A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio do Núcleo de Movimentos Sociais e População de Rua da Comissão de Direitos Humanos, informa que o Balcão de Direitos vai retomar seus plantões no Bairro da Luz, presencialmente, no dia 23 de maio.
O atendimento, que foi interrompido durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19, será prestado toda segunda-feira (com exceção de feriados), das 17h às 20h, na Sede Luz do Faroeste – Rua General Osório, 23.
O Balcão foi criado em parceria com o Fórum Aberto Mundaréu da Luz. Durante os plantões, a OAB SP acolhe, escuta e orienta gratuitamente as pessoas, promovendo encaminhamentos ou soluções para inclusão social e a recuperação de eventuais direitos perdidos. Por meio dessa atuação, a Secional também encaminha denúncias sobre violações de direitos humanos sofridas no território, que se apresenta com acentuado grau de violência.
Segundo o Núcleo de Movimentos Sociais e População de Rua, os profissionais da advocacia envolvidos voluntariamente no projeto têm a missão de promover os direitos humanos com base em normas constitucionais e pactos/tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“Nesse serviço social, a OAB SP visa estabelecer a democracia por meio da promoção integral da cidadania. Contamos com o apoio da sociedade civil, de Defensorias Públicas, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Ministério Público para tecer uma rede de proteção e garantia dos direitos humanos na região da Luz, fortalecendo movimentos sociais e lideranças do bairro”, informa a Comissão.
Saiba como funciona o Balcão de Direitos da OAB SP neste link: https://bit.ly/3wvLUgg.
