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Home » Noticias » Comissões » Notas

OAB SP manifesta preocupação quanto à urgência do PL 490/2007, que visa instituir o marco temporal na demarcação de terras indígenas

Por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas, Secional também está preocupada com a possível transferência da competência para a condução dos processos de demarcação de terras indígenas, objeto da MP 1154/2023

Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP manifesta preocupação quanto ao PL 2630/2020

Projeto de Lei visa instituir a legislação brasileira de “Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”

Nota Pública: Caso E. E. Thomazia Montoro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), por suas Comissões de Defesa dos Direitos da Criança…

OAB SP manifesta apoio a propostas da Prefeitura envolvendo população em situação de rua

OAB SP manifesta apoio a propostas da Prefeitura envolvendo população em situação de rua

Apoio ao PL que regula o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol no Estado de São Paulo

Apoio ao PL que regula o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

OAB SP se posiciona contra veto presidencial ao 'PL Padre Júlio Lancellotti'

OAB SP se posiciona contra veto presidencial ao ‘PL Padre Júlio Lancellotti’

OAB SP manifesta solidariedade à advogada Cinthia Souza

Secional repudia falas misóginas e sexistas proferidas por promotor de Justiça, durante a atuação da profissional em uma audiência

Nota pública: OAB SP defende liberdade de imprensa

Comissão de Liberdade de Imprensa da Secional assina o posicionamento.

OAB SP emite nota sobre a vedação do Conselho Federal de Medicina quanto à prescrição de canabidiol por médicos

Comissão de Direito Médico e de Saúde da Secional divulga o posicionamento.

OAB SP lança programa de combate ao assédio

Por meio de canal apropriado, advogadas e estagiárias podem denunciar abusos sofridos no exercício profissional

OAB SP divulga nota de repúdio contra declarações de intolerância religiosa

Comissão de Liberdade Religiosa e diretores da Secional assinam o posicionamento.

OAB SP emite nota sobre a proposta de criação de Cadastro de Entidades Sociais que atuam com crianças e adolescentes perante o MJ

Nota técnica conjunta é assinada pelas comissões de Direito do Terceiro Setor e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

OAB SP manifesta indignação com decisão do CJF quanto ao fracionamento do pagamento de precatórios com destaques de honorários

Nota é assinada pelas comissões de Direito Previdenciário e de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais.

Nota Pública: OAB SP se manifesta sobre homicídio de militante partidário e alerta para riscos à democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB SP), diante dos acontecimentos ocorridos nesse último fim de…

Nota Pública: OAB SP continua empenhada na fixação de prazo razoável para pagamento de custas ao TJSP

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre…

Nota pública: OAB SP repudia ato de violência praticado contra a Procuradora-Geral do município de Registro (SP)

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional de São Paulo (OAB SP), por meio das Comissões da Mulher Advogada e…

Nota Pública: Direito ao aborto legal e à escuta protegida da criança vítima de violência sexual

A OAB SP, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, de…

Nota pública: Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

Em 7 de junho de 1977, três mil jornalistas assinaram um manifesto pelo fim da censura e pela instauração de…

Nota técnica sobre o Substitutivo ao PLC 158/2017

Posicionamento da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

OAB SP manifesta preocupação com campanha contra o sistema eleitoral brasileiro

Nota é assinada pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

Nota Pública: Comissão de Direitos Humanos da OAB SP se posiciona acerca da Operação Caronte

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP (CDH) vem por meio desta nota pública se posicionar acerca dos últimos…

Nota Pública: Comissão de Meio Ambiente da OAB SP manifesta apoio à participação plural em órgãos da Administração Pública

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, reconhece a importância da matéria debatida, bem como a…

Comissões da OAB SP apoiam reintegração de aluna indígena na USP

Comissões de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Secional levantaram novos argumentos que suportaram defesa pela anulação do desligamento…

Evento da OAB SP e PUC SP auxilia alunos para uso das regras de ética e disciplina no exercício profissional

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), em parceria com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da…

OAB SP recebe população em situação de rua para ouvir suas demandas e propor soluções

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP realiza amanhã (29), das 9h às 18h, evento inédito que irá promover…

INSS apresenta nova versão do Sistema de Requerimento Externo

Serviço é utilizado para solicitar serviços no Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e INSS A partir de…

Nota OAB SP – Multa judicial por litigância de má fé

A OAB SP, por sua Comissão de Advocacia Criminal, acompanha com preocupação a imposição de multa judicial por litigância de…

OAB SP se posiciona contra o PL 191/2020, para evitar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas

O projeto tramita em regime de urgência, alinhado com outros, que denominam o ‘pacote da destruição’.

Comissão da OAB SP se manifesta sobre o caderno “O Acompanhamento de OSCs com atuação no SUAS”

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Terceiro Setor, divulga manifestação ao caderno “O acompanhamento de Organizações…

Nota Oficial – Comissão de Observatório Eleitoral sobre EC 117/2022

Foi promulgada nesta terça-feira, dia 05 de abril de 2022 em sessão solene do Congresso Nacional a EC 117/2022 (oriunda…

Posicionamento Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB SP: Telemedicina e Telessaúde

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, divulga posicionamento acerca da prática da…

‘Prioridade máxima ao pagamento de precatórios tem o apoio da sociedade e dos operadores do direito’

Em nota oficial, OAB SP manifesta apoio irrestrito à postura do TJSP.

Nota Pública: Reuniões e deliberações virtuais e as assembleias condominiais em sessão permanente

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Advocacia Condominial, divulgou nota sobre a LEI Nº 14.309. Confira o…

OAB SP emite nota sobre aviso da ANPD que trata da atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Comissão de Privacidade e Proteção de Dados espera que a participação de diferentes setores da sociedade contribua para a elaboração de uma norma sobre o DPO que não restrinja as atividades das partes habilitadas a desempenhar essa importante função, ao invés do que as questões publicadas pela ANPD parecem inferir.

OAB SP manifesta preocupação com o ‘Pacote da Destruição’, que está sendo votado no Congresso

Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas vêm a público manifestar sua preocupação com relação ao denominado “Pacote da Destruição”, conjunto de PLs em votação no Congresso Nacional e que violam diretamente as garantias constitucionais e os direitos humanos dos povos indígenas do Brasil.

Nota sobre a prorrogação do fornecimento de refeições às pessoas em situação de rua

Governo Estadual já forneceu cerca de 1,7 milhões de refeições gratuitas a esse público, que vem sendo fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Nota da Comissão de Direito Condominial sobre a suspensão do uso de máscaras em áreas abertas

Condomínios também devem adotar a liberação do uso de máscaras nas áreas comuns, desde que sejam áreas abertas. Nesse sentido, áreas fechadas ou com pouca ventilação, como salão de jogos, academia, elevadores etc., é necessário que o uso se mantenha.

Livro sobre desjudicialização analisa o potencial da inteligência artificial para prever e evitar novos litígios

Lançada recentemente pela Editora Mizuno, a obra “Análise Preditiva sobre o Consumidor Litigante – A inteligência artificial pode prever o…

Nota Pública: O impacto da decisão acerca da taxatividade ou não do Rol de Cobertura da ANS no âmbito da Saúde Suplementar

A OAB SP, por meio da sua Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência, externa por meio da presente…

Nota Pública: Comissão de Precatórios da OAB SP manifesta apoio ao Corregedor do TJSP sobre aceleração dos pagamentos

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por sua Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais,…

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