A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, solicitou…

Em 22 episódios, divididos em cinco temporadas, websérie aborda aspectos gerais da Arbitragem  A OAB SP, por meio da sua…

Nota da OAB SP visa proporcionar referências aos advogados e profissionais do Direito a serem ponderadas na redação de cláusulas relativas ao uso dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos.

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo emitiu uma nota técnica em relação ao PLP 134…

Cerca de 700 kits serão entregues para 11 instituições sociais cadastradas na entidade

O Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB São Paulo, Robson de Oliveira, participou da…

Entidade apresentou considerações e sugestões à deputada da Frente Parlamentar da Advocacia a respeito da PL 752 que trata de aumento de taxas iniciais

Comissão da Igualdade Racial da OAB SP homenageou a luta em favor da equidade e da cidadania

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB São Paulo emitiu hoje (10) uma nota pública em relação à PEC 23/2021,…

A OAB Nacional, por sua Comissão Especial de Direito Previdenciário, em conjunto com as Comissões de Direito Previdenciário das Seccionais…

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo externa sua total preocupação com a…

Ofício da OAB SP solicitou a reabertura do prédio da agência do INSS de Tupã para melhor atendimento aos advogados e à população.

Inovações nas eleições da OAB SP para triênio 2022/2024 foram estabelecidas em razão da pandemia da Covid-19, que exigiu muito trabalho da Comissão Eleitoral para proporcionar comodidade e segurança à Advocacia paulista.

Comissão de Direitos Humanos ressaltou importância da Audiência Pública sobre a Cracolândia para ouvir os atores que atuam naquela comunidade.

Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB SP repudia invasão e vandalização da Associação Nacional dos Produtores de Soja (APROSOJA), da Associação Brasileira de Produtores de Milho (ABRAMILHO), da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) e do Canal Rural Produções.

Seccionais da OAB solicitam o acesso aos termos do Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades e o agendamento de reunião para debater o tema e apresentar visão da Advocacia.

Confira a entrevista com a Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) admite OAB SP como amicus curiae nos autos do processo que pede criação do centro de memória e homenagem às vítimas do regime militar.

Cartilha da OAB SP tem o objetivo de contribuir para um cenário de diálogo, educação e prevenção de conflitos, além de fomentar a razoabilidade e proporcionalidade ao exigir e atender os direitos dos Titulares de Dados Pessoais enquanto consumidores.

Decisão judicial favorável à atuação da OAB SP na defesa da Advocacia encerrou atividades da Associação Nacional dos Mutuários – ANM em razão do exercício ilegal de atividades privativas da advocacia.

OAB SP quer transformar terreno do antigo OBAN e o DOI-Codi em centro de memória e homenagem às vítimas da Ditadura.

Documento da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados contempla a descrição dos principais assuntos da ANPD até o 1º Semestre de 2021

OAB SP informa problemas no sistema DATAPREV em âmbito nacional para geração de senhas para novos cadastros digitais no INSS.

O Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência é celebrado hoje, 21 de setembro, quando a data foi oficializada…

Reunião debate Projeto de Lei de Proteção das Prerrogativas da Advocacia em âmbito estadual.

Comissão do Direito do Trabalho da OAB SP,  divulga hoje “Nota Técnica sobre a ADC 48 e o esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho”.

OAB SP e CAASP realizam entre os dias 14 e 16 de setembro o evento “Tecnologia e Inovação: Aliadas da Advocacia”.

A Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) da OAB São Paulo manifestou-se, por…

Para compreender melhor as consequências e efeitos dessas alterações, o Jornal da Advocacia conversou com Adriane Bramante e Mônica Christye, Presidentes das Comissões Especiais de Direito Previdenciário e Perícias Forenses.

O objeto da ação, provida pela 2ª Vara Federal de Barueri, foi a suspensão imediata da exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogadas e advogados, antes aplicada pela ENEL-SP, afastando ato que ultrapassava os limites da legalidade e vinha ferindo direitos profissionais da Advocacia.

A OAB SP, por intermédio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e da 67ª Subseção da OAB de Avaré, obteve na sexta-feira (27) a concessão de medida liminar em Ordem de Habeas Corpus, para impedir a oitiva de advogada arrolada como testemunha de acusação contra seu cliente.

