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OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de sociedades de advocacia

By 22 de abril de 2024No Comments

Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista

A partir desta segunda-feira (22), todos os atos de registro para constituição das sociedades de advocacia na Comissão das Sociedades de Advocacia da Ordem paulista passarão a ser feitos de maneira 100% digital. A iniciativa faz parte do processo de transformação administrativa e informatização da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) a fim de prestar melhores serviços e estar cada vez mais conectada às advogadas e advogados paulistas.

As melhorias foram desenvolvidas a partir de um grupo de trabalho formado pela Comissão e pela área de TI (Tecnologia da Informação) da OAB SP, que utilizou uma parte do Sistema de Gestão Documental (SGD) do Conselho Federal da OAB e desenvolveu o restante da tecnologia internamente.

“Estamos apostando na implementação de novas tecnologias e automatização de processos. Nossa proposta de melhoria e agilidade por meio da transformação digital visa o ganho de eficiência e a integração entre as Secionais da Ordem, beneficiando a advocacia em nível nacional”, explica a secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães.

Para o presidente da Comissão de Sociedades de Advocacia, Flavio Paschoa, a iniciativa deve ser celebrada. “Nosso sistema está integrado ao Redesim, que conecta a OAB SP, a Receita Federal e aos poucos tem ganhado a adesão dos municípios paulistas. Nesse caminho, estamos perto de tornar totalmente eletrônica toda a cadeia de legalização das sociedades, do registro à concessão do CNPJ e da inscrição municipal”, afirma.

Paschoa destaca, ainda, a relevante economia de tempo e espaço que a digitalização trará tanto para a OAB SP quanto para a advocacia paulista. “Os contratos das sociedades de advocacia são vivos. É comum termos entrada e saída de sócios, alteração de endereços, distrato, transformação de sociedades de individuais para pluri, e vice-versa, entre outros serviços. Antes, tudo era via meio físico, ou seja, em papel e via malote”, conta.

Impacto ambiental

De acordo com o presidente, atualmente, os atos registrados pela Comissão chegam a quatro mil por mês. Eles são encadernados em um livro e, posteriormente, arquivados. “Isso gera um volume gigantesco de documentos. Com a digitalização, poderemos economizar também no espaço de guarda destes materiais e reduzir significativamente o impacto ambiental gerado pelo papel”, assegura.

Além de facilitar o dia a dia dos escritórios, o sistema também poderá auxiliar advogados e advogadas que precisarem solicitar um número de CNPJ. “Agora, com o processo online, o advogado receberá o número no seu e-mail”, finaliza.

A próxima etapa do projeto de transformação digital da Comissão se completa ao fim do mês de maio, quando as demais movimentações das sociedades de advocacia, como alterações contratuais, distratos e transformações, também passarão a poder ser efetuadas eletronicamente.