Especialistas debatem o presente e o futuro dos direitos humanos
Em dezembro de 2023, a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos. Para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) vai promover o seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Construções, crise atual e desafios futuros”.
O evento está marcado para a tarde do dia 6 de dezembro, quarta-feira, na sede da secional paulista, no centro da capital.
A organização é da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, que convida a advocacia a fazer uma reflexão sobre os 75 anos da declaração. Especialistas vão avaliar o quanto esses direitos ainda vêm sendo ameaçados no Brasil e pelo mundo.
Esse panorama será feito pelos advogados e professores da PUC-SP, Georges Abboud e Lucineia Rosa dos Santos, e pelo jornalista Paulo Vannuchi. Atuante contra o regime ditatorial no Brasil, ele trabalhou na elaboração do livro “Brasil Nunca Mais”.
O advogado Flavio Leão Bastos Pereira, atuante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, terá o papel de pontuar reflexões e fazer um balanço dos temas discutidos e dos trabalhos em andamento.
Em suas falas, os especialistas levarão o tema para o Direito, ao avaliar como a advocacia e o sistema de justiça vêm aplicando as normas dessa declaração. Alguns fatos recentes serão trazidos à luz, como a violência institucional cometida contra a população em situação de rua, no centro de São Paulo, e Operação Escudo, que resultou em 28 mortes no litoral do estado.
“Neste contexto, os militantes de direitos humanos estão baseados em arcabouço jurídico, mas que não se aplica e não surte efeitos”, avalia Patricia Vanzolini, presidente da Comissão de Direitos Humanos e da OAB SP.
“Este seminário pretende produzir um debate reflexivo para que os advogados e advogadas possam se posicionar com relação às narrativas afirmativas dos direitos humanos em contrário às narrativas que atacam tais direitos”, completa Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da comissão.
Programação
14h – Abertura: contextualização e objetivo do encontro
Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/SP, Silvio Serrano, coordenador do Núcleo de Educação e Direitos Humanos da CDH da OAB/SP, Alexandra Rodrigues, secretária Geral da CDH da OAB/SP
14h30 – 75 anos DUDH – Avanços e Obstáculos
Mariana Serrano, advogada, mestra em Direito do Trabalho pela PUC SP. Professora de Direito do Trabalho e Direito Antidiscriminatório. Presidenta da Comissão de Diversidade do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI) e membra do Conselho Científico da Revista de Direito da UNISA. É pesquisadora e advogada experiente no Direito das Famílias, das Mulheres e da População LGBTQIA+, e autora do livro Vidas LGBTQIA+: Reflexões Para Não Sermos Idiotas.
15h – Crise dos direitos humanos
Lucineia Rosa dos Santos. Mestre e doutora, é professora na Pontifícia Universidade Católica nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados e no Direito da Criança e do Adolescente e na disciplina Direito de Igualdade Gênero e Racial.
15h30 – Perspectivas futuras dos Direitos Humanos
Paulo Vannuchi. Jornalista, e mestre em ciência política pela USP. Teve participação efetiva nos movimentos de esquerda durante o regime de exceção. Trabalhou na elaboração do livro “Brasil Nunca Mais”, coordenado por dom Paulo Evaristo Arns. Em 1975, foi um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a tortura praticada pela ditadura militar e os assassinatos cometidos, mencionando 233 nomes de torturadores e detalhando os métodos usados, inclusive citando unidades onde as torturas ocorriam. O documento é considerado um dos mais completos desde 1964. Foi ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2005 e 2010. Integrou diversas Comissões, entre eles, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil.
16h – Comentários – Sínteses e eventuais diferenças
Debatedor. Flavio Leão Bastos Pereira
Professor, mestre e doutor. Pós-doutorado em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pelo Mediterranean International Centre For Human Rights Studies, na Calabria, Itália. Especialista em Genocídios e Direitos Humanos pelo Zoryan Institute e University of Toronto, Canadá. Advogado atuante perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Autor da obra “Genocídio Indígena no Brasil: Desenvolvimentismo Entre 1964 e 1985” (Juruá, 2018). Coautor da obra “Compliance em Direitos Humanos, Diversidade e Ambiental” (Thomson Reuters-RT, 2021). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
17h – Priscila Akemi Beltrame – Encerramento
Seminário: 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Construções, crise atual e desafios futuros
Dia: 06/12/23
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório da OAB – Rua Maria Paula, 35 – 2º andar
Clique aqui para fazer a sua inscrição gratuita
