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Home » Noticias » Comissões

OAB Jabaquara institui a Comissão Especial de Direito Canônico

A Subseção de Jabaquara da OAB SP apresenta a Comissão Especial de Direito Canônico, primeira comissão do país que aborda…

OAB SP apresenta plano de trabalho para realização de plantões jurídicos em Delegacias de Defesa da Mulher

‘O projeto busca proporcionar apoio e orientação à mulher vítima de violência doméstica.’

OAB SP manifesta preocupação com campanha contra o sistema eleitoral brasileiro

Nota é assinada pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

Comissão de Assistência Judiciária lança e-book com tutorial à Advocacia

Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados lança e-book sobre situação de refugiados do Afeganistão

OAB SP retoma plantões do Balcão de Direitos na próxima segunda-feira

OAB SP retoma plantões presenciais do Balcão de Direitos na próxima segunda (23)

OAB SP divulga edital para atualizar cadastros de advogadas e advogados inscritos na entidade

OAB SP divulga edital para atualizar cadastros de advogadas e advogados inscritos na entidade

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP discute melhorias junto aos serviços prestados pelo INSS

Hoje (18/05), a OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito Previdenciário – representada pela presidente Adriane Bramante de…

OAB SP divulga edital para Marketplace de Legaltechs

Ação inédita e pioneira da entidade promove chamamento de empresas de tecnologia jurídica para oferta de serviços inovadores para a advocacia…

Nota Pública: Comissão de Direitos Humanos da OAB SP se posiciona acerca da Operação Caronte

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP (CDH) vem por meio desta nota pública se posicionar acerca dos últimos…

Nota Pública: Comissão de Meio Ambiente da OAB SP manifesta apoio à participação plural em órgãos da Administração Pública

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, reconhece a importância da matéria debatida, bem como a…

OAB SP promove 1º Congresso Paulista de Direito Eleitoral

Evento, que pode ser acompanhado de modo presencial e on-line, discutirá as perspectivas para as Eleições deste ano

OAB SP promove formação antirracista para dirigentes da entidade

Secional investe em formação em letramento racial para as Comissões da Secional e das Subseções  A OAB SP realizou no…

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP recebe cadastro de instituições parceiras

Ação visa atender população em situação vulnerável A OAB SP, por meio da sua Comissão de Ação Social e Cidadania,…

OAB SP retomará plantões do Balcão de Direitos

Atendimento será prestado toda segunda-feira (com exceção de feriados), às 17h.

Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais participa de audiência pública contra o descarte de animais

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, participará da mesa de debates promovida…

Diretoria da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP é empossada em São Paulo

A Comissão de Direito do Terceiro Setor (CDTS) da OAB SP celebrou a posse de sua Diretoria  no último dia…

Comissões da OAB SP apoiam reintegração de aluna indígena na USP

Comissões de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Secional levantaram novos argumentos que suportaram defesa pela anulação do desligamento…

Evento da OAB SP discute a discriminação de gênero e raça no trabalho e o direito constitucional ao emprego

Encontro conta com abertura de Patricia Vanzolini, presidente da Secional paulista, e com a participação de grandes nomes do Direito …

Evento da OAB SP e PUC SP auxilia alunos para uso das regras de ética e disciplina no exercício profissional

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), em parceria com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da…

OAB SP promove 1º Congresso de Direito Previdenciário para Jovem Advocacia

As Comissões de Direito Previdenciário e da Jovem Advocacia da OAB SP realizam, neste sábado (30), das 8h30 às 14h,…

OAB SP recebe população em situação de rua para ouvir suas demandas e propor soluções

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP realiza amanhã (29), das 9h às 18h, evento inédito que irá promover…

OAB SP participará do ‘I Encontro da Rede de Comissões Estaduais de Meio Ambiente’

Presidente da CMA da Secional, Rosa Ramos, será a representante da Ordem paulista.

INSS apresenta nova versão do Sistema de Requerimento Externo

Serviço é utilizado para solicitar serviços no Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e INSS A partir de…

OAB SP promove workshop ‘Networking é Coisa de Mulher!’

Evento visa fomentar a ascensão profissional de advogadas.

Nota OAB SP – Multa judicial por litigância de má fé

A OAB SP, por sua Comissão de Advocacia Criminal, acompanha com preocupação a imposição de multa judicial por litigância de…

OAB SP se posiciona contra o PL 191/2020, para evitar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas

O projeto tramita em regime de urgência, alinhado com outros, que denominam o ‘pacote da destruição’.

Advocacia: saiba como regularizar pendências de dívida ativa perante a PGFN

E-book foi produzido exclusivamente para a OAB SP, a pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas

CDH da OAB SP repudia fala do vice-presidente da República sobre áudios que expõem violência contra presos políticos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, por meio de seu Núcleo da Memória, repudia veementemente as infames palavras do vice-presidente da República, proferidas nesta data.

