O ano de 2022 foi marcado por grandes mudanças na OAB SP. Com o desafio de estar cada vez mais próxima da advocacia paulista e conectada com a evolução tecnológica, a Secional promoveu transformações estruturais e institucionais, colocando a entidade em um novo patamar: mais eficiência operacional, o que proporcionou a redução de 10% na anuidade de 2023, e a ampliação da estrutura de suporte, serviços e benefícios. Além disso, a OAB SP teve conquistas históricas com a formação das primeiras listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional, respeitando critérios de paridade de gênero e equidade racial.
Veja esses e outros destaques publicados no Jornal da Advocacia ao longo de 2022:
Redução da anuidade
Por meio de uma política de eficiência, com destaque para gestão de custos e otimização dos recursos foi possível, não só evitar o aumento da anuidade pelo 6ª ano consecutivo – mesmo com um acúmulo de quase 32% de inflação no período -, mas aplicar um corte efetivo de mais de 10% no valor de face da contribuição.
Mais informações neste link.
Assistência Judiciária
A OAB SP conquistou reajuste inédito e histórico de 17% na tabela de honorários do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A advocacia paulista também tem mais oportunidades de trabalho com a ampliação das nomeações para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica nas medidas protetivas. Confira neste link.
Em 2022, a entidade também criou sua Escola de Assistência Judiciária, para aprimorar a capacitação da advocacia. Pioneira, a iniciativa viabiliza a defesa mais qualificada aos legalmente necessitados. Continue lendo aqui.
Desenvolvimento profissional
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) paulista, a Secional disponibiliza gratuitamente a seus inscritos aperfeiçoamentos para gestão empresarial, por meio do Programa Advocacia Empreendedora. Oficinas de gestão de negócios também estão no escopo de cursos oferecidos pelo Sebrae aos novos inscritos na OAB SP. Confira aqui.
Diante da lacuna entre ensino jurídico e mercado de trabalho, a OAB SP implementou um programa de aulas online, o Oficina da Advocacia, com o objetivo de acolher os recém-ingressos na Secional e ajudá-los a estruturar o início da carreira, com conteúdos que abordam marketing jurídico, empreendedorismo, sistemas PJe e e-SAJ, honorários, e muito mais!
Saiba mais detalhes sobre o Oficina da Advocacia aqui.
Suporte operacional
O Jusbrasil, em parceria com a Secional, disponibilizará às subseções paulistas acesso gratuito ao seu Plano de Pesquisa Jurídica Avançada. Essa conta premium da ferramenta contempla acessos a repositório de jurisprudências, diários oficiais, peças pré-estruturadas – modelos utilizados em processos – e um acervo com mais de mil obras (biblioteca com doutrinas).
Conselho da Jovem Advocacia
Neste ano, os conselheiros da OAB SP aprovaram a criação do Conselho da Jovem Advocacia. A proposta, que garante a participação efetiva de recém-aprovados no Exame de Ordem dentro da estrutura da entidade, foi divulgada nesta matéria do JA.
Relacionamento com o TJSP
A Ordem paulista, juntamente com outras entidades, recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a regra que eliminou prazo para pagamento das guias de custas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Recorde aqui.
A pedido da Secional, o TJSP disponibilizou a escala de trabalho dos magistrados para facilitar o acesso da advocacia paulista. Relembre em nosso informativo on-line.
Diante das constantes indisponibilidades do sistema e-SAJ, a Secional oficiou o Tribunal de Justiça de São Paulo com requisição de suspensão dos prazos dos processos digitais em curso no Poder Judiciário do Estado. Mais informações neste link.
Em conjunto com suas subseções e outras entidades, a OAB SP mobilizou deputadas e deputados para suspender a votação do PL 752/2021, de autoria do TJ, que aumenta as taxas judiciárias no Estado. Continue lendo no JA.
