OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

Simpósio Direito Médico em Perspectiva acontece neste sábado (10)

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP divulga nota técnica sobre ADI 5.529/DF

OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

OAB SP promove debate sobre os impactos das práticas ESG no setor de infraestrutura

OAB SP promove debate sobre os impactos das práticas ESG no setor de infraestrutura

OAB SP promove simpósio internacional sobre home office em tempos de pandemia

OAB SP promove simpósio internacional sobre home office em tempos de pandemia

Moção de apoio à derrubada dos vetos à Lei número 14.130/2021

OAB São Paulo lança campanha contra o assédio ilegal a credores de precatórios

Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP em defesa da Democracia

OAB SP participa da primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do TRT15

OAB SP pede ao Presidente do TRF3 que considere medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada

OAB SP indica Patrícia Peck Pinheiro para o conselho da ANDP

OAB SP autoriza propositura de dez ações civis públicas contra empresas que praticam ilegalmente o exercício da Advocacia

Orientações aos condomínios na fase emergencial no Estado de São Paulo

Após pedido de membros da OAB SP, STF proíbe argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio

III Congresso de Direito do Consumidor – 30 anos de Vigência do CDC

OAB SP promove evento para esclarecer à Advocacia trâmites do ‘Juízo 100% Digital’

Manifestação de Apoio e Solidariedade à Deputada Isa Penna e Nota de Repúdio à Decisão da Comissão de Ética da ALESP

OAB SP divulga nota técnica sobre a aplicação da LGPD no exercício da Advocacia

Manifesto Público: combate ao negacionismo da violência institucional histórica do Sistema de Justiça perpetrada contra brasileiras

Inscrições abertas para curso sobre Tribunal do Júri da APDCrim

OAB SP promove evento sobre as perspectivas da política e da economia para o setor de infraestrutura

Advocacia terá disponível 36 mil atendimentos mensais no Guichê Virtual do INSS com parceria da OAB SP

OAB SP lança Comissão de Relacionamento com o Ministério Público

Nota de apoio ao TJSP sobre IPVA para contribuintes com deficiência

Comissão de Direito Constitucional da OAB SP lança livro pioneiro sobre implicações da pandemia na esfera jurídica

Estão abertas as inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado

TRT 2 acolhe pedido da OAB SP e solicita adequação de pagamentos de precatórios a credores prioritários

CNJ e CNMP expedem portaria para auxiliar a classificação de processos, a fim de obter dados sobre a Covid-19 na esfera judicial

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

OAB SP relata dificuldades de acesso a servidores em audiências on-line e requer providências de tribunais

Comissão de Agronegócios da OAB SP apoia a sojicultura brasileira e rebate declaração de Macron

OAB SP, em parceria com centenas de entidades, lança manifesto que exige do Poder Público garantia à vacinação imediata e gratuita a todos

Nota de repúdio – Comissões de Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Mulher Advogada OAB SP

Comissão do Idoso da OAB SP apoia protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São Paulo

Nota de Repúdio aos casos de violências de gênero cometidos nos últimos dias

OAB SP oficia pedido de providências à Alesp sobre caso de quebra de decoro parlamentar

O gênero do racismo no STF

Moções aprovadas no 1º Congresso Online Multidisciplinar de Perícias Médicas da OAB SP

Dia Internacional dos Direitos Humanos: uma luta que está só começando

CIC promove evento com atendimento jurídico da OAB SP no Dia da Justiça

Carta aberta à Advocacia: Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT da 15ª Região.

Nota Pública: Independência dos juízes, um dos pilares da democracia

Edição de 2020 do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos tem como grande homenageada a Aparecida Sueli Carneiro

Quando as Desiguais vão a Juízo: exercício de violência institucional e da violência por poderes no Sistema de Justiça brasileiro

Nota Pública – Acordo firmado entre o MPF e o INSS fixa maiores prazos para a Autarquia Previdenciária na concessão de benefícios por incapacidade e suspensão de processos judiciais

Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP firma parceria com o Observatório de Violência Política Contra a Mulher

Nota de apoio ao Projeto 613/2020 de autoria do Vereador Eliseu Gabriel

Nota Pública – Caso do advogado Dr. Flávio Grossi

OAB de Bauru envia Carta de Compromissos aos candidatos a prefeito e vice-prefeito da região a fim de assegurar direitos dos cidadãos e da Advocacia