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, e da sua Subcomissão de Tributação e Energia, desenvolveu…

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, comemorado hoje, 29 agosto, marca a data do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale),…

A Comissão de Direito do Terceiro Setor, diante de propostas que podem impactar as organizações da sociedade civil – OSCs,…

OAB SP vem a público se manifestar pelo cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos no Afeganistão.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, por meio de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, posiciona sua indignação e repúdio as declarações feitas pelo Ministro da Educação em 9 de agosto do presente ano, no programa TV BRASIL.

Evento acontece no próximo dia 09 de setembro, às 19h, via Web TV OAB SP no YouTube

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo considera a PEC extemporânea, antidemocrática, impopular e atentatória à estabilidade das finanças públicas e da moeda nacional.

A OAB SP tem na defesa do cidadão, do Estado de Direito, da Democracia e dos Direitos Humanos seus valores…

Audiência Pública debateu a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 Hoje, às 14 horas, a…

O Observatório de Candidaturas Femininas da OAB SP esteve presente em Brasília, na última quinta-feira (19), para audiência com o…

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP interveio junto ao governo do Estado de São Paulo, no último fim de semana, para que a comunidade indígena da reserva Tekoa itakupe, localizada na região do Pico do Jaraguá, não fosse tomada por um incêndio que assolava a área, desde sexta-feira (20).

Medida Provisória elimina e restringe a garantia de acesso à Justiça aos trabalhadores pobres (ao garantir justiça gratuita apenas aos miseráveis).

Retorno dessa modalidade de correspondência foi autorizado pela Desembargadora Presidente do Tribunal, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, após solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT15.

A Comissão Especial de Direito Previdenciário em conjunto com a Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses da OAB SP divulgaram notas pública e técnica contra o PL 3914/19 e a MP 1045/21 em andamento no Congresso Nacional que irão dificultar o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. 

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, em seu artigo 166, caput e parágrafo 1º, o comandante de uma aeronave é o responsável por toda a operação e segurança, bem como pelas bagagens e outros objetos embarcados.

Documento defende reforma tributária justa e ressalta a importância do enfrentamento ao tema das doações incentivadas e o financiamento a projetos de interesse público.

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo solicita medidas cabíveis para evitar retrocesso e perda de direitos fundamentais das mulheres garantidos pelos Tratados Interamericanos assinados e ratificados pelo Brasil.

Nota emitida pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP em 07 de agosto de 2021: Mais uma vez o…

Edital oferta vagas gratuitas para advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB SP para o Curso de Formação em Curso de Advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA

Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região autoriza abertura das salas da OAB SP disponíveis nos prédios dos Tribunais dessa região.

Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB SP manifesta repúdio ao requerimento da CPI da pandemia para quebra de sigilos da Rádio Panamericana S.A., Jovem Pan.

Ordem de habeas corpus impetrada pela OAB SP, subscrita pelo advogado Eduardo Burihan, representando a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 12ª região da OAB SP, trancou termo circunstanciado lavrado contra advogada da cidade de São Carlos.

Nesta sexta-feira (30), a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), editou provimento determinando que,…

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, diante de propostas que podem acarretar o enfraquecimento da política…

Prazos processuais nos Juizados Especiais Federais ficam suspensos para viabilizar a realização dos trabalhos técnicos de migração entre os sistemas eletrônicos

Atuando como mediadores de conflitos, membros da Comissão participam de atos públicos, reintegrações de posse e diligências em comunidades durante operações policiais.

Na próxima quarta-feira (28), às 18h, a Comissão da Jovem Advocacia da Subseção Vargem Grande Paulista realizará uma live com…

A Advocacia é fundamental para Democracia e ao Estado Democrático de Direito, não por outra que figura na Constituição Federal…

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE realizam de 2 a 10 de agosto de 2021 o Movimento Sebrae Delas.

Comissões da Seção São Paulo e Subseção Osasco solicitam a apuração dos fatos e devidas providências

Há algo ainda mais grave na violência que assistimos na rede de internet. Os vídeos divulgados e a narrativa da Pamela Hollanda mostram que a violência foi cometida contra duas pessoas vulneráveis: a Pamela, mulher, mãe, puérpera e a bebê, pequena, que, em determinado momento fica sozinha no quarto, nua em cima da cama, quando sua mãe foge de seu pai, o agressor Ivis, após este a atacar.

