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Home » Noticias » Comissões » Notas

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP divulga nota técnica sobre ADI 5.529/DF

A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo divulgou uma nota técnica que cuida de analisar a ação…

Moção de apoio à derrubada dos vetos à Lei número 14.130/2021

A Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), no cumprimento…

OAB São Paulo lança campanha contra o assédio ilegal a credores de precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo criou uma campanha de esclarecimento aos credores de precatórios para evitar…

Defesa da Democracia

Nota Pública da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP em defesa da Democracia

OAB SP pede ao Presidente do TRF3 que considere medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada

OAB SP pede ao Presidente do TRF3 que considere medição de distanciamento rodoviário para estabelecimento de competência delegada

Orientações aos condomínios na fase emergencial no Estado de São Paulo

Orientações aos condomínios na fase emergencial no Estado de São Paulo

Manifestação de Apoio e Solidariedade à Deputada Isa Penna e Nota de Repúdio à Decisão da Comissão de Ética da ALESP

O Observatório de Candidaturas Femininas da OABSP, a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão de Direito Eleitoral e demais Comissões…

OAB SP divulga nota técnica sobre a aplicação da LGPD no exercício da Advocacia

Acesse para conferir a nota técnica assinada pelas Comissões de Direito Digital e de Privacidade e Dados Pessoais

Manifesto Público: combate ao negacionismo da violência institucional histórica do Sistema de Justiça perpetrada contra brasileiras

A Comissão da Mulher Advogada da Secional São Paulo, junto com as Subseções Peruíbe e Sorocaba, Comissão da Mulher Advogada…

Nota de apoio ao TJSP sobre IPVA para contribuintes com deficiência

A Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, vem a…

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza pesquisa sobre audiências virtuais

Consulta apoia busca contínua da Ordem por soluções e amparo ao exercício regular das atividades em prol da advocacia A…

Comissão de Agronegócios da OAB SP apoia a sojicultura brasileira e rebate declaração de Macron

A Comissão de Agronegócios da OAB SP emitiu declaração, nesta quinta-feira (14), em apoio à sojicultura brasileira face às acusações…

OAB SP, em parceria com centenas de entidades, lança manifesto que exige do Poder Público garantia à vacinação imediata e gratuita a todos

Em uma iniciativa em prol ao direito da população à imunização contra a Covid-19, a OAB SP, por meio de…

Nota de repúdio – Comissões de Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Mulher Advogada OAB SP

Mais uma vez o Presidente da República, Jair Bolsonaro, investe contra o sistema de votação eletrônica brasileiro, desta vez tentando…

Comissão do Idoso da OAB SP apoia protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São Paulo

A Comissão do Idoso da OAB SP apoia Nota de Protesto do Conselho Municipal do Idoso da Cidade de São…

Nota de Repúdio aos casos de violências de gênero cometidos nos últimos dias

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de…

Moções aprovadas no 1º Congresso Online Multidisciplinar de Perícias Médicas da OAB SP

Entre os dias 25 e 27 de novembro, a Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP realizou…

Dia Internacional dos Direitos Humanos: uma luta que está só começando

Celebra-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em referência à promulgação do documento que apregoa o…

Carta aberta à Advocacia: Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT da 15ª Região.

  A COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SÃO PAULO COM O TRT DA 15ª….

Nota Pública: Independência dos juízes, um dos pilares da democracia

Por Eugênio Carlo Balliano Malavasi, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo e Presidente…

Quando as Desiguais vão a Juízo: exercício de violência institucional e da violência por poderes no Sistema de Justiça brasileiro

Profa. Dra. Artenira da Silva e Silva (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça…

Nota Pública – Acordo firmado entre o MPF e o INSS fixa maiores prazos para a Autarquia Previdenciária na concessão de benefícios por incapacidade e suspensão de processos judiciais

Iniciativa necessita de diálogo com a OAB SP, pois impacta diretamente à Advocacia e a cidadania A OAB SP, por…

Nota de apoio ao Projeto 613/2020 de autoria do Vereador Eliseu Gabriel

  O projeto OAB VAI À ESCOLA teve início, na Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em meados…

Nota Pública – Caso do advogado Dr. Flávio Grossi

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas,…

OAB de Bauru envia Carta de Compromissos aos candidatos a prefeito e vice-prefeito da região a fim de assegurar direitos dos cidadãos e da Advocacia

  A OAB de Bauru, em trabalho conjunto com as Comissões de Direito Eleitoral e da Advocacia Pública da Subseção,…

Nota de Repúdio: Processo Judicial de Mariana Ferrer

Um misto de revolta e tristeza indignou a toda a sociedade nesse 03.11.2020, ocasião em que nos deparamos com o…

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP manifesta apoio à Associação Brasileira de Imprensa

Não dá para pensar um país sem Imprensa. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão de Liberdade de…

A honra da mulher viva

  Por Claudia Patrícia Luna Silva, Gabriela Sequeira Kermessi, Viviane Pereira de Ornellas Cantarelli e Simone Henrique* A decisão veiculada…

Executivo estadual autoriza repasses a precatórios

Em abril deste ano, o Estado de São Paulo e oito municípios da Grande São Paulo foram autorizados pelo Poder…

OAB SP pede ao TJSP providências quanto à celeridade do Serviço de Cálculos Judiciais da Fazenda Pública

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a sua Comissão Especial de Assuntos Relativos aos...

