A OAB SP tem vivenciado grandes transformações institucionais e obteve conquistas. Com o desafio de estar cada vez mais próxima da advocacia paulista e conectada com a evolução tecnológica, a Secional promoveu transformações estruturais e institucionais, colocando a entidade em um novo patamar: mais eficiência operacional, o que proporcionou a redução de 10% na anuidade de 2023, e a ampliação da estrutura de suporte, serviços e benefícios.
Além disso, a OAB SP obteve conquistas históricas com a formação das primeiras listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional, respeitando critérios de paridade de gênero e equidade racial.
OAB SP: Mais simples e organizada
A OAB SP vem promovendo formas de facilitar o acesso da advocacia aos serviços da entidade. Um dos primeiros passos foi colocar a secional na era digital. Agora, as inscrições na OAB SP para a carteira da OAB são digitais, facilitando o envio de documentos e o acompanhamento do pedido. Ela é válida para todas as modalidades: estagiário, definitiva, suplementar e transferência. Clique aqui para saber mais.
Em 2022, foi implementada a Central de Atendimento à Justiça Eletrônica (CAJE) para prestar suporte à advocacia no ambiente virtual. O entendimento do funcionamento dos sistemas eletrônicos dos tribunais é fundamental para o melhor desempenho dos profissionais. Clique aqui para saber onde encontrá-lo.
No início de 2023, o TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB SP foi digitalizado. Com o processo 100% eletrônico, todos que necessitam acessar o tribunal poderão consultar o andamento do processo online, juntar documentos, dando maior celeridade e comodidade aos advogados e advogadas.
Os novos processos na Comissão de Prerrogativas também já se tornaram digitais, colaborando para uma maior agilidade na resposta da entidade aos profissionais que foram ofendidos, discriminados e desrespeitados no exercício da profissão. É um grande avanço na defesa ativa das prerrogativas e valorização da advocacia paulista.
A Ordem paulista também adota as melhores práticas de gestão. Em 2022, a entidade nomeou seu DPO (Data Protection Officer), responsável pela segurança dos dados sensíveis dos inscritos na OAB SP e a criou o Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação, com o objetivo de planejar, executar, monitorar e controlar as ações voltadas à mitigação de riscos. A área é ainda responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados. Saiba mais.
Também visando a lisura de procedimentos internos e uma maior fiscalização de condutas e investimentos, foi instituída a Secretaria de Governança Institucional, ligada à Tesouraria, estabelecendo mais uma ferramenta para garantir a transparência em todos os processos da entidade. Acesse o Manual de Governança e Integridade para Escritórios de Advocacia Unipessoal e de Pequeno e Médio Portes, elaborado pela Comissão de Governança e Integridade da OAB SP.
Focado no fortalecimento das subseções, a Secional tem avançado com o projeto de melhoria das Casas da Advocacia, com reformas e a entrega de novos computadores para facilitar o acesso aos sistemas eletrônicos dos tribunais e pesquisas, tornando as subseções em espaços de coworking para apoiar, bem como dinamizar o trabalho de advogadas e advogados. Já foram entregues mais de 550 computadores.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) passou por uma grande reformulação para proporcionar ainda mais saúde, bem-estar, serviços e benefícios à advocacia paulista. A CAASP oferece um novo modelo de saúde suplementar com planos de saúde mais vantajosos para toda a advocacia. As farmácias (física e online) oferecem descontos de 25% a 70%, com frete grátis acima de R$100 e entrega em todo o estado de São Paulo. Em 2022, o projeto CAASP Itinerante passou a operar, levando às subseções do interior serviços antes prestados exclusivamente na sede da entidade. Este ano, a Caixa está promovendo os maiores jogos da advocacia paulista: a 1ª edição do JAP, que ocorrerá na cidade de Bebedouro, de 6 a 10 de setembro.
OAB SP: Mais oportunidade e desenvolvimento
Em 2023, a OAB SP implantou o programa Anuidade de Volta, que transforma o valor pago na anuidade em créditos que podem ser utilizados como forma de pagamento nos cursos de extensão e pós-graduação disponíveis na ESA OAB SP (Escola Superior da Advocacia da OAB SP). É mais um benefício à advocacia em forma de serviço, garantindo qualificação constante por meio de cursos de qualidade. Em 31 agosto será inaugurada a nova sede da ESA na Avenida Paulista, permitindo fácil acesso e instalações mais modernas.
Para oferecer melhores condições aos advogados e advogadas conveniados na Assistência Judiciária, em 2022, a Ordem paulista conseguiu um aumento inédito e histórico de 17% na tabela de honorários do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A advocacia paulista também passou a ter mais oportunidades de trabalho com a ampliação das nomeações para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. Confira neste link.
A inauguração da Escola de Assistência Judiciária, em 2022, teve como objetivo capacitar a advocacia na defesa mais qualificada aos legalmente necessitados. Saiba mais clicando aqui.
