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OAB SP promove audiência pública voltada à saúde da população negra

By 24 de outubro de 2023No Comments
OAB SP promove audiência pública voltada à saúde da população negra

Durante o evento, que ocorre na próxima sexta-feira (27), haverá oferta de exames para detecção de anemia falciforme

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove, na próxima sexta-feira (27), quando é celebrado o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, audiência pública da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, das 13h30 às 18h30, no auditório da sede da Ordem paulista na Capital.

Durante o evento, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) oferecerá exames para detecção da anemia falciforme.

Como o tema “Direito à Reparação e Ações para Atenção à Saúde da População Negra”, a audiência pública terá início com uma conferência, denominada “O Cenário da Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: avanços e desafios”.

Participam do painel Luís Eduardo Batista, representando o Ministério da Saúde; Denize Ornelas, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; e o médico e consultor de saúde da Comissão da OAB, Maicon Nunes.

Na sequência, haverá uma mesa de debates sobre implantação regional de políticas para atenção à saúde da população negra no Estado.

O quadro contará com representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado (CPDCN), parlamentares e gestores de saúde.

Reparação

A audiência busca reforçar a promoção da equidade, no Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando a responsabilidade de cada esfera de gestão (federal, estadual e municipal) em garantir o acesso à população negra aos serviços de saúde de forma humanizada e qualificada, em conjunto com ações de enfrentamento ao racismo institucional.

“A população negra é a que mais morre precocemente de causas evitáveis, vive menos e tem pior qualidade de vida. As ações realizadas pela OAB são uma oportunidade ímpar de se discutir ações que contribuam para reduzir o abismo social que atinge a população negra, tornando o SUS mais democrático”, destaca a presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP, Rosana Rufino.

CAASP oferece exames para detecção da anemia falciforme

Durante a realização de audiência pública, a CAASP oferecerá exames para detecção da anemia falciforme. A coleta de sangue ocorre no local e o resultado será enviado ao participante, posteriormente.

A anemia falciforme é uma doença muito comum entre a população negra e costuma ser detectada no “teste do pezinho”, realizado nos bebês logo após o nascimento. No entanto, séculos de discriminação influenciaram para um desigual acesso a direitos e oportunidades, inclusive de saúde.

“A CAASP desempenha um papel fundamental ao oferecer um espaço seguro e de acolhimento para a promoção da saúde da comunidade negra e a conscientização sobre a importância da equidade na assistência médica”, afirma a secretária-geral adjunta da Caixa, Vilma Muniz de Farias.

Para participar da audiência pública e realizar o exame de rastreamento, advogados, advogadas e estagiários de Direito negros e negras devem se inscrever gratuitamente neste link.

Audiência pública: Direito à Reparação e Ações para Atenção à Saúde da População Negra
Ações de saúde: exames para detecção da anemia falciforme
Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, São Paulo
Horário: 13h30 às 18h30

A audiência será transmitida pelo canal do YouTube Cultural OAB