Ofício solicita à Câmara dos Deputados a inclusão das organizações da sociedade civil do PL 2.363/2021.

A disponibilização de comprovantes de créditos efetuados pela Caixa Econômica Federal com a entrada em funcionamento da versão 2.2.3 do…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acuado pela investigação parlamentar no Senado da República e por inquérito aberto pela Procuradoria…

Documento tem o objetivo de contribuir com os debates acerca da reforma eleitoral que estão sendo realizados atualmente no Congresso Nacional

Instalação de tokens nas agências do INSS visa facilitar atendimento aos beneficiários

Ofício emitido pela Comissão de Direitos do Terceiro Setor considera que haja regramento nacional no que diz respeito a prorrogação das atividades prestadas pelas OSCs/ONGs

A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP se manifesta sobre informações a respeito da MP 1040/21, divulgadas…

Resolução foi divulgada após pedido da OAB SP para fixar o percurso entre uma Comarca de referência e a sede…

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 5 e 8 de julho

O evento ocorrerá no dia 02 de julho, das 09h às 19h, em formato virtual

Processos em suporte físico possuem opção para peticionamento eletrônico 

Convênio possibilita a obtenção automática do CNPJ na abertura de Sociedade de Advocacia em todo o Estado de São Paulo

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, por meio de sua presidência, vem a público manifestar-se quanto ao episódio…

Documento pede a efetividade do serviço prestado, com especial atenção à proteção da vida, saúde e dignidade de todos

A pandemia do novo Coronavírus ocasionou diversas mudanças em nosso dia a dia, principalmente com o impedimento de recepcionar a…

A derrubada aos vetos da Lei 14.130/2021 devolve ao FIAGRO a atratividade tributária inerente a este importante instrumento

Entre eventos virtuais – simpósios, webinars, congressos – e lives, foram quase 50 encontros com advogadas e advogados

Reajuste de 6% nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários, licença maternidade de seis meses para mães biológicas ou adotantes, entre outros

A publicação faz parte de um projeto para capacitar a Advocacia para atuação nas áreas do Direito de Família e Sucessões

Uso da expressão ‘regime de convivência’ tem o intuito de fomentar o exercício igualitário da parentalidade

Proposta traz atualização para doadores dos Fundos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP apresenta nota técnica ao PL 10.433/2018,…

Projeto visa devolver a cidadania e possibilita que essas pessoas tenham acesso a seus direitos

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, ratifica a Câmara dos Deputados sobre a…

Os demais tribunais continuarão utilizando o PJeOffice

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, oficiou o Congresso Nacional sobre apoio para…

Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, juntamente…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão realizada ontem (26), que a distância em linha reta não é…

Comissão Especial de Direito Aduaneiro avaliou a controvérsia

Apoio manifestado é uma prova legítima da importância do tema para a cidadania e à democracia brasileira

Evento conta com o apoio das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada, Igualdade Racial e Diversidade Sexual

MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA MP 1040/2021 E À POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO…

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

Evento conta com o apoio da OAB SP e participação da Comissão de Direito Médico da entidade

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo divulgou uma nota técnica que cuida de analisar a ação…

Maíra Recchia, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, participou da reunião promovida pelo GT da Câmara dos Deputados

Comissão de Infraestrutura da OAB SP realizou evento para discutir os impactos do ESG no setor de infraestrutura

O evento vai tratar de vários aspectos do teletrabalho, considerando experiências locais e mundiais sobre a adoção do home office imposta pela pandemia do novo coronavírus

A Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), no cumprimento…

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar…

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Secional São Paulo, por meio de seu Núcleo…

Foi realizada ontem (24) a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual…

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou…

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), por meio de seu presidente, Caio Augusto Silva dos…

Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB SP coordena procedimentos para propositura de medidas judiciais nas esferas cível e criminal, pelo Ministério Público

As novas medidas emergências do estado de São Paulo modificam as orientações anteriores no âmbito dos condomínios. Desta forma, neste…

Decisão unânime foi votada no plenário virtual no dia 12/03

Na próxima sexta-feira, 19/03 às 18h30, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo realizará o III…

Webinar trará informações sobre projeto-piloto que está sendo conduzido pelo TRF3

O Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP, a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Direito Eleitoral e demais Comissões…