A OAB SP firmou parceria com a empresa de tecnologia Jusbrasil, permitindo à advocacia paulista, acesso gratuito ao plano premium, que contempla acessos a repositório de jurisprudências, diários oficiais, peças pré-estruturadas – modelos utilizados em processos – e um acervo com mais de mil obras (biblioteca com doutrinas) dando maior rapidez ao trabalho da Advocacia paulista.
Ainda pensando no apoio profissional, a Secional lançou em 2023 uma plataforma que auxilia os profissionais a entenderem quais tecnologias existem no mercado, como também, empresas selecionadas e que atuam dentro dos padrões éticos exigidos pela entidade. O Marketplace de Lawtechs classifica os serviços em categorias e oferece desconto na contratação das soluções tecnológicas e jurídicas.
A OAB SP, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça, dará início ao projeto Casas de Justiça. Ele irá transformar as subseções em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, capacitando advogadas e advogados para trabalhar como facilitadores, ampliando o acesso da população às melhores práticas alternativas de solução de conflitos e também ampliando o campo de trabalho para a advocacia.
Pensando nos recém formados, a OAB SP lançou a Oficina da Jovem Advocacia para facilitar o início de carreira das jovens advogadas e advogados. Com um programa que aborda como funciona o Sistema Ordem, Ética, Prerrogativas, CAASP, ESA, Honorários Advocatícios, Empreendedorismo, Sociedades de Advocacia, Gestão de escritório, Marketing e Processo Judicial Eletrônico. Saiba mais detalhes sobre o Oficina da Advocacia aqui.
Atentos às mudanças no mercado de trabalho, a ESA lançou novos cursos para colaborar na formação dos advogados e advogadas, entre eles uma pós-graduação de DPO (Data Protection Officer) para auxiliar a classe da advocacia a ocupar novos cargos abertos com a Lei Geral de Proteção de Dados, sem dúvida um dos temas mais relevantes atualmente.
Em um novo formato, as Conferências Regionais da Advocacia 2023 estão mergulhando nas transformações do mercado de trabalho, nos impactos da tecnologia no mundo jurídico e nas relações sociais, e já atraíram cerca de 6 mil pessoas ao longo de 10 edições realizadas neste ano. A entidade está levando conteúdo de alto nível, por meio de profissionais renomados do universo jurídico, para todo estado de São Paulo, tornando- se o maior encontro itinerante da advocacia paulista.
OAB SP: Mais resultados e representativa
A reorganização dos recursos da entidade possibilitou não apenas evitar um aumento na anuidade como também permitiu uma redução nominal de 10% no pagamento da anuidade de 2023. Saiba mais.
Mais benefícios para a advocacia. O lançamento do aplicativo OAB SP Shop, em agosto de 2023, disponibiliza mais de 20 mil estabelecimentos credenciados, entre lojas físicas e virtuais, com a geração de créditos para serem abatidos da anuidade do ano seguinte.
Sempre democrática, a OAB SP também vem priorizando uma maior representatividade no âmbito da secional, e aprovou a criação do Conselho da Jovem Advocacia. A proposta, que garante a participação efetiva de recém-aprovados no Exame de Ordem dentro da estrutura da entidade, foi divulgada nesta matéria do JA.
O Conselho do Pleno também aprovou medidas que visam a continuidade da representatividade interna da OAB paulista, tornando a da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero em permanente, a instituição de Comissões de Igualdade Racial em todas as subseções do Estado e ainda a mudança no nome da comissão destinada à mulher para Comissão das Mulheres Advogadas.
Além disso, durante o Conselho do Pleno de julho desde ano foi aprovada a criação de um grupo de trabalho que irá estudar a possibilidade e pertinência da criação de uma Turma de julgamentos no TED (Tribunal de Disciplina e Ética), com a perspectiva de gênero.
Na mesma sessão, as conselheiras e conselheiros aprovaram a colocação de uma placa com o texto “Aqui respeitamos o seu nome social”, que deverá ser instalada nas subseções também.
A Ordem paulista, juntamente com outras entidades, mantém constante diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar melhores condições de trabalho à Advocacia. Em uma das vitórias, a revista para o ingresso nos tribunais deve ser realizada sempre por seguranças do mesmo gênero do revistado. A Secional também se posicionou contra a regra que eliminou o prazo para pagamento das guias de custas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), veja como foi o encontro no Jornal da Advocacia.
Após manifestar indignação com a decisão do CJF (Conselho da Justiça Federal), que permitiu o fracionamento de pagamentos precatórios com destaques de honorários, a OAB SP se reuniu com o presidente do TJSP e a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, para discutir os atrasos. O encontro fixou a vontade mútua de resolver a questão e evidenciou esforços, especialmente para acelerar o pagamento de acordos e das prioridades legais. Leia mais.
A pedido da Secional, o TJSP disponibilizou a escala de trabalho dos magistrados para facilitar o acesso da advocacia paulista. Relembre em nosso informativo on-line.
Diante das constantes indisponibilidades do sistema e-SAJ, a Secional oficiou o Tribunal de Justiça de São Paulo com requisição de suspensão dos prazos dos processos digitais em curso no Poder Judiciário do Estado. Mais informações neste link.
