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Uso da expressão ‘regime de convivência’ tem o intuito de fomentar o exercício igualitário da parentalidade
Projeto visa devolver a cidadania e possibilita que essas pessoas tenham acesso a seus direitos
Objetivo é discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores locais
Servidores continuam em trabalho remoto enquanto o Estado de São Paulo permanecer na fase emergencial ou vermelha do Plano São Paulo
Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB SP), e a Caixa de Assistência dos Advogados de…
Até 21 de junho advogadas e advogados ainda podem se inscrever na Etapa Julho do 1º Circuito Virtual Run OAB-CAASP (AQUI), prova…
Advocacia paulista, confira a programação de cursos on-line da ESA OAB SP na semana de 7 a 11 de junho!…
A derrubada aos vetos da Lei 14.130/2021 devolve ao FIAGRO a atratividade tributária inerente a este importante instrumento
Entre eventos virtuais – simpósios, webinars, congressos – e lives, foram quase 50 encontros com advogadas e advogados
Reajuste de 6% nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários, licença maternidade de seis meses para mães biológicas ou adotantes, entre outros
A Justiça Federal Seção Judiciária de São Paulo informou no último sábado (1º) a suspensão dos comparecimentos presenciais à Central de Penas e…
Advocacia paulista, confira a programação da semana de 31/05 a 02/06 dos cursos da ESA OAB SP on-line! Para acessar…
Medida visa dar maior comodidade à Advocacia local
Em tutela antecipada, decisão suspende a exigibilidade da cobrança da taxa de localização e funcionamento
Auxílio pode ser solicitado mais de uma vez
Iniciativa faz parte do Programa Advocacia Empreendedora da OAB SP
Iniciativa busca arrecadar recursos para aquisição de cestas básicas, medicamentos, entre outros itens necessários para mulheres de famílias carentes e vulnerabilidade social
Antes mesmo do início da sua vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD já despertava inúmeros debates…
Evento on-line, que ocorre nesta quarta-feira (26), terá a participação de diversas entidades
O objetivo do estudo é apresentar a percepção da população em relação ao Poder Judiciário
Entenda quais matérias podem ser examinadas durante o Plantão e outros detalhes
As Comissões do Meio Ambiente das Subseções de São Paulo, Sorocaba, Pirassununga, Rio Claro, Itanhaém, Mongaguá, Itariri, Jundiaí, Osasco, Santa…
Advogado havia sido destituído de processo por deixar de apresentar defesa de cliente que não foi citado pessoalmente para responder aos termos da ação penal
O material aborda temas importantes e de grande reflexão para o mundo globalizado
A Diretoria da OAB Araraquara e a Comissão de Responsabilidade Social da Subseção, mais um ano, estão participando, em parceria…
Advocacia, confira a agenda dos cursos no formato on-line da semana de 24 a 28 de maio! 24/05, segunda-feira Manhã …
O Brasil comemora o Dia Nacional do Medicamento Genérico em 20 de maio. A inclusão de um tipo de produto…
A terceira e penúltima etapa do 2º Circuito de Xadrez On-line OAB SP / CAASP 2021, organizado pelo Departamento de…
Comemora-se em 19 de maio o Dia do Acadêmico e da Acadêmica de Direito
A CAASP realiza em todo o Estado, de 14 de junho a 14 de julho , a Campanha da Boa…
Os casais da advocacia que queiram aproveitar o mês de junho para suar e se divertir juntos já podem se…
A Justiça Federal Seção Judiciária de São Paulo divulgou a Portaria SP-CR-01V Nº 70, que prorroga o atendimento remoto de…
Quem perceber alguma atitude suspeita de abuso infantil pode fazer uma denúncia pelo Disque 100 ou acionar diretamente a polícia pelo 190
A inscrição garante aos participantes um kit-atleta: camiseta, máscara, mochila-saco e medalha de participação
A publicação faz parte de um projeto para capacitar a Advocacia para atuação nas áreas do Direito de Família e Sucessões
17 de maio, Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, pede ao mesmo tempo por celebração e luta
A ação programada pela Caixa de Assistência contempla uma série de atividades
Por meio do Clube de Serviços da CAASP, há opções a preços especiais
Duas centenas de advogados e advogadas participaram do evento
Norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais
Coordenado por Karina Penna Neves, obra traz uma análise objetiva sobre o assunto
A segunda edição da Virtual Run OAB-CAASP provou que o esporte não tem barreiras, nem mesmo o distanciamento social imposto…
O ato da Princesa Isabel em 13 de maio de 1888 está inserido na História, e de lá ninguém o…
Medida vale para todo o Estado de São Paulo até o dia 18 de julho
