Jornal da Advocacia https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/ Mon, 18 Mar 2024 21:33:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://i0.wp.com/jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/02/favicon_oab.png?fit=32%2C32&ssl=1 Jornal da Advocacia https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/ 32 32 199996541 Comitiva paulista agita Conferência da Mulher Advogada, em Curitiba https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comitiva-paulista-agita-conferencia-da-mulher-advogada-em-curitiba/ Mon, 18 Mar 2024 21:33:23 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25573 Mais de 200 advogadas inscritas na OAB SP participaram do evento; presidentes de Subseções paulistas acompanharam painel com lideranças femininas...

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Mais de 200 advogadas inscritas na OAB SP participaram do evento; presidentes de Subseções paulistas acompanharam painel com lideranças femininas da Ordem

As pessoas que acompanharam a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos últimos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR), perceberam uma onda rosa-choque no evento: era a comitiva paulista. Pelo menos 230 advogadas inscritas na OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) participaram dos dois dias de Conferência vestidas com a camiseta rosa-choque que identificou a caravana. O grupo paulista causou impacto não só pela cor, mas pela alegria e boas vibrações durante todo o evento.

Entre as advogadas paulistas presentes, estavam presidentes de Subseções, que aproveitaram a Conferência para participar de debates importantes sobre liderança e protagonismo feminino. “Hoje, nós somos a maioria na OAB, mas precisamos conquistar mais espaços de liderança, porque uma mulher entende melhor as necessidades de uma outra mulher. Então, esse evento é importante para reunir essas dores e necessidades de todas as mulheres e criar políticas institucionais e, quem sabe, políticas públicas para nós mulheres”, destacou Sílvia Brito, presidente da OAB São Miguel Paulista.

A caravana paulista acompanhou atenta o painel “Gestão por Elas”, com o “top five” da OAB – as cinco mulheres presidentes de Secionais: Patricia Vanzolini, da OAB SP; Marilena Winter, da OAB PR, Gisela Cardoso, da OAB MT; Daniela Borges, da OAB BA; e Cláudia Prudêncio, da OAB SC. As presidentes relataram as dificuldades que enfrentaram em suas trajetórias e que ainda enfrentam no comando de uma Secional.

Luciane Bonelli Pasqua, presidente da OAB Mogi Guaçu, disse que se identificou com as histórias das cinco presidentes. “Eu também tive uma grande dificuldade. No início, quando fazíamos visitas em instituições – e eu sempre acompanhada do meu vice-presidente -, as pessoas falavam olhando para ele e não para mim, como presidente da Subseção. Hoje, isso mudou um pouco, eu tenho trabalhado bastante a minha figura e as pessoas já entenderam que a presidente é uma mulher e não um homem”, contou. 

Sílvia Brito, Luciane Bonelli e Dayani Cardoso

Para a presidente da OAB Mairinque, Dayani Cardoso, eventos como a Conferência ajudam a inspirar e encorajar outras mulheres a assumirem cargos de comando no sistema OAB. “A mulher, vendo outras mulheres na liderança, se sente representada e passa a acreditar que ela também tem o potencial de estar ali. Tempos atrás, nós víamos bancadas e dirigências totalmente masculinas, depois, passamos a perceber que quando a gente tem ali algumas mulheres nos representando, que a gente também pode percorrer o mesmo caminho”, ressaltou. 

Boas práticas em prol das mulheres advogadas

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB SP, Isabela Castro de Castro, participou de uma reunião no último dia de Conferência em que todas as 27 presidentes de CMA compartilharam boas práticas em prol da advocacia feminina. 

Em seu momento de fala, Isabela destacou as Conferências Regionais das Mulheres Advogadas, que percorreram o Estado de São Paulo no ano passado, e sobre o apoio da OAB SP à Agenda 2030 da ONU (Organização das Nacionais Unidas), que inclui a igualdade de gênero entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Quando falamos sobre igualdade de gênero, estamos falando sobre uma evolução de toda a sociedade. Se não evoluirmos na igualdade de gênero, não será possível evoluir nos demais objetivos propostos pelo pacto”, afirmou.

Isabela Castro chamou para o palco outras integrantes da Comissão: Amanda Mesquita, presidente da CMA na Subseção de Praia Grande, que representou todas as mulheres advogadas que atuam nas subseções; Katia Cação, conselheira secional e coordenadora do grupo de eventos da CMA; e Rosa Ramos, conselheira secional e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP. “O grande objetivo da CMA é integrar e promover as mulheres advogadas no sistema OAB. É uma comissão transversal, que passa por todas as outras comissões, e representa a força desse sistema”, destacou a presidente da CMA.

Isabela Castro fala durante reunião da Comissão da Mulher Advogada

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência foi debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas participaram dos paineis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP, Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, foram realizados 26 paineis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também foram programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários. 

 

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Conselheiras da OAB SP falam sobre representatividade, lawfare de gênero e racismo em palestras https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/advocacia/sem-categoria/conselheiras-da-oab-sp-falam-sobre-representatividade-lawfare-de-genero-e-racismo-em-palestras/ Mon, 18 Mar 2024 21:05:58 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25563 As conselheiras federais Silvia Souza, Daniela Libório e Alessandra Benedito participaram de painéis na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...

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As conselheiras federais Silvia Souza, Daniela Libório e Alessandra Benedito participaram de painéis na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba

Os 26 painéis temáticos apresentados na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Curitiba (PR) semana passada, exploraram diferentes assuntos de interesse da advocacia feminina e provocaram reflexões. Entre eles, merecem destaque painéis que contaram com a participação de três conselheiras da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo).

Silvia Souza presidiu painel sobre representatividade

Na quinta-feira, dia 14, a conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, presidiu o painel “A Importância da Representatividade nas Esferas de Poder”, com relatoria de Wiliane da Silva Favacho (conselheira federal/AP) e palestras de Inory Kamanari (presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Povos Indígenas da OAB AM e líder da comunidade Kamanari) e Cibeli Simões (presidente da Subseção de Cáceres OAB MT).

Na abertura do painel, Silvia Souza apresentou números que apontam para a falta de representatividade feminina nos espaços de poder.

“Na Câmara dos Deputados, na legislatura atual, foram eleitas 91 mulheres no universo de 513 deputados. Isso significa 18% de representatividade. Em relação à legislatura passada, aumentou-se apenas 3%, embora o eleitorado brasileiro seja majoritariamente feminino. E acho que, pensando em estatística, não tem nada mais gritante que o Supremo Tribunal Federal, esse tribunal que existe há mais de 100 anos. Até hoje, nós já tivemos 171 ministros indicados e apenas 3 mulheres”, ressaltou. 

A presidente do painel também falou sobre a importância da efetividade da representatividade feminina. “Não basta apenas ser mulher e estar lá de forma meramente decorativa, fazendo figuração para homens. A gente precisa aprender a aproveitar as oportunidades, porque eles precisam da gente”, finalizou.

Lawfare de gênero

Já a conselheira federal Daniela Libório foi a relatora do painel sobre “Lawfare de Gênero” na sexta-feira (15). O painel foi presidido por Silvana Niemczwewski (conselheira federal/PR) e teve Christiane Leitão (vice-presidente da OAB CE) na secretaria. As palestras ficaram a cargo de Mayra Cotta (consultora em compliance de gênero), Mariana Soares (conselheira federal/RN) e Sayury Otoni (secretária-geral do CFOAB).

Daniela Libório falou sobre lawfare de gênero

Docente com mais de 30 anos de experiência, Daniela Libório contou que pesquisa o tema há mais de uma década. Lawfare de gênero é o uso da lei de maneira injusta ou tendenciosa para atacar, discriminar ou perseguir uma mulher.

“Quando foram feitas todas as coisas – inclusive o sistema de justiça – essas coisas foram feitas por homens. Nós não estávamos naquele cenário e, na medida em que começamos a abrir essa porta para diminuir a nossa cegueira, eles olham e falam ‘o que você está fazendo aqui hoje?’ Por que existe o lawfare? Por que todo este debate? Porque é um cenário que não nos cabia”, explicou.

“O mundo externo sempre foi masculino. E agora nós estamos no mundo externo e ele está um pouco pior porque nós estamos aqui, porque ele não quer nos receber. Porque isso também significa divisão de mercado, competição. É litigância, nós estamos competindo num processo sobre argumentos, fatos e estratégias. Aí eles atacam. Porque o medo traz a agressão também”, concluiu Daniela Libório. 

Enfrentamento ao Racismo

Ainda na sexta-feira (15), a conselheira federal Alessandra Benedito foi palestrante no painel sobre “Enfrentamento ao Racismo”, presidido por Suena Mourão (conselheira federal/PA e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade), com relatoria de Silvia Cerqueira (conselheira federal/BA) e secretaria de Rafaella Brandão (vice-presidente da OAB PB). Também ministraram palestra Núbia Elizabette (conselheira federal/MG e secretária-adjunta da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil) e Lilian Azevedo (presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais).

Diante de uma sala lotada, Alessandra Benedito começou falando sobre uma experiência de racismo que vivenciou com a filha, então com 11 anos, em uma loja de roupas. A criança foi questionada se trabalhava na loja. “Eu descobri que, mesmo tendo tido uma série de oportunidades, que me fazem hoje estar aqui com vocês, definitivamente isso não fez com que o racismo que abrigava a vida da minha mãe, e que permeou a minha adolescência e a minha vida inteira, definitivamente isso não fez com que ele deixasse de alcançar a minha filha e não só a minha Maria”, pontuou.

“É sobre força, é sobre coragem, é sobre um povo que resistiu à chibata, e que resiste todos os dias aos mecanismos de exclusão e de não-acesso, que resiste todos os dias a uma série de feridas que são abertas e que muitas vezes quem abre não se preocupa com elas”, afirmou Alessandra Benedito. 

Alessandra Benedito durante painel sobre racismo

A conselheira federal também discutiu a inserção de pessoas negras em ambientes jurídicos. “Parte do movimento pode ser reconhecido como um valor agregado dado pelas instituições, e uma outra parte tem um interesse econômico profundo. Eu acho bom, desde que a gente consiga associar isso a todos os outros espaços de luta e de transformação que isso vai proporcionar para a sociedade. Então, quando eu contrato uma estagiária ou estagiário negro, ou seja, preto ou pardo, eu preciso lembrar de garantir que esse processo seja de inclusão, e que falar sobre inclusão é falar sobre pertencimento, é sentir-se parte daquele espaço e capaz de contribuir para aquele espaço”, explicou.

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência foi debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas participaram dos paineis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP, Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, foram realizados 26 paineis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também foram programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários. 

 

 

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No Mês das Mulheres, OAB SP lança Ouvidoria específica para a advocacia feminina https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/no-mes-das-mulheres-oab-sp-lanca-ouvidoria-especifica-para-a-advocacia-feminina/ Mon, 18 Mar 2024 19:57:12 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25560 Nomeada como titular do órgão, Silvia Marzagão destaca que a Ouvidoria das Mulheres Advogadas será importante para acolher e dar...

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Nomeada como titular do órgão, Silvia Marzagão destaca que a Ouvidoria das Mulheres Advogadas será importante para acolher e dar fala às advogadas do Estado

 No mês Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a Ouvidoria das Mulheres Advogadas. Para assumir o novo órgão, a presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, nomeou a advogada e presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB SP, Silvia Marzagão.

A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 182 mil mulheres advogadas que estão inscritas na Ordem paulista. Com a nomeação, Silvia Marzagão passa a coordenar os trabalhos da Ouvidoria das Mulheres Advogadas, que atua como um importante instrumento para receber críticas, sugestões e opiniões.

A presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, explica que a ouvidoria, como o próprio nome diz, tem o papel de ouvir, estabelecer contato, humanizar e, acima de tudo, dar uma resposta àqueles que procuram o órgão. “A ideia é que a gente possa auxiliar em qualquer problema que as advogadas venham a ter no exercício da sua profissão.”

Para a diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, a criação da Ouvidoria das Mulheres Advogadas demonstra preocupação com aquelas que precisam de auxílio em momentos difíceis de suas vidas. “Temos o compromisso de entregar à advocacia paulista serviços institucionais com a máxima qualidade, mas as questões de gênero, seus estereótipos e suas interseccionalidades podem ser obstáculos para essa entrega”, ressalta. 

“Isso porque os vieses inconscientes podem inviabilizar a excelência do trabalho de qualquer ouvidoria. Daí a razão de presentearmos a advocacia paulista com mais esse instrumento de efetividade de direito ao trabalho decente”, reforça Almeida.

 

Gênero, diversidade e valorização


A ouvidora Silvia Marzagão está extremamente honrada e empenhada para exercer a nova função, seguindo todas as diretrizes da gestão da Secional, que preza pela observância das questões ligadas ao gênero, à diversidade e à valorização da Advocacia. “É importante pensar que ter uma ouvidoria voltada à advocacia feminina nos permite a análise sob o viés da perspectiva de gênero e todos os impasses que são trazidos para a nossa questão diante do fato de sermos mulheres”, ressaltou.

A responsável pelo órgão explicou, ainda, que a Ouvidoria da Mulher é recente no Judiciário, mas fundamental para permitir que as advogadas tenham um espaço de acolhimento e fala, contribuindo para que a atividade delas possa ser protegida não só dentro do ambiente da Ordem, mas também em todo sistema judiciário.

A nova ouvidora ressaltou também que está organizando as regras internas de trabalho para ter um processo com prazo de resposta predefinido. Silvia Marzagão reforçou que todas as solicitações serão respondidas. “Cuidaremos do sigilo, quando solicitado, e da discrição na condução das questões apresentadas à Ouvidoria”. 


Neste início das atividades da ouvidoria específica para a advocacia feminina, as advogadas devem entrar em contato por meio do e-mail  ouvidoria.mulheresadvogadas@oabsp.org.br. Futuramente, os canais de atendimento serão ampliados.

Perfil da ouvidora


Silvia Marzagão é advogada há 20 anos, especializada em advocacia de famílias e sucessões. Atualmente, é presidente da Comissão da Advocacia de Famílias e Sucessões da OAB SP, é membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família ) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). É  professora e coordena o curso de pós-graduação de prática de Família, do Damásio Educacional, além de ser palestrante.

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Especialistas convidam advocacia a refletir sobre os desafios do consumo da era digital https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/especialistas-convidam-advocacia-a-refletir-sobre-os-desafios-do-consumo-da-era-digital/ Mon, 18 Mar 2024 18:24:31 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25557 Na ocasião, houve o lançamento do livro ‘O Consumidor e o Choque com o Futuro’; palestras ainda falaram sobre superendividamento...

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Na ocasião, houve o lançamento do livro ‘O Consumidor e o Choque com o Futuro’; palestras ainda falaram sobre superendividamento e inclusão digital

No Dia do Consumidor, 15 de março, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu o II Congresso Anual de Defesa do Consumidor. Especialistas presentes celebraram a relevância do Código de Defesa do Consumidor, instigando a reflexão sobre os impactos do crescimento do comércio digital e a falta de regulação em algumas áreas. 

Uso de inteligência artificial, uso de dados e o poder dos algoritmos estiveram entre os temas tratados. O evento teve abertura do vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, e de Ellen Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

A primeira fala foi de Frederico Fernandes Moesch, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O advogado lembrou que o trabalho dos Procons se soma à ação de nível nacional da secretaria, que utiliza dados que vão gerar decisões e iniciativas de políticas públicas.  

“Quando a Senacon se dá conta de que há o mesmo problema em diferentes regiões, a reclamação se torna uma questão de atuação nacional e é quando iniciamos com notificação, que pode gerar multa ou indenizações”, explica Moesch.

A Era digital

Rodrigo Tritapepe, professor de Direito do Consumidor e ex-diretor da Fundação Procon de SP, convidou a advocacia a fazer debates jurídicos profundos sobre a legislação vigente. Ao longo de sua palestra, ele listou as questões que considera as mais urgentes, como a falta de conhecimento do consumidor sobre uso de dados e segurança na Internet. 

“Quando uma pessoa faz uma compra em um site falso, ela não sabe para onde vão todos aqueles dados, que são sensíveis”, lembra o professor. “Pelo lado do fornecedor, ele precisa saber porque ele está coletando essas informações e quem vai cuidar delas”, completa Tritapepe.

A regulação das plataformas de venda online e o comércio feito por empresas estrangeiras são outros pontos delicados na visão do professor. “Hoje, um produto é vendido, ou surge uma nova BET e ela diz na nossa cara que não responde juridicamente no Brasil”.

Nas redes sociais, o professor chama atenção para a falta de responsabilização dos influenciadores digitais, que oferecem produtos, sem saber da real eficácia deles.

Tanto o cuidado do acesso de crianças à Internet quanto à exclusão digital de idosos, deficientes e de famílias sem recursos devem ser uma preocupação a quem atua com Direito do Consumidor. “O que fazer por quem não tem acesso, não consegue navegar? O direito do consumidor rege sobre os princípios da dignidade humana, fala de um grupo gigantesco de pessoas que não encontram seu espaço na Internet”, afirma o professor. 

Livro reúne artigos sobre o futuro do consumo

Na ocasião, foi lançado o livro “O Consumidor e o Choque com o Futuro”, parte da Coleção OAB SP, pela editora Tirant. A obra reúne 11 artigos sobre o tema sob coordenação dos mestres Maria Inês Dolci, presidente da Consumare – Organização Internacional de Associações de Consumidores da Língua Portuguesa e Países Membros da CLP, e Alexandre Peres Rodrigues, professor do ESEG – Grupo Etapa.

“Esperamos que o livro seja um farol para esse futuro tão distópico, de despersonalização do consumo e das relações sociais. Há pessimismo, mas, como advogados, temos de ter audácia para discutir e entender esses novos fenômenos”, afirmou Rodrigues.  

Com a palestra homônima ao livro, Marcelo de Souza do Nascimento, que chefia o Procon-DF, vê que a vulnerabilidade do consumidor, citada em lei, aumentou muito com a chegada da tecnologia. “Os contratos digitais são muito complexos e extensos. A maioria das pessoas concorda com os termos sem ler seu conteúdo”, alerta o advogado.

Por sua experiência no atendimento à população, Nascimento relata que muitos não querem ser obrigados a acessar canais digitais. “Eles querem sair com um papel na mão, um protocolo. Disponibilizamos computadores, ajudamos a criar e-mail, mas as empresas precisam ter canais físicos para atender a essas pessoas”, defendeu Nascimento. 

Superendividamento e bancos 

Maria Inês Dolci, presidente da Consumare, mediou as demais palestras que iniciaram com o tema superendividamento. O mestre em Direito Constitucional Fabrício Bolzan de Almeida mostra que essa é uma área do Direito bastante demandada, já que, segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), quase 80% das famílias no Brasil estão endividadas. 

“Quem está começando na carreira jurídica, esse é um bom nicho para se investir. Pode pensar que o cliente não terá dinheiro para pagar, mas é algo que você ganhará na ação”, ressaltou Bolzan. 

Para facilitar a abordagem dos advogados, Bolzan lançou o livro “Direito do Consumidor Esquematizado”, com 16 modelos de peças práticas sobre a questão do superendividamento. “Qualquer consumidor tem que ter 70% de seu salário para pagar gastos essenciais como moradia, alimentação, educação e saúde. Os outros 30% devem ser para montar um plano de pagamento”, explica o advogado. 

“Isso só pode ser feito se for comprovado que o consumidor não agiu de má-fé. Geralmente, o cliente é iludido quando oferecem créditos e acaba se endividando cada vez mais”, esclarece Bolzan.

Como não é simples chegar à melhor conta de quitação de dívidas, Bolzan conta haver um software em desenvolvimento para chegar nesse cálculo. “Não é como uma calculadora. A ideia é que se responda a algumas questões e, com base nesses dados, seja feito esse cálculo a ser apresentado ao juiz para facilitar um acordo com o fornecedor”, conta o advogado.

Mauricio Bunazar, membro consultor da Comissão de Juristas responsável pela Reforma do Código Civil, ministrou a palestra “Encerramento unilateral de conta bancária”. Ele conta que era um advogado civilista, mas teve de começar a estudar a área de consumo devido às altas demandas que chegavam ao seu escritório.

Bunazar explica que, quando é feito um contrato, os pactos devem ser respeitados. Mas, é possível extinguir o contrato unilateralmente? A resposta é sim, segundo Bunazar. “Há duas hipóteses: se estabelece uma cláusula na qual as partes podem, a qualquer momento, pedir pelo fim do contrato ou nos contratos por tempo indeterminado, é possível rescindi-lo”. 

No último painel, “Desafios Atuais do Mercado do Consumo Digital”, o advogado e professor Bruno Miragem falou sobre a relação dos idosos com a tecnologia. “A dificuldade de compreensão em muitos sites não ajudam o consumidor a entender o que ele está comprando”. 

Miragem explicou que, muitas vezes, o consumidor tenta comprar algo pelo celular ou pelo próprio notebook e fica implícita uma cobrança indevida. “Eu mesmo outro dia fui comprar uma passagem aérea e tinha um quadrinho, o qual era uma taxa que eu não conseguia desmarcar. Na necessidade de resolver rápido e para não comprar presencialmente, acabei pagando a taxa. Isso é ilegal”, enfatizou o advogado.