OAB SP manifesta preocupação com a nova Política Nacional de Educação Especial

A OAB SP, por meio das comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos da Criança e do…

Nota Pública: tentativa de não pagar precatórios alimentares pelo Governo Federal é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), em face da veiculação…

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publica nota técnica sobre as atuais queimadas no Pantanal e na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente da OAB SP publicou uma nota técnica em relação às queimadas no Pantanal e Amazônia….

Comissão de Meio Ambiente da OAB SP assina Carta em defesa do Pantanal Matogrossense

Nesse domingo (20 de setembro de 2020), a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP assinou a Carta em Defesa…

Solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti

A Comissão de Direitos Humanos OAB-SP se solidariza com o Padre Júlio Lancellotti, um defensor dos Direitos Humanos e dos…

Nota de Repúdio Contra Atos de Violência no Esporte

A OAB SP, por sua Comissão de Direito Desportivo, vem a público manifestar repúdio aos crescentes eventos de violência de…

Mudanças no trabalho são a principal causa de sintomas depressivos entre pacientes da CAASPsico

*Reportagem original publicada na área de Notícias da CAASP. Uma amostra representativa dos advogados e das advogadas que buscaram a…

OAB SP se solidariza sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, secional São Paulo tem a defesa do cidadão como centro de sua atenção e…

Nota de repúdio – Inconstitucionalidade do art. 85 do CPC e da destinação dos honorários sucumbenciais

Acórdão do STF veicula fundamentação ampla acerca da legitimidade dos honorários advocatícios sucumbenciais A Comissão de Direito Processual Civil da…

Nota de Esclarecimento

A OAB São Paulo acompanhará vigilante os procedimentos instaurados no âmbito do Poder Judiciário A Ordem dos Advogados do Brasil,…

Apoio democrático em favor do Meio Ambiente e do Agronegócio Sustentável

Comissões da OAB SP emitem nota sobre a importância da preservação do meio ambiente e da imagem sustentável do Agronegócio …

Nota da Comissão de Estudos sobre o Tribunal do Júri – Em defesa da sessão presencial

Convenções internacionais garantem, dentre outras prerrogativas, o direito de comparecer e de estar presente à instrução processual A Ordem dos…

Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis emitem Nota de Repúdio sobre ação policial no Complexo do Salgueiro

A OAB São Paulo, por meio de suas Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Infantojuvenis, vem manifestar sua mais…

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta quanto à realização de convenções virtuais pelos partidos políticos frente a Covid-19

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP manifesta-se quanto ao debate sobre a possibilidade de realização de convenções virtuais…

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta frente a Proposta de Emenda à Constituição n° 16

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP recebeu com grande contrariedade a Proposta de Emenda à Constituição n° 16,…

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP se manifesta sobre Auxílio Emergencial para ex-candidatos não eleitos

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP tomou conhecimento, com muita preocupação, que ex-candidatos não eleitos tiveram seu benefício…

Comissões Especiais de Estudos de Perícias Forenses e de Direito Previdenciário da OAB SP requerem diálogo com todos os Tribunais a respeito da inclusão de “Prontuário Eletrônico”

A Comissão Especial de Estudos de Perícias Forenses em conjunto com a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB SP…

O Direito Imobiliário em tempo de pandemia

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP assina artigo sobre as circunstâncias diante do momento de pandemia que assola…

OAB SP e Ministério Público do Trabalho pedem suspensão de audiências de instrução telepresenciais ao TRT15

Início das audiências trabalhistas de instrução tem data marcada para 25 de maio Em meio ao isolamento social durante a…

Resolução OAB SP e CAASP sobre o uso de equipamentos da Ordem, pelos seus inscritos, nas dependências físicas da seccional durante a pandemia

As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando as medidas de…

Resoluções OAB SP e CAASP quanto à retomada dos prazos processuais eletrônicos a partir de 04 de maio de 2020

As Diretorias da OAB SP e da CAASP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a necessária adoção…

Covid-19 exige coordenação e racionalidade de esforços*

A declaração do surto do novo Coronavírus (Covid-19) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Mundial (ESPII) pela Organização…

Covid-19 e os desafios do gestor público*

A pandemia mundial pela Covid-19 traz a lume velhos e novos desafios ao gestor público. Em uma ponta, o ônus…

Ação da OAB SP assegura fluxo do processamento de certidões de honorários

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP vem empenhando esforços, com apoio do presidente da instituição Caio Augusto Silva…

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