Celebrada pelo padre Jonatas Diniz, a missa ocorrerá na Paróquia de Santo Ivo, em São Paulo, com transmissão pelo YouTube e Facebook da OAB SP e YouTube da AASP
Homenagem será transmitida no canal da entidade no Youtube (TV CAASP), às 10h
Maria do Rosário de Fátima Freitas Oliveira foi colaboradora da CAASP ao longo de 20 anos
Grande variedade de títulos dos diversos gêneros literários com 40% de desconto
Entrega aconteceu na última sexta-feira (30), logo após assinatura do termo de vistoria
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região abriu as inscrições para as turmas do 2º ciclo de treinamento do PJe…
O preço para advogados, advogadas e dependentes é o menor já cobrado pelo procedimento: R$ 52. Advocacia com mais de 65 anos não paga
Ação faz parte de uma série de atividades virtuais comemorativas ao Dia das Mães
Campeãs foi conhecida no dia 2 de maio
Encontro virtual contou com a presença do Presidente da Secional paulista
Cada advogada realizará a prova individualmente em local e horário que julgar melhores e mais seguros para a atividade na data do evento
Inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de maio de 2021 e 25 de junho de 2021
Proposta traz atualização para doadores dos Fundos da Criança e do Adolescente
Comunicado foi oficializado em Portaria na última quinta-feira (29)
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP apresenta nota técnica ao PL 10.433/2018,…
Situação para o trabalho da imprensa é considerada mais difícil e o acesso da população à informação, comprometido
Os mais importantes escritores, tanto da literatura brasileira quanto da internacional, estão presentes nas livrarias da CAASP e na loja…
A partir de segunda-feira, dia 3 de maio, todas as unidades próprias da Caixa de Assistência dos Advogados de São…
“Respeito e responsabilidade: pratique no trânsito”. Esse é o lema da edição 2021 do Maio Amarelo, movimento que visa a…
A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, ratifica a Câmara dos Deputados sobre a…
Além de Caio Augusto Silva dos Santos, outros dez conselheiros tomaram posse para mandato de dois anos
Os demais tribunais continuarão utilizando o PJeOffice
A OAB SP e a CAASP estenderam a concessão do benefício e aumentaram seu valor de 100 para 150 reais
Com profundo pesar, a CAASP comunica o falecimento, nesta quarta-feira (28), da advogada Herthe Leal Villela Martins Rodrigues Brito, vice-presidente…
A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, oficiou o Congresso Nacional sobre apoio para…
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, juntamente…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão realizada ontem (26), que a distância em linha reta não é…
Satisfação da advocacia com a plataforma foi medida com a metodologia NPS
Sessão Ordinária contou com uma homenagem póstuma ao ex-presidente Mário Sérgio Duarte Garcia
A previsão é de que a unidade seja reaberta no dia 24 de maio
Publicação original via portal da OAB Nacional. A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos…
Comissão Especial de Direito Aduaneiro avaliou a controvérsia
Sérgio de Carvalho foi duas vezes presidente da Subseção de Bariri da OAB SP
Apoio manifestado é uma prova legítima da importância do tema para a cidadania e à democracia brasileira
23 de abril é o Dia Mundial do Livro e a CAASP oferece desconto de até 45% em 23 livros,…
A pandemia influencia todos os aspectos da vida humana, e não seria diferente quanto ao hábito da leitura. Se é…
As guias devem ser adquiridas antecipadamente pela internet, no site da Caixa de Assistência
Evento conta com o apoio das Comissões de Direito Eleitoral, Mulher Advogada, Igualdade Racial e Diversidade Sexual
Campanha já ultrapassa mais de três toneladas de alimentos
Inscrições para terceira etapa estão abertas
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA MP 1040/2021 E À POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO…
Cartilha discute aspectos voltados à educação, segurança e consequências jurídicas para pessoas físicas, empresas e entidades privadas
Começou em 19 de abril o 2º Campeonato de Stop! OAB/CAASP
A OAB SP e a CAASP estenderam a concessão do Benefício Alimentar Temporário e aumentaram seu valor de 100 para…
A 4ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba deferiu liminar em ação proposta pela OAB São Paulo e OAB Subseção…
Para celebrar o Dia das Mães, o Clube de Serviços da CAASP, área de responsabilidade do diretor Leandro Nava, negociou…
O frete grátis nas compras acima de 100 reais na CAASPShop (www.caaspshop.com), loja virtual da Caixa de Assistência dos Advogados…