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Presidente da OAB SP inaugura 28ª Turma Disciplinar Especializada do TED https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/presidente-da-oab-sp-inaugura-28a-turma-disciplinar-especializada-do-ted/ Mon, 18 Mar 2024 18:17:01 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25553 Ao instalar placa de fundação da Turma, Patricia Vanzolini falou sobre a importância de uniformizar entendimentos relacionados à publicidade da...

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Ao instalar placa de fundação da Turma, Patricia Vanzolini falou sobre a importância de uniformizar entendimentos relacionados à publicidade da advocacia

A presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, participou da inauguração da 28ª Turma Disciplinar Especializada do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nesta segunda-feira (18), na sede administrativa da Secional, na Rua Anchieta, centro da capital.  

A ocasião celebra os esforços da Ordem de estimular a advocacia a praticar o marketing jurídico de forma responsável, sem ferir o código ético da profissão. “Celebramos hoje esse processo de evolução do TED, que está sendo conduzido com tanta firmeza e competência pelo nosso presidente Guilherme Magri, que tem o apoio de colaboradores, relatores e presidentes das turmas”, afirmou Patricia Vanzolini, na ocasião. 

“A 28ª turma é uma concretização desse processo necessário, com o objetivo de melhorar a qualidade das decisões, uniformizar entendimentos, fazer com que a advocacia tenha cada vez mais segurança, sobretudo, a Jovem Advocacia, que sente a pressão para se colocar nas redes sociais e precisa entender seus limites”, conclui Vanzolini.

Josué Justino do Rio, presidente da 28ª Turma, Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, Guilherme Magri, presidente do TED. Foto: Divulgação

Se o trabalho da 28ª Turma é julgar os processos relacionados à publicidade, o da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional na Advocacia, parceira nesse objetivo, é fazer a advocacia compreender que o marketing jurídico e a publicidade são permitidos, mas há regras a serem seguidas. 

“Para exemplificar o que pode ser ‘além dos limites’, consideramos que publicidades em redes sociais que indiquem ostentação são um sinal vermelho”, explica Jennifer Falk Badaró, presidente da Comissão de Fiscalização e relatora da 2ª Turma Disciplinar. As consultas podem ser feitas por meio do endereço eletrônico comissaodefiscalizacaoted@oabsp.org.br.

Para Josué Justino do Rio, presidente da 28ª Turma, a existência deste corpo julgador especializado propicia maior segurança jurídica, pois permite a formação de posicionamentos sobre determinada matéria, sobretudo quando se trata de informação e publicidade da advocacia. 

“Considerando o aumento significativo do uso das redes sociais por advogados para divulgação de informação ou realizar publicidade, é importante observar os preceitos éticos estabelecidos pelo Estatuto, pelo CED e pelo Provimento 205/2021.”

O conselheiro estadual ainda ressalta que é possível realizar o marketing jurídico em altíssimo nível e com qualidade, sem desrespeitar os preceitos éticos e obter resultados positivos. “É importante advertir os advogados quanto à necessidade de conhecerem o Provimento 205/2021, a fim de não incorrer na prática de infrações disciplinares. Essa é a primeira turma especializada no Brasil”.

Participaram da cerimônia Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB SP, e Adriana Galvão, presidente da CAASP.

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Farmácias da CAASP de Araçatuba, na terça-feira (19), e de Bauru, na quinta-feira (21), fecham para inventário https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/farmacias-da-caasp-de-aracatuba-na-terca-feira-19-e-de-bauru-na-quinta-feira-21-fecham-para-inventario/ Mon, 18 Mar 2024 14:25:58 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25551 Duas farmácias da CAASP estarão fechadas em dias específicos desta semana para realização de inventário de estoques. Na terça-feira, dia...

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Duas farmácias da CAASP estarão fechadas em dias específicos desta semana para realização de inventário de estoques.

Na terça-feira, dia 19, estará fechada a unidade de Araçatuba (Rua Wenceslau Brás, 5); e, na quinta-feira, dia 21, será a vez da loja de Bauru (Avenida Nações Unidas, 30-30).

 

 

 

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Sorocaba sedia em maio 107º Torneio de Tênis OAB-CAASP; inscrições abertas https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/sorocaba-sedia-em-maio-107o-torneio-de-tenis-oab-caasp-inscricoes-abertas/ Mon, 18 Mar 2024 14:24:18 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25548 O 107º Torneio de Tênis OAB -CAASP será em Sorocaba, nos dias 25 e 26 de maio. Organizada pelo Departamento...

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O 107º Torneio de Tênis OAB -CAASP será em Sorocaba, nos dias 25 e 26 de maio. Organizada pelo Departamento de Esporte e Lazer da Caixa de Assistência, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, a competição realiza-se nas quadras do Sorocaba Tênis Clube (Avenida José Joaquim de Lacerda, 519, Jardim Sorocabano).

As inscrições, ao custo de 80 reais, devem ser feitas aqui até 21 de maio.

Crédito da foto: Pixabay

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106º Torneio de Tênis e 25º Campeonato de Beach Tennis OAB-CAASP acontecem em Andradina nos dias 27 e 28 de abril https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/106o-torneio-de-tenis-e-25o-campeonato-de-beach-tennis-oab-caasp-acontecem-em-andradina-nos-dias-27-e-28-de-abril/ Mon, 18 Mar 2024 14:21:29 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25545 Andradina recebe nos dias 27 e 28 de abril o 106º Torneio de Tênis e o 25º Campeonato de Beach...

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Andradina recebe nos dias 27 e 28 de abril o 106º Torneio de Tênis e o 25º Campeonato de Beach Tennis OAB-CAASP, organizados pelo Departamento de Esportes e Lazer da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão.

Os jogos acontecem no Andradina Tênis Clube (Rua Paraíba, 1.179, Piscina).

As inscrições no 106º Torneio de Tênis, ao custo de 80 reais, devem ser feitas aqui.

Para se inscrever no 25º Campeonato de Beach Tennis, ao preço de 80 reais por dupla, clique aqui.

Em ambas as competições as inscrições serão aceitas até o dia 22 de abril

Crédito da foto: Pixabay

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Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na Conferência Nacional da Mulher Advogada https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/por-meio-da-concad-mulher-caixas-de-assistencia-marcam-presenca-na-conferencia-nacional-da-mulher-advogada/ Mon, 18 Mar 2024 13:44:57 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25536 Presidente da CAASP e coordenadora da Concad Mulher, Adriana Galvão, participou ativamente do evento em Curitiba As mulheres são protagonistas...

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Presidente da CAASP e coordenadora da Concad Mulher, Adriana Galvão, participou ativamente do evento em Curitiba

As mulheres são protagonistas dos tempos modernos. Essa liderança conquistada a duras penas é real, e ficou evidente na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Curitiba nos dias 14 e 15 de março. O centro de eventos Viasoft ficou pequeno para o público, majoritariamente feminino, proveniente de todo o Brasil.

Presidente da CAASP, Adriana Galvão, destaca encontro inédito da Concad Mulher dentro de uma Conferência Nacional

As Caixas de Assistência de Advogados e suas dirigentes participaram das atividades intensamente. A CAASP foi a Curitiba com sua presidente, Adriana Galvão, que é coordenadora da Concad Mulher, órgão da Coordenadoria Nacional das Caixas de Assistência (Concad), e as diretoras Solange de Amorim Coelho (tesoureira), Vilma Muniz de Farias (secretária-geral adjunta) e Lúcia Maria Bludeni.

A programação do megaevento contemplou em seu segundo dia uma reunião da Concad Mulher, da qual participou o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Atahyde, e lideranças de Caixas de todo o país (foto).

“É muito importante, dentro da Conferência Nacional das Mulheres Advogadas, termos espaço para que as Caixas possam compartilhar experiências, principalmente ter um caminho de diálogo para construção de projetos que digam respeito às mulheres no Sistema OAB. Esta foi uma oportunidade inédita – é a primeira vez que a Concad Mulher se reúne em uma Conferência Nacional, e é uma honra termos presidido esse histórico encontro de trabalho”, relatou Adriana Galvão.

“A Concad pretende ser a maior parceira do Conselho Federal em todas as suas ações. Aqui, na Conferência da Mulher Advogada, nossa atividade foi toda liderada pela Concad Mulher, muito bem coordenada pela Dra. Adriana Galvão”, observou Eduardo Uchôa Athayde. “Fizemos uma linda campanha que recolheu fundos mediante a venda de camisetas para a ONG ‘Anjos de Salto’, que cuida da questão da violência doméstica, tanto atuando com colegas criminalistas em favor das vítimas quanto criando condições para apoio às suas famílias”, relatou Athayde.

Coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Atahyde, discursa, ao lado de Adriana Galvão, durante reunião na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Segundo o presidente da Concad, na reunião da Concad Mulher discutiram-se todas as pautas assistenciais, com “uma intensa troca de experiências entre as Caixas, para que possamos ser ainda mais efetivos no nosso trabalho de assistência à advocacia”.

A presidente da CAASP e coordenadora da Concad Mulher, Adriana Galvão, também presidiu, no primeiro dia do evento, o painel “Construindo Espaços Juntas – Liderança Interseccional”.

Leia mais: Presidente da OAB SP marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Fotos: Gustavo Queiroz/OAB

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‘O nome do século 21 é um nome de mulher’, diz presidente da OAB SP https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/o-nome-do-seculo-21-e-um-nome-de-mulher-diz-presidente-da-oab-sp/ Fri, 15 Mar 2024 22:03:36 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25532 Patricia Vanzolini destacou o preparo das mulheres para cargos de liderança e apresentou projetos da Ordem paulista focados na igualdade...

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Patricia Vanzolini destacou o preparo das mulheres para cargos de liderança e apresentou projetos da Ordem paulista focados na igualdade de gênero em conferência de Curitiba

Cinco mulheres, líderes de cinco Secionais diferentes, mas com histórias de luta muito parecidas. O painel “Gestão por Elas”, que abriu o segundo dia da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba, expôs as trajetórias das únicas cinco presidentes de Secionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, destacou, entre outros aspectos, o preparo da mulher para assumir cargos de liderança, e ainda deixou um recado aos homens. “Eu não tenho dúvida de que o nome do século 21 é um nome de mulher. Homens, vocês dominaram o mundo por muitos milênios e não deu completamente certo. Deixa a gente tentar”, enfatizou. 

O debate teve a participação de Marilena Winter, presidente da OAB Paraná; Gisela Cardoso, presidente da OAB Mato Grosso; Daniela Borges, presidente da OAB Bahia; e Cláudia Prudêncio, presidente da OAB Santa Catarina. A moderação foi de Milena Gama, secretária-geral adjunta do Conselho Federal.

Marilena Winter, Gisela Cardoso, Milena Gama, Daniela Borges, Cláudia Prudêncio e Patricia Vanzolini durante painel nesta sexta-feira (15)

Primeiro, as presidentes contaram um pouco de suas histórias até chegarem ao comando das Secionais. Em sua apresentação, Vanzolini explicou que teve que romper muitas barreiras.

“Quando eu resolvi me aventurar a entrar numa chapa de oposição para concorrer à presidência da maior Secional do Brasil, contra tudo e contra todos, contra todas as chances e expectativas, é porque eu queria promover mudança real. Eu queria uma OAB democrática, aberta, verdadeiramente antimachista, antirracista, inclusiva e  justa com o interior e Subseções”, afirmou.

Marilena, Gisela, Daniela e Cláudia falaram sobre as dificuldades de conciliar inúmeras responsabilidades, como mães, advogadas, professoras, com as funções desempenhadas no sistema OAB. Elas também relataram episódios em que o machismo e o preconceito – incluindo o preconceito de mulheres – provocaram reações de força e resiliência, fundamentais em suas carreiras.

A presidente da OAB SP reconheceu semelhanças entre a sua trajetória e a das outras presidentes. “Nenhuma de nós era o cavalo vencedor dessa corrida, mesmo assim nós estamos aqui. A marca da nossa gestão é a marca de quem não sabe ouvir ‘não’”, destacou.

“Quando diziam que ‘uma mulher não pode usar cabelo branco, porque vai ficar velha, fora do mercado’, eu disse assim: ‘então, nós vamos fazer’. E quando disseram que mulher de 45, 48 anos não podia ter filho porque é um absurdo e esse era meu grande sonho, eu fui lá e fiz”, contou Patricia Vanzolini, sob muitos aplausos de um auditório com três mil mulheres. 

A mediadora Milena Gama fez algumas perguntas às palestrantes. A questão dirigida a Patricia Vanzolini foi sobre a diferença entre a gestão de homens e mulheres. A presidente da Ordem paulista explicou que considera a pauta da igualdade como abordagem central na gestão de mulheres.

Ela também apresentou um vídeo com o resumo de mais de 20 ações da OAB SP com foco na mulher e na igualdade, como as recentes regras de paridade de gênero e equidade racial nas indicações do Quinto Constitucional, a criação das medalhas “Esperança Garcia” e “Tereza de Benguela”, e o ato pela indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós, mulheres, não representamos somente a metade da humanidade chegando onde é nosso por direito, nós representamos a chegada de uma mudança de pensamento, de paradigma. Uma coragem para mudar as estruturas que foram erigidas sob o molde do patriarcado e de mexê-las profundamente”, ressaltou.

IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina foi realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência foi debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas da OAB SP participaram dos painéis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, foram realizados 26 painéis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também foram programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários. 

Advogadas paulistas marcaram presença na Conferência

 

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OAB SP leva demandas de interesse da advocacia paulista ao TJSP https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/ultimos-destaques/oab-sp-leva-demandas-de-interesse-da-advocacia-paulista-ao-tjsp/ Fri, 15 Mar 2024 17:38:32 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25522 Em reunião no Palácio de Justiça, Comissão Mista de Assuntos Institucionais tratou de temas relativos às dificuldades com o sistema...

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Em reunião no Palácio de Justiça, Comissão Mista de Assuntos Institucionais tratou de temas relativos às dificuldades com o sistema de peticionamento online e à falta de funcionários nas comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) está comprometida em fazer a interlocução com o poder judiciário para a resolução de demandas de toda a advocacia paulista, do interior ao litoral. Por isso, na última quarta-feira (13), a instituição, representada por seu vice-presidente, Leonardo Sica, esteve presente no Palácio de Justiça de São Paulo para a primeira reunião do biênio 2024/2025 da Comissão Mista de Assuntos Institucionais, que visa justamente tratar de assuntos de interesse da advocacia e da sociedade com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

A pauta da discussão endereçou, principalmente, o déficit de servidores nos órgãos judiciais e as instabilidades e falta de suporte do Sistema e-SAJ. Na reunião, Leonardo Sica entregou um ofício apontando a necessidade de ajustes e esclarecimentos sobre a certificação digital no Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

“Hoje tratamos das instabilidades do e-SAJ, dos problemas de assinatura digital e de tudo aquilo que tem afetado o dia a dia da advocacia no sistema de peticionamento eletrônico. Estamos cobrando melhorias do Tribunal e nos colocando à disposição para ajudar. Trouxemos também todos os pedidos que as cidades nos endereçaram por mais estrutura, mais servidores e menos morosidade. Estamos sempre trabalhando para que a justiça funcione melhor e para que os advogados possam exercer sua profissão com mais liberdade”, afirmou o vice-presidente da OAB SP.

Além de Sica, também compareceram outros membros da Comissão Mista, como o vice-presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adib Kassouf Saad, o conselheiro secional Alexandre Rollo, e os advogados Rodrigo Jorge Moraes, Rogério Marçal Tucci e Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro. Por parte do TJ, participaram os desembargadores Roberto Mac Cracken, Spencer Ferreira, Eduardo Cortez Gouvêa e Sandra Galhardo Esteves, e os juízes Henrique Dada Paiva, Gabriela Calasso Costa e Karina Innocencio.

Representando a advocacia do interior, estiveram presentes a presidente da subseção de Indaiatuba, Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli; o presidente da subseção de Leme, Benito Caccia Rosalem;  a secretária-geral adjunta de Leme, Adriana Damas; e o vice-presidente da subseção de Miguelópolis, Rodrigo Dorotheu. 

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Secretária-geral adjunta da OAB SP defende reestruturação dos tribunais de ética em painel sobre assédio https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/carrossel/secretaria-geral-adjunta-da-oab-sp-defende-reestruturacao-dos-tribunais-de-etica-em-palestra/ Fri, 15 Mar 2024 14:09:30 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25512 Dione Almeida participou de painel sobre assédio na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba O assédio é uma...

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Dione Almeida participou de painel sobre assédio na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba

O assédio é uma realidade no Brasil, uma violência que atinge mulheres em diferentes níveis, inclusive advogadas. Tanto que o assédio moral, o assédio sexual e a discriminção foram incluídos no Estatuto da Advocacia no ano passado como infrações ético-disciplinares. Mas a punição de assediadores ainda é um desafio.

O tema foi debatido pela secretária-geral adjunta da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Dione Almeida, em um painel, nesta quinta-feira (14), na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. O painel foi presidido por Katianne Aragão (conselheira federal/CE), com relatoria de Rachel Moreira (conselheira federal/AL), secretaria de Mariana de Assis Abreu Silva (tesoureira adjunta da OAB AP) e participação das palestrantes Melina Fachin (membro consultora da Comissão do Pacto Global), Luciana Veloso Baruki (auditora do trabalho), além de Dione Almeida.

Secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, debateu sobre o assédio às mulheres na Conferência Nacional da Mulher Advogada

A secretária-geral adjunta da OAB SP  levou para o debate o recorte de raça e gênero. “O assédio é uma infração ética, mas gênero e raça – esses dois grandes obstáculos para que a gente fale, decida, mande – também são obstáculos para a própria percepção do assédio”, ressaltou Dione Almeida. “Nós temos que pensar que gênero e raça não ficam somente no campo material, eles alcançam o processo de ética disciplinar desde a instrução. E são dois grandes obstáculos para que a gente possa punir, de fato, o assediador”, completou.

Dione Almeida propôs uma reflexão sobre a composição dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED). Ela lembrou que, desde 2022, o TED da OAB SP segue regras de paridade de gênero e de equidade racial entre seus integrantes. “Será que numa instrução, num procedimento ético-disciplinar, em um TED composto por homens, numa infração que não deixou vestígio porque aconteceu em lugar mais reservado, a gente vai conseguir provar um assédio?”, questionou.

A secretária-geral adjunta da Secional também apontou soluções para o problema. A primeira passa pela conscientização das mulheres advogadas: “As pessoas assediadoras são sorrateiras. A gente tem que educar nossas advogadas explicando como o assédio acontece hoje.” Outra solução passa pela reestruturação dos TEDs, com regras de paridade de gênero e de equidade racial. Por fim, ela sugeriu um letramento dos membros dos TEDs, para julgarem com perspectiva de gênero e raça. 

“Essas pessoas que atuam nos TEDs são imparciais, mas não são neutras. Elas carregam todas as personificações, vieses inconscientes com elas, e isso vai nos desfavorecer na hora de tentarmos fazer com que um assediador seja efetivamente punido”, finalizou Almeida.

Sobre a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas da OAB SP participam dos painéis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, serão realizados 26 painéis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também estão programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários. 

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Liderança interseccional é tema de painel conduzido pela presidente da CAASP em Curitiba https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/carrossel/lideranca-interseccional-e-tema-de-painel-conduzido-pela-presidente-da-caasp-em-curitiba/ Fri, 15 Mar 2024 13:30:00 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25504 Adriana Galvão é uma das lideranças femininas da OAB SP na Conferência Nacional da Mulher Advogada A posição das mulheres...

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Adriana Galvão é uma das lideranças femininas da OAB SP na Conferência Nacional da Mulher Advogada

A posição das mulheres em espaços de liderança foi o tema central de um painel realizado nesta quinta-feira (14) na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba (PR). O debate foi presidido por Adriana Galvão, presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e da CONCAD Mulher (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados).

O painel “Construindo Espaços Juntas – Liderança Interseccional” também teve a participação de Herta de Souza (vice-presidente da CAA/SC) na relatoria e Ana Tereza Basílio (vice-presidente da OAB RJ) na secretaria. As palestras ficaram a cargo de Ilana Trombka (diretora-geral do Senado Federal),  Xênia Artmann Guerra (presidente da Subseção de Sinop da OAB MT) e Lucinéia Possar (diretora jurídica do Banco do Brasil).

“Nós estamos muito felizes por representar a OAB SP neste painel, que conta com a presença de especialistas, mulheres líderes, também do sistema OAB, o que demonstra o protagonismo das mulheres, o quanto é importante a gente discutir a posição das mulheres em espaços de liderança”, destacou Adriana Galvão. 

Sobre a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas da OAB SP participam dos painéis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, serão realizados 26 painéis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também estão programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários. 

Foto: Raul Spinassé/OAB

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Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP lança livro sobre Direito e Maternidade https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/carrossel/comissao-das-mulheres-advogadas-da-oab-sp-lanca-livro-sobre-direito-e-maternidade/ Fri, 15 Mar 2024 13:06:29 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25495 Lançamento da obra foi durante a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba Diferentes abordagens e pontos de vista...

