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OAB SP discute pagamento de precatórios no TJSP

By 19 de abril de 2023No Comments

Entidade se reuniu com Presidente do Tribunal e a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE)

O vice-presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados no Brasil seção São Paulo), Leonardo Sica, e o presidente da Comissão de Precatórios, Felippo Scolari, estiveram em reunião nesta terça (18/4) com o presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ricardo Mair Anafe, e os desembargadores Eduardo Gouvea, Roberto Mac Cracken e Afonso Faro para discutir os atrasos nos pagamentos de precatórios e a liberação dos pagamentos dos acordos realizados com a Prefeitura Municipal de São Paulo no ano de 2022. 

A OAB SP foi ouvir os responsáveis pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) para entender a morosidade nos pagamentos. A DEPRE é o setor do Tribunal de Justiça de São Paulo responsável pela organização e gerenciamento das filas de pagamentos dos precatórios e repasse dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores.

Sica relata que a reunião foi positiva e que o Tribunal paulista está ciente da situação, preocupado com os atrasados e envidando esforços, especialmente para acelerar o pagamento de acordos e das prioridades legais. 

“O Tribunal também comunicou que tomará medidas próximas perante o CNJ para enfrentar os problemas estruturais que causam o atraso, recebendo compromisso de apoio da OAB e essa iniciativa”, finaliza o vice-presidente da OAB SP.

Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Precatórios, Vitor Boari e Messias Faleiros.