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Subseções da OAB SP se mobilizam contra PL que propõe aumento das taxas judiciárias

By 17 de maio de 2023junho 12th, 2023No Comments

108 subseções conseguiram apoio nas casas legislativas de suas cidades

As subseções da OAB SP vêm desempenhando um papel muito relevante na discussão sobre o PL 752/21 que propõe aumento das taxas judiciárias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Diversas casas da advocacia de cidades do interior e litoral paulista iniciaram um movimento contra a votação do PL nas Câmaras Municipais. Até o momento 108 Subseções conseguiram moções de repúdio das Câmaras de Vereadores contra o PL: 

  1. Aguaí 
  2. Agudos 
  3. Americana 
  4. Amparo 
  5. Aparecida 
  6. Araraquara 
  7. Araras 
  8. Assis 
  9. Avaré 
  10. Barra Bonita 
  11. Barretos 
  12. Bastos 
  13. Birigui 
  14. Bragança Paulista 
  15. Brodowski 
  16. Caçapava 
  17. Campinas 
  18. Caraguatatuba 
  19. Cerqueira César 
  20. Cotia 
  21. Espírito Santo do Pinhal 
  22. Estrela D’Oeste 
  23. Fernandópolis 
  24. Franca 
  25. Garça 
  26. Guaíra 
  27. Hortolândia
  28. Ibiúna 
  29. Ilha Solteira 
  30. Ilhabela 
  31. Indaiatuba 
  32. Itaí 
  33. Itapetininga 
  34. Itapeva
  35. Itápolis 
  36. Itaquaquecetuba 
  37. Itatiba 
  38. Jacareí 
  39. Jaguariúna
  40. Jales 
  41. Jaú 
  42. José Bonifácio 
  43. Jundiaí 
  44. Junqueirópolis 
  45. Leme 
  46. Lençóis Paulista 
  47. Limeira 
  48. Marília 
  49. Matão 
  50. Mauá 
  51. Miguelópolis
  52. Mirassol 
  53. Mogi Guaçu
  54. Monte Azul Paulista 
  55. Nova Odessa 
  56. Osasco 
  57. Osvaldo Cruz 
  58. Ourinhos 
  59. Palmeira D’Oeste 
  60. Panorama 
  61. Pederneiras 
  62. Penápolis 
  63. Pereira Barreto 
  64. Piedade 
  65. Pindamonhangaba 
  66. Piracaia 
  67. Piracicaba 
  68. Pirajuí 
  69. Pirassununga 
  70. Pompéia 
  71. Porto Feliz 
  72. Porto Ferreira 
  73. Presidente Bernardes 
  74. Presidente Epitácio 
  75. Presidente Venceslau 
  76. Promissão 
  77. Quatá 
  78. Rancharia 
  79. Ribeirão Pires 
  80. Ribeirão Preto 
  81. Santa Cruz do Rio Pardo 
  82. Santa Isabel 
  83. Santa Rita do Passa Quatro 
  84. Santo Anastácio 
  85. Santo André
  86. Santos
  87. São Carlos 
  88. São José do Rio Preto
  89. São José dos Campos 
  90. São Luiz do Paraitinga 
  91. São Pedro
  92. São Roque
  93. São Sebastião 
  94. Serra Negra 
  95. Sertãozinho 
  96. Tambaú 
  97. Tanabi 
  98. Taquaritinga 
  99. Taquarituba 
  100. Teodoro Sampaio 
  101. Tietê 
  102. Tupi Paulista
  103. Ubatuba 
  104. Urupês 
  105. Valinhos 
  106. Vargem Grande Paulista 
  107. Vinhedo 
  108. Votuporanga 

Desde o ano passado, as subseções tem se mobilizado com os representantes locais para sensibilizá-los da importância e gravidade da aprovação sem a devida discussão pública. Para a OAB SP, não há clara indicação dos custos da prestação jurisdicional por processo e da destinação dos valores. Tampouco houve exposição dos déficits existentes a serem neutralizados pelos aumentos de custas e, em especial, qual a destinação do dinheiro que será cobrado a mais da população.