Acesse para conferir a nota técnica assinada pelas Comissões de Direito Digital e de Privacidade e Dados Pessoais

A Comissão da Mulher Advogada da Secional São Paulo, junto com as Subseções Peruíbe e Sorocaba, Comissão da Mulher Advogada…

A OAB SP informa à Advocacia que estão abertas as inscrições para o curso “Teoria e Aspectos Práticos do Tribunal…

A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB SP realizará evento on-line no próximo dia 22, às 19h, para abordar as…

Sugestões enviadas pela Advocacia por meio do aplicativo Radar OAB SP ajudarão a entidade a aprimorar o serviço junto ao…

A OAB SP lançou, no início deste ano, a Comissão Especial de Relacionamento com o Ministério Público, que objetiva estreitar…

A Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vem a…

Obra traz abordagens inéditas aos desafios constitucionais durante o período de isolamento social A Comissão de Direito Constitucional da OAB…

Advocacia interessada na prestação de Assistência Judiciária suplementar tem até 6 de março para fazer o cadastro A OAB SP…

Teto de RPVs deve ser observado nos depósitos em favor de portadores de doenças graves, deficiências físicas e maiores de…

  A partir de agora, no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), constará o assunto “COVID-19”. O Conselho…

Consulta apoia busca contínua da Ordem por soluções e amparo ao exercício regular das atividades em prol da advocacia A…

TRT 15 se manifesta favorável a ofício da Secional e apresenta sugestões em resposta às demandas da Advocacia; Secional ainda…

A Comissão de Agronegócios da OAB SP emitiu declaração, nesta quinta-feira (14), em apoio à sojicultura brasileira face às acusações…

Em uma iniciativa em prol ao direito da população à imunização contra a Covid-19, a OAB SP, por meio de…

Mais uma vez o Presidente da República, Jair Bolsonaro, investe contra o sistema de votação eletrônica brasileiro, desta vez tentando…

A Comissão do Idoso da OAB SP apoia Nota de Protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São…

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de…

  Em decorrência de quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), por atos de abuso e violência…

  ⃰ Por Ricardo Toledo Santos Filho Acintosa, discriminatória, humilhante, a expressão “negrinha nojenta, ignorante e atrevida” é racista? Com…

Entre os dias 25 e 27 de novembro, a Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP realizou…

Celebra-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em referência à promulgação do documento que apregoa o…

O Centro de Integração da Cidadania, em parceria com a OAB SP, promoverá no Dia da Justiça, disponibilizando um total de 280 vagas orientação jurídica à sociedade

  A COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO COM O TRT DA 15ª….

Por Eugênio Carlo Balliano Malavasi, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo e Presidente…

Aconteceu ontem, 25, a 36ª edição do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, concedido pela OAB SP, por…

Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça…

Iniciativa necessita de diálogo com a OAB SP, pois impacta diretamente à Advocacia e a cidadania A OAB SP, por…

Com a parceria, movimentos pretendem aumentar a presença feminina na política, diminuindo a violência política de gênero O Observatório de…

  O projeto OAB VAI À ESCOLA teve início, na Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em meados…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas,…

  A OAB de Bauru, em trabalho conjunto com as Comissões de Direito Eleitoral e da Advocacia Pública da Subseção,…

Um misto de revolta e tristeza indignou a toda a sociedade nesse 03.11.2020, ocasião em que nos deparamos com o…

Não dá para pensar um país sem Imprensa. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Liberdade de…

  Por Claudia Patrícia Luna Silva, Gabriela Sequeira Kermessi, Viviane Pereira de Ornellas Cantarelli e Simone Henrique* A decisão veiculada…

  A OAB SP solicitou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo…

Em abril deste ano, o Estado de São Paulo e oito municípios da Grande São Paulo foram autorizados pelo Poder…

A OAB SP, por meio das comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos da Criança e do…

A OAB São Paulo, com apoio da Comissão do Acadêmico de Direito (CAD) e da Comissão de Ensino Jurídico, lançam…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem a satisfação de convidar os senhores advogados e senhoras advogadas inscritos na…

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), em face da veiculação…

A Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publicou uma nota técnica em relação às queimadas no Pantanal e Amazônia….