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Lançamento da obra foi durante a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba

Diferentes abordagens e pontos de vista sobre a relação do Direito e da Maternidade estão reunidos em um livro lançado nesta quinta-feira (14) pela Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). O lançamento oficial de “Direito e Maternidade na Contemporaneidade” ocorreu durante a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, que está sendo realizada em Curitiba (PR).

A Comissão das Mulheres Advogadas, preocupada em registrar o impacto da maternidade na vida profissional das mulheres, em especial das mulheres advogadas, lançou um edital em 2023 para que o tema fosse debatido. Vários artigos foram selecionados e premiados na Conferência Estadual da Mulher Advogada no ano passado. Os textos foram reunidos em um e-book. “Nós queríamos que o livro fosse uma realidade no papel, algo concreto. Conseguimos o apoio da editora e estamos aqui fazendo o lançamento na Conferência”, explicou Isabela Castro de Castro, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas.

Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, Isabela Castro de Castro, discursa durante o lançamento do livro, em Curitiba   Foto: Raul Spinassé/OAB

A obra tem organização de Adriana Filizzola D’Urso, Carmela Dell’Isola e Regiane Brunelli Bertoni; prefácio por Ivette Senise Ferreira; prólogo por Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP; e apresentação de Isabela Castro de Castro. Vinte e sete autoras participaram da publicação e algumas estiveram presentes no lançamento em Curitiba.

“Sem dúvida, é uma honra muito grande a gente estar ocupando esse espaço e é uma alegria a gente trazer esse tema que traz tanto impacto para a economia, para a sociedade, para a realidade das múltiplas jornadas de todas nós mulheres. É preciso que a gente traga políticas públicas para essa nossa realidade”, ressaltou a presidente da Comissão.

Sobre a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Oito lideranças femininas da OAB SP participam dos painéis e reuniões da Conferência: a presidente Patricia Vanzolini; a secretária-geral Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, serão realizados 26 painéis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também estão programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários.

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Evento da OAB SP aborda obstáculos e inovações dos produtos financeiros digitais https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/evento-da-oab-sp-aborda-obstaculos-e-inovacoes-dos-produtos-financeiros-digitais/ Fri, 15 Mar 2024 12:33:15 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25489 Congresso Women in Fintech reuniu nomes importantes dos mercados de tech, negócios e investimentos para além do universo jurídico “As...

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Congresso Women in Fintech reuniu nomes importantes dos mercados de tech, negócios e investimentos para além do universo jurídico

“As mulheres com maior sucesso que eu conheço conquistaram seus lugares à mesa usando ao seu favor as próprias dores. Afinal, crédito é uma questão de provocação e insistência para nós.” O depoimento é de Mellissa Penteado, CEO e fundadora da proScore Tecnologia, feito durante a primeira edição do Congresso Women in Fintech, realizada nesta quinta-feira (14) pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP).

Com participação gratuita, o evento foi coordenado pela Comissão de Tecnologia e Inovações da OAB SP, em comemoração ao Mês das Mulheres. Foram oito painéis de debate totalmente voltados para os mercados de tech, negócios e investimentos, com mais de oito horas de conteúdo e sob o olhar majoritariamente feminino de líderes renomadas. 

Grandes nomes do setor – e não apenas focados na atuação jurídica – compuseram a lista de palestrantes do encontro, como Fernanda Ogata, Tax Planning Manager na 99, Nathalia Brandão, Head of Legal da Hotmart, e Diego Barreto, VP de Finanças e Estratégia do iFood. 

A dificuldade existente no âmbito da liberação de crédito para mulheres à frente do próprio negócio, ainda cultivado por grandes instituições financeiras, e o letramento da tecnologia em pequenas operações foram destaques nos primeiros painéis do encontro, intitulados “Do Open Finance ao Open Health” e “Custo do Crédito e Inclusão Financeira”. 

“Na pandemia, tivemos uma grande inclusão da tecnologia por questões sanitárias, mas hoje enfrentamos dificuldades com isso. E o motivo é o letramento da tecnologia. Nós lidamos diariamente com clientes que ainda não confiam na internet, no sigilo dos aplicativos bancários etc. Então, nós precisamos debater sobre a tecnologia e suas inovações, mas não devemos esquecer da educação de inclusão dessas novidades”, acrescentou Fabiana Arruda, COO da Iriom. 

Reforma tributária também foi tema de debate no 1º Congresso Women in Fintech

Inovações e o desafio das regulações 

Tokens e as representações digitais de ativos tecnológicos, responsáveis por inovar bens e serviços on-line atualmente, também foram tema de debate no 1º Congresso Women in Fintech da OAB SP. 

Durante o painel “Drex, Tokenização e Novos Negócios”, que abordou, ainda, na pessoa de Letícia Becker, Legal Counsel – Brazil & LatAm na Wise, questões relacionadas ao mercado de câmbio e os entraves de suas regulações, a advogada Renata Cardoso destacou: “Precisamos fazer esse instrumento se tornar também um gerador de valor para que o mercado evolua e os investidores reconheçam a estrutura segura e regulamentada que estamos criando”. 

Já no painel “Compliance e Fintechs”, o foco da discussão foi dividido em duas frentes: explicar em detalhes os riscos penais de natureza jurídica de algumas fintechs e lavagem de dinheiro. 

“Falar sobre fintech é falar sobre um mecanismo descomplicado, que promove a inclusão financeira e digital. Porém, precisamos ter em mente que, apesar de não representar um setor novo, esse novo formato de negócio pode ser utilizado de forma errônea por pessoas de má-fé”, alertou a advogada Illana Martins Luz. “E é aí que entra a lavagem de dinheiro. Temos um sistema financeiro extremamente regulado no Brasil, então precisamos que as novas tecnologias – como as fintechs – sejam igualmente regulamentadas”, concluiu.

Reforma tributária 

Ainda em tom especulativo, a banca de palestrantes do painel “Reforma Tributária e Fintechs” trouxe à tona um assunto bastante atual e aberto para análises, que são as interpretações em torno da reforma tributária e suas aplicações na prática. 

Primeira a falar, Nathalia Brandão, Head of Legal da Hotmart, pontuou: o momento é de observação e preparo. “Existem desafios para todos os setores, mas, falando especificamente das fintechs na reforma, o primeiro alerta que acende é: será que, na reforma do IR, vão querer adotar os mesmos conceitos de serviço financeiro para fins de majoração da alíquota? Isso determina como organiza-se o negócio e para onde vamos caminhar”.

“Ninguém está olhando para o setor de fintechs. Então, se não estruturarmos um texto e colocarmos voz nesse produto, dizendo qual a melhor regulamentação para o setor, não vamos conseguir operar sem inseguranças jurídicas relacionadas aos tributos, mesmo que a resposta não venha da forma que a gente espera”, completou Hadassah Santana, professora doutora da Fundação Getulio Vargas.

Para finalizar a noite, os últimos dois painéis do congresso falaram sobre o tema central em torno de produtos financeiros digitais, como as fintechs: inovação. Os desafios vivenciados por mulheres que se dedicam a startups e modelos de novos negócios, ainda com muitos caminhos para serem abertos e barreiras para serem criadas, norteou o bate-papo final. 

“O primeiro desafio para nós é o desafio interno. A gente vem passando por um processo, com base na história da sociedade, muito recente. Por isso, acredito que saber do nosso lugar, da nossa capacidade e da nossa importância é necessário. Só assim vamos conseguir encarar as políticas públicas, nas áreas de tecnologia, financeira, tributária etc, e participar das tomadas de decisão em áreas predominantemente masculinizadas ainda nos dias de hoje”, disse Thaís Borges, Partner Chief Commercial Officer na Systax- Angel Investor & Mentor.    

 

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OAB SP promove Congresso Estadual da Jovem Advocacia neste sábado https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comissoes/oab-sp-promove-congresso-estadual-da-jovem-advocacia-neste-sabado/ Thu, 14 Mar 2024 22:56:32 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25484 Com a participação de 1.300 inscritos, evento vai auxiliar estudantes e profissionais no início da carreira, trazendo dicas e as...

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Com a participação de 1.300 inscritos, evento vai auxiliar estudantes e profissionais no início da carreira, trazendo dicas e as tendências do mundo jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, neste sábado (16), o Congresso Estadual da Jovem Advocacia, das 8h30 às 18h, no auditório da entidade, em São Paulo. Coordenado pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, o evento tem como objetivo orientar os estudantes e recém-inscritos da Ordem sobre temas que são tendência em diferentes áreas do Direito e esclarecer as regras de atuação profissional. A expectativa é de casa cheia, já que as inscrições (1.300 vagas) se esgotaram em menos de três horas.

O presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Guilherme Cirilo, comemora o interesse das jovens advogadas e dos jovens advogados do Estado. “É uma demonstração que a jovem advocacia está vendo a OAB SP de uma forma diferente e deseja participar da Ordem. Antigamente, era uma luta conseguir fazer com que os jovens advogados participassem dos eventos da Ordem. Nesta edição, tivemos uma procura recorde”, destaca Cirilo. “O congresso irá tratar de vários assuntos técnicos de áreas do Direito, mas também vai falar sobre questões relacionadas à comunicação, marketing, e como fazemos em todos os congressos, prerrogativas e ética profissional”.

A abertura do Congresso contará com o comando do vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, que abordará o tema “As Habilidades que Todos Devem Aprimorar”. O painel terá, ainda, as participações do especialista em Direito Empresarial Thiago Massicano; da presidente da Jovem Advocacia da OAB São Vicente, Scarlet Baleco de Moraes; e do estudante de direito Jadson Vieira.

Em seguida, será apresentado o painel “Gestão Estratégica de Escritório”, com a diretora secretária-geral da Ordem Paulista, Daniela Magalhães, que terá as companhias da especialista em Direito Previdenciário, Juliana Andrelo; da especialista em Alienação Parental e Direito da Família, Maria Landeau; do membro da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, Israel Lima; e do membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP, Paulo Silveira.

Ainda pela manhã, o evento terá o painel “Prerrogativas na Prática da Jovem Advocacia”, sob a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues. A exposição será composta ainda pelo presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco; do presidente da OAB Caraguatatuba, Marcelo Wilian; do presidente da OAB Ilha Bela, Geralcilio Costa Filho; e da presidente da OAB Assis, Lenise Antunes Dias.

Após o intervalo

Na parte da tarde, quem abrirá o painel será a presidente da Ordem Paulista, Patricia Vanzolini, com o painel “Dicas para o Início de Carreira da Mulher Advogada”. Ela estará ao lado de outras quatro profissionais do ramo, como a conselheira da Jovem Advocacia da OAB SP, Jaqueline Almeida; a conselheira estadual da OAB SP Bruna Umberto; a presidente da Jovem Advocacia da OAB Bertioga, Leticia Mendes; e da vice-presidente da Comissão dos Jovens Advogados da Subseção de Suzano, Aline Holanda.

O painel “Regras Para um Marketing Eficaz” terá as presenças da secretária da Jovem Advocacia da OAB SP, Nathalia Santos; do conselheiro secional da OAB SP, Josué Justino; do professor e especialista em Direito Empresarial, Raphael Santos;  do estudante e diretor da Comissão de Acadêmicos de Direito de Ilha Bela, Anísio Oliveira; e do estudante de direito Leonardo Prado.

O evento também irá trazer o tema “Estratégias Indispensáveis na Advocacia Trabalhista” com a secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida; ao lado da conselheira da Jovem Advocacia da OAB SP, Bruna Beloto; da vice-presidente da OAB  São José dos Campos, Felipe Alciprete; da advogada trabalhista empresarial Thamyres Cavassani; e Renato Sabino, da OAB Santo André.

E, para finalizar, o painel “Como as Tutelas Antecipadas vão te Ajudar na Advocacia” será apresentado pelo especialista em processo civil Darlan Barroso, com as participações, também, do presidente da Comissão Jovem Advocacia do OAB Itaquera, Rafael Frade; do presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção de Itaquera, Ayme Garcia; da presidente da Comissão Jovem da OAB Jacareí, Danessa Soares; e da estudante de direito Khatarina dos Santos.

 

Serviço

Data: 16/03

Horário: 8h30 às 18h

Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista – São Paulo (SP)

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Presidente da OAB SP marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/destaques/presidente-da-oab-sp-marca-presenca-na-iv-conferencia-nacional-da-mulher-advogada/ Thu, 14 Mar 2024 22:18:59 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25481 Ministra Daniela Teixeira, do STJ, abriu evento com palestra magna sobre a força e os sonhos femininos em prol das...

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Ministra Daniela Teixeira, do STJ, abriu evento com palestra magna sobre a força e os sonhos femininos em prol das próximas gerações

Em um teatro lotado majoritariamente por mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu os trabalhos da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura, juntamente com os demais presidentes de Secionais, presidentes de Comissões da Mulher Advogada e autoridades da Ordem. 

Com o tema central “Evolução e Protagonismo”, este grande encontro da advocacia feminina é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), entre os dias 14 e 15 de março, em Curitiba (PR). O objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

“Estou muito feliz de participar desse evento tão importante, cheio de paineis incríveis, que vão dar mais condições para gente trabalhar com liberdade e alegria. É uma grande reunião das mulheres advogadas e sabemos que, unidas, somos ainda mais fortes em busca dos nossos objetivos”, destacou Patricia Vanzolini. 

Objetivo da Conferência é debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Foto: Raul Spinassé

Na abertura da Conferência, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, exaltou as presidentes Secionais. Além de Vanzolini, outras quatro mulheres presidem a OAB em seus estados: Marilena Winter (OAB Paraná), Daniela Borges (OAB Bahia), Cláudia Prudêncio (OAB Santa Catarina) e Gisela Cardoso (OAB Mato Grosso). Na sequência, Simonetti transferiu a presidência do evento para a secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama.

“Eu me envergonho daqueles homens que ainda não nos deram as mãos e compreenderam que a igualdade de gênero é o maior elo de pacificação social, não só dentro da Ordem, mas em toda a sociedade brasileira”, afirmou Simonetti.

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winther, enalteceu a luta pela igualdade de gênero. Foto: Raul Spinassé

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, enalteceu a luta pela igualdade de gênero na profissão e na sociedade. “Lutaremos até quando? Lutaremos até que todas nós possamos exercer a advocacia em igualdade de condições, combatendo perseguições de advogadas por meio do lawfare de gênero, que inclui afirmações falsas, práticas pseudo jurídicas que visam a intimidar e a enfraquecer as mulheres e a nossa profissão”, ressaltou.

Ainda na cerimônia de abertura foi feita uma homenagem à advogada gaúcha Cléa Carpi da Rocha, primeira mulher a receber a medalha Rui Barbosa, principal honraria da advocacia brasileira. Ela também dá nome ao palco da Conferência. 

Como Curitiba também é conhecida pela produção teatral, a solenidade de abertura contou ainda com uma peça de teatro, escrita pelo ex-presidente da OAB, Cézar Britto, e encenada por advogadas e atrizes de um projeto da Caixa de Assistência aos Advogados do Paraná. A peça destacou histórias inspiradoras de luta e resiliência de pioneiras da advocacia brasileira: Esperança Garcia, Maria Rita Soares de Andrade, Myrthes de Campos e Walkiria Naked.

Palestra Magna

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, expôs uma fala inspiradora e motivacional a todos os presentes na Conferência Magna de abertura. A ministra, que tomou posse em novembro do ano passado, depois de uma indicação da advocacia, falou sobre os sonhos femininos que podem construir gerações melhores no futuro em relação à igualdade de gênero.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, falou sobre os sonhos femininos que podem construir gerações melhores no futuro em relação à igualdade de gênero. Foto: Raul Spinassé

“Foram quatro Conferências. Em 2013, nós conseguimos sonhar com a cota de 30% para as advogadas nas chapas, e realizamos nos anos seguintes. Em 2016, nós sonhamos com os direitos das advogadas mães e conseguimos, com a lei que leva o nome da minha filha, Lei Júlia Matos. Em 2020, nós sonhamos com a paridade de 50% de mulheres e nós conseguimos, todas as chapas do Brasil têm 50% de mulheres. Nós estamos avançando, mulheres, não desanimem”, frisou Daniela Teixeira.

A ministra ressaltou também a importância da representatividade feminina nos espaços de poder. A nomeação de Daniela Teixeira no STJ ocorreu depois de 10 anos seguidos de indicações masculinas. Dos 33 ministros do STJ, apenas cinco são mulheres.

“Nós não queremos trabalhar, como a minha avó. Nós queremos ser chefes. Nós não queremos o divórcio, como a minha mãe, nós queremos a alegria do amor sem violência. Nós não queremos usar minissaia, como nos anos 1960, nós queremos ser a pessoa que decide o que vai ser moda. Nós queremos a liberdade que sequer foi pensada”, discursou.

E, citando Conceição Evaristo durante a posse da Academia de Letras de Minas Gerais, concluiu: “o importante não é a minha posse, o importante é a perspectiva que se abre. O importante não é o que vocês vão fazer aqui na Conferência, são os sonhos que vocês vão trabalhar para realizar nos próximos anos. É a perspectiva que vocês estão abrindo. Sonhem e aproveitem muito esses dois dias”.

Lideranças da OAB SP na Conferência

Oito lideranças femininas participam dos paineis e reuniões da Conferência. Além da presidente Patricia Vanzolini, estão no evento a diretora secretária-geral, Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP, Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

Nos dois dias de evento, serão realizados 26 paineis sobre temas relevantes para a classe, como prerrogativas da mulher advogada, comunicação persuasiva, marketing jurídico, uso da inteligência artificial na advocacia, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio, etarismo, lawfare de gênero, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Também estão programadas oficinas para aprendizados práticos em diferentes áreas, como advocacia criminal, carreiras jurídicas, advocacia com perspectiva de gênero, advocacia trabalhista, sustentação oral, direito das famílias, liderança e precificação de honorários.

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Equipes paulistas conquistam Copa Pan-americana de Futebol de Advogados em duas categorias https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/equipes-paulistas-conquistam-copa-pan-americana-de-futebol-de-advogados-em-duas-categorias/ Thu, 14 Mar 2024 19:03:56 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25470 Duas equipes paulistas sagraram-se campeãs na Copa Pan-americana de Futebol de Advogados, disputada na Cidade do Panamá, capital panamenha, de...

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Duas equipes paulistas sagraram-se campeãs na Copa Pan-americana de Futebol de Advogados, disputada na Cidade do Panamá, capital panamenha, de 6 a 10 de março.

A Seleção Paulista Master, vencedora na categoria acima de 35 anos, levantou a taça pela segunda vez, e é portanto bicampeã. Na categoria Legends, acima de 45 anos, o título ficou com o time de Guarubatão, que congrega advogados da Baixada Santista e da Grande São Paulo.

Veja mais fotos aqui

A campanha da Seleção Paulista, segundo seus integrantes, foi dificultada pelo calor intenso e o ritmo de partidas diárias. Mesmo assim, o time venceu equipes do Equador por 3 a 0 e o Panamá B por 4 a 0 nas rodadas iniciais, enfrentando o Panamá A na semifinal em um jogo emocionante que terminou empatado. A vitória viria nos pênaltis 3 a 1, com grandes defesas do goleiro Odair de Moraes. Na grande final encarou colegas brasileiros da OAB Goiás, em jogo igualmente duro, todavia vencido por 2 a 0.

O técnico Anselmo Silva, orgulhoso com mais uma vitória de uma equipe repleta de títulos nacionais e internacionais, afirmou: “Fico extremamente feliz com a equipe, pois todos mostram empenho, determinação, se cuidam fisicamente e acreditam na seriedade que imprimimos na equipe. Os resultados são consequência de tudo isto”.

O capitão do time, Ricardo Nogueira, observou: Foi uma competição de grande nível técnico, com a realização de partidas em dias consecutivos, em que prevaleceu a grande preparação da nossa equipe, que contou com um elenco numeroso, qualificado e preparado para buscar o bi-campeonato da América.

Legends – A equipe Guarubatão, campeã da categoria Legends, também não encontrou facilidades pela frente. Jogou a primeira rodada contra o Panamá, venceu de 1 a 0; no mesmo dia jogou a segunda contra um time da Argentina, quando empatou em 0 a 0, classificando-se em primeiro do grupo. Encarou uma equipe do México na semifinal e venceu de 3 a 0. Na final, enfrentou outra equipe da Argentina, e ganhou por 3 a 1.

“A gente começou a se organizar em outubro do ano passado, logo depois de conquistamos o Brasileiro de Fut7. Realizamos treinos fora do nosso eixo do Guarubatão, Baixada Santista e Grande São Paulo. Éramos da categoria com mais times inscritos – nove times, três grupos de três. Foi uma jornada inesquecível”, conta o representante do Guarubatão, Léo Vaz.

Crédito das fotos: Foto SPFA/Divulgação

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Prorrogadas até o dia 20 as inscrições no convênio da assistência judiciária https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/prorrogadas-ate-o-dia-20-as-inscricoes-no-convenio-da-assistencia-judiciaria/ Thu, 14 Mar 2024 11:59:38 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25450 Acordo da OAB SP com a DPE tem o objetivo de prestar atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes As inscrições no...

