Mesmo com a votação adiada, grupo foi à Assembleia Legislativa para se manifestar contra o projeto de lei que visa aumentar as custas do judiciário paulista
Advogadas e advogados de diversas subseções da OAB SP estiveram na Alesp (Assembléia Legislativo de São Paulo), nesta quarta-feira (23), para manter a mobilização contra o Projeto de Lei 752/21, que propõe o aumento das custas processuais no estado, taxas pagas por quem aciona a Justiça.
Após a confirmação de que a advocacia estaria presente durante a votação, o projeto foi retirado de pauta e adiado para a próxima semana. A previsão é que o tema volte à pauta na próxima terça-feira, 29.
“É importante nos mantermos mobilizados, pois lutar pelo acesso da população à Justiça é uma questão de cidadania”, afirmou Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB SP, que representou a presidente Patricia Vanzolini no encontro com a advocacia paulista.
Os presidentes de Comissões da Seccional, que estiveram presentes na mobilização, pediram às advogadas e advogados do estado que mantenham-se informados sobre a tramitação do PL 752/21. “Um dos deveres do advogado é defender a cidadania, não faz sentido que a Justiça exista apenas para grupos que ela mesma escolhe, como os mais ricos, que podem pagar pelas custas, e os extremamente pobres, que solicitam pela gratuidade”, falou Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
