Ofícios - Jornal da Advocacia

Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB SP envia ao COMAS contribuições à revisão das OSCs de Assistência Social

Documento lista sugestões para o processo de atualização da resolução que dispõe sobre a inscrição de entidades ao órgão

Diante das frequentes instabilidades do sistema e-SAJ, OAB SP oficia TJSP para que suspenda os prazos processuais em curso

Diante das constantes indisponibilidades do sistema e-SAJ, desde o início da semana, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de…

OAB SP oficia CFOAB para providências sobre o Tema 1102 do STF, que trata da “Revisão da Vida Toda”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário,…

Resolução Conjunta nº 01/2021 - funcionamento atividades OAB SP

TRF3 disponibiliza manuais e orientações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Entidade apresentou considerações e sugestões à deputada da Frente Parlamentar da Advocacia a respeito da PL 752 que trata de aumento de taxas iniciais

OAB SP apresenta ofício à Coordenadora da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP e Emenda ao PL 752 é protocolizada

Comissão da OAB SP solicita retorno de audiências presenciais do TRT-15

A pedido da OAB SP, TRT15 volta a utilizar cartas registradas

Retorno dessa modalidade de correspondência foi autorizado pela Desembargadora Presidente do Tribunal, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, após solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo, por meio da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB SP com o TRT15.

TJSP considera pedido de providências da OAB SP para cumprimento de resolução que controla letalidade da atividade policia

Nesta sexta-feira (30), a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), editou provimento determinando que,…

OAB SP pede isenção de tarifas nas transações de PIX envolvendo Organizações Sem Fins Lucrativos

Ofício solicita à Câmara dos Deputados a inclusão das organizações da sociedade civil do PL 2.363/2021.

TRF3 define competência delegada considerando distância real entre municípios como critério

Resolução foi divulgada após pedido da OAB SP para fixar o percurso entre uma Comarca de referência e a sede…

JFSP informa que protocolo de petições físicas será realizado exclusivamente no Fórum Federal Ministro Pedro Lessa

Processos em suporte físico possuem opção para peticionamento eletrônico

OAB SP envia ofício à Câmara dos Deputados referente ao PL 4.953/2016

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, ratifica a Câmara dos Deputados sobre a…

PJeOffice deixa de funcionar nos Tribunais Regionais do Trabalho no dia 30 de abril

Os demais tribunais continuarão utilizando o PJeOffice

Comissão de Direito do Terceiro Setor oficia apoio para realização de reuniões e assembleias por meios eletrônicos

A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, oficiou o Congresso Nacional sobre apoio para…

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ

A OAB SP, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relações com o Poder Judiciário…

Estão abertas as inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado

Advocacia interessada na prestação de Assistência Judiciária suplementar tem até 6 de março para fazer o cadastro A OAB SP…

TRT 2 acolhe pedido da OAB SP e solicita adequação de pagamentos de precatórios a credores prioritários

Teto de RPVs deve ser observado nos depósitos em favor de portadores de doenças graves, deficiências físicas e maiores de…

CNJ e CNMP expedem portaria para auxiliar a classificação de processos, a fim de obter dados sobre a Covid-19 na esfera judicial

A partir de agora, no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), constará o assunto “COVID-19”. O Conselho…