A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) informa à advocacia paulista as datas das sessões públicas de arguição e votação da 1ª e 2ª fase do Quinto Constitucional, referentes aos editais 1/2022 e 2/2022.
A 1ª fase será realizada presencialmente em 24 de outubro de 2022, a partir das 9h, na sede institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Capital). Para essa arguição e votação, a Secional convoca candidatas e candidatos constantes das relações deferidas de 20 de setembro de 2022, bem como aqueles que eventualmente obtiveram seus recursos providos e, ainda, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios.
Para a 2ª fase ficam convocados a participar em 7 de novembro de 2022, a partir das 9h – também em formato presencial e na sede da OAB SP –, os 18 candidatos que serão escolhidos na 1ª fase de cada edital, bem como conselheiros e membros honorários vitalícios da Secional.
A abertura do processo seletivo é destinada à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados –, que ocorre em razão das aposentadorias da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho.
É a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas do TJSP.
Para mais informações, acesse: oabsp.org.br/comissoes2010/quinto-constitucional.
