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OAB SP lança Comissão de Relacionamento com o Ministério Público

By 4 de fevereiro de 2021fevereiro 10th, 2021No Comments
OAB SP lança Comissão de Relacionamento com o Ministério Público

A OAB SP lançou, no início deste ano, a Comissão Especial de Relacionamento com o Ministério Público, que objetiva estreitar o diálogo, estabelecer e preservar o relacionamento entre as instituições, aproximando a Advocacia dos promotores e procuradores de Justiça do Estado de São Paulo.

A Comissão é presidida por Levy Emanuel Magno, com vice-presidência de Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza. Assim como outras Comissões de Relacionamento da OAB SP, essa tem função de representar a Classe na preservação ou conquista de direitos cujos interesses sejam coletivos, ou seja, caracterizados como direitos transindividuais, que passem por atos e decisões administrativas das autoridades e servidores integrantes do Ministério Público.

A interação acontece por meio de cursos, palestras, estudos e debates sobre temas convergentes, com foco em  soluções conciliadoras para defesa do Estado Democrático de Direito, dos cidadãos e entre os integrantes das duas instituições. As atividades são desenvolvidas pela própria Comissão ou em conjunto com outras Comissões e Subseções da OAB SP e demais segmentos da sociedade.