Defesa da advocacia
A OAB SP reuniu dezenas de profissionais da advocacia em repúdio às frases desrespeitosas de juíza que violou as prerrogativas de Robson da Silva Dantas, durante uma audiência ocorrida em junho. Em vídeo, o advogado registrou os atos ilegais perpetrados pela magistrada, que usou palavras ofensivas e praticou abuso de autoridade. Lembre como foi o ato nesta matéria.
No mesmo mês, a Secional promoveu uma manifestação de solidariedade à procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que foi covardemente agredida dentro da Prefeitura de Registro. Veja neste link.
Melhores condições de trabalho
A pedido da Secional, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) passou a publicar pautas com nomes e números de inscrição de profissionais da advocacia na entidade. O anúncio foi feito no JA.
A OAB SP colaborou para o arquivamento de processo que poderia extinguir varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Saiba mais aqui.
Após solicitação da OAB SP, prefeitura paulistana passou a permitir que profissionais da advocacia reconheçam autenticidade de documentos. Continue lendo neste link.
O TRT da 2ª Região e a Ordem paulista assinaram um convênio com a finalidade de implementar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas ações que envolvem as duas instituições. Mais informações aqui.
A OAB SP criou o Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação, com o objetivo de planejar, executar, monitorar e controlar as ações voltadas à mitigação de riscos, além de ser responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção dos dados e propor ações voltadas ao aperfeiçoamento. Saiba mais.
Diversidade e inclusão
Outro item que saiu do plano de gestão da Secional para o triênio 2022-2024 foi a indicação de listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas no quadro de desembargadores do TJSP, seguindo, pela primeira vez, regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de profissionais da advocacia pretos e pardos) no processo seletivo do Quinto Constitucional – Classe dos Advogados. Saiba mais nesta matéria do JA.
Em sua última sessão de 2022, o Conselho da entidade aprovou a criação de uma medalha em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra escravizada e primeira advogada do Brasil. Leia mais neste link.
A OAB SP passou a integrar o movimento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne empresas comprometidas em ter 50% de pessoas negras em posição de liderança até 2030. A Secional também aderiu ao “Elas Lideram 2030”, iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas no Brasil e da ONU Mulheres, juntamente com outras instituições parceiras, que tem o objetivo de ter 1.500 organizações compromissadas com a paridade de gênero.
Atuação com sociedade civil
A diretoria da OAB SP esteve presente no ato organizado pela Faculdade de Direito da USP em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. A Secional foi signatária de cartas em favor do Estado Democrático de Direito e que atestam a integridade das urnas eletrônicas. Recorde aqui.
Para colaborar com as Eleições 2022, a entidade realizou o Hora do Voto, espaço de diálogo promovido para ouvir as propostas dos postulantes ao cargo máximo do Executivo, ampliando os debates entre os presidenciáveis. Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) estiveram na sede da Secional, na capital paulista.
A OAB SP sediou duas vigílias cívicas em defesa da democracia no primeiro e segundo turno das Eleições 2022. Após as fiscalizações, que foram realizadas em conjunto com outras organizações sociais, foi possível avaliar como um sucesso o processo eleitoral brasileiro. Saiba mais neste link.
A Ordem paulista assinou um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania para ampliar canais de denúncias de LGBTfobia. Mais informações nesta matéria.
A OAB SP se reuniu com Secretaria Municipal de Segurança Urbana para solicitar a suspensão do edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de videomonitoramento denominado “Smart Sampa”, que permitiria o reconhecimento facial e pretende rastrear pessoas e atividades “suspeitas” com pesquisa dos indivíduos por “cor, face e outras características”. Mais informações aqui.
Do Brasil para o mundo: Secional de São Paulo apresentou um case de sustentabilidade na COP 27. Leia mais neste link.
Participação na Fenalaw
No maior evento para o mercado jurídico da América Latina, a Secional apresentou seu novo posicionamento institucional. Reorganização das atividades, soluções e benefícios oferecidos à advocacia em “mundos de serviços” foram divulgados na Fenalaw 2022. Saiba mais aqui.