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Acordo da OAB SP com a DPE tem o objetivo de prestar atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes

As inscrições no convênio da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) com a Defensoria Pública do Estado (DPE) para prestação de assistência judiciária gratuita, que se encerrariam nesta sexta-feira (15), foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (20) e podem ser feitas pela Internet  

A participação é aberta para advogadas e advogados que queiram atuar em suas respectivas cidades e comarcas no atendimento jurídico a pessoas legalmente necessitadas.

Critérios

Para viabilizar o atendimento na Assistência Judiciária, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa. Podem ser solicitados documentos, como Carteira de Trabalho e holerite, para verificação das informações.

Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos. Para os casos de violência contra a mulher, defesa criminal e curadoria especial processual os atendimentos são feitos independentemente da renda.

Áreas de atuação

Neste ano, o edital inclui oito áreas de atuação: Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional, Plantão, Plantão em Dias Não Úteis e Violência Doméstica Contra a Mulher – Medida Protetiva.

Algumas áreas exigem comprovação de cursos específicos. Para atuar em Júri, por exemplo, é preciso comprovação formal da participação em quatro plenários do Júri ou comprovação da conclusão de curso específico ministrado gratuitamente pela ESA OAB SP (Escola Superior de Advocacia da OAB SP) e a atuação em, ao menos, um plenário do Júri.

+ Leia também: Assistência Judiciária OAB SP: reajuste pelo segundo ano consecutivo

Também é exigida comprovação de conclusão de curso da ESA OAB SP para Infância e Juventude Infracional e para Violência Doméstica Contra a Mulher. Esses cursos também são oferecidos de forma gratuita pela Escola Superior de Advocacia.

No ato da inscrição, pelo site da Defensoria Pública do Estado, o profissional deve preencher os campos apresentados, fornecendo o número do telefone, o endereço eletrônico na OAB SP (nome@adv.oabsp.org.br), o número da conta-corrente no Banco do Brasil e o número da inscrição no INSS ou PIS/PASEP.

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OAB SP isenta taxa de inscrição de estagiários https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-isenta-taxa-de-inscricao-de-estagiarios/ Thu, 14 Mar 2024 11:55:46 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25455 Iniciativa inovadora, com apoio da Comissão de Exame de Ordem da OAB SP, busca aproximar os futuros advogados da Ordem...

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Iniciativa inovadora, com apoio da Comissão de Exame de Ordem da OAB SP, busca aproximar os futuros advogados da Ordem paulista, promover acessibilidade e viabilizar a integração dos estudantes no mercado profissional 

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) anunciou uma nova medida a favor dos estudantes de Direito. A partir de agora, os estagiários estão dispensados da taxa de inscrição para estagiário. A decisão foi uma demanda do Conselho da Jovem Advocacia da OAB SP, e visa promover a inclusão dos discentes no mercado jurídico, além de facilitar sua integração com a Ordem Paulista.

A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, ressaltou a importância dessa iniciativa para facilitar o acesso dos estudantes e promover a integração da jovem advocacia no exercício profissional. “A isenção da taxa de inscrição para os estagiários representa um passo significativo em nossa missão de tornar a advocacia mais acessível e inclusiva para os estudantes de Direito. Com essa medida, estamos comprometidos em promover a integração da jovem advocacia no mercado profissional, proporcionando oportunidades equitativas para todos os aspirantes a advogados”, afirma Vanzolini. 

Os recursos obtidos por meio das taxas permitem à entidade manter o funcionamento do Universo OAB SP em todo o estado e seguir o planejamento de ampliação da estrutura de suporte operacional, serviços e benefícios da entidade. Segundo o tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, a viabilidade dessa medida se deve à redução das taxas de inadimplência.

“Conhecemos os diversos custos enfrentados pelos estudantes durante a graduação, muitas vezes contando apenas com os pagamentos do estágio. Por meio dos esforços realizados na Tesouraria para reduzir despesas, diminuir os índices de inadimplência e direcionar recursos para as necessidades reais da advocacia, conseguimos atender à demanda que a nossa presidente, Patricia Vanzolini, deu prioridade. Estou certo de que isso ampliará as oportunidades de trabalho para os estagiários, contribuindo para a formação de novos advogados já integrados ao sistema da Ordem”, afirmou Domingues.

Para o conselheiro estadual e presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Guilherme Hansen Cirilo, a iniciativa reflete o compromisso da jovem advocacia com os futuros profissionais da área. “Esse encaminhamento do Conselho da Jovem Advocacia demonstra a atenção aos futuros advogados. Quando a diretoria aceita e coloca em prática a iniciativa, mostra que está comprometida com o futuro da advocacia paulista”, afirma Cirilo.

Ana Cláudia Scalquette, presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem, que também participou da formulação da demanda de isenção, completa: “a isenção da taxa de inscrição para estagiários foi um dos primeiros pleitos da atual Comissão de Estágio e Exame de Ordem em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia e estamos muito felizes que tenha se materializado, pois permitirá a maior aproximação de graduandos com a OABSP”.

Universo OAB SP

Ao ingressarem no quadro da Secional, os estudantes terão acesso a uma ampla gama de serviços, benefícios e atividades oferecidos pelo Universo OAB SP, composto pela Ordem paulista e suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da Ordem Paulista em apoiar os estudantes de Direito e fortalecer a comunidade jurídica, garantindo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade financeira da instituição.

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Especial Mês da Mulher: OAB SP promove 1º Congresso TED Com Elas https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/especial-mes-da-mulher-oab-sp-promove-1o-congresso-ted-com-elas/ Thu, 14 Mar 2024 11:54:34 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25459 Com a participação de renomadas especialistas no tema, encontro debate sobre o papel das mulheres na advocacia e na sociedade...

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Com a participação de renomadas especialistas no tema, encontro debate sobre o papel das mulheres na advocacia e na sociedade em geral

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) irá realizar, no dia 22 de março, o 1º Congresso “TED Com Elas: a Busca pela Equidade de Gênero”. Organizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, o evento contará com as presenças de mulheres especialistas no tema, com o objetivo de explorar diferentes aspectos da equidade de gênero e da representatividade feminina na advocacia.

O encontro faz parte da programação especial da entidade em celebração ao Mês das Mulheres. Destacam-se diversos painéis e palestrantes renomadas, incluindo a participação da diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães; da presidente do TED OAB SC, Luciane Mortari Zechini; e da presidente do TED PR, Adriana Oliveira. Elas irão abordar sobre “Desafios e Perspectivas Profissionais para a Mulher Advogada e a Participação das Advogadas no Sistema OAB e no Tribunal de Ética”. 

A ex-presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo),  primeira mulher a presidir a instituição (2021) em 80 anos, Viviane Girardi, será responsável pela abertura do evento. “Direitos, Prerrogativas e Mulheres Advogadas” será o tema aprofundado pela coordenadora da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Nacional, Milena da Gama Fernandes Canto. 

A consultora em Estratégias de Inclusão e Gestão das Diversidades nas Organizações,  Alessandra Benedito, junto com a presidente do TED OAB GO,  Ludmila Torres,  abordará sobre “A Busca pela Igualdade de Gênero não é um Assunto só de Mulheres”.

A ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Flavia Rahal, detalha sobre a “OAB TED e o cumprimento da Meta 5 do ODS da Agenda 2030 da ONU”. Enquanto a mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e vice-presidente da Turma X do TED OAB SP, Mariana Bega, explica sobre a “Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada e a Urgência na Sua Implementação Ratificação da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher”. 

O Painel “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” conta com a presença da desembargadora do TJSP, Lia Porto, que irá falar sobre as normas dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto Ludmila Torres analisa o tema voltado para o TED da OAB. O debate também terá a participação da vice-presidente do TED RO, Louise Souza dos Santos Haufes; e da membro da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB RO, Alessandra Rocha Camelo. 

Por fim, o tema “Mulher em Situação de Violência e o Necessário Acolhimento” será  apresentado pela advogada e professora de Direito, Ana Cristina Evangelista; e pela vice-presidente da ATEP e membro do TED OAB PA, Luiza Campelo. Enquanto a advogada cível e ex-presidente do TED OAB SP (2018), Renata Soltanovich; e a presidente da XX Turma Disciplinar do TED OAB SP, Cristiane Simõs, falam sobre “O novo inciso XXX, do art. 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB (assédio moral, sexual ou discriminação)”.

Confira a programação completa aqui 

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OAB SP realiza o 1º Congresso Women in Fintech nesta quinta-feira https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-realiza-o-1o-congresso-women-in-fintech-nesta-quinta-feira/ Wed, 13 Mar 2024 22:50:32 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25447   Evento é gratuito e ainda está com as inscrições abertas para participação presencial; painéis também serão transmitidos no canal...

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Evento é gratuito e ainda está com as inscrições abertas para participação presencial; painéis também serão transmitidos no canal do YouTube da OAB Cultural

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) sediará, nesta quinta-feira (14), a partir das 8h40, o 1º Congresso Women in Fintech, organizado pela Comissão de Tecnologia e Inovação da Secional, em homenagem ao Mês das Mulheres. As inscrições são gratuitas e ainda estão disponíveis.

O evento, dividido em palestras relacionadas à prática de negócios, contará com nomes de peso no mundo empresarial e líderes de empresas renomadas, como Kaliane Abreu, fundadora do Women Leaders in Fintechs; Luana Ozzenela, vice-presidente de Impacto Social no IFood e cofundadora da BlackWin e do PreCapLab; Nathalia Brandão, Head of Legal da Hotmart; e Lucas Carneiro, líder do Contencioso Estratégico da StoneCo. 

Juntos, eles e os demais palestrantes confirmados (confira a programação completa abaixo) vão apresentar oito painéis principais, divididos nos seguintes temas:  Do Open Finance ao Open Health, Custo do Crédito e Inclusão Financeira; Futuro do Mercado Financeiro; Drex, Tokenização e Novos Negócios; Compliance & Fintechs; Reforma Tributária e Fintechs; Mulheres e Inovação; e Brasil e Inovação. 

Participe!

Para participar presencialmente do 1º Congresso Women in Fintech, na sede da Ordem paulista (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, São Paulo), basta acessar este link e formalizar a inscrição prévia no site do evento. 

Os convites são gratuitos, mas têm doações sugeridas nos valores de R$10 e R$20 para a Campanha Ação Solidária de Inverno, também promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. 

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Cultural no YouTube. Inscreva-se e acompanhe. 

 

SERVIÇO 

1º Congresso Women in Fintech

Dia: quinta-feira, 14 de março de 2024

Horário: das 8h40 às 18h 

Local: sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, São Paulo

Inscrições: neste link

 

PROGRAMAÇÃO 

8h50 Abertura

Guilherme Eleutério Martinez

Coordenador do Núcleo de Crypto, Fintechs e Payments.

Maria Isabel Sica

Kaliane Abreu

Fundadora do Women Leaders in Fintechs

 9h10 – Do Open Finance ao Open Health

Leonardo Chain

Advogado

Celina Bottino

Advogada e Diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade -ITS

Renata Rothbarth

Advogada

Caroline Maciel

Conselheira ABRANET e Government Affairs & Government Relations  do Grupo Uol/PagSeguro.

10h15 – Custo do Crédito e Inclusão Financeira

Moderador

Rodrigo Reis

Tax Director na 99

Luana Ozzenela

Vice-Presidente de Impacto Social no IFood, CoFoundadora da BlackWin e Fundadora do PreCapLab

Fabiana Arruda

COO IRIOM

Mellissa Penteado

CEO e  Founder da proScore Tecnologia & BANCOIN

11h25 – Futuro do Mercado Financeiro

Moderador

Lucas Carneiro

Líder do Contencioso Estratégico da StoneCo.

Mareska Tiveron

Advogada

Adriana Camargo

Public Policy da Belvo

Andressa Tavares

Líder de Open Finance e Inovação  do Mercantil do Brasil e Hostess do Let’s Média

12h30 às 14 horas – Almoço

14 horas – Drex, Tokenização e Novos Negócios

Moderador

Leonardo Marziale

Advogado de Compliance em Projetos e Novos Negócios na B3

Renata Cardoso

Advogada

Luciana Simões

Advogada

Letícia Becker

Legal Counsel – Brazil & LatAm na Wise

15 horas – Compliance & Fintechs

Moderador

Flavio D’Urso

Advogado e Presidente do Inecripto

Marina Brecht

Advogada

Barbara Ribeiro

Advogada

Illana Martins Luz

Advogada

 16 horas – Reforma Tributária e Fintechs

Moderador

Hadassah Santana

Professora Doutora da Fundação Getulio Vargas

Fernanda Ogata

Tax Planning Manager na 99

Nathalia Brandão

Head of Legal – Hotmart

Adriana Stammato

Advogada

17h20 – Mulheres e Inovação

Moderador

João Bezerra

Fundadora do Women Leaders in Fintechs

Kaliane Abreu

Fundadora do Women Leaders in Fintechs

Thaís Borges

Partner Chief Commercial Officer at Systax- Angel Investor & Mentor 

18h30 – Encerramento: Brasil e Inovação

Diego Barreto

VP de Finanças e Estratégia do iFood

Kaliane

Fundadora do Women Leaders in Fintechs

 

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Congresso de Defesa do Consumidor trata de direitos e deveres na era digital https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/congresso-de-defesa-do-consumidor-trata-de-direitos-e-deveres-na-era-digital/ Wed, 13 Mar 2024 20:51:52 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25445 Especialistas se reúnem em encontro para debater questões do Direito e da legislação do consumo que estão em evidência No...

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Especialistas se reúnem em encontro para debater questões do Direito e da legislação do consumo que estão em evidência

No dia 15 de março (sexta-feira), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove o II Congresso Anual de Defesa do Consumidor pelo canal Cultural OAB SP, no YouTube. A abertura terá falas de Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP, e Ellen Gonçalves, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP. 

Por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, o evento coloca em pauta a era digital e o futuro dessa área do Direito. O professor e consultor Rodrigo Tritapepe participa com a palestra “As relações de consumo na era digital”, e Marcelo de Souza do Nascimento, que chefia o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) desde 2019, levanta o tema “O Consumidor e o choque com o futuro” – esse também é o título do livro que será lançado na ocasião.  

O período da tarde abre com o presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB SP, Jesualdo Almeida, com o tema “O Direito do Consumidor como Direito Fundamental”. Na sequência, o constitucionalista Fabrício Bolzan de Almeida fala sobre Superendividamento, e o advogado Mauricio Bunazar tratará do “Encerramento unilateral de conta bancária”.

A entrada é gratuita, mas há a opção de fazer uma doação a campanhas solidárias de inverno. 

II Congresso Anual de Defesa do Consumidor
15 de março, às 9h
Local: via canal Cultural OAB SP, no YouTube
Clique aqui para fazer a sua inscrição 

 

 

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OAB SP divulga lista dos aprovados no programa de aceleração de escritórios de advocacia https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-divulga-lista-dos-aprovados-no-programa-de-aceleracao-de-escritorios-de-advocacia/ Wed, 13 Mar 2024 17:57:13 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25434 Candidatos selecionados na primeira edição do programa têm até a próxima sexta-feira (15) para confirmar a vaga e fazer a...

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Candidatos selecionados na primeira edição do programa têm até a próxima sexta-feira (15) para confirmar a vaga e fazer a matrícula

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo anunciou nesta terça-feira (12) a lista de aprovados na primeira edição do programa “Aceleradora de Escritórios de Advocacia da OAB SP”, que visa promover o empreendedorismo jurídico e fornecer ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos escritórios de advocacia de pequeno porte em todo o Estado. Os 30 selecionados têm até a próxima sexta-feira, 15 de março, para registrar suas inscrições no site da OAB SP.  

A lista oficial de aprovação e os próximos passos do projeto, cocriado com mentoria da plataforma StartSe e participação ativa de instituições de ensino de ponta, já estão disponíveis para consulta na seção Aceleradora do site da OAB SP. Clique aqui para saber mais sobre o programa. 

Líder da iniciativa inédita no Brasil, a secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, comemorou a seleção da primeira turma que dará vida à aceleração de escritórios, formada por 30 representantes de 20 das 21 regiões administrativas da OAB SP. A secretária-geral reforçou o compromisso do projeto de contemplar da maneira mais eficiente possível questões como distribuição geográfica e paridade de gênero e raça entre os selecionados. Prova disso é a equidade alcançada na lista final: as mulheres representam 50% dos profissionais aprovados.

“Quando projetamos a Aceleradora, nosso objetivo era ir para além dos aspectos jurídicos. Queremos contribuir no desenvolvimento pessoal e profissional da advocacia paulista, com aprimoramento de liderança, gestão de tempo e estratégias financeiras. E, com a divulgação da primeira lista de selecionados, sinto que estamos no caminho certo para construir algo incrível”, diz Magalhães. 

Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, completa: “Esse projeto é inovador e representa muito do que defendemos nesta gestão. Por isso, a OAB SP irá financiar todas as etapas do programa e fornecer atividades práticas e tutoriais das mais diversas áreas, da tecnologia ao marketing jurídico, de forma totalmente gratuita para os participantes selecionados”. 

Como vai funcionar

Com a lista oficial de aprovados divulgada e o prazo final de matrículas já estabelecido (15 de março), os selecionados que seguirem o regulamento do projeto “Aceleradora de Escritórios” da OAB SP serão submetidos, entre os meses de abril e junho, a uma formação imersiva composta de três módulos, de maneira híbrida (presencial e on-line). 

A Aceleradora OAB SP fornecerá conhecimentos em gestão e tecnologia, além de mentoria para orientação de carreira e posicionamento no mercado, com tutorias específicas para diferentes áreas de atuação. No primeiro mês, os participantes terão formação voltada à cultura empreendedora, enquanto o segundo será focado em gestão e operação de escritórios. O terceiro módulo traz conteúdos sobre marketing e negócios, além do pitch final de conclusão do processo e certificação.

Veja a lista de aprovados abaixo:

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Presidente da OAB SP dialoga com advocacia do interior em rodas de conversa https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/subsecoes/presidente-da-oab-sp-dialoga-com-advocacia-do-interior-em-rodas-de-conversa/ Wed, 13 Mar 2024 17:54:05 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25421 Patricia Vanzolini teve contato direto com advogadas e advogados em visitas a cinco subseções da região de Campinas A presidente...

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Patricia Vanzolini teve contato direto com advogadas e advogados em visitas a cinco subseções da região de Campinas

A presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), Patricia Vanzolini, visitou cinco subseções da região de Campinas na segunda-feira (11), visando ouvir as demandas e as necessidades da advocacia no interior. Além de entregar carteiras a novos inscritos da Ordem, a presidente da Secional participou de rodas de conversa e ministrou palestra e aula magna. Os encontros aconteceram nas cidades de Araras, Limeira, Paulínia, Hortolândia e Vinhedo.

Presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, participou de roda de conversa na Subseção de Limeira

Nas subseções de Limeira e Paulínia, Patricia Vanzolini participou de um bate-papo com advogadas e advogados da região. Além da oportunidade de estar próxima da advocacia do interior, a presidente da OAB SP considerou as atividades muito produtivas. “Estes encontros foram realmente especiais, porque foram diálogos. Foi algo de mão dupla, e não só eu falando. As advogadas e os advogados tomaram a palavra e falaram bastante. Esta troca foi muito interessante. Eu tive a oportunidade de ouvir e entender tantos os problemas quanto às soluções, e também saber de situações que são específicas de cada região”, destacou a presidente da OAB SP.

Novos espaços

Em Limeira, a dirigente da Secional teve ainda uma reunião com a diretoria da Subseção, comandada pelo presidente Marcio Fernandes, sobre o projeto de reforma que vai modernizar as instalações da atual sede. O encontro em Paulínia também contou com uma novidade confirmada pela presidente da Ordem paulista. Já está em tramitação, na Secretaria-geral da OAB SP, os estudos para a construção de uma nova Casa da Advocacia na cidade. “Estas obras e reformas incluem não apenas estrutura física e ferramentas de trabalho, mas também serviço humanizado, acessível e moderno para atender melhor a advocacia e a população”, ressalta a presidente da Ordem paulista.

Patricia Vanzolini ouve as demandas da advocacia de Paulínia em bate-papo realizado na Subseção

Criação de nova vara

A agenda em Paulínia foi dividida em duas partes e a boa notícia não se limitou ao projeto da nova casa. Antes do bate-papo, a presidente da Secional, acompanhada pelo presidente da Subseção, Dauro Machado, e por outros membros da OAB Paulínia, visitou o Fórum da cidade para conversar com o juiz da 1ª Vara do município, Lucas de Abreu, e a juíza da 2ª Vara, Patrícia Parisi. Na reunião, ficou definida a união de forças para solicitar a criação da 3ª Vara da cidade. “Há acúmulo de processos e morosidade no andamento destes processos. Esta situação precisa ser resolvida. Vamos reunir toda a documentação necessária para levar o pleito da criação da terceira vara”, adiantou Vanzolini.

