Patricia Vanzolini e Leonardo Sica falaram na 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23) em São Paulo. Alexandre de Sá, tesoureiro da seção paulista, falou no evento sobre o Tribunal do Júri
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, encerrou na terça-feira (14) a 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23) apresentando sugestões de como produzir um Habeas Corpus perfeito.
Por se tratar de um documento técnico, disse a advogada, há erros estratégicos que se repetem, muitas vezes, pelo fato de o advogado ou a advogada serem bons nos fundamentos do Direito, mas terem dificuldade de colocar a fundamentação no papel.
“Escreva curto, pois o juiz já tem uma tonelada de papéis para analisar. O Habeas Corpus é uma medida específica: sanar um constrangimento absurdo”, iniciou a presidente.
Outra dica importante dada por Vanzolini foi manter uma “tese única”. “O HC não é apelação, é uma tese só. É dedo na ferida. E um dos grandes talentos que você tem que ter é o de escolher a tese”, explicou.
A advogada acrescentou que, em alguns casos, “o que você pode fazer é, eventualmente, um pedido subsidiário. Do tipo: ‘Eu quero a liberdade, ou então a concessão de uma cautelar diversa da prisão’. Mas não se deve acumular um monte de teses no Habeas Corpus”, reforçou.
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É importante, ainda, a densidade informacional, diz a presidente da OAB SP. “Seja claro e objetivo, escreva entre sete e 12 laudas. É cortar tudo o que não importa e ir direto ao ponto. Costumo fazer uma ementa, onde eu já digo, em sete itens, do que trata o meu Habeas Corpus. Juiz não gosta de suspense. Juiz gosta de spoiler”, brincou.
Sobre a instrução, Vanzolini alerta que alguns advogados têm um mau hábito de instruir o Habeas Corpus com o processo inteiro. “O HC é uma ação de rito sumário, não tem dilação probatória, não tem instrução. Você tem que entrar com ele bem instruído, mas não dá para citar o processo de capa a capa”, alertou, citando um caso em que um advogado juntou 30 volumes de processos e foi advertido pelo juiz.
Memoriais ajudam sustentação oral
A presidente da OAB SP ainda falou sobre a produção de memoriais para ajudar em sustentações orais. “Memoriais são de extrema utilidade. Ajudam a organizar o seu raciocínio e deixar claro o que você vai falar na sustentação oral. Quando distribui [o memorial], você consegue focar o seu discurso e usar um dos argumentos mais convincentes da história da humanidade: o espelho. Aquilo que o próprio desembargador já disse, já escreveu, já achou. É colocar o julgador contra ele mesmo”, ensina.
O assunto da sustentação oral foi tema da palestra mais cedo ministrada pelo vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica. “Ninguém nasce sabendo. A minha exortação é, principalmente à jovem advocacia, meta as caras. Comece a fazer”, disse Sica.
Mais cedo, o vice-presidente da OAB SP destacou que essa habilidade depende principalmente de três fatores: fala, expressão facial e gestos, sendo os dois últimos os mais importantes.
Ele deu orientações sobre como deve ser a postura do advogado no tribunal e detalhou algumas conexões visuais que devem ser estabelecidas com cada parte do auditório, com algumas dicas práticas (leia a reportagem completa aqui).
O banco dos réus
Alexandre de Sá, durante palestra
Na palestra “O Tribunal do Júri no Banco dos Réus”, o diretor tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá, apresentou como exemplo o caso dos irmãos Naves, que ocorreu na década de 1940 e é conhecido como um dos maiores erros judiciais da história. Os irmãos foram torturados e passaram nove anos presos injustamente, mesmo após terem sido absolvidos duas vezes pelo tribunal do júri.
De Sá explicou que grande parte da advocacia tem um conceito arraigado de que o júri é falho, mas que ele, pessoalmente, é a favor da manutenção desse formato.
“Nós não podemos entrar nessa conversa de que o júri não faz justiça. O júri é obrigado a ficar ouvindo, já o juiz, muitas vezes, parece estar convencido antes mesmo de a audiência começar. É isso que a gente vivencia todos os dias”, afirmou.
Em sua tese de defesa, o advogado afirmou ainda que um juiz de Direito pode ser tão facilmente influenciado pela mídia e outros fatores externos quanto um jurado. Ao fim de sua explanação, o tesoureiro provocou a audiência: “No banco dos réus, eu absolvo o tribunal do júri. E vocês?”.
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14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23)
A 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23) aconteceu em São Paulo nos dias 13 e 14 de novembro. Durante todo o ano de 2023, o evento percorreu diversas cidades do estado paulista, reunindo quase 9 mil advogadas e advogados em debates atuais e relevantes sobre as tendências do mercado jurídico e assuntos de interesse da classe.
A CRADV23 é promovida pelo Universo OAB SP – formado pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP – e tem como objetivo, além da capacitação, a confraternização e o fortalecimento da advocacia. Grandes nomes do direito brasileiro participaram das edições anteriores e, para esta última edição, o Universo OAB SP preparou uma Conferência em formato especial, com dois dias de evento e várias aulas magnas.
No primeiro dia da Conferência, 13 de novembro, as atividades foram concentradas na sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Bela Vista). A partir das 16h, foram oferecidas quatro “Trilhas de Aprendizagem”, focadas no público das Comissões: Igualdade Racial, Prerrogativas, Assistência Judiciária e Colégio Regional de Presidentes – as duas últimas fechadas ao público.
O dia 14 de novembro contou com uma extensa programação no Teatro Liberdade (Rua São Joaquim,129 – Liberdade). Ao longo do dia, foram oferecidas mais de 20 palestras com profissionais renomados do mercado jurídico e conteúdo de alta qualidade.