Comissão de Relacionamento com o TRF3 da OAB SP informa à Advocacia paulista divulgação da Portaria considerando a prorrogação
A pandemia de coronavírus acelerou a mudança em direção a um mundo cada vez mais digital e desencadeou transformações no…
A Regional Tatuapé da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo ganhará novo endereço – um espaço mais confortável…
Por Patricia Peck Pinheiro, Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP
Não é o distanciamento social que irá impedir as mães de celebrarem o seu dia, que neste ano cai em…
Com o objetivo de orientar o uso da publicidade e do marketing no meio jurídico, considerando as normas legais, a…
A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…
Promoção cujo encerramento estava previsto para 11 de abril, quando acaba a Fase Emergencial do Plano São Paulo de Contingenciamento…
Foi com profundo pesar que a OAB SP tomou conhecimento, na data de hoje, 9 de abril, do falecimento do…
Em Portaria nº 121/2021 – Coordenadoria, que entrou em vigor na última terça-feira (6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Evento conta com o apoio da OAB SP e participação da Comissão de Direito Médico da entidade
Hoje, 7 de abril, é o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Tema em evidência…
Acesse o conteúdo e confira o Edital nº 1/2021, publicado no Diário Eletrônico da OAB
Nunca o Dia Mundial da Saúde foi tão carregado de simbolismo. Ano 2 da pandemia do novo coronavírus, 2021 também…
A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo divulgou uma nota técnica que cuida de analisar a ação…
Maíra Recchia, Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB SP, participou da reunião promovida pelo GT da Câmara dos Deputados
Promoção cujo encerramento estava previsto para 30 de março, o frete grátis na loja virtual da CAASP (caaspshop.com.br) foi estendido…
A Casa da Advocacia e da Cidadania do Jabaquara, bem como a Regional da CAASP instalada no mesmo endereço (Rua…
Comissão de Infraestrutura da OAB SP realizou evento para discutir os impactos do ESG no setor de infraestrutura
Debate virtual será realizado em 14 de abril e contará com a participação de historiadores, pesquisadores e representantes de OSCs
Ministério Público comunicou à Subseção sobre a instauração de Inquérito Civil
O evento vai tratar de vários aspectos do teletrabalho, considerando experiências locais e mundiais sobre a adoção do home office imposta pela pandemia do novo coronavírus
A Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), no cumprimento…
Volta e meia, pais, mães e responsáveis por crianças com TEA (Transtorno do Expectro Autista) são expostos nas redes sociais…
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sensível às necessidades dos jurisdicionados da Advocacia, reformulou a Portaria GP nº…
conteceu no último domingo (28) a primeira etapa 2º Circuito de Xadrez On-line OAB/CAASP 2021, organizado pelo Departamento de Esportes…
Em 30 de março de 1964, o senador paulista Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, lança um manifesto…
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Secional São Paulo, por meio de seu Núcleo…
As histórias trabalham problemas existenciais típicos da infância, como medos, sentimentos de inveja e de carinho, curiosidade, dor, perda, além…
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a CAASP promoveu ao longo de todo o mês de março uma série…
A Justiça Federal Seção Judiciária de São Paulo informou na tarde dessa quinta-feira (25) a suspensão dos comparecimentos presenciais à…
Foi realizada ontem (24) a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual…
O Departamento de Esportes e Lazer da CAASP informa o adiamento do 79º Aberto de Tênis e do 2º Torneio…
Começa neste domingo (28) o 2º Circuito de Xadrez On-line OAB/CAASP 2021, organizado pelo Departamento de Esportes e Lazer da…
Na última segunda-feira (23), a Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ana Liarte, concedeu efeito suspensivo à…
Processos físicos e eletrônicos estão suspensos por tempo indeterminado no âmbito do órgão
O Clube de Serviços da CAASP oferece à advocacia oportunidade de uma Páscoa ainda mais saborosa. Treze empresas parceiras dão descontos…
Passaram-se 35 anos desde o fim da ditadura militar brasileira, para muitos uma ditadura civil-militar, após um processo de transição…
Interpretação do artigo 265 do CPP só é cabível com o efetivo abandono do processo
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou…
Em relação à notícia veiculada hoje, 23 de março, no site do TRT2 a respeito da suspensão de prazos processuais,…
Unidades prisionais do Estado passam a enviar documentação às advogadas e advogados por e-mail
