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OAB SP prestigia posse do corregedor e de desembargadores federais do TRF3

By 14 de fevereiro de 2023fevereiro 16th, 2023No Comments
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem (13) sessão plenária extraordinária solene de posse do desembargador federal David Diniz Dantas no cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, e dos magistrados Leila Paiva Morrison, Victório Giuzio Neto, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ali Mazloum e Marcelo Vieira de Campos no cargo de desembargador federal.

O evento foi conduzido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e contou com a presença de diversas autoridades. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, e o vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, prestigiaram a cerimônia no TRF3. Também participaram da solenidade a conselheira federal por São Paulo, Daniela Libório, e os conselheiros estaduais, Flavio Paschoa, Marcos Soares e Ricardo Ferrari.

Novo corregedor 

O desembargador federal David Dantas foi eleito pelo Pleno da Corte em 9/11, por aclamação, para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região. O magistrado dará continuidade ao mandato iniciado em março de 2022 pelo desembargador federal Luiz Stefanini, que se aposentou.

David Diniz Dantas nasceu em São Paulo/SP, no dia 3/1/1956, é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ele exerceu a carreira de juiz de Direto entre 1983 a 1992 e de juiz federal no período de 1992 a 2013.

Foi promovido por critério de merecimento ao cargo de desembargador federal e ingressou no TRF3 em 4/10/2013. Até assumir a Corregedoria Regional, presidia a Oitava Turma, que julga matéria previdenciária.

Novos desembargadores federais 

Na ocasião, também ocorreu a posse de cinco novos desembargadores federais.

Indicada ao cargo por merecimento, Leila Paiva tomou posse administrativa em dezembro de 2021. A magistrada assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Fábio Prieto.

Os novos desembargadores federais Victório Giuzio Neto e Ali Mazloum ocupam, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias de Batista Gonçalves e Diva Malerbi.

O desembargador federal Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior ocupa vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Ursaia.

Pelo quinto constitucional da advocacia, Marcelo Vieira de Campos ocupa vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Cecília Marcondes.

Conheça os novos integrantes da Corte 

Natural de São Paulo, Leila Paiva Morrison é formada em Direito e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ingressou na magistratura federal em 1996 e atuou na 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo. Em 2000, foi promovida para a 34ª Vara Federal Cível, que foi convertida na 7ª Vara Federal Previdenciária da Capital. Desde setembro de 2003, era titular da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo.

A nova integrante do TRF3 atuou como professora na Universidade Estadual Paulista (Unesp) até 1997 e na Universidade São Judas Tadeu até 2001. Leila Paiva participou da implantação do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), e presidiu o órgão de agosto de 2002 a fevereiro de 2004.

Victório Giuzio Neto é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com mestrado na USP. Foi professor da PUC/SP por 25 anos.

Exerceu o cargo de chefe da Seção de Julgamento de Processos no Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e de procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foi aprovado em 1992 para o cargo de juiz federal. Exerceu a titularidade nas 1ª Vara Federal de Araçatuba, 8ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Vara de Santo André e 24ª Vara Federal de São Paulo.

Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior foi juiz federal titular da 17ª cadeira da 6ª Turma Recursal de São Paulo, desde 2014. Anteriormente exerceu os cargos de auditor fiscal da Receita Federal, advogado tributarista e consultor tributário.

É graduado em Direito pela USP; pós-graduado em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/Instituto Penal de Direito Econômico Europeu; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão de Estudos Universitários; especialista em Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf); especialista em Direito Público pela PUC/SP; doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

Sua posse na Justiça Federal da 3ª Região foi em 1996, após aprovação em 1º lugar no VI Concurso Público. Foi juiz coordenador adjunto da Central de Conciliação de São Paulo e atuou no Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos (Nupemec) do TRF3.

Ali Mazloum foi juiz federal titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo de 1997 a 2022, ingressou na Justiça Federal em 1992 e exerceu anteriormente os cargos de delegado de Polícia e promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

É formado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp), pós-graduado em Processo Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa, pós-graduado em gestão (MBA) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e doutorando pela Universidade Nove de Julho (Uninove).

Atua como professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação na FIG-Unimesp.

Marcelo Vieira de Campos foi advogado, é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/SP, especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito.

Ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na classe jurista, atuou como juiz substituto a partir de 2017 e assumiu como juiz efetivo em 2020.

Fonte: TRF3