Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) celebra a composição mais feminina de sua história. Curiosamente, foi na gestão da primeira mulher presidente da Secional, Patricia Vanzolini, que o número de advogadas (181.416) inscritas na entidade passou o de advogados (177.870).
Neste triênio de gestão (2022/2024), as mulheres correspondem a 46% do total de cargos diretivos das Subseções, espalhadas por todo o Estado. Em relação às Comissões temáticas da OAB SP, mais da metade dos membros são mulheres.
“A importância de termos presença feminina em cargos de liderança é que, quando uma mulher ocupa um posto de comando e decisão, ela tem a sensibilidade de conhecer as demandas e dificuldades de suas colegas, além de poder incentivar uma maior participação de mulheres em todos os setores. Atualmente, na OAB SP, existem diversas iniciativas que estão acontecendo porque uma presidente foi eleita, podendo colocar em prática políticas de igualdade de gênero e raça que não ficam restritas à entidade, mas que também impactam a sociedade. Essas mudanças só acontecem quando mulheres estão em cargos de liderança”, afirma Patricia.
Para celebrar a data de hoje, a Secional divulga ações de valorização da mulher que estão sendo promovidas por sua atual diretoria:
Isenção de anuidade para gestantes e adotantes
Você sabia que gestantes e mulheres adotantes têm direito à isenção total do pagamento de anuidade da OAB SP? Advogadas e estagiárias podem solicitar o benefício no ano em que ocorra o parto, adoção ou gestação. Saiba mais clicando aqui.
Área de prerrogativas só para elas
Para ter mais celeridade e atuação dedicada às eventuais violações de direitos e desrespeitos à advocacia, a Secional criou 21 vice-presidências dentro de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas. Entre elas, destaca-se a da Mulher Advogada, que trabalha de forma horizontal e articulada com a de todas as outras áreas.
A Comissão conta com um celular de plantão – 24h por dia – para atendimento de prerrogativas: (11) 99128-3207. Outros dois contatos também estão disponíveis para defesa de profissionais da advocacia, em horário comercial: (11) 3291-8174 e prerrogativas@oabsp.org.br.
Campanha Advocacia Sem Assédio
Em 2022, a campanha da OAB Nacional, “Advocacia Sem Assédio”, chegou à Secional paulista. O projeto permite que advogadas denunciem casos de violência contra a mulher, no exercício da profissão, de maneira segura, com privacidade e apurações rigorosas.
Na OAB SP, um canal de relato confidencial foi disponibilizado para recebimento e acolhimento de denúncias. As mensagens podem ser enviadas ao e-mail advocaciasemassedio@relatoconfidencial.com.br ou, se a vítima preferir, pode ligar para o telefone 0800 721 9146.
Curso de empreendedorismo feminino
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) paulista, a Secional disponibiliza gratuitamente a seus inscritos aperfeiçoamentos para gestão empresarial, por meio do Programa Advocacia Empreendedora. Dentre as três trilhas de aprendizagem oferecidas, uma é exclusiva para elas: Empreendedorismo Feminino, Advocacia Autônoma e Escritório de Advocacia. Saiba mais e inscreva-se em: digital.sebraesp.com.br/parceiro/advocacia-empreendedora.
Quinto Constitucional com paridade de gênero
Outra conquista da atual gestão da Ordem paulista foi a formação de listas sêxtuplas, no final de 2022, para o preenchimento de vagas no quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) seguindo, pela primeira vez, regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de profissionais da advocacia pretos e pardos) no processo seletivo do TJSP para o Quinto Constitucional – Classe dos Advogados. Leia mais aqui.
Assistência judiciária para vítimas de violência doméstica
O convênio da OAB SP com a Defensoria Pública paulista para a prestação de assistência judiciária gratuita atingiu meio milhão de pessoas hipossuficientes em 2022. Recentemente, o convênio (que está com inscrições abertas até 10 de março) foi ampliado e, além do aumento de 17% nos honorários, passou a atender vítimas de violência doméstica. Medida mais que importante pois, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre deste ano, o país registrou recorde no número de feminicídios.
‘Elas lideram’: da ONU para a OAB SP
Ainda no primeiro ano da atual gestão, a Secional passou a integrar o movimento da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne empresas comprometidas em ter 50% de pessoas negras em posição de liderança até 2030. A OAB SP também aderiu ao “Elas Lideram 2030”, iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas no Brasil e da ONU Mulheres, juntamente com outras instituições parceiras, que tem o objetivo de ter 1500 organizações compromissadas com a paridade de gênero em seus quadros de chefia.