Nesse domingo (20 de setembro de 2020), a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP assinou a Carta em Defesa…

A OAB SP informa à Advocacia que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou a Resolução 373, de…

A OAB SP informa à Advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria…

A Comissão de Direitos Humanos OAB-SP se solidariza com o Padre Júlio Lancellotti, um defensor dos Direitos Humanos e dos…

A OAB SP, por sua Comissão de Direito Desportivo, vem a público manifestar repúdio aos crescentes eventos de violência de…

As Comissões de Relacionamento com o TRT 2 e Prerrogativas da OAB SP participaram, nesta semana, de uma reunião preliminar…

Após requerimento feito pela Comissão de Relacionamento com o TRT 15, o Tribunal recomenda aos magistrados o atendimento por meio…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em votação unânime, manteve sentença proferida na Comarca de Pariquera-Açu que…

*Reportagem original publicada na área de Notícias da CAASP. Uma amostra representativa dos advogados e das advogadas que buscaram a…

Por Ricardo Toledo Santos Filho, Vice-presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil A relação entre…

Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais encaminhou ofício ao TJSP para adequação do efetivo de funcionários  Com o objetivo…

A Ordem dos Advogados do Brasil, secional São Paulo tem a defesa do cidadão como centro de sua atenção e…

Petição conjunta das partes sobre impossibilidade de realização de audiência por meio telepresencial acarreta na suspensão imediata do ato A…

Medida garante retorno dos pagamentos pelo critério da cronologia O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) acolheu pedido…

Acórdão do STF veicula fundamentação ampla acerca da legitimidade dos honorários advocatícios sucumbenciais A Comissão de Direito Processual Civil da…

A medida confere maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, bem como contribui para as medidas de isolamento social  Com…

A OAB SP encaminhou ofício sobre necessidade de retorno das atividades de atendimento, diante dos inúmeros pedidos por assistência judiciária…

As Portarias reúnem as orientações para retomada das atividades presenciais, com medidas de distanciamento físico e escalonamento de atendimentos A…

A OAB São Paulo acompanhará vigilante os procedimentos instaurados no âmbito do Poder Judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil,…

Os apontamentos da OAB SP consideram as propostas dos órgãos responsáveis para preservação da saúde coletiva A OAB São Paulo…

Não há mais necessidade da retirada do alvará físico para dar entrada nos bancos oficiais para levantamentos de precatórios e…

A Justiça é essencial para materialização do Estado Democrático de Direito, devendo, portanto, ser preservada sem restrições A OAB São…

Todas as comunicações serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão A OAB São Paulo comunica a Advocacia que…

Comissões da OAB SP emitem nota sobre a importância da preservação do meio ambiente e da imagem sustentável do Agronegócio …

Durante o prazo de carga dos autos, os profissionais poderão digitalizá-los De acordo com entendimentos mantidos entre a 82ª Subseção…

Usuários do sistema PJe-Calc relataram dificuldades para se capacitarem durante a pandemia do novo coronavírus Após recorrentes manifestações da Advocacia,…

A OAB SP obteve êxito na reconsideração exarada pelo próprio juízo da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Sem…

Convenções internacionais garantem, dentre outras prerrogativas, o direito de comparecer e de estar presente à instrução processual A Ordem dos…

A indispensabilidade da Advocacia para o funcionamento da Justiça reforça a necessidade da medida A OAB São Paulo, por meio…

Comissão atua pela proteção dos agentes e população carcerária, considerados mais vulneráveis aos impactos da pandemia A OAB São Paulo,…

Ação de transparência das atividades das autoridades garantiu presença de representantes da OAB SP durante manifestações Após firmar parceria com…

Com a rede de parceiros será possível emitir certidão de nascimento e inclusão do cadastro no programa federal Preocupada com…

A comunicação da Advocacia sobre a impossibilidade de cumprir o ato judicial é suficiente para suspendê-lo A Comissão de Relacionamento…

A comunicação expressa da impossibilidade de se cumprir o ato judicial pelo advogado é suficiente para ensejar a suspensão de…

Coordenador-geral do órgão publica prorrogação do prazo de vigência da Portaria que suspende serviços A Central de Penas e Medidas…

Grupo de Situações Emergenciais da Ordem paulista passa a acompanhar o monitoramento das manifestações Representantes da OAB São Paulo, do…