OAB SP considera inconstitucional decisão do CARF sobre incidência de PIS/Cofins em reembolso de despesa de cliente

OAB SP manifesta sua elevada preocupação e informa que acompanhará, atenta, os desdobramentos do caso

Evento ‘LGPD na Saúde Digital’ reúne mais de mil participantes

Cerca de 20 renomados profissionais da advocacia marcaram presença, como palestrantes.

OAB SP reúne-se com o TRT-15 para discutir a retomada dos trabalhos presenciais e a resolução 296 do CSJT

A OAB SP, por meio de suas Comissões da Advocacia Trabalhista, representada pelo advogado Gustavo Granadeiro Guimarães, presidente, e de…

Comissão da OAB SP se manifesta sobre o caderno “O Acompanhamento de OSCs com atuação no SUAS”

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Terceiro Setor, divulga manifestação ao caderno “O acompanhamento de Organizações…

Nota Oficial – Comissão de Observatório Eleitoral sobre EC 117/2022

Foi promulgada nesta terça-feira, dia 05 de abril de 2022 em sessão solene do Congresso Nacional a EC 117/2022 (oriunda…

Posicionamento Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB SP: Telemedicina e Telessaúde

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, divulga posicionamento acerca da prática da…

OAB SP e TRF3 reúnem-se para tratar de temas essenciais a uma melhor prestação jurisdicional à sociedade

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, realizou no último dia 4 reunião com o Juizado…

Congresso da OAB SP discute família e patrimônio sob ponto de vista feminino

A Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB São Paulo promoveu, no dia 25 de março, o “III…

OAB SP promove audiência Pública para debater riscos e impactos à advocacia assalariada pelo PL 5284/20

A OAB SP, por meio de suas Comissões do Advogado Assalariado e das Sociedades de Advogados, promove na próxima terça-feira (5),…

OAB SP debate direito de associação em reunião com relator da ONU

A Ordem participou das discussões, por meio da participação da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, e da presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Secional, Laís de Figueiredo Lopes.

Atenta aos impactos de eventual extinção de varas do TRT-15, OAB SP discute soluções para mitigar riscos para advocacia

Preocupada com eventuais prejuízos à advocacia do Estado de São Paulo, devido à possibilidade de extinção de Varas do Trabalho…

‘Prioridade máxima ao pagamento de precatórios tem o apoio da sociedade e dos operadores do direito’

Em nota oficial, OAB SP manifesta apoio irrestrito à postura do TJSP.

Em meio à advocacia climática, como é celebrar mais um dia de alerta sobre o aquecimento global

Por Flavia Witkowski Frangetto Castanho*   A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo…

OAB SP e Sebrae-SP apresentam programa gratuito de aperfeiçoamento da advocacia para gestão empresarial

Um dos objetivos do projeto é auxiliar contingente de milhares de novos advogados e advogadas inscritos anualmente nos quadros da…

Nota Pública: Reuniões e deliberações virtuais e as assembleias condominiais em sessão permanente

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Advocacia Condominial, divulgou nota sobre a LEI Nº 14.309. Confira o…

Nota Pública – Manifestação política no festival Lollapalooza

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, por sua Comissão de Direito Eleitoral e seu Observatório Eleitoral,…

No Dia Mundial da Água, OAB SP estimula o debate sobre ‘o bem ambiental mais importante para a vida humana’

‘É mais que necessário o webinar desta terça-feira, visando o estímulo à participação efetiva de toda a sociedade’.

Para que nossa história não seja mais escrita com sangue

Por João Vítor de Oliveira Silva e Nathalia Caroline Fagundes Silva* Em 21 de março de 1960, na África do…

OAB SP emite nota sobre aviso da ANPD que trata da atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Comissão de Privacidade e Proteção de Dados espera que a participação de diferentes setores da sociedade contribua para a elaboração de uma norma sobre o DPO que não restrinja as atividades das partes habilitadas a desempenhar essa importante função, ao invés do que as questões publicadas pela ANPD parecem inferir.

OAB SP participa do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua promovido pelo TRF3

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP esteve presente no “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de…

OAB SP manifesta preocupação com o ‘Pacote da Destruição’, que está sendo votado no Congresso

Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas vêm a público manifestar sua preocupação com relação ao denominado “Pacote da Destruição”, conjunto de PLs em votação no Congresso Nacional e que violam diretamente as garantias constitucionais e os direitos humanos dos povos indígenas do Brasil.

OAB SP oficia CFOAB para providências sobre o Tema 1102 do STF, que trata da “Revisão da Vida Toda”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário,…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP lança e-book sobre acolhida no Brasil de refugiados da guerra na Ucrânia

O Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP produziu um e-book com…

Nota sobre a prorrogação do fornecimento de refeições às pessoas em situação de rua

Governo Estadual já forneceu cerca de 1,7 milhões de refeições gratuitas a esse público, que vem sendo fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Nota da Comissão de Direito Condominial sobre a suspensão do uso de máscaras em áreas abertas

Condomínios também devem adotar a liberação do uso de máscaras nas áreas comuns, desde que sejam áreas abertas. Nesse sentido, áreas fechadas ou com pouca ventilação, como salão de jogos, academia, elevadores etc., é necessário que o uso se mantenha.