Retificação de documentos para pessoas trans
A Ordem paulista e a Prefeitura de São Paulo firmaram, neste mês, um Termo de Cooperação Técnica para execução do programa “Respeito Tem Nome”, que tem como objetivo fornecer gratuitamente às pessoas trans e travestis, em situação de vulnerabilidade, a retificação de nome e gênero em seus documentos e certidões. Saiba mais neste link.
Medalha Esperança Garcia
Recentemente, o Conselho Secional aprovou a criação de uma medalha em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra escravizada e primeira advogada do Brasil. A medalha será entregue pela primeira vez em 2023. Mais informações aqui.
Premiação ao projeto Black Sisters in Law
Na XI Edição do Prêmio Benedicto Galvão, que é promovido anualmente pela Comissão da Igualdade Racial da OAB SP, um dos homenageados foi o Black Sisters in Law, projeto comprometido com a conexão, promoção e crescimento de advogadas negras atuantes nas mais diversas áreas do Direito, no Brasil e em todo o mundo.
Apoio à Convenção da OIT sobre combate à violência e ao assédio no trabalho
A OAB SP manifestou seu apoio à ratificação do Brasil à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz respeito ao combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. A Convenção reconhece o direito de todos a exercerem suas funções em um local sem abusos, e traz diretrizes sobre o que deve ser compreendido como violência e assédio no meio ambiente de trabalho, visando a promoção de políticas inflexíveis quanto a tais condutas, bem como, abrangendo a prevenção e o combate de atos que afetem a integridade moral, física, psicológica, sexual e econômica das vítimas.
Auxílio da CAASP para mulheres
Entre os benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), a Secional destaca os auxílios pecuniários para gestantes e vítimas de violência doméstica. Acesse o site da CAASP para saber como solicitá-los.
Atendimento jurídico na Casa da Mulher Paulista
A OAB SP e o Governo do Estado de São Paulo assinaram, em agosto, um convênio de apoio e assistência jurídica para mulheres vítimas de violência de gênero, acolhidas na Casa da Mulher Paulista, que visa promover ações integradas de proteção e garantias de direitos. A adesão da Secional ao programa foi intermediada pela Comissão da Mulher Advogada, que projeta a execução da parceria a partir de 2024, após a entrega e início da operação das Casas.
Parceria com Federação Paulista de Futebol
Desde novembro, a OAB SP integra o Comitê de Diversidade e Inclusão, da Federação Paulista de Futebol (FPF). Além da Comissão da Mulher Advogada, participam a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Secional. Por meio dessa parceria com a FPF, estão sendo desenvolvidas ações de sensibilização voltadas para combater violências de gênero e raça. Leia mais neste link.
Eventos diversificados no Mês da Mulher
Nesta quarta-feira (8), das 8h às 18h, a Comissão da Mulher Advogada realiza o evento “As Diversas Faces do Feminino – Como é ser Mulher em 2023”, na sede da OAB SP. Saiba mais e inscreva-se aqui.
Na sexta-feira (10), das 9h às 12h, a Comissão da Advocacia Trabalhista promove o evento “A Mulher e o Direito do Trabalho”, na sede da Secional. Inscrições e mais informações neste link.
Nesse mesmo dia, horário e local, a Comissão de Direito Aeronáutico realiza um debate sobre “Mulheres no Setor da Aviação: Desafios e Oportunidades”. Leia mais e saiba como participar clicando aqui.
Em 29 de março, das 13h às 18h, as Comissões da Mulher Advogada e de Advocacia Criminal promovem na OAB SP o evento “Mulheres no Júri”. Saiba mais e inscreva-se por meio deste link.
Para fechar o mês, a Secional realizada mais um debate, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário. “A Mulher e o Direito Previdenciário” é tema de webinar que será transmitido pelo YouTube no dia 31, das 9h às 12h. Mais informações e inscrições aqui.
Ações da CAASP no Mês da Mulher
Este 8 de março está sendo marcado como uma data de muita saúde, bem-estar e celebração das advogadas paulistas, esposas, mães e filhas de profissionais da advocacia. Em comemoração ao Dia da Mulher, a CAASP transformou seu auditório no “Espaço Mulher”. Continue lendo neste link.
O papel da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo na luta contra quaisquer discriminações que persistam contra as mulheres será reiterado na 4ª Caminhada da Mulher Advogada pela Igualdade de Direitos, programada para o dia 19. As inscrições, que são limitadas, devem ser efetuadas aqui.
Vem aí o “4º Festival Elas na CAASP”. O evento – de programação ampla, gratuita e exclusiva para advogadas, estagiárias de Direito, esposas, filhas e mães de profissionais da advocacia – acontece em 26 de março na Nossa Arena – Casa do Esporte Feminino, das 7h30 às 14h. Confira a programação nesta matéria do JA.