Nota de Repúdio: Processo Judicial de Mariana Ferrer

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP manifesta apoio à Associação Brasileira de Imprensa

A honra da mulher viva

OAB SP solicita ao TJ SP e à CGJ o cancelamento da determinação de extinguir o protocolo eletrônico para processo físico

Executivo estadual autoriza repasses a precatórios

OAB SP pede ao TJSP providências quanto à celeridade do Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública

OAB SP manifesta preocupação com a nova Política Nacional de Educação Especial

OAB SP lança incubadora de talentos para estudantes paulistas de Direito

Treinamento Processo Judicial Eletrônico

Nota Pública: tentativa de não pagar precatórios alimentares pelo Governo Federal é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publica nota técnica sobre as atuais queimadas no Pantanal e na Amazônia

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP assina Carta em defesa do Pantanal Matogrossense

Resolução do TRF3 altera sistema de recolhimento de custas da Guia de Recolhimento da União

TJSP e Corregedoria Geral da Justiça liberam virtualização da Guia DARE por meio do e-SAJ

Solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti

Nota de Repúdio Contra Atos de Violência no Esporte

TRT 2 fará retomada presencial em quatro fases

TRT 15 acata pedido da OAB SP e recomenda aos magistrados o atendimento à Advocacia por meio de videoconferência

TJSP mantém sentença que reconhece exigência de concurso público para contratação de servidores efetivos no Consaúde

Mudanças no trabalho são a principal causa de sintomas depressivos entre pacientes da CAASPsico

A vacina no conflito entre o Estado e o indivíduo

TJSP acolhe pedido da OAB SP e aumenta força de trabalho na UPEFAZ

OAB SP se solidariza sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil

Após decisão do CNJ, OAB SP faz recomendações sobre audiências telepresenciais no TRT15

TRT2 acolhe pedido da OAB SP para volta de pagamento de precatórios

Nota de repúdio – Inconstitucionalidade do art. 85 do CPC e da destinação dos honorários sucumbenciais

6ª Vara Cível Federal de São Paulo pede à Advocacia e Procuradorias que colaborem na digitalização de processos

Defensoria atende pleito da OAB SP e afasta restrições de indicações no convênio para assistência judiciária

Varas do TRF3 publicam portarias regulamentando atendimento presencial

Nota de Esclarecimento

OAB SP encaminha sugestões aos Tribunais paulistas para retomada gradual

Após tratativas da OAB SP, TRF3 antecipa pagamentos de precatórios e injeta R$5 bilhões na economia de São Paulo

Respeitando os protocolos médico-sanitários, OAB SP requer afastamento das restrições de indicações no âmbito do convênio da assistência judiciária

Plantão ordinário do TJSP ocorre em regime de contingência devido a atualização dos sistemas judiciais

Apoio democrático em favor do Meio Ambiente e do Agronegócio Sustentável

Acordo entre OAB Matão e Fórum local disponibiliza sistema drive thru para retirada de processos físicos

Obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc é adiada para janeiro de 2021

OAB SP reverte negativa do TRT-2 em pedido de adiamento de audiência de instrução por contágio do coronavírus

Nota da Comissão de Estudos sobre o Tribunal do Júri – Em defesa da sessão presencial

Cooperação entre OAB SP e SAP assegura oito mil atendimentos telepresenciais da Advocacia aos clientes presos

OAB SP arrecada mais de 70 mil máscaras e consegue teste da Covid-19 para agentes e população carcerária

OAB SP e CAASP visitam Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Parceria entre OAB SP, CNJ, ARPEN e órgãos públicos ajuda população vulnerável a ter acesso ao auxílio emergencial

Comissão edita procedimentos para audiências de instrução no TRT-15 após decisão do CNJ

CNJ acata pedido de liminar da OAB SP contra audiências de instrução telepresenciais no TRT15, sem a concordância das partes

CEPEMA prorroga suspensão dos serviços até 30 de junho

OAB São Paulo terá protocolo conjunto com a Secretaria de Segurança Pública para ajudar a reduzir conflitos em manifestações

