Skip to main content
NotíciasSubseções

Subseção de Marília instala Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

By 10 de maio de 2023No Comments
OAB SP emite nota sobre a proposta de criação de Cadastro de Entidades Sociais que atuam com crianças e adolescentes perante o MJ

A 31ª Subseção de Marília instalou a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Portaria nº 49/2023. O advogado Iago Gonçalves Ferreira preside a comissão em conjunto com a vice-presidente, a advogada Denise de Andrade Galhardo Bettin. Em depoimento, o presidente da Comissão ressaltou a importância da defesa e promoção dos direito das crianças e dos adolescentes:

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das mais modernas leis do mundo sobre a proteção integral de crianças e adolescentes e já foi referência para elaboração de leis similares em diversos outros países. Portanto é necessário que a advocacia assuma um compromisso pela sua defesa e aplicação, e também lutar para o seu fortalecimento diante dos ataques que visam o retrocesso e o desmonte das políticas públicas da infância e juventude”, disse Ferreira.