Presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta semana, visando mobilizar deputadas e deputados contra o Projeto de Lei (PL) 752/2021, que aumenta as taxas judiciárias no âmbito do território paulista.
Os deputados Alex de Madureira (PL), Carlos Giannazi (PSOL), Coronel Telhada (PP), Itamar Borges (MDB) e Jorge Caruso (MDB) receberam os presidentes Alexandre Fanti Correia (OAB Santo Amaro), Renata Cristina Quadrado (OAB Vila Prudente) e Thiago Massicano (OAB Tatuapé).
Na última segunda-feira (12), representantes da Secional já haviam ido à Alesp para entregar ofício assinado em conjunto com outras entidades da classe, ressaltando a necessidade de designação de audiência pública para amplo debate sobre o PL, que impacta mais de 350 mil profissionais da advocacia do Estado, além da população paulista.
Até o momento, 66 subseções procuraram representantes de suas respectivas regiões no Legislativo estadual para sensibilizá-los da importância e gravidade de uma possível aprovação da propositura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sem a devida discussão, perante toda a sociedade.
Para a OAB SP, na justificativa do projeto, não há clara indicação dos gastos da prestação jurisdicional por processo, destinação dos valores e exposição dos déficits existentes a serem neutralizados pelos aumentos das custas.
O TJSP argumenta que a proposta de elevação das taxas é necessária porque elas estão entre as mais baixas praticadas no país, em comparação com outros tribunais e, também, devido ao aumento dos gastos, em geral.
O PL 752/2021 poderia ser votado ontem (14), mas acabou não sendo discutido em plenário. Ele não entrou na pauta da sessão de hoje.
-
- Da esquerda pra direita: Massicano, Correia, Giannazi e Renata
-
- Massicano, Madureira, Renata e Correia
-
- Massicano, Borges, Renata e Correia
-
- Massicano, Renata, Telhada e Correia