Livro sobre desjudicialização analisa o potencial da inteligência artificial para prever e evitar novos litígios

Lançada recentemente pela Editora Mizuno, a obra “Análise Preditiva sobre o Consumidor Litigante – A inteligência artificial pode prever o…

Nota Pública: O impacto da decisão acerca da taxatividade ou não do Rol de Cobertura da ANS no âmbito da Saúde Suplementar

A OAB SP, por meio da sua Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência, externa por meio da presente…

OAB SP celebra o Dia Internacional da Mulher com a presença de lideranças femininas na esfera jurídica

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB SP reúne, no dia 8 de…

Nota Pública: Comissão de Direitos Humanos da OAB SP condena a invasão russa à Ucrânia

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP condena a invasão russa à Ucrânia. O ataque a escolas, hospitais, zonas…

Nota Pública: Comissão de Precatórios da OAB SP manifesta apoio ao Corregedor do TJSP sobre aceleração dos pagamentos

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por sua Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais,…

OAB SP dará palestra sobre o controle, por parte de pais e abrigos, do acesso de crianças e adolescentes à internet

No dia 4 de março, a partir das 10h, a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados participará de uma videoconferência sobre o controle, por parte de pais e abrigos, do acesso de crianças e adolescentes à internet

Inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado são prorrogadas até 11 de março

A OAB SP informa à advocacia paulista que as inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de assistência…

Nota Pública: Comissões da OAB SP manifestam apoio à transparência no Brasil e repúdio ao uso indevido da LGPD na censura aos dados do Enem

Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e de Tecnologia e Inovação manifestam apoio à transparência no Brasil e repúdio…

Comissões da OAB SP lançam e-book com perguntas e respostas sobre o Convênio com a DPESP

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de suas comissões da Jovem Advocacia e de Assistência…

OAB SP lança Comissão Especial de Observatório Eleitoral para acompanhar candidaturas minoritárias

Pioneira entre todas as secionais, a Comissão também fiscalizará a regularidade dos pleitos

Comissão da Mulher Advogada da OAB SP nomeia consultoras e coordenadores de grupos de trabalho

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo promoveu, na tarde de hoje (18), a primeira Reunião Ordinária de sua CMA.

Comissão de Meio Ambiente tem agenda na Prefeitura de São Paulo

Reunião com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente teve como objetivo apresentar os trabalhos da Secional em favor da sustentabilidade.

Nota Pública: Comissão de Privacidade e Proteção de Dados manifesta preocupação sobre PL 2630/2020

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP vem, através da presente nota, manifestar sua preocupação quanto…

Justiça social é um direito

‘A busca de justiça social deve ser o objetivo de todos que atuam com as ferramentas do Direito, na concretização dos atributos da dignidade humana’

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP promove reuniões em Brasília para tratar de temas sensíveis à classe

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP segue com uma intensa agenda de trabalho em prol da advocacia previdenciarista….

OAB SP e Aliança Nacional LGBTI+ se unem para combater a LGBTfobia

A presidente da Secional, Patricia Vanzolini, reuniu-se com representantes OSC para reforçar o compromisso de sua gestão no enfrentamento à LGBTfobia e receber a Carta da Diversidade.

Comissões da OAB SP emitem nota de repúdio referente à defesa de partido nazista em programa de podcast

As Comissões de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da OAB SP apresentam nota de repúdio à manifestação feita em…

OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza, na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB SP.

OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza, na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB SP.

Comissões da OAB SP emitem nota de repúdio ao conteúdo misógino às profissionais da construção da linha laranja

A Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de…

Em reunião aberta, OAB SP vai esclarecer termos do convênio da assistência judiciária para a jovem advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de suas comissões da Jovem Advocacia e…

OAB SP deve aderir a ‘Acordo Ambiental’ da Cetesb

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, está…

OAB SP participa da reunião inaugural do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 3ª Região

Criado em novembro de 2021, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio da Resolução PRES 474/2021, o…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP recebe com pesar a notícia da morte de Moïse Kabagambe, jovem refugiado congolês

Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo O jovem e sua…

Inscrições abertas para o webinar sobre arguição de descumprimento de preceito constitucional – ADPF em face do Decreto 10.935/2

A Comissão do Meio Ambiente da OAB São Paulo realizará, no dia 1 de fevereiro, o webinar: Arguição de Descumprimento…

Estão abertas as inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A OAB SP informa à advocacia paulista a abertura das inscrições do convênio com a Defensoria Pública para prestação de…

Nota Pública: Direito das crianças à vacinação contra a Covid-19

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo…

Primeira reunião da Jovem Advocacia reúne mais de 350 participantes

Na última quinta-feira (20), a Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP realizou sua primeira reunião no formato on-line. Ao…

