AdvocaciaCidadaniaComissõesDestaquesEventos/NovidadesNotíciasPoderes Constituídos

OAB São Paulo terá protocolo conjunto com a Secretaria de Segurança Pública para ajudar a reduzir conflitos em manifestações

By 5 de junho de 2020fevereiro 10th, 2021No Comments

Grupo de Situações Emergenciais da Ordem paulista passa a acompanhar o monitoramento das manifestações

Representantes da OAB São Paulo, do Sindicato dos Advogados (SASP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) reuniram-se na manhã de sexta-feira (05/06) com coronel Álvaro Batista Camilo, secretário-executivo da Polícia Militar, e com o ouvidor da Polícia Militar, Elizeu Soares Lopes, para discutir propostas que visam diminuir os conflitos nas manifestações ocorridas na capital paulista.

Como entidades legítimas de representação da sociedade civil, a Secional paulista da Ordem e o SASP passam a ser mediadores durante os diversos atos públicos políticos, sociais ou culturais.

Do encontro surgiram as primeiras medidas de cooperação entre as partes, como ter algum representante da OAB SP na sala de monitoramento da PM durante as manifestações; a criação de uma Câmara de discussões, com reuniões periódicas, e a criação de protocolos que deverão ser seguidos durante os atos; os policiais estarão identificados e haverá mais drones sobrevoando a área, sendo permitido o uso de máscaras neste período de pandemia.

Para o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, é essencial que haja esse diálogo entre os órgãos constituídos do Poder Público e representantes da sociedade civil para garantir que as manifestações transcorram de forma legítima, com liberdade, sem violência ou violação de direitos. “Os ‘observadores institucionais’ irão incentivar o diálogo, mediando conflitos e ajudando em eventuais acirramentos”, pontuou.

De acordo com Ana Amélia Mascarenhas Camargos, conselheira estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB SP), a reunião foi bastante positiva. “O ouvidor ratificou a importância desse acompanhamento da Ordem”, assinalou. Ela explica que, ao chegar nos locais onde irão ocorrer as manifestações, os representantes do Grupo de Situações Emergenciais da OAB SP se apresentarão ao comandante da PM, para fornecerem seus números de celular. Durante a manifestação, todos os representantes usarão coletes com identificação, facilitando o seu reconhecimento. A ideia é que a OAB SP sirva de mediador de conflitos e zele pelos direitos do cidadão.

Para o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Toledo, o papel da Ordem é fundamental para assegurar os direitos de todos. “O direito à manifestação é livre, amplo e inerente a cada cidadão. Sabemos que esses protestos às vezes passam dos limites e precisam ter algum regramento”.

O objetivo é que esses protocolos e diretrizes sirvam para orientar os participantes a se manifestarem livremente, evitando possíveis confrontos.

História da OAB SP em manifestações

Historicamente a OAB SP tem desempenhado papel ativo em manifestações interferindo e mudando, inclusive, o fluxo do protesto a fim de evitar embates. Sempre muito alinhada e de forma cooperativa com as lideranças dos manifestantes e o comando da Polícia Militar. Em 2019, foram acompanhadas por volta de 15 manifestações.

Além disso, a OAB SP atua ativamente para que haja respeito à lei. “Na eventualidade de ocorrer o que aconteceu no domingo, cabe à OAB acompanhar no sentido de preservar a legalidade do ato”, informa o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP, Fernando Capano.