A OAB São Paulo ingressou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que esclareça ao…

A OAB São Paulo, por meio de suas Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis, vem manifestar sua mais…

O Conselho Secional da OAB São Paulo encaminhou considerações e sugestões ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para…

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP manifesta-se quanto ao debate sobre a possibilidade de realização de convenções virtuais…

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP recebeu com grande contrariedade a Proposta de Emenda à Constituição n° 16,…

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP tomou conhecimento, com muita preocupação, que ex-candidatos não eleitos tiveram seu benefício…

A Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses em conjunto com a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB SP…

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP assina artigo sobre as circunstâncias diante do momento de pandemia que assola…

A Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP compilou em Nota Técnica todas as informações referentes aos…

Nos dias 20 e 21 de maio, 1.120 advogados e advogadas serão habilitados para uso das funcionalidades do Novo Portal…

Início das audiências trabalhistas de instrução tem data marcada para 25 de maio Em meio ao isolamento social durante a…

Diante do reconhecimento da situação de pandemia, inúmeros provimentos e resoluções foram editados pelos órgãos do Poder Judiciário, causando insegurança…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, diante de recentes decisões…

A Comissão de Relacionamento com o TRT-15 da OAB SP informa em nota o seu posicionamento acerca da retomada das…

Dada a urgência de situação que trata da restituição de 98 servidores comissionados em Unidades Judiciárias, que foram cedidos por…

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a sua Comissão de Relacionamento com o Tribunal…

A implementação de audiências não presenciais nos Juizados Especiais indubitavelmente significa um grande avanço e, além de ser um mecanismo…

As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando as medidas de…

As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a necessária adoção…

A Comissão de Cultura e Eventos lança dois projetos, o ‘Fala Cultura’ e o ‘Cultura com Você’, que visam contribuir…

A Comissão de Relacionamento Institucional com o TRT-15 encaminhou nota técnica à Corte pugnando pela adequação da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR…

Em comunicado conjunto das Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3º Região, é informado que, diante…

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e sua Comissão de Relacionamento Institucional com o Tribunal…

A Advocacia paulista tem tecido considerações acerca do exercício da sua atividade em um momento no qual se objetiva prevenir…

A advocacia pode respirar mais aliviada. Por meio do Ato TRT GP 08/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Em ofício dirigido a Elias Almeida da Silva, superintendente estadual do Banco do Brasil em São Paulo, a Seção de…

A declaração do surto do novo Coronavírus (Covid-19) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Mundial (ESPII) pela Organização…

A pandemia mundial pela Covid-19 traz a lume velhos e novos desafios ao gestor público. Em uma ponta, o ônus…

Com máxima urgência, a OAB São Paulo solicitou em ofício encaminhado aos desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal…

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao governador João Doria visando contribuir com…

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP vem empenhando esforços, com apoio do presidente da instituição Caio Augusto Silva…

Em resposta à solicitação da OAB São Paulo, o governo paulista suspendeu prazos processuais no âmbito da administração pública estadual….

Para a adoção de critérios definidos pela Comissão Intergestores Bipartite nas requisições administrativas em razão da pandemia da Covid-19, em…

Objetivando contribuir para as medidas de combate à propagação da Covid-19, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados…

A Seção São Paulo da OAB encaminhou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Gisela…

Por meio do ofício GP. 63/2020 que trata do necessário fornecimento de equipamentos de proteção e de segurança aos servidores…

O presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, e o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da…

A partir de quinta-feira (02/04), advogadas e advogados conveniados da Assistência Judiciária podem protocolar suas certidões de honorários por e-mail…

A OAB São Paulo propôs ao governo do Estado a ampliação da legislação estadual, mesmo que temporariamente, para viabilizar e…

Em resposta a pedido feito pela Secional, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou os procedimentos…

A Secional São Paulo da OAB encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP), Geraldo Pinheiro…

Respondendo à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Caixa Econômica Federal informa que definiu novo modelo que…

A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu (27/03), em ofício endereçado ao secretário de Administração Penitenciária do Estado de São…

Em ofício encaminhado à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, a Seção…

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Secionais trabalharam para elaborar uma lista de propostas com o…

Atualização: Nessa tarde (16/03), o TRT-2 divulgou resolução informando que o corpo diretivo da Corte decidiu suspender os prazos processuais…