Em nota, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente demonstra discordância em relação ao enunciado publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizando as hipóteses legais dos artigos 7 e 11 da LGPD, que não explicita as contradições do uso das bases legais do legítimo interesse, proteção do crédito e execução do contrato em relação à proteção constitucional a que fazem jus os indivíduos com menos de 18 anos

Em nota, Comissão de Observatório Eleitoral manifesta preocupação com o caso, que tramita na Câmara dos Deputados

Nota da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP

Pontos críticos ao PL 16050/2014 e ao Projeto de Lei Substitutivo 127/2023

Por meio de sua Comissão de Direitos Humanos e seu Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas, Secional também está preocupada com a possível transferência da competência para a condução dos processos de demarcação de terras indígenas, objeto da MP 1154/2023

Projeto de Lei visa instituir a legislação brasileira de “Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB SP), por suas Comissões de Defesa dos Direitos da Criança…

Em nota, Comissão de Ação Social e Cidadania diz que Decreto 62149/2023 apresenta medidas relevantes para a recuperação da dignidade do público-alvo

A OAB SP, tendo em vista a grande repercussão social e midiática decorrente da aprovação pela Alesp do Projeto de Lei 1180/2019, divulga nota conjunta.

Em nota, Comissão de Direito Urbanístico e CDH defendem projeto, que visa proibir o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público, utilizados principalmente pela população em situação de rua

Secional repudia falas misóginas e sexistas proferidas por promotor de Justiça, durante a atuação da profissional em uma audiência

Comissão de Liberdade de Imprensa da Secional assina o posicionamento.

Comissão de Direito Médico e de Saúde da Secional divulga o posicionamento.

Por meio de canal apropriado, advogadas e estagiárias podem denunciar abusos sofridos no exercício profissional

Comissão de Liberdade Religiosa e diretores da Secional assinam o posicionamento.

Nota técnica conjunta é assinada pelas comissões de Direito do Terceiro Setor e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nota é assinada pelas comissões de Direito Previdenciário e de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB SP), diante dos acontecimentos ocorridos nesse último fim de…

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), por meio da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre…

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional de São Paulo (OAB SP), por meio das Comissões da Mulher Advogada e…

A OAB SP, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, de…

Em 7 de junho de 1977, três mil jornalistas assinaram um manifesto pelo fim da censura e pela instauração de…

Posicionamento da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Nota é assinada pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP (CDH) vem por meio desta nota pública se posicionar acerca dos últimos…

A OAB SP, por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, reconhece a importância da matéria debatida, bem como a…

Comissões de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Secional levantaram novos argumentos que suportaram defesa pela anulação do desligamento…

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), em parceria com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da…

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP realiza amanhã (29), das 9h às 18h, evento inédito que irá promover…

Serviço é utilizado para solicitar serviços no Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB SP e INSS A partir de…

A OAB SP, por sua Comissão de Advocacia Criminal, acompanha com preocupação a imposição de multa judicial por litigância de…

O projeto tramita em regime de urgência, alinhado com outros, que denominam o ‘pacote da destruição’.

A OAB SP, por meio da sua Comissão de Direito do Terceiro Setor, divulga manifestação ao caderno “O acompanhamento de Organizações…

Foi promulgada nesta terça-feira, dia 05 de abril de 2022 em sessão solene do Congresso Nacional a EC 117/2022 (oriunda…