Nota técnica: novas regras de ICMS sobre a venda de energia elétrica no ambiente de comercialização livre

Comissões da OAB SP emitem Nota Técnica ao PL 1.262/2021

PEC do Calote é inconstitucional, antidemocrática e impopular, sustenta OAB SP

Movimento Democracia Sempre

Nota Pública: Democracia, Sempre. Autoritarismo, Não!

Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP divulga nota sobre a responsabilidade do comandante em casos de transporte de drogas ilícitas em aeronaves

OAB SP participa de debate no Congresso Nacional sobre mudanças da legislação eleitoral

Comissão da OAB SP emite nota sobre os ataques aos Magistrados da Justiça Eleitoral

Nota de repúdio ao requerimento de quebra de sigilo bancário da Rádio Panamericana S.A.

Nota da Comissão de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da Subseção Osasco

Nota Técnica: Contribuições da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP para a Reforma Política

Comissão da OAB SP manifesta apoio à PL 4113/20

Nota da Comissão Sociedade de Advogados da OAB SP sobre MP 1040/21

Nota Pública: Depredação da Agência do INSS de Indaiatuba

Nota da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da OAB SP relativa à derrubada integral dos vetos à Lei 14.130/2021

Comissão da OAB SP elabora nota técnica sobre o PL 10.433/2018

OAB SP divulga nota técnica que estimula doações a projetos voltados aos direitos das crianças e adolescentes

Comissão da OAB SP elabora Parecer Técnico-Jurídico sobre o Projeto de Lei n.º 504/2020

CJF reconhece que medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada é a mais adequada

Comissão da OAB SP divulga nota sobre inaplicabilidade da Súmula 11 do CARF em sanções de natureza aduaneira

Câmaras municipais reconhecem a importância da obrigatoriedade da participação da Advocacia na solução consensual de conflitos

Comissão do Meio Ambiente da OAB SP realiza manifestação contrária à flexibilização da MP 1040/2021

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP divulga nota técnica sobre ADI 5.529/DF

Moção de apoio à derrubada dos vetos à Lei número 14.130/2021

OAB São Paulo lança campanha contra o assédio ilegal a credores de precatórios

Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP em defesa da Democracia

OAB SP pede ao Presidente do TRF3 que considere medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada

Orientações aos condomínios na fase emergencial no Estado de São Paulo

Manifestação de Apoio e Solidariedade à Deputada Isa Penna e Nota de Repúdio à Decisão da Comissão de Ética da ALESP

OAB SP divulga nota técnica sobre a aplicação da LGPD no exercício da Advocacia

Manifesto Público: combate ao negacionismo da violência institucional histórica do Sistema de Justiça perpetrada contra brasileiras

Nota de apoio ao TJSP sobre IPVA para contribuintes com deficiência

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

Comissão de Agronegócios da OAB SP apoia a sojicultura brasileira e rebate declaração de Macron

OAB SP, em parceria com centenas de entidades, lança manifesto que exige do Poder Público garantia à vacinação imediata e gratuita a todos

Nota de repúdio – Comissões de Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Mulher Advogada OAB SP

Comissão do Idoso da OAB SP apoia protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São Paulo

Nota de Repúdio aos casos de violências de gênero cometidos nos últimos dias

Moções aprovadas no 1º Congresso Online Multidisciplinar de Perícias Médicas da OAB SP

Dia Internacional dos Direitos Humanos: uma luta que está só começando

Carta aberta à Advocacia: Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT da 15ª Região.

Nota Pública: Independência dos juízes, um dos pilares da democracia

Quando as Desiguais vão a Juízo: exercício de violência institucional e da violência por poderes no Sistema de Justiça brasileiro

Nota Pública – Acordo firmado entre o MPF e o INSS fixa maiores prazos para a Autarquia Previdenciária na concessão de benefícios por incapacidade e suspensão de processos judiciais

Nota de apoio ao Projeto 613/2020 de autoria do Vereador Eliseu Gabriel

Nota Pública – Caso do advogado Dr. Flávio Grossi

OAB de Bauru envia Carta de Compromissos aos candidatos a prefeito e vice-prefeito da região a fim de assegurar direitos dos cidadãos e da Advocacia

Nota de Repúdio: Processo Judicial de Mariana Ferrer

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP manifesta apoio à Associação Brasileira de Imprensa

A honra da mulher viva

Executivo estadual autoriza repasses a precatórios

OAB SP pede ao TJSP providências quanto à celeridade do Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública

OAB SP manifesta preocupação com a nova Política Nacional de Educação Especial

Nota Pública: tentativa de não pagar precatórios alimentares pelo Governo Federal é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publica nota técnica sobre as atuais queimadas no Pantanal e na Amazônia

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP assina Carta em defesa do Pantanal Matogrossense

Solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti

Nota de Repúdio Contra Atos de Violência no Esporte

Mudanças no trabalho são a principal causa de sintomas depressivos entre pacientes da CAASPsico

OAB SP se solidariza sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil

Nota de repúdio – Inconstitucionalidade do art. 85 do CPC e da destinação dos honorários sucumbenciais

Nota de Esclarecimento

Apoio democrático em favor do Meio Ambiente e do Agronegócio Sustentável

Nota da Comissão de Estudos sobre o Tribunal do Júri – Em defesa da sessão presencial

Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis emitem Nota de Repúdio sobre ação policial no Complexo do Salgueiro

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta quanto à realização de convenções virtuais pelos partidos políticos frente a Covid-19

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta frente a Proposta de Emenda à Constituição n° 16

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta sobre Auxílio Emergencial para ex-candidatos não eleitos

Comissões Especiais de Estudos de Perícias Forenses e de Direito Previdenciário da OAB SP requerem diálogo com todos os Tribunais a respeito da inclusão de “Prontuário Eletrônico”

O Direito Imobiliário em tempo de pandemia

OAB SP e Ministério Público do Trabalho pedem suspensão de audiências de instrução telepresenciais ao TRT15

Resolução OAB SP e CAASP sobre o uso de equipamentos da Ordem, pelos seus inscritos, nas dependências físicas da seccional durante a pandemia

Resoluções OAB SP e CAASP quanto à retomada dos prazos processuais eletrônicos a partir de 04 de maio de 2020

Covid-19 exige coordenação e racionalidade de esforços*

Covid-19 e os desafios do gestor público*

Ação da OAB SP assegura fluxo do processamento de certidões de honorários

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