OAB SP propõe mudanças no convênio de Assistência Judiciária com vice-governador do Estado de São Paulo

Encontro abordou reajuste percentual do convênio e a desburocratização do sistema de recebimento dos honorários

OAB São Paulo divulga edital para advocacia fazer parte das Comissões da entidade

A OAB SP divulgou nesta segunda-feira (17) edital de convocação para a participação de advogadas, advogados e estagiários(as) nas Comissões…

Comissões da OAB SP divulgam ensaio relacionado às áreas de proteção de mananciais em São Paulo

A Comissão de Meio Ambiente da secional São Paulo da OAB, por meio da Coordenadoria de Proteção dos Mananciais e…

Comissão da OAB SP lança e-book sobre a importância da escola na privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB São Paulo lançou o e-book “Privacidade e Proteção de Dados…

OAB SP aprova Plano de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência

Medidas fortalecem e efetivam a garantia da dignidade e dos direitos humanos da Advocacia paulista com deficiência Na 2.482ª Sessão…

Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais lança cartilha para consultórios da área da saúde

Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais lançou uma cartilha com informações que objetivam facilitar a compreensão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus escritórios da área da saúde sobre seus respectivos deveres, destacando os direitos dos titulares de dados pessoais.

Entrevista: nova tabela de honorários da OAB SP foca na valorização da Advocacia para a defesa integral de crianças e adolescentes

Em entrevista ao Jornal da Advocacia, presidente e membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente falaram sobre nova tabela de honorários da OAB SP elaborada para valorizar a atuação nesse setor.

OAB SP promove Encontro de Presidentes das Comissões

Evento homenageou Presidentes e membros das Comissões da Gestão 2019/2021 Na noite desta quarta-feira (15), aconteceu o último Colégio de…

Comissão da OAB SP divulga trabalhos relacionados à área de trânsito

A Comissão de Direito do Trânsito da OAB São Paulo realizou diversos trabalhos durante os três últimos anos. Com o…

OAB SP realiza webinar sobre acesso à informação e privacidade

A OAB SP realiza nessa quinta-feira (15/12), a partir das 17h, o webinar “Acesso à Informação e Privacidade: Um Embate Desnecessário”. Entre outros assuntos, os debates irão abordar as complexidades da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dia Internacional dos Direitos Humanos: veja a entrevista do Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos para a TV Alesp

Hoje, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que se comemora a proclamação da…

Comissão da OAB SP realiza lançamento do livro Liberdade de Imprensa Contemporânea

Na última terça-feira (07), a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB São Paulo realizou o lançamento do livro “Liberdade…

Em reunião com a OAB, presidente do INSS se compromete com a reabertura de todas as agências da autarquia

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, solicitou…

OAB SP lança websérie sobre Arbitragem

Em 22 episódios, divididos em cinco temporadas, websérie aborda aspectos gerais da Arbitragem  A OAB SP, por meio da sua…

Comissões da OAB SP emitem Nota conjunta sobre a redação de cláusulas em métodos extrajudiciais de solução de conflito

Nota da OAB SP visa proporcionar referências aos advogados e profissionais do Direito a serem ponderadas na redação de cláusulas relativas ao uso dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos.

Comissão da OAB SP lança livro sobre “Liberdade de Imprensa Contemporânea”

No próximo dia 07 de dezembro, às 18h, no IBEMEC SP acontecerá o lançamento do livro “Liberdade de Imprensa Contemporânea”,…

TRF3 disponibiliza manuais e orientações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

O SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, sistema do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal de…

OAB SP realiza o XXXVII Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth nessa segunda-feira (29)

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, informa que no próximo dia 29 de novembro (segunda-feira), às 09…

Comissão da OAB SP emite nota técnica referente às alterações das regras de funcionamento das Entidades Beneficentes

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo emitiu uma nota técnica em relação ao PLP 134…

Campanha do Mês das Crianças, promovida pela OAB SP, faz doação de kits para instituições sociais

Cerca de 700 kits serão entregues para 11 instituições sociais cadastradas na entidade

Comissão de Igualdade Racial da OAB SP participa de campanha antirracista do Corinthians

O Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB São Paulo, Robson de Oliveira, participou da…

OAB SP apresenta ofício à Coordenadora da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP e Emenda ao PL 752 é protocolizada

Entidade apresentou considerações e sugestões à deputada da Frente Parlamentar da Advocacia a respeito da PL 752 que trata de aumento de taxas iniciais

OAB SP realiza entrega do X Prêmio Benedicto Galvão

Comissão da Igualdade Racial da OAB SP homenageou a luta em favor da equidade e da cidadania

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP emite nota pública à PEC 23/2021

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB São Paulo emitiu hoje (10) uma nota pública em relação à PEC 23/2021,…

OAB realiza nota conjunta em relação à divulgação da Nota Técnica 7/2021/PRES-INSS

A OAB Nacional, por sua Comissão Especial de Direito Previdenciário, em conjunto com as Comissões de Direito Previdenciário das Seccionais…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP se manifesta contra a criminalização da pobreza e da miséria

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo externa sua total preocupação com a…

Comissão de Direito Previdenciário solicita reabertura da agência do INSS em Tupã

Ofício da OAB SP solicitou a reabertura do prédio da agência do INSS de Tupã para melhor atendimento aos advogados e à população.

