Especialista explica como as parcerias recentes da OAB SP com o INSS e o Judiciário podem ajudar os advogados nesse momento de expansão da área previdenciária
A advogada Adriane Bramante, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, foi a entrevistada da décima edição do videocast Pontos & Vistas, disponível no YouTube da Secional. Na conversa, ela explicou as recentes iniciativas da OAB SP para a auxiliar a advocacia nessa área que está em plena expansão e com oportunidade de trabalho para a advocacia, dada a tendência de envelhecimento da população brasileira.
O Pontos & Vistas é apresentado por Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, e Leonardo Sica, vice-presidente da entidade.
Na conversa com Vanzolini e Sica, Bramante detalhou as iniciativas recentes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP na área, como a Instrução Concentrada, projeto-piloto em teste nas cidades de São Bernardo do Campo e São José dos Campos em parceria entre a Ordem paulista, a Procuradoria Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
“Esse projeto visa otimizar o tempo de espera dos processos distribuídos no TRF3, e permitir que a advocacia apresente um depoimento gravado, sem a necessidade da audiência”, comentou Bramante.
Outro destaque é o Mutirão Previdenciário, que já tem sua segunda edição marcada. Nele, advogados de todo o estado submetem casos de aposentadoria ao órgão visando uma possibilidade de alcançar acordos. “É um projeto inédito da OAB SP. Conseguimos antecipar e resolver 70% dos processos inscritos na primeira edição”, explicou Bramante.
Na segunda fase do projeto, poderão participar advogados que tiverem processos distribuídos até dezembro de 2022, com audiência marcada, e que tratem dos seguintes temas: aposentadoria (idade, rural e híbrida), salário maternidade, pensão por morte (rural e também de outras naturezas) e auxílio-reclusão.
Vanzolini, que participou do Mutirão, lembrou que os interessados em participar da segunda fase do projeto devem se inscrever até o dia 20 de novembro. “Eu estava lá quando foram homologados os processos inscritos no Mutirão Previdenciário e foi emocionante. Vimos processos que estavam marcados para junho de 2024 serem antecipados”, acrescentou.
Bramante é mestre e doutora em Direito Previdenciário, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