 

Presidente da Secional, Patricia Vanzolini, entrega carteiras à nova advocacia de Hortolândia

Nova Advocacia

A presença da presidente da OAB SP no interior do Estado também foi marcada pela participação em cerimônias de entrega de carteiras realizadas pelas Subseções de Araras, Hortolândia e Vinhedo. Cerca de 35 novas advogadas e advogados inscritos na Ordem receberam suas carteiras das mãos da presidente da OAB SP. “É sempre um enorme prazer participar deste momento tão significativo e emocionante, que vai ficar marcado no coração e na mente de cada nova advogada e novo advogado”, disse Patricia Vanzolini, agradecendo o convite dos presidentes das Subseções Marcos Vieira (Araras), Luis Leite de Camargo (Hortolândia) e Ricardo Barbosa (Vinhedo).

Conhecimento e informação

Outros dois momentos importantes de relacionamento com as advocacias locais foram a aula magna “Habeas Corpus na Prática”, que Vanzolini ministrou na Subseção de Araras, e a palestra “A Advocacia na Atualidade”, apresentada na OAB Vinhedo. “As realizações de palestras e aulas magnas com a presença da diretoria da Secional também fazem parte do Programa de Interiorização da Ordem paulista, que, entre suas várias ações, visa fomentar a qualificação profissional e reforçar os serviços oferecidos pelo Universo OAB SP para apoiar e dar suporte à advocacia no exercício da profissão.”

Presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, ministra aula magna e participa da cerimônia de entrega de carteiras na Subseção de Araras

Patricia Vanzolini faz palestra sobre a advocacia na atualidade e entrega carteiras para novas advogadas e advogados de Vinhedo

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14º Passeio Ciclístico OAB-CAASP será em 14 de abril; inscrições abertas https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/14o-passeio-ciclistico-oab-caasp-sera-em-14-de-abril-inscricoes-abertas/ Wed, 13 Mar 2024 17:20:30 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25422 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo convida a advocacia a “mudar a marcha” e participar do 14º...

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A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo convida a advocacia a “mudar a marcha” e participar do 14º Passeio Ciclístico OAB-CAASP, no dia 14 de abril.

Organizado pelo Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, o passeio unirá esporte, saúde, mobilidade, integração e cultura, tudo em um único evento sobre duas rodas.

A concentração e a largada serão em frente à sede da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75), às 9h. O percurso incluirá paradas em alguns dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade, como o Zoológico de São Paulo, o imponente Museu do Ipiranga, o “Mercadão” Municipal e outros.

Todo o percurso contará com o suporte de uma van da Caixa de Assistência, pronta para guiar os ciclistas e auxiliar em qualquer contratempo.

A inscrição para esse dia incrível de pedalada está disponível por 60 reais e deve ser feita até 10 de maio por este link. 

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Vem aí o 7º Circuito de Xadrez On-line OAB-CAASP; inscreva-se https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/vem-ai-o-7o-circuito-de-xadrez-on-line-oab-caasp-inscreva-se/ Wed, 13 Mar 2024 13:53:41 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25416 A batalha nos tabuleiros digitais está prestes a começar. O Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade...

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A batalha nos tabuleiros digitais está prestes a começar. O Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, anuncia o 7º Circuito de Xadrez On-line OAB-CAASP.

O torneio terá quatro atos, ocorrendo nos meses de abril a julho, e culminará na consagração do campeão ou da campeã da advocacia enxadrista ao final.

Confira as datas de cada etapa do 7º Circuito de Xadrez On-line OAB-CAASP:

1° etapa – 07/04/24
2° etapa – 05/05/24
3° etapa – 08/06/24
Etapa final – 07/07/24

A cada etapa, os 10 estrategistas mais afiados não só conquistarão trófeus e medalhas, mas também consolidarão seu lugar na grande final para seu último xeque-mate da temporada.

As inscrições para a primeira etapa do 7º Circuito de Xadrez On-line OAB-CAASP, gratuitas, estão abertas aqui.

Além da inscrição no evento, para jogar o torneio, o advogado ou advogada precisa apenas ter um computador com conexão à Internet e uma conta no Lichess.

O torneio acontece dentro da plataforma e cumpre todas as normas do chamado sistema suíço, de até sete rodadas dependendo do número de participantes, com o tempo de reflexão de 10 minutos e um bônus de dois segundo por lance.

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Inscrições abertas para Campeonatos de Futevôlei e Beach Tennis OAB-CAASP em Ribeirão Preto https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/inscricoes-abertas-para-campeonatos-de-futevolei-e-beach-tennis-oab-caasp-em-ribeirao-preto/ Wed, 13 Mar 2024 13:13:53 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25413 A Subseção de Ribeirão Preto (Rua Cav. Torquato Rizzi, 215) sediará o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Campeonato...

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A Subseção de Ribeirão Preto (Rua Cav. Torquato Rizzi, 215) sediará o 9º Campeonato de Futevôlei e o 24º Campeonato de Beach Tennis OAB-CAASP.

As disputas, organizadas pelo setor de Esportes e Lazer da Caixa, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, acontecem no dia 20 de abril.

No futevôlei, a inscrição, ao custo de 100 por dupla, deve ser feita até o dia 15 de abril. Clique aqui para se inscrever

Já no beach tennis, o custo da inscrição, a ser efetuada também até 15 de abril, é de 80 reais por dupla. Clique aqui para se inscrever.

Foto de crédito: Pixabay

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Em celebração ao Mês das Mulheres, OAB SP marca presença em seminário ‘Mulheres que Inspiram’ https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/em-celebracao-ao-mes-das-mulheres-oab-sp-marca-presenca-em-seminario-mulheres-que-inspiram/ Tue, 12 Mar 2024 16:47:09 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25408 Organizado pela Secretaria Municipal de Justiça e o CEJUR, evento reuniu mulheres influentes, incluindo Patricia Vanzolini, para promover debate sobre...

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Organizado pela Secretaria Municipal de Justiça e o CEJUR, evento reuniu mulheres influentes, incluindo Patricia Vanzolini, para promover debate sobre igualdade de gênero e mudança institucional

Na noite de sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, representou a instituição no seminário online “Mulheres que Inspiram: Concretização da Igualdade de Gênero e Transformação das Instituições Públicas”. Organizado pela Secretaria Municipal de Justiça e CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município), o evento ofereceu espaço de reflexão e debate com mulheres influentes em diversas áreas, desde o direito e a política até os serviços públicos municipais.

Com mediação da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo e da primeira mulher negra a ocupar a diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB SP, Eunice Prudente; além da presidente da Ordem paulista, o evento também contou com a participação da secretária nacional do Ministério de Planejamento, Virgínia de Angelis Oliveira de Paula; da procuradora do Município de São Paulo, Nataly Roque; da secretária municipal de Direitos Humanos, Soninha Francine; da secretaria executiva de Igualdade Racial, Elisa Lucas; e da mestre e doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Simone Henrique.

Ao falar sobre “Mulheres em Defesa da Democracia”, Patricia Vanzolini discutiu sua experiência na política, destacando como a falta de representatividade prejudica a democracia. Ela enfatizou a importância da presença feminina no campo político, para garantir uma verdadeira representação democrática, e ainda abordou os desafios enfrentados pelas mulheres ao ingressar nesse cenário, incluindo desincentivos e violência política.

 

“A classe política não está refletindo a diversidade da sociedade, o que acaba afastando as pessoas da política. Por isso, é crucial promover a participação das mulheres nesses espaços. Não pode haver democracia verdadeira sem igualdade de representação”, afirmou Vanzolini.

Ela também destacou o novo convênio entre a OAB SP, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e o Ministério Público Eleitoral, para fiscalizar candidaturas de gênero nas eleições municipais. “Anuncio, aqui, com muito orgulho, que, na semana passada, a OAB SP, por meio do nosso Observatório Eleitoral de Diversidade, assinou um convênio com o TRE  e com o Ministério Público Eleitoral, para ser a receptora de denúncias sobre violação e fraude às cotas de gênero e violência política de gênero”, enfatizou. 

Desafios e lutas

O encontro explorou, ainda, temas relevantes para as mulheres, como os desafios e lutas na sociedade brasileira, o papel das mulheres negras como fontes de inspiração e suas contribuições, e a importância da inclusão e diversidade.

Com destaque para Soninha Francine, que abordou os “Desafios Culturais e Sociais Enfrentados pelas Mulheres em São Paulo”. Ela discutiu questões como geração de renda, acesso a benefícios, ampliação do acesso a métodos contraceptivos e planejamento reprodutivo, além do enfrentamento da violência doméstica e psicológica.

Com reflexão às demandas impostas para as mulheres, Francine deu o exemplo de como a mulher é responsável pelos cuidados com os filhos, com enfoque na preocupação com vagas em creches. “Falamos de creche como uma política para mulher, quando não deveria ser. É uma política para quem tem filhos. Mas, quem procura vaga, sacrifica seus trabalhos pela falta de vagas”, pontuou.

Para finalizar o encontro, Eunice Prudente resumiu o propósito do evento. “Buscamos concretizar a igualdade de gênero e transformar as instituições públicas. É uma honra, para a Secretaria Municipal da Justiça, receber todas essas mulheres inspiradoras”, concluiu.

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CAASP lança serviço informativo por canal do WhatsApp https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/caasp-lanca-servico-informativo-por-canal-do-whatsapp/ Tue, 12 Mar 2024 14:48:44 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25405 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo acaba de lançar seu serviço noticioso CAASP Informa via dispositivo “Canais”...

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A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo acaba de lançar seu serviço noticioso CAASP Informa via dispositivo “Canais” do WhatsApp, ferramenta criada recentemente pelo aplicativo de mensagens. O sistema funciona como um grupo sem limite de participantes, cujos integrantes recebem as notícias publicadas pelos administradores – no caso, a equipe de comunicação da CAASP.

“Trata-se de uma evolução na nossa comunicação com a advocacia, que a cada dia busca diversificar as ferramentas informativas, de modo a alcançar cada vez mais colegas, com conteúdos de qualidade e agilidade”, afirma a presidente da CAASP, Adriana Galvão.

Clique aqui para acessar o canal

Os “Canais” do WhatsApp foram lançados, inicialmente, em 150 países. O recurso permite ao usuário encontrar canais para seguir e reagir às mensagens por meio de emojis. Por agregarem apenas pessoas que façam a adesão espontaneamente, e por não lidarem com dados pessoais sensíveis, os “Canais” apresentam-se em perfeita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

As mensagens da CAASP serão enviadas na forma de chamada noticiosa linkada para o conteúdo completo do site da entidade.

 

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Confira as promoções de Páscoa da CAASP para todo o Estado https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/confira-as-promocoes-de-pascoa-da-caasp-para-todo-o-estado/ Tue, 12 Mar 2024 14:46:06 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25403 Nesta Páscoa, a CAASP oferece à advocacia os mais saborosos produtos pascais, em condições especiais, das marcas Ofner e Cacau...

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Nesta Páscoa, a CAASP oferece à advocacia os mais saborosos produtos pascais, em condições especiais, das marcas Ofner e Cacau Show, tradicionais fabricantes e referências de qualidade e sabor no mercado.

Para atender a advocacia de todo o Estado, a Ofner oferecerá 10% de desconto nas compras realizadas no site oficial da marca. A ação online, que estará vigente até o dia 31 de março, é exclusiva da Caixa de Assistência e válida somente nos produtos da Coleção de Páscoa. As compras devem ser realizadas no site da Ofner, utilizando-se o cupom de desconto “CAASP10” na página de checagem dos produtos. O voucher limita uma aquisição por CPF e o frete não está incluso no desconto.

Na Capital, de 18 a 27 de março (exceto nos dias 23 e 24 de março, sábado e domingo), das 9h às 17h30, ambas as marcas estarão com estandes no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, São Paulo). Na Ofner, os advogados e advogadas terão descontos de até 11% em todos os itens expostos. O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito ou débito, em dinheiro ou vale-refeição. As compras acima de 500 reais poderão ser parceladas em até três vezes.

Os produtos da marca Cacau Show, da linha Cacau Lovers, estarão com 5% de desconto, o pagamento também poderá ser feito por cartão de crédito ou débito e dinheiro. As compras acima de 200 reais poderão ser parceladas em até três vezes.

Além da ação presencial na sede da CAASP, as Subseções de Santana, Guarulhos, Jabaquara, Santo André, Tatuapé, Pinheiros e Santo Amaro estarão com estandes da parceira Ofner montados para receber a advocacia das regiões.

Confira a programação abaixo:

Subseção de Guarulhos: das 14 e 15 de março, das 9h às 17h, na Rua Ipê, 185 e 201, Jardim Guarulhos — SP.

Subseção de Jabaquara: dia 18 e 19 de março, das 9h às 17h, na Rua Afonso Celso, 1200, Vila da Saúde — SP.

Subseção de Santo André: dias 18 e 19 de março, das 9h às 17h, na Avenida Portugal, 233, Centro, Santo André — SP.

Subseção de Tatuapé: dias 20 e 21 de março, das 9h às 17h, na Rua Antonio Macedo, 374, Parque São Jorge — SP.

Subseção de Pinheiros: dias 20 e 21 de março, das 9h às 17h, na Rua Jericó, 46, Vila Madalena — SP.

Subseção de Santo Amaro: de 11 a 15 de março, das 9h às 17h, na Rua da Paz, 769, Santo Amaro — SP.

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Campanha CAASP contra a gripe: confira o calendário de vacinação https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/campanha-caasp-contra-a-gripe-confira-o-calendario-de-vacinacao/ Tue, 12 Mar 2024 14:43:52 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25399 A CAASP dará início no dia 1º de abril à Campanha de Vacinação contra Gripe 2024. Como no ano passado,...

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A CAASP dará início no dia 1º de abril à Campanha de Vacinação contra Gripe 2024. Como no ano passado, será aplicada a mais moderna e abrangente vacina disponível no mercado – a quadrivalente, que protege contra quatro tipos de vírus. O serviço de imunização será prestado pela empresa parceira GetLab Health Tech.

As guias de participação estarão disponíveis pela internet (em caasp.org.br) a partir de 21 de março.

O preço para advogados, advogadas, estagiários, estagiárias será 60 reais, exceto para aqueles com mais de 65 anos, que poderão se vacinar gratuitamente. Dependentes cadastrados na CAASP poderão participar por 80 reais, e agregados (pai, mãe, netos, irmãos, filhos com mais de 24 anos) por 90 reais.

Verifique aqui o dia e o horário em que a campanha estará na sua subseção.

“Convidamos a advocacia de todo o Estado a participar desta ação de saúde preventiva indispensável. Vacinar-se contra a gripe deve estar em nosso calendário pessoal todo ano, pois não são poucos os casos em que doença se agrava de modo preocupante. Todos devem se prevenir”, convida a presidente da Caixa de Assistência, Adriana Galvão.

“Esta empreitada envolve uma das maiores preocupações de saúde da sociedade: estar imune à doença infeciosa que, em casos extremos, pode até levar à morte”, salienta o vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad, responsável pela área de saúde da entidade.

Doença altamente contagiosa, a gripe é transmitida por gotículas respiratórias que facilmente se disseminam no meio ambiente. Ações simples como lavar as mãos e evitar tocar boca, nariz e olhos podem evitar contaminação com o vírus influenza.

Como muitas vezes não se pode evitar o contato com pessoas infectadas, a solução mais eficaz é tomar a vacina, indicada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como maneira efetiva de se prevenir contra a doença, que pode mudar a rotina de vida do paciente e determinar a ausência ao trabalho.

A vacina é contraindicada a pessoas com hipersensibilidade conhecida às substâncias ativas da fórmula ou a qualquer substância que pode estar presente na forma de traços, como ovo (ovalbumima e proteínas de galinha), formaldeído, brometo de cetiltrimetilamônio, polissorbato 80 ou gentamicina. Também está contraindicada para menores de seis meses. A vacinação deverá ser adiada em pacientes com febre ou infecção aguda.

Nas primeiras 48 horas após a aplicação, podem surgir reações locais como dor leve, vermelhidão ou endurecimento no local da aplicação e, na pior das hipóteses, febre baixa. O início da proteção dá-se entre o décimo e o décimo-quarto dia após a aplicação.

Crédito da foto: Freepik

 

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Mulheres advogadas se destacam como líderes na luta pela igualdade de gênero https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/mulheres-advogadas-se-destacam-como-lideres-na-luta-pela-igualdade-de-genero/ Mon, 11 Mar 2024 20:21:27 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25396 No Mês da Mulher, três advogadas da OAB SP contam suas histórias de protagonismo e relatam as dificuldades de lideranças...

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No Mês da Mulher, três advogadas da OAB SP contam suas histórias de protagonismo e relatam as dificuldades de lideranças femininas no universo do direito

A presença das mulheres na advocacia é uma pauta relevante e que tem sido cada vez mais discutida. De acordo com dados recentes divulgados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as advogadas compõem mais de 51% do total de inscritos no país, ultrapassando a presença masculina. Apesar dessa representatividade numérica, esse índice ainda não se reflete nos cargos de liderança e as mulheres ainda enfrentam desafios em diferentes etapas de suas carreiras.

O caminho para mudar este cenário é considerado árduo, mas ações efetivas já vêm alterando o rumo da história. A atuação de mulheres advogadas na luta pela paridade de gênero e por protagonismo na advocacia é um feito marcante na OAB SP, seja na Secional, seja nas Subseções de todo o Estado. Sobram exemplos de mulheres guerreiras e que não medem esforços para conquistar os seus merecidos espaços.

Em homenagem ao Mês das Mulheres, três advogadas da Ordem paulista, exemplos de luta pelos direitos das mulheres, recordam os caminhos e os desafios ao assumir um papel de liderança feminina. Apesar de estarem em regiões diferentes do Estado, estas três têm muita coisa em comum, em especial a determinação em romper barreiras e construir um futuro de igualdade.

Primeira mulher presidente da OAB São Vicente

Em 2022, de forma inesperada, a advogada Josiane Cristina Silva encarou um dos maiores desafios de sua vida. Eleita vice-presidente na chapa vencedora das eleições da OAB São Vicente, ela teve que assumir a presidência no quinto mês de gestão, em razão do falecimento do grande amigo e então presidente da Subseção, Eduardo Kliman. Diante daquele momento de tristeza e luto, a advogada precisou ser forte para fazer parte da história e se tornar a primeira mulher presidente em 52 anos da Subseção de São Vicente.

Relembrando o momento difícil ao perder um amigo tão próximo, Josiane recorda também que precisou superar barreiras logo nos primeiros dias na presidência.

“Substituir o Eduardo durante a gestão trouxe uma certa resistência, seja por ser a primeira mulher a presidir a Subseção, seja por termos uma diretoria composta por três mulheres (a diretoria executiva conta ainda com a secretária-geral Marystella Ferreira e a tesoureira Graziele Kliman) ou por conduzir a gestão de forma bem diferente em relação ao Eduardo”, lembra Silva.

Contando com o apoio da família, amigos e diretoria da Subseção, a nova presidente começou então a implantar sua maneira de trabalhar. “Não tem como não diferenciar a gestão do Eduardo da gestão da Josiane, mesmo com projetos e ideias previamente combinadas em conjunto. Tanta inovação causou rumores e desconforto para alguns colegas. Porém, isso não me intimidou. Muito pelo contrário, foi o combustível para que buscássemos trabalhar e provar que a primeira mulher presidente desta Subseção tem competência e dedicação tanto quanto os presidentes que me antecederam.”

Entre as ações voltadas para as mulheres, ela destaca  o projeto “OAB por Elas”, que atende vítimas de violência doméstica e de gênero. A ação conta com atendimento de advogadas voluntárias que foram capacitadas para essa função. “O principal legado que desejo deixar como primeira presidente mulher da Subseção de São Vicente é provar que nós, mulheres, podemos alcançar todos os espaços e lideranças que quisermos. Com trabalho, ética e dedicação, somos capazes de atuar em qualquer posição na sociedade.”

Pioneira em tradicional clube de Campinas

Conselheira da OAB SP, Lucimara Ferreira é reconhecida como uma defensora das causas de equidade de gênero e igualdade racial no meio da advocacia. Porém, não é só no meio jurídico que ela se destaca por seu espírito de luta e de liderança. No mundo da bola, ela quebrou um tabu e se tornou a primeira mulher negra a integrar a diretoria executiva na história de 123 anos da Ponte Preta, tradicional clube de Campinas e do futebol brasileiro.

Lucimara foi nomeada para o cargo em janeiro de 2022. “Inicialmente, fiquei surpresa em saber que tenha levado tantos anos para que isso ocorresse em um clube tido como a primeira Democracia Racial do Futebol. Que bom que foi comigo. Ser a primeira, enquanto mulher e negra, em qualquer espaço já é um desafio. Sendo em um clube de futebol de tradição, é dobrado.” Ela é também a segunda mulher a ocupar uma cadeira na diretoria executiva.

E sua participação na gestão da Ponte Preta será ainda mais significativa a partir de agora. Neste mês das Mulheres, ela vai assumir o comando da diretoria de Inclusão Social do clube.

