A Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) da OAB São Paulo manifestou-se, por meio de ofício, para o imediato retorno das audiências presenciais do Tribunal, ou ao menos na modalidade híbrida, após conhecimento da Portaria GP-CR nº 40/2021.
Apesar da Portaria determinar o retorno de algumas atividades presenciais sob certos protocolos, a mesma estabelece a realização das demais sessões no Tribunal (Câmaras e Seções Especializadas) e das audiências de forma exclusivamente telepresencial, até nova deliberação que permita a realização de sessões e de audiências semipresenciais e presenciais.
Confira a íntegra do ofício neste link.