Eleições da OAB SP para triênio 2022/2024 apresentam inovações e marcam 1º pleito com paridade de gênero e sistema de cota racial para as chapas

Inovações nas eleições da OAB SP para triênio 2022/2024 foram estabelecidas em razão da pandemia da Covid-19, que exigiu muito trabalho da Comissão Eleitoral para proporcionar comodidade e segurança à Advocacia paulista.

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP participa de Audiência Pública na Alesp para propor soluções à Cracolândia

Comissão de Direitos Humanos ressaltou importância da Audiência Pública sobre a Cracolândia para ouvir os atores que atuam naquela comunidade.

Nota de repúdio à invasão da sede de entidades do agronegócio e demais afrontas perpetradas ao Estado Democrático de Direito

Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB SP repudia invasão e vandalização da Associação Nacional dos Produtores de Soja (APROSOJA), da Associação Brasileira de Produtores de Milho (ABRAMILHO), da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) e do Canal Rural Produções.

Secionais da OAB SP, PR, SC e RS querem reunião com INSS sobre o projeto piloto em parceria com a Arpen-Brasil para protocolos de benefícios previdenciários

Seccionais da OAB solicitam o acesso aos termos do Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades e o agendamento de reunião para debater o tema e apresentar visão da Advocacia.

É preciso se aprofundar nos direitos de crianças e adolescentes

Confira a entrevista com a Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo

TJSP admite OAB SP como amicus curiae em ação para tornar terreno na capital paulista em centro de memória às vítimas do regime militar

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) admite OAB SP como amicus curiae nos autos do processo que pede criação do centro de memória e homenagem às vítimas do regime militar.

OAB SP lança e-book sobre Direitos dos Titulares de Dados Pessoais nas Relações de Consumo

Cartilha da OAB SP tem o objetivo de contribuir para um cenário de diálogo, educação e prevenção de conflitos, além de fomentar a razoabilidade e proporcionalidade ao exigir e atender os direitos dos Titulares de Dados Pessoais enquanto consumidores.

OAB SP conquista decisão em defesa da Advocacia e encerra atividade jurídica ilegal por parte da ANM

Decisão judicial favorável à atuação da OAB SP na defesa da Advocacia encerrou atividades da Associação Nacional dos Mutuários – ANM em razão do exercício ilegal de atividades privativas da advocacia.

OAB SP e a Preservação da Memória e da História

OAB SP quer transformar terreno do antigo OBAN e o DOI-Codi em centro de memória e homenagem às vítimas da Ditadura.

Comissão de Privacidade e Proteção de Dados divulga relatório sobre acompanhamento da agenda regulatória da Autoridade ANPD

Documento da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados contempla a descrição dos principais assuntos da ANPD até o 1º Semestre de 2021

Problemas no sistema da DATAPREV na geração de senhas para cadastro no INSS Digital

OAB SP informa problemas no sistema DATAPREV em âmbito nacional para geração de senhas para novos cadastros digitais no INSS.

Reflexão e reivindicação marcam Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência

O Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência é celebrado hoje, 21 de setembro, quando a data foi oficializada…

Proteção das prerrogativas é tema de reunião da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP

Reunião debate Projeto de Lei de Proteção das Prerrogativas da Advocacia em âmbito estadual.

OAB SP: Nota Técnica sobre a ADC 48 e o esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho

Comissão do Direito do Trabalho da OAB SP,  divulga hoje “Nota Técnica sobre a ADC 48 e o esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho”.

Evento sobre Tecnologia e Inovação reunirá Advocacia paulista

OAB SP e CAASP realizam entre os dias 14 e 16 de setembro o evento “Tecnologia e Inovação: Aliadas da Advocacia”.

Comissão da OAB SP solicita retorno de audiências presenciais do TRT-15

A Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) da OAB São Paulo manifestou-se, por…

Alterações de Direito Previdenciário em discussão no Congresso Nacional dificultam acesso à justiça

Para compreender melhor as consequências e efeitos dessas alterações, o Jornal da Advocacia conversou com Adriane Bramante e Mônica Christye, Presidentes das Comissões Especiais de Direito Previdenciário e Perícias Forenses.

OAB SP: Mandado de Segurança Coletivo impede ENEL de exigir reconhecimento de firma nas procurações da Advocacia

O objeto da ação, provida pela 2ª Vara Federal de Barueri, foi a suspensão imediata da exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogadas e advogados, antes aplicada pela ENEL-SP, afastando ato que ultrapassava os limites da legalidade e vinha ferindo direitos profissionais da Advocacia.