“Estou honrada e agradecida pela indicação do presidente da Ponte, Marco Antônio Eberlin. O futebol precisa ser inclusivo, o poder social que ele possui precisa ser aplicado efetivamente”, comemora. “Ser uma mulher dentro de uma diretoria de Inclusão Social, se torna ainda mais relevante, porque tem dores que somente a gente sente e compreende. Eu, por exemplo, tenho uma situação em casa. Sou mãe solo e enfrento diariamente as dificuldades e responsabilidade de criar a minha filha sozinha”, acrescenta.

Sobre a luta pela igualdade de gênero, a conselheira reforça que é necessário intensificar as ações para ampliar os espaços das mulheres na advocacia. “É importante que as advogadas tenham suporte da instituição. Muitas advogadas não acreditam no seu potencial e isso é fruto também advindo de um preconceito de gênero. Não existe uma fórmula rápida e milagrosa nessa luta, o que tem que haver é a vontade de mudar e que essa mudança seja sistemática.”

A força da advocacia feminina em Presidente Prudente

A força da advocacia feminina também está presente na OAB Presidente Prudente. Como em outras Subseções do Estado, as mulheres são maioria e ocupam três dos cinco cargos da diretoria executiva. Ao lado da vice-presidente Deborah Zola e da secretária-adjunta Larissa Costa, a secretária-geral Viviane Segatto é personagem atuante na defesa dos direitos das mulheres, igualdade racial, entre outras frentes importantes.

Mulher negra, ela destaca que tem dois desafios cruciais para enfrentar: o machismo e o racismo. “O machismo no ambiente jurídico, que já foi mais presente e marcante, ainda existe e não permite que todas tenham acesso a ambientes que não deveriam ter segregações”, explica.

“O racismo ainda complementa os desafios que enfrento, pois, ainda hoje, de algumas formas veladas, ou nem tanto, as pessoas acham que uma negra é incapaz de ocupar um local de destaque, pelas suas histórias, méritos e desempenho. Mas não me deixo desanimar,  pois, em tantos anos na advocacia, ver que atualmente em nossa diretoria temos três mulheres, sendo duas negras, é motivo de orgulho e de que estamos alcançando um lugar de destaque, não sem luta”, conclui.

A secretária-geral também cita o projeto “OAB Por Elas”, implantado em Presidente Prudente nos mesmos moldes da OAB São Vicente, como uma ação importante da Subseção. “Embora ainda esteja no começo, estamos cada vez mais ligadas à necessidade de ampliar e expandir esse projeto para os bairros e pequenas localidades da nossa Subseção”, projeta.

Membro das comissões da Mulher Advogada; Direitos Humanos; Igualdade Racial e de Defesa a Vítima de Violência Doméstica e Sexual da Subseção, Viviane Segatto ressalta que as mulheres “estão ocupando os espaços que antes lhes eram negados, quiçá sugeridos, e criando novas possibilidades dentro deles.” Ela acrescenta que a OAB Presidente Prudente tem um olhar muito atento para as mulheres advogadas. “Atualmente, temos 51 comissões temáticas, sendo que a maioria delas são lideradas por mulheres. Isso sempre foi uma das nossas prioridades, pois entendemos que, mais do que somente cumprir a determinação, temos mulheres competentes que não tinham a visibilidade necessária.”

 

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OAB SP promove debate sobre ‘Mulheres e Sistema de Justiça Criminal’ https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-promove-debate-sobre-mulheres-e-sistema-de-justica-criminal/ Mon, 11 Mar 2024 19:31:31 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25391 Como parte da programação especial do mês das mulheres, a Secional paulista promove espaço de debate sobre os desafios sob...

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Como parte da programação especial do mês das mulheres, a Secional paulista promove espaço de debate sobre os desafios sob perspectiva de gênero dentro do sistema de justiça

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) está promovendo uma série de eventos cruciais para celebrar, refletir e discutir questões pertinentes às mulheres neste mês dedicado a elas. Por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, a entidade organizou o evento “Mulheres e Sistema de Justiça Criminal”, na noite desta quarta-feira (6). O evento contou com a participação de renomados profissionais e especialistas atuantes em diversas esferas do sistema carcerário. 

O objetivo do evento foi destacar a importância crucial da representação feminina no sistema, bem como as disparidades enfrentadas pelas mulheres, a urgência de políticas que promovam a equidade de gênero e os desafios específicos encontrados pelas mulheres no ambiente prisional.

Para debater sobre todos os âmbitos que envolvem os espaços carcerários sob a perspectiva feminina, estiveram presentes a advogada e especialista em criminologia, coordenadora do núcleo sobre Mulheres e Sistema de Justiça Criminal da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, Larissa Itri; a delegada de Polícia em São Paulo, Juliana Menezes; a promotora de justiça com mestrado em Política Criminal, Fernanda Peixoto Cassiano; a Defensora Pública do Estado de São Paulo e coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Mariana Borgheresi Duarte; a advogada e Doutoranda em Direitos Humanos pela USP, Camila Torres; e a Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André e coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Teresa Cabral.

Também estiveram presentes a assistente social e sobrevivente do sistema carcerário, Camila Felizardo; a trancista, técnica de enfermagem e sobrevivente do sistema carcerário, Juliet Adaku; a pedagoga e participante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e da Frente Estadual pelo desenvolvimento de São Paulo e Presidente CEDECA Sapopemba, Miriam Duarte; e a comunicadora integrante do coletivo ‘Por Nós”, estudante de publicidade e propaganda e sobrevivente do sistema carcerário, Deborah Dias.

Realizando a abertura do evento, Larissa Itri questionou sobre os espaços destinados às mulheres no Direito e refletiu sobre o significado de ser mulher dentro do Sistema de Justiça Criminal. “Desde os tempos da faculdade, era evidente que a maioria dos meus professores, assim como juízes e promotores, eram homens. Ao olhar para o legislativo, a realidade não era diferente. Isso me fez refletir: se aqueles que elaboram e aplicam as leis pertencem a um gênero específico, a quem, então, essas leis realmente servem? Os direitos das mulheres, muitas vezes, são marginalizados. Até a promulgação da constituição de 1972, por exemplo, as mulheres eram consideradas legalmente incapazes”, ressaltou Itri.

A delegada de Polícia em São Paulo, Juliana Menezes, enfatizou a importância de ocupar espaços e de trazer perspectivas plurais para tornar as instituições mais democráticas. “Em um ambiente predominantemente masculino, as expectativas em relação a nós, mulheres, são geralmente baixas. Dentro de uma delegacia, enfrentamos diversas dificuldades, pois muitas vezes esperam muito pouco de nós. Não estamos ali para sermos apenas ‘doces, belas e delicadas’, mas para demonstrar nossa capacidade de liderança e assertividade”, declarou Menezes.

Por fim, abordando sobre a representatividade e os desafios enfrentados pelas mulheres negras ao longo da história, Camila Torres destaca: “Um curso de direito foi criado em 1827, nós éramos escravizados nessa época. Então é muito difícil para algumas pessoas olharem para o corpo de uma pessoa negra e ver a capacidade e intelectualidade. A luta da mulher negra é para ter acesso às coisas básicas”.

 

 

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Dia da Mulher: presidente da OAB SP canta música do avô famoso com coral da CAASP https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/carrossel/dia-da-mulher-presidente-da-oab-sp-canta-musica-do-avo-famoso-com-coral-da-caasp/ Mon, 11 Mar 2024 18:26:47 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25379 Patricia Vanzolini foi recepcionada pela presidente da entidade, Adriana Galvão; Daniela Magalhães e Alexandre Domingues também prestigiaram o evento  “Não...

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Patricia Vanzolini foi recepcionada pela presidente da entidade, Adriana Galvão; Daniela Magalhães e Alexandre Domingues também prestigiaram o evento 

“Não tem jeito melhor da gente finalizar esse dia do que cantando”. Foi assim que a presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, definiu a sua participação no Coral OAB-CAASP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), na tarde de sexta-feira (8), na sede da CAASP, na capital, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. 

Acompanhada da secretária-geral e do tesoureiro da Secional, Daniela Magalhães e Alexandre de Sá Domingues, além da presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas, Isabela Castro, Vanzolini conferiu, emocionada, a performance do coral conduzido pelo maestro José Antunes.

Evento ao Dia da Mulher na CAASP, realizado na sexta-feira (8)

“O canto virá da inspiração de alguém que faz parte da sua vida. E esta é a nossa homenagem à primeira mulher eleita presidente da OAB SP”, introduziu a presidente da CAASP, Adriana Galvão, ao se referir à apresentação das canções “Ronda” e “Volta Por Cima”, ambas de autoria de Paulo Vanzolini (25/04/1924 – 28/04/2013), avô de Patricia. 

Superação

A expressão “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, citada até hoje por muitos brasileiros, veio do samba de Paulo Vanzolini, gravado pela primeira vez em 1962. “É uma música sobre superação. Meu avô fez quando perdeu um filho de 11 anos, no Dia das Mães. Ele tinha ido comprar presente para a mãe e foi atropelado”, conta a presidente da OAB SP, que tem o avô como inspiração de vida. 

Para os dias de hoje, contudo, a canção ganhou um toque especial. “A letra fala sobre chorar, dar a volta por cima, mas menciona que o homem de moral não fica no chão. Propus uma pequena adaptação moderna para essa música, inspirada na versão da cantora Elza Soares, usando a expressão ‘Mulher de Moral’, porque quem, de fato, tem essa capacidade de dar a volta por cima, a cada rasteira que recebe, somos nós, mulheres. Os homens de moral também existem, mas hoje o dia é nosso e a gente vai cantar do nosso jeitinho”, brincou Patricia Vanzolini, antes de se juntar ao coral. 

Apresentação do coral OAB-CAASP emocionou os presentes

“Somos todas estrelas”

Como homenagem pela data, a presidente da OAB SP deixou uma mensagem de inspiração para as mulheres que acompanhavam o evento.

“É para isso que estamos aqui: para entender que nós somos belas, cada uma do seu jeito; que nós somos completas, que nós somos todas estrelas. Que nós somos mais do que suficientes, do jeitinho que nós somos”, finalizou Patricia Vanzolini.

Avô famoso

Paulo Vanzolini era zoólogo e compositor brasileiro

Paulo Emílio Vanzolini era zoólogo e compositor brasileiro. Formado em medicina e doutor em herpetologia, foi diretor do Museu de Zoologia da USP, onde trabalhou por mais de 50 anos.  

Paulo tinha a música como hobby. Embora não tocasse instrumentos musicais, compunha entoando a melodia para os amigos músicos, e conquistou seu lugar na história da música popular brasileira com, pelo menos, dois “hinos” antológicos: “Ronda” e “Volta por Cima”. 

Suas canções chegaram a ser interpretadas por grandes nomes, como Chico Buarque, Maria Bethânia, Elza Soares, Paulinho da Viola e Inezita Barroso. 

 

Patricia Vanzolini canta canção do avô, “Volta Por Cima”, com coral na CAASP; veja vídeo

 

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Convênio da OAB SP para Assistência Judiciária entra na última semana de inscrições https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/com-cerca-de-40-mil-advogados-no-estado-convenio-da-oab-sp-para-assistencia-judiciaria-abre-inscricoes/ Mon, 11 Mar 2024 17:45:21 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=24690 Convênio entre Defensoria Pública e OAB SP promove justiça gratuita para população de baixa renda; advogadas e advogados podem se...

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Convênio entre Defensoria Pública e OAB SP promove justiça gratuita para população de baixa renda; advogadas e advogados podem se inscrever até sexta-feira, 15 de março

As inscrições para o maior programa de Assistência Judiciária gratuita do país entraram na última semana. Advogadas e advogados interessados em atuar no convênio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) com a Defensoria Pública do Estado podem se inscrever até a próxima sexta-feira, dia 15 de março, pela internet.

Atualmente, cerca de 40 mil profissionais prestam o serviço em todo Estado. O convênio entre a OAB SP e a Defensoria Pública garante acesso da população de baixa renda à justiça gratuita, um direito previsto na Constituição Federal.

No Estado de São Paulo, 84% das comarcas não possuem uma sede da Defensoria Pública. Por isso, é fundamental a parceria com a Ordem paulista para realização dos atendimentos, que alcançaram 1 milhão de pessoas entre agosto de 2022 e agosto de 2023.

Profissionais que já participam do Convênio também devem fazer o procedimento para revalidar a inscrição, caso queiram continuar atuando na Assistência Judiciária. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, espera um aumento no número de inscrições este ano.

“Nos últimos dois anos, a OAB SP batalhou por reajustes dignos na tabela de honorários da Assistência Judiciária, para repor o déficit inflacionário dos últimos 11 anos. Em 2022, o aumento foi de 17%, e, em 2023, houve um novo reajuste de 8,59% – com aumento ainda maior, de 15%,  nas atuações da Infância e Juventude e de Medidas Protetivas. Com isso, temos a expectativa de um maior número de interessados em 2024”, ressaltou.

+ Leia também: Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP promoveu 55 palestras em Subseções durante 2023

O convênio entre a OAB SP e a Defensoria Pública garante acesso da população de baixa renda à justiça gratuita, um direito previsto na Constituição Federal. Vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica explicou que na maior parte das comarcas paulistas não há sede da Defensoria Pública, e a OAB SP é a única responsável pelo atendimento à população carente. 

“É o maior programa de Assistência Judiciária gratuita do país. Em um ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, mais de um milhão de pessoas foram atendidas em plantões, triagem e orientação jurídica. É um número muito relevante”, destaca.

Critérios

Para viabilizar o atendimento na Assistência Judiciária, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e os gastos mensais da pessoa. Podem ser solicitados documentos, como Carteira de Trabalho e holerite, para verificação das informações.

Em geral, são atendidas pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos. Para os casos de violência contra a mulher, defesa criminal e curadoria especial processual os atendimentos são feitos independentemente da renda.

Áreas de atuação

Neste ano, o edital inclui oito áreas de atuação: Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional, Plantão, Plantão em Dias Não Úteis e Violência Doméstica Contra a Mulher – Medida Protetiva.

Algumas áreas exigem comprovação de cursos específicos. Para atuar em Júri, por exemplo, é preciso comprovação formal da participação em quatro plenários do Júri ou comprovação da conclusão de curso específico ministrado gratuitamente pela ESA OAB SP (Escola Superior de Advocacia da OAB SP) e a atuação em, ao menos, um plenário do Júri.

+ Leia também: Assistência Judiciária OAB SP: reajuste pelo segundo ano consecutivo

Também é exigida comprovação de conclusão de curso da ESA OAB SP para Infância e Juventude Infracional e para Violência Doméstica Contra a Mulher. Esses cursos também são oferecidos de forma gratuita pela Escola Superior de Advocacia.

No ato da inscrição, pelo site da Defensoria Pública do Estado, o profissional deve preencher os campos apresentados, fornecendo o número do telefone, o endereço eletrônico na OAB SP (nome@adv.oabsp.org.br), o número da conta-corrente no Banco do Brasil e o número da inscrição no INSS ou PIS/PASEP.

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OAB SP tem 50 mil advogados voluntários em mais de 4 mil comissões https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-sp-tem-50-mil-advogados-voluntarios-em-mais-de-4-mil-comissoes/ Mon, 11 Mar 2024 17:39:48 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25366 Número compreende 13% da advocacia paulista e foi apresentado pela presidência da Secional em evento realizado em Sorocaba A presidente...

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Número compreende 13% da advocacia paulista e foi apresentado pela presidência da Secional em evento realizado em Sorocaba

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, e o vice-presidente da entidade, Leonardo Sica, participaram, na manhã de sábado (9), do Encontro de Presidentes e Integrantes de Comissões Temáticas da Subseção de Sorocaba. Com a casa cheia, os dirigentes da Ordem paulista destacaram o trabalho da OAB Sorocaba e o comprometimento das advogadas e advogados que integram as comissões temáticas e atuam pelo fortalecimento da categoria e auxílio em temas de interesse da população.

“As comissões são os braços e as pernas da Ordem, são o sangue e a alma da Ordem. São as comissões que realizam todo o trabalho na ponta. É um trabalho voluntário que milhares de pessoas prestam – gratuitamente – porque querem contribuir com a sociedade e com a Ordem”, destacou Patricia Vanzolini.

O vice-presidente Leonardo Sica apresentou números que dão a dimensão das comissões da OAB SP. “São mais de 4.400 comissões espalhadas pelo Estado inteiro e quase 50.000 advogados e advogadas trabalhando nessas comissões. Isso significa mais ou menos 13% da advocacia paulista trabalhando de graça para a sociedade e para a classe”, ressaltou Sica.

Leonardo Sica, conselheira secional Natália Soares, Patricia Vanzolini, Dayani Cardoso (presidente da OAB Mairinque), Priscila Marques (presidente da OAB Salto de Pirapora) e Marcio Leme (presidente da OAB Sorocaba)

Mais de 200 pessoas participaram da reunião de trabalho na Casa da Advocacia de Sorocaba. “Tivemos um auditório lotado para uma reunião de trabalho num sábado de manhã, para entender como está sendo a gestão e para pensar no futuro da nossa classe. Eu não deixo de me admirar e de me orgulhar de fazer parte dessa entidade”, reforçou Vanzolini.

A Subseção de Sorocaba conta com 47 comissões temáticas. “Além de promover a interação entre os presidentes e integrantes de todas as comissões, a reunião teve o objetivo de prestar contas das últimas ações e projetos implantados pela Subseção e alinhar os próximos planos”, explicou o presidente da OAB Sorocaba, Marcio Leme, que também agradeceu e destacou a participação da presidente e do vice-presidente da Secional. A OAB Sorocaba possui, atualmente, quase mil advogadas e advogados inscritos.

Giovanna Maldonado (Secretária-geral da OAB Sorocaba), Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Ana Cláudia Paes (secretária-adjunta da OAB Sorocaba)

Universo OAB SP

No encontro, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica apresentaram as principais ações da Ordem Paulista nos dois últimos anos e os serviços prestados pelo Universo OAB SP, composto pela Secional, Subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP.

O Universo OAB SP reúne uma série de serviços que visam contemplar as demandas dos advogados em diferentes dimensões de suas vidas: defesa da advocacia no âmbito da Secional; educação com acessibilidade garantida pelo programa Anuidade de Volta, em que 100% do valor pago em anuidade vira crédito para cursos de extensão e de pós-graduação da ESA; apoio assistencial com a CAASP; e plano de previdência criado para advogados, sem fins lucrativos, viabilizado pela OABPrev.

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Conheça os campeões do Beach Tennis OAB-CAASP de Americana https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/conheca-os-campeoes-do-beach-tennis-oab-caasp-de-americana/ Mon, 11 Mar 2024 17:35:06 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25370 Dando o pontapé inicial na temporada 2024 de Beach Tennis OAB-CAASP, a cidade de Americana consagrou os campeões da 23ª...

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Dando o pontapé inicial na temporada 2024 de Beach Tennis OAB-CAASP, a cidade de Americana consagrou os campeões da 23ª edição da modalidade. A disputa, organizada pelo setor de Esportes e Lazer da Caixa de Assistência, área de responsabilidade do diretor Edivaldo Mendes da Silva, o Barão, ocorreu nos dias 9 e 10 de março, no Rimini Beach Tennis.

Na categoria masculina, a dupla campeã foi Luiz Tonon e Pedro Boareto, com Danilo Moraes e Rafael Lima em segundo lugar. O terceiro lugar ficou com Melford Vaughn, presidente da subseção anfitriã, e seu parceiro Robson Cesar Sprogis.

Veja as fotos aqui

No pódio feminino ficaram, em primeiro lugar, Daniela Boareto e Nathália Tonon. O título de vice-campeã ficou com a dupla Letícia Cerri e Lúcia Meza. O terceiro lugar foi para Adriana Molina e Fernanda Campos.

Já na categoria mista, a dupla campeã foi Jean Lima e Lúcia Meza. O segundo lugar ficou com Douglas Campos e Fernanda Campos e o terceiro, com Bruno Faglioni e Letícia Cerri.

A diretoria da Subseção de Americana, ao lado do diretor de Esportes da CAASP, prestigiou o evento.

Crédito: Divulgação CAASP

 

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Lideranças femininas da OAB SP participam de Conferência Nacional no Paraná https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/carrossel/liderancas-femininas-da-oab-sp-participam-de-conferencia-nacional-no-parana/ Mon, 11 Mar 2024 17:06:33 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25363 Patricia Vanzolini, Daniela Magalhães,  Dione Almeida, Adriana Galvão, Isabela Castro, Alessandra Benedito, Daniela Libório e Silvia Souza vão debater o...

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Patricia Vanzolini, Daniela Magalhães,  Dione Almeida, Adriana Galvão, Isabela Castro, Alessandra Benedito, Daniela Libório e Silvia Souza vão debater o universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea


Oito representantes da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) estão confirmadas na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março. Entre as participantes estão a presidente Patricia Vanzolini; a diretora secretária-geral, Daniela Magalhães; a secretária-geral adjunta, Dione Almeida; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Isabela Castro; a presidente da CAASP, Adriana Galvão; e as conselheiras federais Alessandra Benedito, Daniela Campos Libório e Silvia Souza.

