A OAB SP, por meio da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados, lançou nesse mês de outubro um e-book exclusivo sobre relações de consumo e direito dos titulares de dados. Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Privacidade e Proteção de Dados nas Relações de Consumo, o material tem o objetivo de contribuir para um cenário de diálogo, educação e prevenção de conflitos, além de fomentar a razoabilidade e proporcionalidade ao exigir e atender os direitos dos titulares de dados pessoais enquanto consumidores.
A Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados representa a OAB SP no foro de discussão técnico-jurídica específico sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com foco profissional, legislativo, acadêmico e social, atuando no fomento a interação e a contribuição entre profissionais, estudiosos, outras comissões, autoridades e reguladores, gerando também pesquisa, conteúdo, orientações, campanhas educativas, entre outras atividades.
Confira aqui o E-book Direitos Dos Titulares De Dados Pessoais Nas Relações De Consumo
Coordenadora: Maria Carolina Mendonça de Barros
Autores: Bruna Peretti Rodrigues, Juliana Guimarães de Castro Neves, Marcus Vinicius Lopes Ramos Gonçalves, Maria Carolina Mendonça de Barros, Maria Eduarda Annarumma Guedes, Nathália Cardoso de Souza, Valéria Fernandes de Sousa, Thabata Paolla.
Colaboradora: Bruna Rosária Delfino de Abreu.
