Skip to main content
InstitucionalNotícias

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

By 18 de outubro de 2023outubro 23rd, 2023No Comments
CIC e OAB prestam atendimento jurídico para 303 pessoas no Dia da Justiça

Comissão de Juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23)

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) receberá na próxima segunda-feira (23) a primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Civil.

O evento será no auditório principal da sede da entidade na capital paulista, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista. A audiência será aberta às 10h30. A reunião será transmitida ao vivo no canal da TV Senado no Youtube  e no Canal Web TV OAB SP. Para participar em tempo real, basta acessar o código QR CODE que estará na tela. Ele dará acesso ao formulário de perguntas. Há ainda outros canais de comunicação. Sugestões para a Reforma do Código Civil podem ser enviadas até o dia 3 de novembro pelo email codcivil.sugestoes@senado.leg.br. Os cidadãos podem, desde já, enviar perguntas relacionadas à audiência pública pelo portal do e-cidadania do Senado Federal

Toda a movimentação do processo pode ser acompanhada pela página da Comissão (CJCODCIVIL), no site do Senado Federal. 

Comissão de Juristas: Diretor da ESA OAB SP é um dos relatores da Reforma do Código Civil 

A Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, criada pelo Senado em setembro, tem como um de seus relatores-gerais o diretor da ESA OAB SP, Flávio Tartuce. A Comissão é composta ainda por seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juristas, que irão elaborar e entregar à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria Presidência encaminhará o texto, na forma de Projeto de Lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo plenário.

Como coordenadores dos trabalhos, estarão presentes o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, também do Superior Tribunal de Justiça, e os relatores gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. Também estarão presentes a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, e a diretora secretária-geral, Daniela Magalhães.

“É uma honra abrir a nossa casa para a primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Civil, um marco tão necessário para a advocacia moderna. A sociedade evoluiu, as prioridades estão mudando, principalmente com a intensa utilização da internet e a tecnologia, e por isso precisamos preencher lacunas hoje reconhecidas no Código”, destaca Vanzolini.

“É motivo de muito orgulho para a OAB SP sediar audiência pública que vai debater a necessária modernização do Código Civil Brasileiro, uma das mais importantes leis de nosso país, pois trata das questões da pessoa humana e da sociedade civil. A discussão vem em boa hora, já que estamos diante de incomparável transformação da sociedade impactada e acelerada pela tecnologia. Nos sentimos muito honrados de colaborar com a reforma através de inúmeros integrantes das Comissões da Ordem paulista e o diretor da ESA, o relator Flavio Tartuce”, completa Daniela Magalhães.   

A audiência pública será dividida em três partes.

Na primeira delas, serão ouvidos os relatores das oito comissões temáticas formadas na comissão: Parte Geral, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Digital e Direito de Empresa.

Na segunda parte serão ouvidos dez especialistas convidados, entre eles o Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP, Professor Nestor Duarte e os Conselheiros Seccionais, Professores Maurício Bunazar, Juliana Abrusio e Ana Cláudia Scalquette.

Na terceira parte, ocorrerão debates e a palavra aberta. 

Veja aqui quem são os integrantes da Comissão de Reforma do Código Civil

Serviço
Audiência Pública – Reforma do Código Civil
Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, auditório principal, Bela Vista, São Paulo/SP
Horário: a partir das 10h30