O tema central do evento é “Evolução e Protagonismo”. Realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o encontro debaterá as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Além de participar da solenidade de abertura do evento, no dia 14, Patricia Vanzolini, primeira mulher eleita para ocupar a presidência da OAB SP em 90 anos, integrará, na sexta (15), o painel “Gestão por Elas”, junto com outras quatro presidentes de Secionais: Cláudia Prudêncio (OAB Santa Catarina), Gisela Cardoso (OAB Mato Grosso), Daniela Andrade Borges (OAB Bahia) e Marilena Winter (OAB Paraná).

“Não aceitamos mais sermos excluídas dos cargos de liderança. Queremos estar junto aos homens, construindo uma sociedade melhor, mais justa, mais segura e mais solidária para todos. É por isso que o Mês da Mulher deve ser comemorado com muita alegria”, ressaltou Vanzolini.

Daniela Magalhães vai integrar uma  reunião da Comissão de Interiorização do Conselho Federal da OAB. Ela é coordenadora-adjunta do grupo e vai participar de debates sobre os projetos da Comissão para apoio e aproximação do Conselho Federal aos municípios do Interior. 

A secretária-geral adjunta, Dione Almeida, vai palestrar no primeiro dia da Conferência, em painel que terá como tema o assédio.

Já a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP,  Isabela Castro, irá participar do  lançamento do livro “Direito e Maternidade na Contemporaneidade”, publicado pela Comissão, no dia 14. E, no segundo dia da Conferência, Castro vai compor a mesa de discussão sobre políticas institucionais.

Adriana Galvão, presidente da CAASP, participará da Conferência no painel “Construindo Espaços Juntas – Liderança Interseccional”, marcado para o dia 14. Já as três conselheiras federais da OAB SP vão colaborar em dias diferentes. Silvia Souza falará sobre a importância da representatividade nas esferas de poder no dia 14. Alessandra Benedito fará parte do painel “Enfrentamento ao Racismo”, e Daniela Campos Libório do painel “Lawfare de Gênero”, no dia 15. 


Advocacia feminina é maioria

Uma pesquisa realizada pelo Censo OAB, em agosto de 2023, revelou que a advocacia é majoritariamente uma profissão feminina. De acordo com o levantamento, elas são 51,43% da advocacia brasileira. A predominância feminina na advocacia é um fenômeno recente no Brasil: essa foi a primeira vez que a proporção de mulheres ultrapassou a metade. Em 1980, apenas 12% dos profissionais eram mulheres. A partir da década de 1990, essa proporção começou a crescer gradualmente, até chegar ao patamar atual. 

Patricia Vanzolini afirma que, mesmo as mulheres privilegiadas, chegaram onde estão com muito sofrimento e sacrifício. “É de extrema importância que as políticas públicas institucionais abram espaço para as mulheres”, ressalta.

Nos dois dias de Conferência, serão debatidos temas como prerrogativas da mulher advogada, advocacia com perspectiva de gênero, comunicação persuasiva, marketing jurídico, saúde emocional, mulher na política eleitoral constitucional, reforma tributária, trabalho de cuidado e invisibilidade, gestão de escritório, assédio e ética, maternidade e advocacia, violência obstétrica, liderança interseccional, lawfare de gênero, tribunais superiores, enfrentamento ao racismo, novos nichos de mercado, governança e ESG, entre outros. 

Haverá, ainda, oficinas de diferentes temáticas, como fotografia e vídeo profissionais, tribunal do júri, o uso da inteligência artificial na advocacia, sustentação oral e oratória, media training, precificação de honorários, gestão financeira.

As inscrições estão abertas até 15 de março e podem ser feitas por meio da página do evento

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Ofner e Cacau Show: confira as promoções de Páscoa da CAASP https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/ofner-e-cacau-show-confira-as-promocoes-de-pascoa-da-caasp/ Mon, 11 Mar 2024 15:04:24 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25358 Nesta Páscoa, a CAASP oferece à advocacia os mais saborosos produtos pascais, em condições especiais, das marcas Ofner e Cacau...

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Nesta Páscoa, a CAASP oferece à advocacia os mais saborosos produtos pascais, em condições especiais, das marcas Ofner e Cacau Show, tradicionais fabricantes e referências de qualidade e sabor no mercado.

De 18 a 27 de março (exceto nos dias 23 e 24 de março, sábado e domingo), das 9h às 17h30, ambas as marcas estarão com estandes no auditório da CAASP (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, São Paulo).

Na Ofner, os advogados e advogadas terão descontos de até 11% em todos os itens expostos. O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito ou débito, em dinheiro ou vale-refeição. As compras acima de 500 reais poderão ser parceladas em até três vezes.

Os produtos da marca Cacau Show, da linha Cacau Lovers, estarão com 5% de desconto, o pagamento também poderá ser feito por cartão de crédito ou débito e dinheiro. As compras acima de 200 reais poderão ser parceladas em até três vezes.

Além da ação presencial na sede da CAASP, as Subseções de Santana, Guarulhos, Jabaquara, Santo André, Tatuapé, Pinheiros e Santo Amaro estarão com estandes da parceira Ofner montados para receber a advocacia das regiões.

Confira a programação abaixo:

Subseção de Santana: dias 12 e 13 de março, das 9h às 17h, na Rua Josefina Gonçalves, 09, Limão — SP.

Subseção de Guarulhos: das 14 e 15 de março, das 9h às 17h, na Rua Ipê, 185 e 201, Jardim Guarulhos — SP.

Subseção de Jabaquara: dia 18 e 19 de março, das 9h às 17h, na Rua Afonso Celso, 1200, Vila da Saúde — SP.

Subseção de Santo André: dias 18 e 19 de março, das 9h às 17h, na Avenida Portugal, 233, Centro, Santo André — SP.

Subseção de Tatuapé: dias 20 e 21 de março, das 9h às 17h, na Rua Antonio Macedo, 374, Parque São Jorge — SP.

Subseção de Pinheiros: dias 20 e 21 de março, das 9h às 17h, na Rua Jericó, 46, Vila Madalena — SP.

Subseção de Santo Amaro: de 11 a 15 de março, das 9h às 17h, na Rua da Paz, 769, Santo Amaro — SP.

Crédito da foto: Divulgação

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Dia da Mulher OAB-CAASP mostra a força e a união das mulheres advogadas https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/dia-da-mulher-oab-caasp-mostra-a-forca-e-a-uniao-das-mulheres-advogadas/ Mon, 11 Mar 2024 15:00:46 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25355 O Dia da Mulher no Universo OAB SP ficará marcado pela demonstração de força e união das advogadas, pelo público...

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O Dia da Mulher no Universo OAB SP ficará marcado pela demonstração de força e união das advogadas, pelo público que lotou o auditório da Secional logo cedo, no evento “Presença Feminina: Corpos e Vozes Ocupando o Espaço”, e pelas centenas de mulheres que visitaram o Espaço Mulher da CAASP, ao longo de todo o dia.

“Eu não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sim sobre elas mesmas”, afirmou a presidente da CAASP, Adriana Galvão, na abertura do evento “Presença Feminina”. “Hoje temos as primeiras mulheres presidentes da Ordem e da Caixa, isto porque antes tivemos homens e mulheres juntos, acreditando neste projeto de diversidade, de inclusão e de respeito às diferenças”, destacou.

Para a presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, “o fato de hoje ocuparmos estes espaços, o fato de termos chegado aqui, se deve a estarmos juntas”.

Veja mais fotos aqui

Ao abrir o evento, Patrícia declarou: “O Dia da Mulher, muitas vezes, é associado a flores. E o que são flores? Flores são sementes que germinam. Hoje a gente celebra o fato de ocuparmos esses espaços, de termos chegado até aqui. Mas não basta estarmos aqui, temos que nos manter aqui. Nós não chegamos por favor, por concessão ou por bondade, foi por nossa capacidade. O mundo só tem a ganhar conosco”.

Paralelamente ao evento na OAB SP, que teve uma espirituosa palestra da escritora Ruth Manus, o Espaço Mulher na sede da CAASP recebeu centenas de advogadas para uma programação ampla, com oferta de serviços e produtos de empresas parceiras, massagem antiestresse, avaliação nutricional e, no sexto andar, onde funciona uma unidade do Laboratório São Roque, realização gratuita de exames de sangue e teste para detecção de câncer de pele.

+ Leia também: No Dia das Mulheres, presidente da OAB SP destaca presença feminina ocupando espaços: “O mundo só tem a ganhar conosco”

Advogadas como Érica Nunes manifestaram-se sobre os benefícios: “É a primeira vez que eu venho ao Dia da Mulher na CAASP. Realizei os exames laboratoriais, e acho fundamental termos oportunidade de cuidar da saúde preventivamente”. Ou como sua colega Vanessa Correa: “Vim comemorar o Dia da Mulher fazendo exames! Ache uma oportunidade magnífica, e se acontecer mais vezes será muito bom”.

O Dia da Mulher da advocacia encerrou-se de modo emocionante, com a exibição do Coral OAB CAASP, no café da sede da entidade assistencial, com a “canja” de uma coralista muito especial: a presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, uniu-se ao grupo vocal para cantar o consagrado samba do seu avô, Paulo Vanzolini, “Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.

Toda a diretoria da CAASP esteve presente – o vice-presidente Adib Kassouf Sad, o secretário-geral Leonardo Cedaro, a secretária-geral adjunta Vilma Muniz de Farias, a diretora Lúcia Bludeni e o diretor Edivaldo Mendes da Silva. Pela Secional, compareceram a secretária-geral, Daniela Magalhães, e o diretor-tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues, além da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Isabela Castro de Castro, conselheiras e conselheiros secionais e outras lideranças da advocacia paulista.

Crédito das fotos: Ricardo Bastos/Divulgação

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Casa da Mulher Paulista: OAB SP e governo de SP firmam parceria para assistência jurídica às vítimas de violência de gênero https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/casa-da-mulher-paulista-oab-sp-e-governo-de-sp-firmam-parceria-para-assistencia-juridica-as-vitimas-de-violencia-de-genero/ Sat, 09 Mar 2024 00:34:57 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25348 Projeto tem como objetivo oferecer assistência multidisciplinar: psicológica, social, médica e jurídica No Dia Internacional da Mulher (08), A Ordem...

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Projeto tem como objetivo oferecer assistência multidisciplinar: psicológica, social, médica e jurídica

No Dia Internacional da Mulher (08), A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo celebraram a parceria para a Casa da Mulher Paulista, espaço de apoio e acolhimento para as mulheres vítimas de violência, onde as vítimas podem também residir temporariamente com os filhos, em caso de violência extrema ou ameaça de morte.

O convênio entre a OAB SP fornece apoio e assistência jurídica para mulheres vítimas de violência de gênero acolhidas na Casa da Mulher Paulista. O objetivo é promover ações integradas de proteção e garantias de direitos. A intermediação do convênio foi feita por meio da Comissão das Mulheres Advogadas da secional. No local, as vítimas recebem assistência multidisciplinar: psicológica, social, médica e jurídica.

No evento, o governo estadual anunciou a abertura de 51 unidades do projeto Casa da Mulher Paulista, visando auxiliar mulheres vítimas de violência nos âmbitos jurídico e psicológico. Conforme a gestão, as primeiras 15 unidades serão lançadas até o final do mês de março no estado, e outras casas serão anunciadas em breve. Quatro delas já foram inauguradas.

A secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, representou a instituição e formalizou a assinatura do termo de convênio do projeto Casa da Mulher Paulista. O conselheiro secional e presidente da comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Jorge Andreotti, também esteve presente.

“O convênio diz respeito a termos salas da OAB SP, salas para a advocacia e apoio jurídico em todas as Casas da Mulher Paulista que o governo está entregando no Estado de São Paulo. Ainda há muito a fazer, mas a iniciativa é estruturante e importante para que os próximos passos possam ser dados”, explicou Magalhães.

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, agradeceu a parceria com a OAB SP e afirmou que o projeto está saindo do papel e será um espaço de acolhimento, o espaço de cuidar das mulheres.

“Gostaria de agradecer o convênio em parceria com a OAB SP, e o apoio da presidente Patricia Vanzolini. Seguimos com o projeto para que as mulheres possam ter suporte psicológico e suporte jurídico, para que elas possam se capacitar, encontrar o mercado de trabalho e encontrar a esperança”, afirmou.

 

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No Dia das Mulheres, presidente da OAB SP destaca presença feminina ocupando espaços: “O mundo só tem a ganhar conosco” https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/no-dia-das-mulheres-presidente-da-oab-sp-destaca-presenca-feminina-ocupando-espacos-o-mundo-so-tem-a-ganhar-conosco/ Fri, 08 Mar 2024 20:52:59 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25337 Palestra da escritora Ruth Manus foi destaque em evento comemorativo da Ordem paulista, que tem a primeira presidente mulher em...

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Palestra da escritora Ruth Manus foi destaque em evento comemorativo da Ordem paulista, que tem a primeira presidente mulher em mais de 90 anos de história

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) realizou, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, o evento Presença Feminina: Corpos e Vozes Ocupando o Espaço, nesta sexta-feira (8), na sede da entidade. Com o objetivo de debater e ampliar o impacto das mulheres na advocacia e em diversas esferas da sociedade, a celebração contou com um discurso de abertura da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, a primeira mulher no cargo mais alto da entidade em mais de 90 anos de história.

“O Dia da Mulher, muitas vezes, é associado a flores. E o que são flores? Flores são sementes que germinam. Hoje a gente celebra o fato de ocuparmos esses espaços, de termos chegado até aqui [na presidência da OAB SP]. Eu cheguei aqui de mãos dadas com muitas outras mulheres. Mas não basta estarmos aqui, temos que nos manter aqui. Nós não chegamos por favor, por concessão ou por bondade, foi por nossa capacidade. O mundo só tem a ganhar conosco”, afirmou.

A presidente ainda pontuou que o evento é uma oportunidade para a celebração das potências e capacidades femininas. “É no reconhecimento do nosso talento que a gente vai encontrar força para seguir em frente e conquistar todos os espaços”, concluiu.

A secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, também constituiu a mesa que abriu a solenidade. “Nós somos diferentes e, por sermos diferentes, formamos esse timaço invencível. Hoje é dia de celebrar as nossas meninas e mulheres, ratificando o compromisso de deixar para cada uma delas uma OAB, uma advocacia e um país mais seguro e respeitoso para se viver”, disse.

O evento foi promovido pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB SP. A presidente da Comissão, Isabela de Castro, agradeceu a presença das mais de 400 pessoas que compareceram ao evento, sendo a imensa maioria do gênero feminino.

“Quero que todas vocês se sintam parte dessa mesa. Esse evento é de todas nós, para que estejamos aqui ocupando espaço e para que tenhamos voz, um eco alcançando mais e mais pessoas. Essa transformação social vem através da nossa fala. Ninguém mais vai aceitar ser silenciada, todo mundo precisa se expressar”, declarou a advogada.

Além de Vanzolini, Almeida e Castro, também compuseram a mesa solene da celebração do Dia das Mulheres Adriana Galvão, presidente da CAASP; Erika Cassinelli Palma, presidente OABPrev-SP; Daniela Libório, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico; Sarah Hakim, conselheira secional e vice-diretora da ESA SP; Ana Carolina Lourenço, conselheira secional e vice-presidente da CMA; Heloisa Helena, conselheira secional e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP; Marcia Rocha, conselheira secional; e Larissa Brito de Souza, membro da Comissão da Jovem Advocacia da subseção de Ribeirão Preto.

Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP

Mulheres não são chatas, mulheres estão exaustas!

O evento da OAB SP em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres contou com uma palestra da escritora e colunista Ruth Manus sobre o tema “Mulheres não são chatas, mulheres estão exaustas!”. Em sua fala, Manus, que também é advogada, abordou o orgulho que sente em ter se graduado no Direito. 

“A gente é muito importante. A gente quebra tantas barreiras todos os dias. Mulher advogada é briguenta e tem que ser, porque está tudo errado da porta para fora. Nenhuma mulher nasceu para ficar quieta e a gente, enquanto advogadas, abre portas para as mulheres que não estão habituadas a falar”, alegou.

A escritora também falou sobre o senso comum de que o valor feminino está sempre atrelado a outra pessoa: “existe um convencimento, desde que a gente é criança, de que o nosso valor não está em nós mesmas, está no agregado que a gente traz. Um marido, um filho, um neto… Já o valor de um homem está no que ele é, no time que ele torce, no trabalho que ele exerce. Cada vez que a gente insiste em um relacionamento que não vai bem é porque a gente sente que sozinha a gente perde o valor”.

Em sua fala, Ruth Manus abordou a chamada carga mental e o trabalho de cuidado que as mulheres precisam exercer dentro de seus lares e de suas famílias. Segundo Manus, é preciso normalizar homens que exercem tarefas domésticas, sem glorificá-los apenas por serem o que ela chama de “adultos funcionais”. 

“A gente não pode aceitar certos tipos de comportamento só porque somos ensinadas de que são naturais. Mulheres não são chatas, mulheres estão exaustas. Existe uma partilha muito injusta das tarefas da casa”, disse. A palestrante reforçou, ainda, que a carga mental existe mesmo em ambientes de privilégio, exemplificando que mesmo uma mulher que possui uma empregada doméstica ainda assim exerce a função de cuidado, ao planejar as tarefas da casa e delegar as atribuições à funcionária.

A escritora defendeu que as mulheres precisam se unir, sem julgamentos ou opressões entre si. “É 2024, a gente está tentando se salvar de um apocalipse. A gente não tem tempo para julgar outras mulheres, falar da maternidade alheia, do trabalho alheio, da roupa alheia, da celulite alheia… Enquanto a gente está fazendo isso, os homens estão se reelegendo”, apontou.

Ruth Manus apresentou cinco termos para que a advocacia feminina fique atenta, a fim de identificar atitudes masculinas errôneas no ambiente de trabalho e na vida privada. São eles: mansplaining, manterrupting, bropriating, hepeating e gaslighting

O primeiro termo, mansplaining, segundo a escritora, nada mais é que “um homem explicando qualquer coisa que você não pediu explicação”. O manterrupting acontece quando a mulher tenta falar, mas é interrompida por vozes masculinas. Bropriating é quando um homem se apropria da ideia de uma mulher. Já a palavra hepeating faz referência a quando, em uma reunião de trabalho, por exemplo, um funcionário repete o que a colega estava dizendo. 

Por fim, gaslighting – que Manus aponta como a atitude mais grave – é quando um homem tenta convencer uma mulher de que seus comportamentos são descontrolados, descabidos, desproporcionais. “Isso acontece todos os dias. Quem nunca ouviu ‘você está louca’ ou ‘vai se tratar’ ou ‘se controla’? Um homem gritando é um homem bravo. uma mulher gritando é uma mulher doida. A gente cai nessa cilada todos os dias. A gente tem medo de parecer megeras. E sabe qual é a grande surpresa? A palavra megera não existe no masculino. Homem nenhum tem medo de parecer megero, porque megero não existe. Por isso não tenham medo de parecer megeras, exerçam a autoridade que vocês têm”, afirmou Manus.

Antes de finalizar sua palestra, a escritora reforçou a importância de apontar quando um homem comete alguma dessas atitudes de desigualdade de gênero. “O futuro não é feminino. Eu me recuso a aceitar que somos uma geração perdida. O presente é feminino, nós temos que mudar o mundo para a gente, não para nossas filhas e netas. Por isso, a gente precisa falar. Cada vez que a gente aponta uma coisa errada, um homem vai pensar duas vezes antes de fazer isso com outra mulher”, concluiu.

A escritora e advogada Ruth Manus

Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!

A Comissão das Mulheres Advogadas realizou uma homenagem a todas as advogadas presentes no evento chamando ao palco três lideranças da OAB SP para representá-las: a presidente da CMA da subseção de Santa Isabel, Ingrid Zanin; a coordenadora da 20ª região, Patrícia Amanda Soares; e a presidente da OAB Francisco Morato, Vanessa Missiano.

“A OAB só é uma potência por conta de cada um dos 365 mil advogados que estão no nosso estado. Não importa se a subseção é pequena, se está longe, se é modesta, ela importa para a gente porque ela tem advogados que fazem parte dessa construção”, disse Isabela de Castro, presidente da CMA.

Ao fim do evento, Patricia Vanzolini subiu ao palco para entoar uma canção composta por seu avô, o zoólogo e compositor Paulo Vanzolini. A música com o nome “Volta por Cima” foi ressignificada e ganhou novos versos na voz da presidente da OAB SP.

“Chorei, não procurei esconder. Todos viram. Fingiram pena de mim, não precisava. Ali onde eu chorei qualquer um chorava. Dar a volta por cima que eu dei, quero ver quem dava. Mulher de moral não fica no chão, porque tem outra mulher que lhe dá a mão. Reconhece a queda e não desanima, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!”, cantou.

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Indicada pela OAB SP, Ana Paula Corrêa Patiño toma posse como desembargadora do TJSP https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/indicada-pela-oab-sp-ana-paula-correa-patino-toma-posse-como-desembargadora-do-tjsp/ Fri, 08 Mar 2024 20:47:15 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25330 Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, representou a instituição na solenidade de posse Ana Paula Corrêa Patiño é a mais...