OAB SP e Subseção de Avaré impedem oitiva de advogada

A OAB SP, por intermédio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e da 67ª Subseção da OAB de Avaré, obteve na sexta-feira (27) a concessão de medida liminar em Ordem de Habeas Corpus, para impedir a oitiva de advogada arrolada como testemunha de acusação contra seu cliente.

Nota técnica: novas regras de ICMS sobre a venda de energia elétrica no ambiente de comercialização livre

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, e da sua Subcomissão de Tributação e Energia, desenvolveu…

Entrevista: Marina Ganzarolli, Conselheira Secional e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado hoje, 29 agosto, marca a data do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale),…

Comissões da OAB SP emitem Nota Técnica ao PL 1.262/2021

A Comissão de Direito do Terceiro Setor, diante de propostas que podem impactar as organizações da sociedade civil – OSCs,…

Nota da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo sobre a situação no Afeganistão

OAB SP vem a público se manifestar pelo cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos no Afeganistão.

Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência repudia declarações do Ministro da Educação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, por meio de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, posiciona sua indignação e repúdio as declarações feitas pelo Ministro da Educação em 9 de agosto do presente ano, no programa TV BRASIL.

Comissões da OAB SP promovem evento sobre Segurança Pública: Igualdade Racial e Políticas Antirracistas

Evento acontece no próximo dia 09 de setembro, às 19h, via Web TV OAB SP no YouTube

PEC do Calote é inconstitucional, antidemocrática e impopular, sustenta OAB SP

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo considera a PEC extemporânea, antidemocrática, impopular e atentatória à estabilidade das finanças públicas e da moeda nacional.

Nota Pública: Democracia, Sempre. Autoritarismo, Não!

A OAB SP tem na defesa do cidadão, do Estado de Direito, da Democracia e dos Direitos Humanos seus valores…

Comissão da OAB SP participa de Audiência Pública no STF

Audiência Pública debateu a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 Hoje, às 14 horas, a…

Em reunião com o TSE, Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP discute medidas para assegurar participação das mulheres na política

O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP esteve presente em Brasília, na última quinta-feira (19), para audiência com o…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP mobiliza esforços para proteção de vidas indígenas ameaçadas por incêndios na região do Pico do Jaraguá

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP interveio junto ao governo do Estado de São Paulo, no último fim de semana, para que a comunidade indígena da reserva Tekoa itakupe, localizada na região do Pico do Jaraguá, não fosse tomada por um incêndio que assolava a área, desde sexta-feira (20).

Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP emite Nota Técnica sobre MP 1045/2021

Medida Provisória elimina e restringe a garantia de acesso à Justiça aos trabalhadores pobres (ao garantir justiça gratuita apenas aos miseráveis).

A pedido da OAB SP, TRT15 volta a utilizar cartas registradas

Retorno dessa modalidade de correspondência foi autorizado pela Desembargadora Presidente do Tribunal, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, após solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT15.

Comissões da OAB SP divulgam notas contra Projetos de Lei que dificultam acesso da sociedade ao Poder Judiciário

A Comissão Especial de Direito Previdenciário em conjunto com a Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses da OAB SP divulgaram notas pública e técnica contra o PL 3914/19 e a MP 1045/21 em andamento no Congresso Nacional que irão dificultar o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. 

Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP divulga nota sobre a responsabilidade do comandante em casos de transporte de drogas ilícitas em aeronaves

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, em seu artigo 166, caput e parágrafo 1º, o comandante de uma aeronave é o responsável por toda a operação e segurança, bem como pelas bagagens e outros objetos embarcados.

Comissão de Direito do Terceiro Setor assina carta por reforma tributária solidária

Documento defende reforma tributária justa e ressalta a importância do enfrentamento ao tema das doações incentivadas e o financiamento a projetos de interesse público.

Nota Técnica da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP sobre consentimento de cônjuge para colocação de contraceptivo

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo solicita medidas cabíveis para evitar retrocesso e perda de direitos fundamentais das mulheres garantidos pelos Tratados Interamericanos assinados e ratificados pelo Brasil.

Comissão da OAB SP emite nota sobre os ataques aos Magistrados da Justiça Eleitoral

Nota emitida pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP em 07 de agosto de 2021: Mais uma vez o…

OAB SP abre edital para Curso de Advocacia Internacional para Sistema Interamericano de Proteção Dos Direitos Humanos da OEA

Edital oferta vagas gratuitas para advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB SP para o Curso de Formação em Curso de Advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA

OAB SP garante abertura de salas para Advocacia nos prédios do TRT15

Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região autoriza abertura das salas da OAB SP disponíveis nos prédios dos Tribunais dessa região.

Nota de repúdio ao requerimento de quebra de sigilo bancário da Rádio Panamericana S.A.

Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB SP manifesta repúdio ao requerimento da CPI da pandemia para quebra de sigilos da Rádio Panamericana S.A., Jovem Pan.

A pedido da OAB SP, juiz concede habeas corpus para trancar termo circunstanciado contra advogada

Ordem de habeas corpus impetrada pela OAB SP, subscrita pelo advogado Eduardo Burihan, representando a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 12ª região da OAB SP, trancou termo circunstanciado lavrado contra advogada da cidade de São Carlos.

TJSP considera pedido de providências da OAB SP para cumprimento de resolução que controla letalidade da atividade policia

Nesta sexta-feira (30), a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), editou provimento determinando que,…

Nota técnica da Comissão de Direito do Terceiro Setor à Medida Provisória nº 1.045/2021

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, diante de propostas que podem acarretar o enfraquecimento da política…

TRF3 divulga nova resolução sobre implantação do PJe em unidades judiciárias

Prazos processuais nos Juizados Especiais Federais ficam suspensos para viabilizar a realização dos trabalhos técnicos de migração entre os sistemas eletrônicos

Observadores Institucionais da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP promovem diálogo entre sociedade e forças da segurança pública

Atuando como mediadores de conflitos, membros da Comissão participam de atos públicos, reintegrações de posse e diligências em comunidades durante operações policiais.

Comissão da Jovem Advocacia realiza live sobre Processo Civil e as novas técnicas processuais

Na próxima quarta-feira (28), às 18h, a Comissão da Jovem Advocacia da Subseção Vargem Grande Paulista realizará uma live com…

Nota em solidariedade ao advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, da OAB-GO

A Advocacia é fundamental para Democracia e ao Estado Democrático de Direito, não por outra que figura na Constituição Federal…

Comissão da Mulher Advogada e SEBRAE realizam evento exclusivo para mulheres

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE realizam de 2 a 10 de agosto de 2021 o Movimento Sebrae Delas.

Nota da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Subseção Osasco

Comissões da Seção São Paulo e Subseção Osasco solicitam a apuração dos fatos e devidas providências

Nota Técnica: agressões do DJ Ivis

Há algo ainda mais grave na violência que assistimos na rede de internet. Os vídeos divulgados e a narrativa da Pamela Hollanda mostram que a violência foi cometida contra duas pessoas vulneráveis: a Pamela, mulher, mãe, puérpera e a bebê, pequena, que, em determinado momento fica sozinha no quarto, nua em cima da cama, quando sua mãe foge de seu pai, o agressor Ivis, após este a atacar.

OAB SP pede isenção de tarifas nas transações de PIX envolvendo Organizações Sem Fins Lucrativos

Ofício solicita à Câmara dos Deputados a inclusão das organizações da sociedade civil do PL 2.363/2021.

TRT2 e Caixa Econômica Federal atendem a OAB SP e Alvará Eletrônico ganha funcionalidades indispensáveis à Advocacia

A disponibilização de comprovantes de créditos efetuados pela Caixa Econômica Federal com a entrada em funcionamento da versão 2.2.3 do…

Nota da Comissão de Direito Eleitoral sobre o processo de votação brasileiro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acuado pela investigação parlamentar no Senado da República e por inquérito aberto pela Procuradoria…

Nota Técnica: Contribuições da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP para a Reforma Política

Documento tem o objetivo de contribuir com os debates acerca da reforma eleitoral que estão sendo realizados atualmente no Congresso Nacional

OAB SP solicita ao INSS medidas efetivas para evitar aglomerações e filas

Instalação de tokens nas agências do INSS visa facilitar atendimento aos beneficiários

Comissão da OAB SP manifesta apoio à PL 4113/20

Ofício emitido pela Comissão de Direitos do Terceiro Setor considera que haja regramento nacional no que diz respeito a prorrogação das atividades prestadas pelas OSCs/ONGs

Nota da Comissão Sociedade de Advogados da OAB SP sobre MP 1040/21

A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP se manifesta sobre informações a respeito da MP 1040/21, divulgadas…

TRF3 define competência delegada considerando distância real entre municípios como critério

Resolução foi divulgada após pedido da OAB SP para fixar o percurso entre uma Comarca de referência e a sede…

TRF3 divulga resolução sobre continuidade na implantação do PJe

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 5 e 8 de julho

Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB

O evento ocorrerá no dia 02 de julho, das 09h às 19h, em formato virtual

JFSP informa que protocolo de petições físicas será realizado exclusivamente no Fórum Federal Ministro Pedro Lessa

Processos em suporte físico possuem opção para peticionamento eletrônico 

OAB SP se integra ao Sistema Digital da JUCESP para a abertura de Sociedade de Advocacia

Convênio possibilita a obtenção automática do CNPJ na abertura de Sociedade de Advocacia em todo o Estado de São Paulo

Nota Pública: Depredação da Agência do INSS de Indaiatuba

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, por meio de sua presidência, vem a público manifestar-se quanto ao episódio…

