![OAB SP emite nota sobre a proposta de criação de Cadastro de Entidades Sociais que atuam com crianças e adolescentes perante o MJ](https://i0.wp.com/jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/05/AdobeStock_285074883_Easy-Resize.com_.jpg?fit=1280%2C397&ssl=1)
A 31ª Subseção de Marília instalou a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Portaria nº 49/2023. O advogado Iago Gonçalves Ferreira preside a comissão em conjunto com a vice-presidente, a advogada Denise de Andrade Galhardo Bettin. Em depoimento, o presidente da Comissão ressaltou a importância da defesa e promoção dos direito das crianças e dos adolescentes:
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das mais modernas leis do mundo sobre a proteção integral de crianças e adolescentes e já foi referência para elaboração de leis similares em diversos outros países. Portanto é necessário que a advocacia assuma um compromisso pela sua defesa e aplicação, e também lutar para o seu fortalecimento diante dos ataques que visam o retrocesso e o desmonte das políticas públicas da infância e juventude”, disse Ferreira.
- Iago Gonçalves Ferreira
- Denise de Andrade Galhardo Bettin