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Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, representou a instituição na solenidade de posse

Ana Paula Corrêa Patiño é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com mais de 30 anos de experiência na advocacia e dedicação ao magistério, Patiño foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) em outubro do ano passado. 

Ela compôs a lista sêxtupla do Quinto Constitucional – Classe dos Advogados para preenchimento de vaga aberta pelo desembargador Moacir Andrade Peres, em razão de sua aposentadoria. Depois da indicação, Patiño encabeçou a lista tríplice enviada pelo Orgão Especial ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que a nomeou para o cargo.

A cerimônia de posse solene na última quinta-feira, dia 7, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,  na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), muitos desembargadores, juízes, representantes de instituições, servidores, autoridades, amigos e familiares da magistrada, que lotaram o Salão do Júri e o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.

A posse solene também contou com a presença da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini. Ela destacou em seu discurso as qualidades da nova desembargadora.

“Eu tive a oportunidade de conviver com a desembargadora Ana Paula Patiño durante todo o difícil processo de seleção da lista sêxtupla. Além do notório e inquestionável saber jurídico, que foi evidenciado nas duras sabatinas, às quais ela foi submetida, se destacaram também a sua lealdade, a sua simpatia para com os demais candidatos à vaga. Essas mesmas características vão agregar muito a esse tribunal”, ressaltou.

A seleção para formação da lista sêxtupla do TJSP, a qual Patiño participou, seguiu as novas regras da OAB SP de paridade de gênero (50%) e equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros). Esses critérios são seguidos pela Ordem paulista desde novembro de 2022.

Presidente da OAB SP destacou qualidades da desembargadora em discurso

“Não posso deixar de destacar a alegria da Ordem por estar contribuindo com mais uma presença feminina aqui nesse tribunal. Certamente, não é a qualidade mais importante da desembargadora Ana Paula, que está aqui por méritos próprios e suas qualidades profissionais e humanas, mas não deixa de ser importante que se acrescente ao tribunal a visão feminina, a visão da mulher, a visão, também, da mãe Ana Paula Patiño”, completou Vanzolini. 

Ana Paula Corrêa Patiño nasceu na capital paulista, é mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira como advogada em 1992 e foi membro efetivo das Comissões de Bioética e Biodireito e de Direito de Família da OAB SP. É professora de Direito Civil desde 1995, em cursos de graduação e pós-graduação. É filha do também desembargador José Telles Corrêa, esposa do juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz, e mãe de Luís Fernando e Vinícius.

Em seu discurso de posse, a desembargadora reforçou o compromisso com os jurisdicionados.

“O reconhecimento de tantos privilégios vem acompanhado da responsabilidade que tenho em honrar tudo o que recebo. É preciso retribuir, de alguma forma, e trabalhar com afinco e responsabilidade para que os menos privilegiados, que buscam amparo no Judiciário, possam ser bem atendidos em suas demandas e em suas dores”, concluiu. 

Quinto Constitucional 

De acordo com o artigo 63 da Constituição de São Paulo, um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela OAB SP ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido.

 

Patricia Vanzolini entregou presente da advocacia à magistrada

Fotos: Divulgação TJSP

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Presidente da OAB SP participa de almoço em celebração ao Dia da Mulher: “a força está na coragem, e coragem nós temos de sobra” https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/presidente-da-oab-sp-participa-de-almoco-em-celebracao-ao-dia-da-mulher-a-forca-esta-na-coragem-e-coragem-nos-temos-de-sobra/ Fri, 08 Mar 2024 15:30:13 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25316 Confraternização em São José dos Campos foi promovida pela ABRACRIM-SP  A advocacia de São José dos Campos, especialmente a criminalista,...

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Confraternização em São José dos Campos foi promovida pela ABRACRIM-SP 

A advocacia de São José dos Campos, especialmente a criminalista, compareceu em peso a um almoço em celebração ao Dia da Mulher, na quinta-feira (7). O evento, que contou com a presença da presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, foi promovido pela ABRACRIM-SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Seccional do Estado de São Paulo), em um restaurante da cidade.

Em um discurso forte e encorajador, Vanzolini mandou um importante recado às advogadas criminalistas.

“A nossa advocacia é uma advocacia de enfrentamento. A gente enfrenta forças poderosas – o delegado, o promotor, o juiz, o poder público, a polícia penal. A gente enfrenta tudo com o nosso conhecimento. E nós, mulheres, durante muito tempo fomos consideradas fracas para enfrentar tudo isso. Mas a força não está nos músculos, a força está na coragem, e coragem nós temos de sobra”, ressaltou.

A presidente da OAB SP também destacou o trabalho da instituição na defesa das prerrogativas da advocacia. “Vocês não estão sós. Tem uma instituição forte e poderosa que está atrás de vocês, que é a OAB, e também a ABRACRIM. Contem conosco e não deixem passar as violações de prerrogativas. A gente precisa mudar a cultura da impunidade das ofensas à advocacia. Por isso, nós instituímos, na OAB SP, o programa Reação Imediata, Tolerância Zero”, afirmou Vanzolini.

+Leia também: Comissão de Direito e Prerrogativas fecha o ano com 55 desagravos públicos e 792 processos, alta de 20%

A secretária-adjunta da ABRACRIM-SP, que representou a ABRACRIM Mulher no encontro, Camila Andresa Moura de Oliveira, falou sobre os desafios que as advogadas criminalistas ainda enfrentam no dia a dia da profissão. “A gente ainda vê muito preconceito, não só na lida com o processo, mas principalmente quando a gente vai acompanhar um cliente no interrogatório dentro de uma delegacia de polícia, acompanhar uma testemunha e, muitas vezes, até as vítimas. E aí a gente tem que ter a segurança e a força para mostrar que, quando vai uma mulher na delegacia para ajudar um cliente, vão todas as advogadas criminalistas junto”. 

Advogadas e advogados também aproveitaram o encontro para confraternizar. “Parabenizo a ABRACRIM pela organização, pela sensibilidade de fazer esse evento para comemorar uma data tão importante, mas, sobretudo, de chamar-nos à reflexão. Porque a gente teve muitos avanços em relação à mulher, e à mulher advogada também, mas a gente tem muito ainda a conquistar e muitos espaços a preencher”, destacou a advogada Luana Romani, tesoureira da OAB São José dos Campos.

Homenagens

A ABRACRIM-SP promoveu duas homenagens durante o evento. A primeira, para a advogada Sílvia Dias, ex-presidente da OAB São José dos Campos. A segunda foi para o decano da advocacia criminalista da cidade, Ulisses França. Aos 96 anos -, 46 deles dedicados à profissão – o advogado ficou emocionado ao receber a placa de homenagem.

Sílvia Dias, Ulisses França e Patricia Vanzolini. Foto: Nando Júnior

O presidente da ABRACRIM-SP e Conselheiro Secional da OAB SP, Cristiano Joukhadar, destacou a união da advocacia em defesa das lutas das mulheres e no combate às desigualdades. “Nós fazemos essa celebração aqui em São José dos Campos desde 2018 e, aqui, homens também participam, porque a mensagem em defesa dos direitos da mulher precisa atingir justamente os homens”, ressaltou. 

“Esse encontro mostra que a advocacia está unida e está disposta também ao reconhecimento do valor das mulheres, não apenas as mulheres advogadas, mas todas as mulheres que contextualizam a nossa sociedade”, afirmou o presidente da OAB São José dos Campos, Marcelo Kajiura.

Luana Romani, Cristiano Joukhadar, Camila de Oliveira, Sílvia Dias, Patricia Vanzolini, Hila Andrade e Bruna Soares. Foto: Nando Júnior

 

Almoço reuniu advocacia de São José dos Campos. Foto: Nando Júnior

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OAB Diadema entrega carteiras em auditório reformado e com a presença do vice-presidente da Ordem paulista https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-diadema-entrega-carteiras-em-auditorio-reformado-e-com-a-presenca-do-vice-presidente-da-ordem-paulista/ Fri, 08 Mar 2024 15:22:49 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25312 Leonardo Sica participou da primeira entrega de carteiras em Diadema, após reforma do auditório, e de entrega de novos espaços...

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Leonardo Sica participou da primeira entrega de carteiras em Diadema, após reforma do auditório, e de entrega de novos espaços da Casa da Advocacia

A OAB Diadema reinaugurou o auditório com uma cerimônia de entrega de carteiras na noite desta quinta-feira (7). Leonardo Sica, vice-presidente da Secional paulista, participou da cerimônia com Renato Moreira Figueiredo, presidente da Subseção, e o corpo diretivo da Casa. Na ocasião, Figueiredo agradeceu ao apoio da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), que tornou possível a reforma de toda a Casa da Advocacia. 

“Temos salas de coworking, salas de audiência, bastante utilizadas, e já estamos providenciando mais equipamentos aos advogados e advogadas”, afirmou Figueiredo.  

Durante seu discurso, Sica convocou a jovem advocacia a participar dos programas e comissões da OAB SP e a contar sempre com o apoio da Ordem. “A partir de hoje, vocês serão convocados a conhecer e aliviar angústias, sofrimentos, expectativas e medos de pessoas, de famílias, de empresas. Ser advogado significa trabalhar ajudando os outros, o que é algo muito satisfatório, mas também exaustivo, que exige muito estudo e permanente estado de atenção. A OAB SP está aqui para apoiá-los, e ela só existe por vocês”.

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Corpo diretivo da OAB Diadema, e Leonardo Sica, da OAB SP/Divulgação

Sica ainda reforçou os programas lançados recentemente pela secional paulista, como o Anuidade de Volta, OAB Shop e apresentou o cartão digital de visitas Black, entregue com a carteira da Ordem. “Os recém-inscritos ainda podem contar com um ano grátis de certificado digital”, pontuou.  

Na mesa, participaram da entrega de carteiras os dirigentes da OAB Diadema: Priscila Dias Modesto, vice-presidente; Gabriela Cesar e Melo, secretária-adjunta; André Barros de Moraes, tesoureiro, Jacques de Oliveira Ferreira, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; Lucio Marques Ferreira, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Gabriela Aparecida da Silva Moreira, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.  

 

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Placa do novo auditório da OAB Diadema

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OAB SP e Conselho Federal se unem em apoio a PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/destaques/oab-sp-e-conselho-federal-se-unem-em-apoio-a-pl-que-defende-prerrogativas-dos-advogados-em-ambito-processual/ Thu, 07 Mar 2024 21:44:47 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25306 Vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, recebe apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, em projeto de lei proposto pela...

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Vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, recebe apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, em projeto de lei proposto pela OAB SP

Em encontro realizado na última quarta-feira (6), o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paulo (OAB SP), Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado.

“O PL insere um artigo no Código de Processo Civil e outro no Código de Processo Penal, para tornar nulo o ato judicial em nível de nulidade absoluta, praticado em desacordo com prerrogativa dos advogados e advogadas em juízo. Desta forma, viemos buscar o apoio essencial da OAB nacional”, explicou Sica.

De acordo com Simonetti, o PL, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP) e proposto pela seccional paulista, “é extremamente importante do ponto de vista de defesa e garantia de prerrogativas”.

No teor do documento, é destacado que as prerrogativas profissionais do advogado são essenciais para que o Poder Judiciário execute adequadamente suas atividades, de modo a garantir o devido processo legal e a ampla defesa. “Ademais, esses direitos atribuídos ao advogado, no exercício de sua profissão, consistem em elementos fundamentais para a proteção dos direitos e liberdades individuais, assim como asseguram o pleno acesso à Justiça. Faz-se necessário, pois, que os direitos fundamentais ao livre exercício da advocacia tenham a devida proteção no âmbito processual.”

Conclamação

Ao endossar a iniciativa, Simonetti destacou que pedirá o apoio de todas  seccionais da OAB ao projeto. “Conclamo, desde já, o apoio de todas as outras seccionais ao Projeto, que tanto pode influenciar a atuação da advocacia. E nós já estamos alinhados e aliados em mais essa pauta que garante a amplitude do direito de defesa e as garantias da profissão”, concluiu Simonetti.

O Conselho Federal deverá agendar uma audiência com a deputada Renata Abreu na Câmara dos Deputados para expressar o apoio à proposição.

Crédito da foto: Raul Spinassé/OAB

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“Hoje eu realizo um sonho que nasceu em minha mãe”, diz primeiro jovem advogado a receber a carteira da Ordem em São João da Boa Vista https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/hoje-eu-realizo-um-sonho-que-nasceu-em-minha-mae-diz-primeiro-jovem-advogado-a-receber-a-carteira-da-ordem-em-sao-joao-da-boa-vista/ Thu, 07 Mar 2024 18:31:09 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25302 Cerimônia acompanhada pela secretária-geral da OAB SP encerrou agenda de cinco eventos, realizados na última terça-feira; Daniela Magalhães também participou...

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Cerimônia acompanhada pela secretária-geral da OAB SP encerrou agenda de cinco eventos, realizados na última terça-feira; Daniela Magalhães também participou de palestras e bate-papos em comemoração ao Dia da Mulher

 

Primeiro entre os 21 novos advogados a receber a carteira da Ordem na última terça-feira (5), em São João da Boa Vista, André Felipe dos Santos, de 28 anos, não escondeu a emoção. Ao lado da mãe, ele realizou o sonho de ambos ao se tornar um defensor da lei e dos direitos dos cidadãos. 

“Receber minha OAB pelas mãos da doutora Daniela Magalhães, que tanto luta pela advocacia e pelos direitos da mulher, foi muito significativo, já que referências femininas sempre foram a base da minha vida. Minha mãe sonhou esse sonho comigo e, hoje, nós o realizamos juntos”,  revela o mais novo advogado da cidade. 

Além da secretária-geral da Ordem paulista, Daniela Magalhães, o evento realizado na Estação das Artes contou com a presença do Conselheiro Secional Jorge Andreotti, em um dia de encontros e bate-papos dedicados ao interior do Estado. Ao todo, Daniela Magalhães visitou cinco Subseções e promoveu palestras e troca de experiências em celebração ao Dia da Mulher. 

“Falar sobre liderança feminina, jovem advocacia e a importância da interiorização da Ordem é sempre prioridade para nós. E hoje, especificamente, tive a honra de conhecer de perto muitas advogadas e suas histórias. Nossa missão é ouvir a advocacia e levar os serviços e estruturas da OAB SP para todos. E claro: receber novos colegas de profissão e somar forças”, disse a secretária-geral da OAB SP. 

Pelo interior do Estado

Em seu primeiro compromisso do dia, Daniela Magalhães ministrou a palestra “Mulheres nos Espaços de Poder”, em São Sebastião da Grama. O evento reuniu ao menos 50 advogadas e advogados na Subseção. 

“Lembrar e celebrar juntos as lutas e conquistas das mulheres, que ainda sofrem muito preconceito, é um dever também dos homens. Por isso, esse evento é tão importante para nós e para reforçar o apoio que recebemos da Secional”, detalha Alexandre Lorca Peres, presidente da OAB São Sebastião da Grama.

Juliana Fernandes de Marco, Conselheira Secional da OAB SP, também cumpriu a agenda de eventos ao lado de Daniela Magalhães e reforçou: “essas visitas realmente significam muito, pois atestam o compromisso da Secional em nos garantir instalações mais dignas, condições de trabalho e apoio na luta pela paridade de gênero na advocacia”.

Na sequência, a obra da nova Casa da Advocacia de Casa Branca foi visitada pela representante da Secional, com direito a expectativa de prazo de conclusão confirmada pelo presidente da Subseção, José Roberto Pedroso. A previsão é que a mudança ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. 

“Esse espaço é um marco para a nossa região, que vai nos garantir mais qualidade nos atendimentos e espaço para os jovens advogados e advogadas”, ele afirma. 

Outros dois encontros promovidos exclusivamente em comemoração ao Dia da Mulher reuniram a advocacia local em peso. O primeiro, em São José do Rio Pardo, contou com a presença da advocacia feminina e também de autoridades locais, como Algemira Pinheiro de Souza, vice-prefeita da cidade. E, no segundo, em Caconde, uma roda de conversa foi promovida por Magalhães, onde aflições e boas ideias acabaram compartilhadas. Para encerrar, teve café da tarde comemorativo.

“Por muitos anos, estar em um espaço de relevância era algo distante e quase impossível para as mulheres. Hoje, porém, tenho o prazer de reunir em uma só sala tantas mulheres importantes, que alçaram voo e conquistaram seu lugar de fala. Isso é representatividade. A começar pela diretoria da nossa OAB SP, que é majoritariamente feminina”, expressa Evelise Fagiolo Augusto, presidente da OAB São José do Rio Pardo.   

“Estamos à todo vapor para provar que as mulheres têm espaço e importância em nossa Subseção, promovendo eventos e encontros durante a semana. A luta para sermos quem quisermos ser é grande e, consequentemente, as comemorações também precisam ser iguais”, finaliza a presidente da Subseção de Caconde, Raquel Fagoti Maringoli. 

Entrega de carteiras

Para finalizar a rota de visitas pelo interior de São Paulo na última terça-feira (5), Daniela Magalhães participou da entrega de carteiras da Ordem a novos advogados, em São João da Boa Vista, ao lado da diretoria da OAB local e de pais e mães orgulhosos em um evento tão significativo. 

“Esses jovens advogados, que vão alterar e influenciar a nossa sociedade de agora em diante, estão preparados e bem amparados, visto que, graças à OAB SP, temos toda a estrutura da ESA [Escola Superior de Advocacia] e da Caasp [Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo] em nossa cidade para oferecer a eles e bem recebê-los”, afirma Gustavo Massari, presidente da Subseção de São João da Boa Vista.

“Diante de um dia tão importante e com tantos compromissos inspiradores, receber novos advogados é sempre grandioso. Por isso, é necessário lembrar que a jovem advocacia encontra valor diferenciado na anuidade da OAB SP, além do programa Anuidade de Volta, que é um super incentivo para a capacitação, e o cashback do OAB SP Shop. Isso tudo para acolhê-los e apoiá-los em seus primeiros anos na profissão”, finaliza Daniela Magalhães.

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Farmácia da CAASP em São João da Boa Vista fecha para inventário em 12 de março https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/farmacia-da-caasp-em-sao-joao-da-boa-vista-fecha-para-inventario-em-12-de-marco/ Thu, 07 Mar 2024 15:41:05 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25300 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoque, sua farmácia em...

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A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoque, sua farmácia em São João da Boa Vista (Rua Dr. Oscar Pirajá Martins, 743) estará fechada na terça-feira, 12 de março.

Na quarta-feira (13), a loja reabre com sua atividade normal.

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OAB Santos inicia tratativas para criação da 1ª Vara Especializada em Violência contra a Mulher https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/oab-santos-inicia-tratativas-para-criacao-da-1a-vara-especializada-em-violencia-contra-a-mulher/ Wed, 06 Mar 2024 16:23:38 +0000 https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/?p=25290 Representantes da OAB Santos, Prefeitura e Judiciário se uniram para pleitear criação da vara no TJSP Uma comitiva composta por...

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Representantes da OAB Santos, Prefeitura e Judiciário se uniram para pleitear criação da vara no TJSP

Uma comitiva composta por representantes da OAB Santos, do judiciário e da prefeitura de Santos participou de uma reunião no último dia 28 de fevereiro, quarta-feira, com assessores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para formalizar o pedido de criação da 1ª Vara Especializada em Violência contra a Mulher da cidade. A proposta é transformar uma das varas criminais do município nesta vara especializada e garantir melhor atendimento a vítimas de violência doméstica.

Participaram do encontro as presidentes das Comissões de Prerrogativas da OAB Santos, Luciana Pacheco de Castro (Câmara Cível) e Yeda Simões (Câmara Criminal), a vice-prefeita Renata Bravo e a juíza Renata Guidugli Gusmão, diretora do Fórum da Comarca de Santos. Elas apresentaram a demanda à assessoria da Corregedoria Geral do TJSP, no Fórum João Mendes, na capital paulista.

“Entendemos que uma Vara Especializada em Violência contra a Mulher vai colaborar na prevenção e combate a situações vividas por mulheres de todas as idades e classes sociais”, destaca Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos.

Meirelles explica que uma vara específica de violência contra a mulher possui melhor direcionamento em detalhes que poderão ser conclusivos no julgamento de um crime. Além disso, a criação de uma vara especializada ajudaria a desafogar as varas da família e criminais do município.

De acordo com o último censo do IBGE, Santos é a cidade com maior proporção de mulheres no Brasil. Elas representam 54,6% da população da cidade, com 228 mil moradoras de um total de 418 mil habitantes – números que comprovam a necessidade de maior atenção e de mais iniciativas para esse público.

“Hoje, as mulheres, muitas vezes, não se sentem seguras em denunciar e levar à frente o processo. São casos delicados que demandam mais atenção. Por isso, é muito importante ter uma vara dedicada a elas e seus filhos. Desta forma, damos mais agilidade aos processos e podemos fortalecer a rede de apoio com medidas protetivas eficazes. Estamos unindo forças para que isso saia do papel”, explica a presidente da Comissão de Prerrogativas Cíveis da OAB Santos, Luciana Pacheco de Castro, que, no encontro em São Paulo, representou o presidente da Subseção.

 

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