Em conjunto com suas subseções e outras entidades, a OAB SP mobilizou deputadas e deputados para suspender a votação do PL 752/2021, de autoria do TJ, que aumenta as taxas judiciárias no Estado. Ao todo, já são mais de cem casas de advocacia do interior obtiveram moções de repúdio das Câmaras de Vereadores contra o projeto.
Com o regime de urgência do projeto aprovado, mesmo após inúmeras tentativas de diálogo por parte da OAB, a presidente Patrícia Vanzolini participou da audiência pública em questão, na Alesp, e expôs diversos dados do CNJ. Estes corroboram com o posicionamento da OAB SP e mostram os impactos que o aumento proposto terão entre os advogados e a sociedade em geral. Veja na íntegra o que foi debatido.
A pedido da Secional, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) passou a publicar pautas com nomes e números de inscrição de profissionais da advocacia na entidade, que facilitará o acompanhamento de prazos e informações processuais no âmbito administrativo do Poder Público municipal. O anúncio foi feito no Jornal da Advocacia.
A OAB SP colaborou para o arquivamento de processo que poderia extinguir varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Saiba mais aqui.
Ainda em razão de uma solicitação da OAB SP, a prefeitura paulistana passou a permitir que profissionais da advocacia reconheçam a autenticidade de documentos. Continue lendo neste link.
OAB SP: Orgulho de ser
Tolerância zero e reação imediata contra o desrespeito às prerrogativas é prioridade da OAB SP. Com a implementação dos desagravos públicos e maior celeridade nos processos, a secional paulista quer dar um basta a quem tenta impedir o exercício da profissão, ou ofende o advogado e advogada em em seu ofício. Além disso, a secional trabalha para criação de um protocolo de atuação ética e profissional baseado na perspectiva de gênero.
Em uma atuação histórica, a entidade reuniu dezenas de profissionais da advocacia em repúdio às frases desrespeitosas de uma juíza que violou as prerrogativas de Robson da Silva Dantas, durante uma audiência ocorrida em junho. Em vídeo, o advogado registrou os atos ilegais perpetrados pela magistrada, que usou palavras ofensivas e praticou abuso de autoridade. Lembre como foi o ato nesta matéria.
No mesmo mês, a Secional promoveu uma manifestação de solidariedade à procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que foi covardemente agredida dentro da Prefeitura de Registro, conforme publicado neste link. E promoveu também um ato de solidariedade e desagravo ao advogado Lucas de Lima Roberto, também agredido covardemente por um investigador de polícia, em Batatais, no interior de São Paulo.
Priorizando a diversidade e inclusão, de forma inédita, foram instituídas nas indicações de listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas no quadro de desembargadores do TJSP, regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de profissionais da advocacia pretos e pardos) no processo seletivo do Quinto Constitucional – Classe dos Advogados. Saiba mais nesta matéria do JA.
A Ordem paulista assinou um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania para ampliar canais de denúncias de LGBTfobia. Mais informações nesta matéria.
Foi criada uma honraria para construir a memória e o respeito pelas mulheres advogadas negras, a medalha em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra escravizada e primeira advogada do Brasil. Leia mais neste link.
A OAB SP passou a integrar o movimento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne empresas comprometidas em ter 50% de pessoas negras em posição de liderança até 2030, o Movimento Raça é Prioridade. A Secional também aderiu ao “Elas Lideram 2030”, iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas no Brasil e da ONU Mulheres, juntamente com outras instituições parceiras, que tem o objetivo de ter 1.500 organizações compromissadas com a paridade de gênero.
Para apoiar as mulheres vítimas de assédio, a entidade lançou um canal exclusivo para receber as denúncias e orientar as vítimas sobre como proceder e se defender dessa conduta, o Advocacia Sem Assédio.
A diretoria da OAB SP esteve presente no ato organizado pela Faculdade de Direito da USP em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. A Secional foi signatária de cartas em favor do Estado Democrático de Direito e que atestam a integridade das urnas eletrônicas. Recorde aqui.
Para colaborar com as Eleições 2022, a entidade realizou o Hora do Voto, espaço de diálogo promovido para ouvir as propostas dos postulantes ao cargo máximo do Executivo, ampliando os debates entre os presidenciáveis. Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) estiveram na sede da Secional, na capital paulista.
A OAB SP sediou duas vigílias cívicas em defesa da democracia no primeiro e segundo turno das Eleições 2022. Após as fiscalizações, que foram realizadas em conjunto com outras organizações sociais, foi possível avaliar como um sucesso o processo eleitoral brasileiro. Saiba mais neste link.
Do Brasil para o mundo: Secional de São Paulo apresentou um case de sustentabilidade na COP 27. Leia mais neste link.
Com uma atuação pautada no futuro e no meio ambiente, construímos a primeira usina fotovoltaica para a transição energética na secional, com a previsão de construção de mais 15 usinas, gerando economia para a entidade e colaborando para a redução dos gases do efeito estufa.
