Em 7 de junho de 1977, três mil jornalistas assinaram um manifesto pelo fim da censura e pela instauração de…

Posicionamento da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Nota é assinada pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP (CDH) vem por meio desta nota pública se posicionar acerca dos últimos…

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, reconhece a importância da matéria debatida, bem como a…

Comissões de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Secional levantaram novos argumentos que suportaram defesa pela anulação do desligamento…

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), em parceria com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da…

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP realiza amanhã (29), das 9h às 18h, evento inédito que irá promover…

Serviço é utilizado para solicitar serviços no Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e INSS A partir de…

A OAB SP, por sua Comissão de Advocacia Criminal, acompanha com preocupação a imposição de multa judicial por litigância de…

O projeto tramita em regime de urgência, alinhado com outros, que denominam o ‘pacote da destruição’.

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Terceiro Setor, divulga manifestação ao caderno “O acompanhamento de Organizações…

Foi promulgada nesta terça-feira, dia 05 de abril de 2022 em sessão solene do Congresso Nacional a EC 117/2022 (oriunda…

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, divulga posicionamento acerca da prática da…

Em nota oficial, OAB SP manifesta apoio irrestrito à postura do TJSP.

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Advocacia Condominial, divulgou nota sobre a LEI Nº 14.309. Confira o…

Comissão de Privacidade e Proteção de Dados espera que a participação de diferentes setores da sociedade contribua para a elaboração de uma norma sobre o DPO que não restrinja as atividades das partes habilitadas a desempenhar essa importante função, ao invés do que as questões publicadas pela ANPD parecem inferir.

Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas vêm a público manifestar sua preocupação com relação ao denominado “Pacote da Destruição”, conjunto de PLs em votação no Congresso Nacional e que violam diretamente as garantias constitucionais e os direitos humanos dos povos indígenas do Brasil.

Governo Estadual já forneceu cerca de 1,7 milhões de refeições gratuitas a esse público, que vem sendo fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Condomínios também devem adotar a liberação do uso de máscaras nas áreas comuns, desde que sejam áreas abertas. Nesse sentido, áreas fechadas ou com pouca ventilação, como salão de jogos, academia, elevadores etc., é necessário que o uso se mantenha.

Lançada recentemente pela Editora Mizuno, a obra “Análise Preditiva sobre o Consumidor Litigante – A inteligência artificial pode prever o…

A OAB SP, por meio da sua Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência, externa por meio da presente…

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por sua Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais,…

Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e de Tecnologia e Inovação manifestam apoio à transparência no Brasil e repúdio…

A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP vem, através da presente nota, manifestar sua preocupação quanto…

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP segue com uma intensa agenda de trabalho em prol da advocacia previdenciarista….

As Comissões de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da OAB SP apresentam nota de repúdio à manifestação feita em…

A Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de…

Núcleo de Direito dos Imigrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo O jovem e sua…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo…

Hoje, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que se comemora a proclamação da…

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, solicitou…

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo emitiu uma nota técnica em relação ao PLP 134…

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB São Paulo emitiu hoje (10) uma nota pública em relação à PEC 23/2021,…