OAB SP vai ao CNJ pedir flexibilização de prazos e atos processuais durante a pandemia

Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis emitem Nota de Repúdio sobre ação policial no Complexo do Salgueiro

OAB SP requer do TJSP sustentação oral e manifestação da Advocacia em julgamentos virtuais

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta quanto à realização de convenções virtuais pelos partidos políticos frente a Covid-19

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta frente a Proposta de Emenda à Constituição n° 16

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta sobre Auxílio Emergencial para ex-candidatos não eleitos

Comissões Especiais de Estudos de Perícias Forenses e de Direito Previdenciário da OAB SP requerem diálogo com todos os Tribunais a respeito da inclusão de “Prontuário Eletrônico”

O Direito Imobiliário em tempo de pandemia

Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP divulga Nota Técnica sobre perícias médicas durante a pandemia

TJSP retoma habilitação da Advocacia para a utilização do Novo Portal e-SAJ

OAB SP e Ministério Público do Trabalho pedem suspensão de audiências de instrução telepresenciais ao TRT15

Comissão de Relacionamento da Ordem junto ao TJSP emite nota pública sobre audiências telepresenciais na Corte

OAB SP obtém resposta favorável em ação para evitar suspensão de pagamentos de precatórios

Comissão temática da OAB SP envia nota ao TRT-15 sobre condições de retomada das audiências na Corte

OAB SP oficia junto ao TRT-15 pedido de restituição de 98 servidores comissionados

OAB SP pede adequação à Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 ao TRT15

Considerações acerca da Lei que dispõe sobre o cabimento de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais

Resolução OAB SP e CAASP sobre o uso de equipamentos da Ordem, pelos seus inscritos, nas dependências físicas da seccional durante a pandemia

Resoluções OAB SP e CAASP quanto à retomada dos prazos processuais eletrônicos a partir de 04 de maio de 2020

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP lança projetos para auxiliar Advocacia paulista em tempos de pandemia

Comissão de Relacionamento com TRT-15 pede adequação de portaria sobre retomada de audiências

Corregedoria e Coordenadoria dos Juizados da 3º Região facilitam levantamento de ordens de pagamento para a Advocacia

Nota da OAB SP sobre Normatização das Audiências do TRT-15

O exercício da Advocacia diante da pandemia

Vitória da Advocacia paulista: TRT-2 cumpre compromissos assumidos com a Ordem

OAB SP propõe criação de canal de contato com o Banco do Brasil para agilizar liberação de alvarás

Covid-19 exige coordenação e racionalidade de esforços*

Covid-19 e os desafios do gestor público*

OAB SP requer análise de pleitos da Advocacia junto ao TJSP sobre sistema de trabalho remoto na Corte

OAB SP solicita ao governo estadual reavaliação da intenção de suspensão de pagamentos de precatórios

Ação da OAB SP assegura fluxo do processamento de certidões de honorários

Governo estadual suspende prazos no âmbito da administração pública a pedido da OAB SP

Pactuação com Comissão Intergestores Bipartite é sugerida pela OAB SP no combate ao Covid-19

OAB SP contata autoridades visando auxiliar em medidas contra avanço do Coronavírus

OAB SP requer canal de comunicação para despachar com magistrados do TRT-15

Secional considera essencial fornecimento de equipamentos de segurança a todo sistema de saúde no Estado

Desoneração de autônomos é tema de oficio da OAB SP ao Conselho Federal da Ordem

OAB SP e Defensoria disponibilizam novos meios para protocolo de certidões de honorários

OAB SP propõe isenção do ITCMD para doações às entidades sem fins lucrativos no combate ao Coronavírus

TJSP atende pedido da OAB SP e informa procedimentos de operação para o mês de abril

Advocacia requer canal de comunicação digital para a realização de despachos com magistratura

Caixa altera modelo de pagamento de alvarás, RPV e precatórios para atender a OAB

OAB São Paulo pede que SAP permita atendimentos por meios eletrônicos

OAB São Paulo pede ao TRT-2 prioridade na expedição de alvarás e mandados de levantamentos

Coronavírus – Sistema OAB encaminha sugestões ao CNJ

OAB São Paulo pede suspensão de audiências e sessões no TRT-2

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