Além de palestras com temáticas voltadas à revolução digital, evento certificou analistas de proteção de dados formados pela ESA
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo), por meio de sua Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial (PPD e IA), realizou o 1º Congresso de DPOs – LGPD: Advogados na Era Digital nesta segunda-feira (6), na sede da entidade.
O evento foi uma continuidade da atuação do Comitê de Governança de Dados da OAB SP, que convidou e certificou advogados das subseções da entidade para se tornarem DPOs e apoiarem na segurança da informação da secional paulista, e da advocacia como um todo.
Além de contar com uma série de painéis relacionados à temática do cargo de DPO (Data Protection Officer), o evento certificou os advogados e advogadas voluntários que participaram do programa Legal Consult.
Liderado pelo Departamento Jurídico da OAB SP, o projeto teve por objetivo selecionar membros efetivos da Comissão de PPD e IA para atuarem como analistas de proteção de dados na fase de análise do mapeamento de processos que compõem o Projeto de Adequação à LGPD, tanto da OAB SP e suas subseções, como também da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e da Escola Superior da Advocacia (ESA).
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Os profissionais foram certificados como analistas de proteção de dados pela ESA, nomeados por portaria e receberam um certificado de participação que atesta o número de horas trabalhadas e vale como experiência em um novo mercado da advocacia.
A mesa de honra da solenidade foi composta pela presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, pelo vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, pela secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, pelo vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad, e pelo presidente da Comissão de PPD e IA, Solano de Camargo.
“Estamos colocando no mercado pessoas especiais, habilitadas e capacitadas para lidar com essa nova realidade de transformação digital. É um sentimento de orgulho porque nós sempre defendemos que a OAB SP teria que ser a ponta da lança, estar no protagonismo e liderar”, completou Patricia Vanzolini.
“Em menos de dois anos de trabalho de inovação digital, a OAB SP saiu da retaguarda para a vanguarda dos temas importantes à cidadania e ao exercício da advocacia. Estamos aqui estimulando que a advocacia abrace um novo ramo profissional, que até então vinha sendo exercido por profissionais de outras formações. Nós temos a preocupação de defender e ampliar o campo de trabalho de nossos advogados e advogadas e, para isso, precisamos estar conectados com as novas demandas do setor”, disse Leonardo Sica.
Daniela Magalhães ressaltou o papel essencial dos profissionais de Direito na proteção dos dados de empresas:
“DPO é mercado de advogado. É a advocacia quem tem a expertise para atender todas as questões que envolvem o tratamento de dados. Hoje, os participantes do Congresso saem daqui com uma certificação inédita, que nenhum outro profissional do mercado de trabalho terá.”
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Solano de Camargo direcionou sua fala para falar dos objetivos da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP. “O trabalho da Comissão, desde a sua criação, é justamente levar a cultura da proteção de dados para todos os nossos colegas. Temos que democratizar o conhecimento e agregar isso como valor de trabalho e profissão das advogadas e advogados de todo o estado paulista”, afirmou.
O vice-presidente da CAASP parabenizou a gestão da OAB SP pela tratativa das pautas referentes à tecnologia e proteção de dados. “A OAB SP está efetivamente recuperando a posição de vanguarda que a advocacia sempre ocupou na história do nosso país. Que o congresso de hoje seja a celebração de um magnífico esforço do labor que vem sendo desenvolvido e, ao mesmo tempo, a ponta de lança do futuro trabalho a ser realizado por todos vocês”, disse Adib Kassouf Sad.
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A primeira palestra do Congresso, intitulada Perspectivas e Expectativas da Proteção de Dados no Brasil, contou com a participação do diretor jurídico do Google, Daniel do Amaral Arbix, e da coordenadora de proteção de dados, health techs e pesquisa clínica do Ministério da Saúde, Analluza Bolivar Dallari.
O tema do segundo painel foi O DPO no dia a dia, ministrado pelo coordenador geral do Comitê de Governança de Dados e Segurança de Informação da OAB SP e CAASP, Paulo Vinicius Soares, pela DPO do Mercado Livre, Samanta Oliveira, e do advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Adalberto Fraga Veríssimo Junior.
Ainda no período da manhã, aconteceu a palestra Desafios do DPO, com as presenças da secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães, do coordenador de Relações Institucionais da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, Ricardo Freitas Silveira, do DPO do PicPay, Gustavo Godinho, e da DPO da Accor, Fabia Cunha.
Após um intervalo para almoço, aconteceu o painel Novas Tecnologias e LGPD apresentado pela advogada do Google, Giovanna Ventre, pela coordenadora jurídica da LGPD Now, Pollyanna Ribeiro Ferreira de Moura, pela vice-presidente de Governo Digital e DPO no PRODERJ, Sâmya Massari, e pela coordenadora da Comissão de Proteção de Dados da OAB Rio Preto, Beatriz de Souza.
Em seguida, foi realizada a palestra LGPD na Administração Pública, com os painelistas Daniel Falcão, controlador geral do município e encarregado pela Proteção de Dados da Prefeitura de São Paulo, Sabrina Gil Silva Mantecon, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Monte Alto, e Josiane Fernanda Sartori, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e DPO da OAB Leme.
O último painel do dia foi intitulado Atuação da ANPD e contou com as participações da advogada e pesquisadora dos institutos IBDIPr e Legal Grounds Institute, Amanda Cunha e Mello Smith Martins, e do DPO da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Tomasevicius, além das presenças de Josiane e Sabrina, que também compuseram o painel anterior, e do presidente da Comissão de PPD e IA, Solano de Camargo.
