensão imediata do ato A…
Medida garante retorno dos pagamentos pelo critério da cronologia O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) acolheu pedido…
Acórdão do STF veicula fundamentação ampla acerca da legitimidade dos honorários advocatícios sucumbenciais A Comissão de Direito Processual Civil da…
A medida confere maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, bem como contribui para as medidas de isolamento social Com…
A OAB SP encaminhou ofício sobre necessidade de retorno das atividades de atendimento, diante dos inúmeros pedidos por assistência judiciária…
As Portarias reúnem as orientações para retomada das atividades presenciais, com medidas de distanciamento físico e escalonamento de atendimentos A…
A OAB São Paulo acompanhará vigilante os procedimentos instaurados no âmbito do Poder Judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil,…
Os apontamentos da OAB SP consideram as propostas dos órgãos responsáveis para preservação da saúde coletiva A OAB São Paulo…
Não há mais necessidade da retirada do alvará físico para dar entrada nos bancos oficiais para levantamentos de precatórios e…
A Justiça é essencial para materialização do Estado Democrático de Direito, devendo, portanto, ser preservada sem restrições A OAB São…
Todas as comunicações serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão A OAB São Paulo comunica a Advocacia que…
Comissões da OAB SP emitem nota sobre a importância da preservação do meio ambiente e da imagem sustentável do Agronegócio …
Durante o prazo de carga dos autos, os profissionais poderão digitalizá-los De acordo com entendimentos mantidos entre a 82ª Subseção…
Usuários do sistema PJe-Calc relataram dificuldades para se capacitarem durante a pandemia do novo coronavírus Após recorrentes manifestações da Advocacia,…
A OAB SP obteve êxito na reconsideração exarada pelo próprio juízo da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Sem…
Convenções internacionais garantem, dentre outras prerrogativas, o direito de comparecer e de estar presente à instrução processual A Ordem dos…
A indispensabilidade da Advocacia para o funcionamento da Justiça reforça a necessidade da medida A OAB São Paulo, por meio…
Comissão atua pela proteção dos agentes e população carcerária, considerados mais vulneráveis aos impactos da pandemia A OAB São Paulo,…
Ação de transparência das atividades das autoridades garantiu presença de representantes da OAB SP durante manifestações Após firmar parceria com…
Com a rede de parceiros será possível emitir certidão de nascimento e inclusão do cadastro no programa federal Preocupada com…
A comunicação da Advocacia sobre a impossibilidade de cumprir o ato judicial é suficiente para suspendê-lo A Comissão de Relacionamento…
A comunicação expressa da impossibilidade de se cumprir o ato judicial pelo advogado é suficiente para ensejar a suspensão de…
Coordenador-geral do órgão publica prorrogação do prazo de vigência da Portaria que suspende serviços A Central de Penas e Medidas…
Grupo de Situações Emergenciais da Ordem paulista passa a acompanhar o monitoramento das manifestações Representantes da OAB São Paulo, do…
A OAB São Paulo ingressou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que esclareça ao…
A OAB São Paulo, por meio de suas Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis, vem manifestar sua mais…
O Conselho Secional da OAB São Paulo encaminhou considerações e sugestões ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para…
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP manifesta-se quanto ao debate sobre a possibilidade de realização de convenções virtuais…
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP recebeu com grande contrariedade a Proposta de Emenda à Constituição n° 16,…
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP tomou conhecimento, com muita preocupação, que ex-candidatos não eleitos tiveram seu benefício…
A Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses em conjunto com a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB SP…
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP assina artigo sobre as circunstâncias diante do momento de pandemia que assola…
A Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP compilou em Nota Técnica todas as informações referentes aos…
Nos dias 20 e 21 de maio, 1.120 advogados e advogadas serão habilitados para uso das funcionalidades do Novo Portal…
Início das audiências trabalhistas de instrução tem data marcada para 25 de maio Em meio ao isolamento social durante a…
Diante do reconhecimento da situação de pandemia, inúmeros provimentos e resoluções foram editados pelos órgãos do Poder Judiciário, causando insegurança…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, diante de recentes decisões…
A Comissão de Relacionamento com o TRT-15 da OAB SP informa em nota o seu posicionamento acerca da retomada das…
Dada a urgência de situação que trata da restituição de 98 servidores comissionados em Unidades Judiciárias, que foram cedidos por…
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a sua Comissão de Relacionamento com o Tribunal…
A implementação de audiências não presenciais nos Juizados Especiais indubitavelmente significa um grande avanço e, além de ser um mecanismo…
As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando as medidas de…
As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a necessária adoção…
A Comissão de Cultura e Eventos lança dois projetos, o ‘Fala Cultura’ e o ‘Cultura com Você’, que visam contribuir…
A Comissão de Relacionamento Institucional com o TRT-15 encaminhou nota técnica à Corte pugnando pela adequação da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR…
