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OAB SP cria Escola de Assistência Judiciária para aprimorar capacitação da advocacia

By 24 de junho de 2022No Comments
OAB SP cria Escola de Assistência Judiciária para aprimorar capacitação da advocacia

Iniciativa pioneira viabiliza defesa mais qualificada aos legalmente necessitados

 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado (DPE) por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

O presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Francisco Jorge Andreotti Neto, informa que a EAJ é inédita e foi idealizada pelos diretores da Secional, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. “Essa Escola está diretamente ligada à ESA OAB SP e garantirá isenção total de pagamento de valores de cursos a toda advocacia inscrita no convênio da Ordem paulista com a Defensoria Pública. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que está sendo viabilizada pela presidente Patricia e pelo vice-presidente Sica, com apoio do diretor da Escola Superior de Advocacia, Flávio Murilo Tartuce Silva”, afirma Andreotti Neto.

A EAJ capacitará advogadas e advogados do convênio da assistência judiciária – OAB SP/DPE – para prestação de serviços mais qualificados de defesa suplementar aos legalmente necessitados. “A EAJ/OAB SP tem por objetivo fundamental o ensino e o desenvolvimento de competências técnicas e práticas relacionadas à prestação de assistência judiciária aos hipossuficientes, em busca de um serviço mais humano e eficiente”, diz o regulamento geral, que pode ser lido aqui.

O professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira foi nomeado como coordenador geral da EAJ/OAB SP. “A Escola de Assistência Judiciária é um importante marco para o aprimoramento da assistência jurídica aos hipossuficientes. A soma de experiências e saberes próprios da advocacia privada e da Defensoria Pública incrementará sensivelmente a qualidade do debate jurídico e dos serviços prestados, permitindo que o acesso à Justiça ganhe alicerces ainda mais fortes para sua ideal implementação”, ressalta Junqueira.