OAB SP solicita providências para abolir as filas de espera nas agências do INSS

Documento pede a efetividade do serviço prestado, com especial atenção à proteção da vida, saúde e dignidade de todos

Comissão da OAB SP lança Tour Virtual da Secional São Paulo

A pandemia do novo Coronavírus ocasionou diversas mudanças em nosso dia a dia, principalmente com o impedimento de recepcionar a…

Nota da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB SP relativa à derrubada integral dos vetos à Lei 14.130/2021

A derrubada aos vetos da Lei 14.130/2021 devolve ao FIAGRO a atratividade tributária inerente a este importante instrumento

Balanço da Comissão Especial do Direito do Trabalho da OAB SP

Entre eventos virtuais – simpósios, webinars, congressos – e lives, foram quase 50 encontros com advogadas e advogados

Novo Convênio de Assistência Judiciária da OAB SP traz inúmeros avanços para a Advocacia paulista

Reajuste de 6% nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários, licença maternidade de seis meses para mães biológicas ou adotantes, entre outros

Livro sobre Direito de Família, Sucessões e Responsabilidade Civil analisa tendências da sociedade contemporânea

A publicação faz parte de um projeto para capacitar a Advocacia para atuação nas áreas do Direito de Família e Sucessões

Comissão de Direito de Família da OAB SP lança campanha de conscientização para relações mais próximas entre pais e filhos

Uso da expressão ‘regime de convivência’ tem o intuito de fomentar o exercício igualitário da parentalidade

Comissão da OAB SP elabora nota técnica sobre o PL 10.433/2018

Proposta traz atualização para doadores dos Fundos da Criança e do Adolescente

OAB SP divulga nota técnica que estimula doações a projetos voltados aos direitos das crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP apresenta nota técnica ao PL 10.433/2018,…

Em 8 meses, mais de 300 documentos foram emitidos para população de extrema vulnerabilidade por intermédio da OAB SP

Projeto visa devolver a cidadania e possibilita que essas pessoas tenham acesso a seus direitos

OAB SP envia ofício à Câmara dos Deputados referente ao PL 4.953/2016

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, ratifica a Câmara dos Deputados sobre a…

PJeOffice deixa de funcionar nos Tribunais Regionais do Trabalho no dia 30 de abril

Os demais tribunais continuarão utilizando o PJeOffice

Comissão de Direito do Terceiro Setor oficia apoio para realização de reuniões e assembleias por meios eletrônicos

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, oficiou o Congresso Nacional sobre apoio para…

Comissão Secional promove eventos de avaliação com Conselhos e Regionais de Direitos e Prerrogativas

Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais

Comissão da OAB SP elabora Parecer Técnico-Jurídico sobre o Projeto de Lei n.º 504/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, juntamente…

CJF reconhece que medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada é a mais adequada

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão realizada ontem (26), que a distância em linha reta não é…

Comissão da OAB SP divulga nota sobre inaplicabilidade da Súmula 11 do CARF em sanções de natureza aduaneira

Comissão Especial de Direito Aduaneiro avaliou a controvérsia

Câmaras municipais reconhecem a importância da obrigatoriedade da participação da Advocacia na solução consensual de conflitos

Apoio manifestado é uma prova legítima da importância do tema para a cidadania e à democracia brasileira

OAB SP promove I Jornada sobre Democracia, Gênero, Raça e Representação em Tempo de Reformas Políticas

Evento conta com o apoio das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada, Igualdade Racial e Diversidade Sexual

Comissão do Meio Ambiente da OAB SP realiza manifestação contrária à flexibilização da MP 1040/2021

MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA MP 1040/2021 E À POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO…

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

Simpósio Direito Médico em Perspectiva acontece neste sábado (10)

Evento conta com o apoio da OAB SP e participação da Comissão de Direito Médico da entidade

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP divulga nota técnica sobre ADI 5.529/DF

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo divulgou uma nota técnica que cuida de analisar a ação…

OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

Maíra Recchia, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, participou da reunião promovida pelo GT da Câmara dos Deputados

OAB SP promove debate sobre os impactos das práticas ESG no setor de infraestrutura

Comissão de Infraestrutura da OAB SP realizou evento para discutir os impactos do ESG no setor de infraestrutura

OAB SP promove simpósio internacional sobre home office em tempos de pandemia

O evento vai tratar de vários aspectos do teletrabalho, considerando experiências locais e mundiais sobre a adoção do home office imposta pela pandemia do novo coronavírus

Moção de apoio à derrubada dos vetos à Lei número 14.130/2021

A Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), no cumprimento…

OAB São Paulo lança campanha contra o assédio ilegal a credores de precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar…

Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP em defesa da Democracia

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Secional São Paulo, por meio de seu Núcleo…

OAB SP participa da primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do TRT15

Foi realizada ontem (24) a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual…