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Institucional

OAB SP disponibiliza listas das candidaturas deferidas e indeferidas a vagas para o Quinto Constitucional

By 20 de setembro de 2022setembro 28th, 2022No Comments
Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) informa à advocacia paulista, a disponibilização das candidaturas deferidas e indeferidas pela Comissão do Quinto Constitucional, referentes aos editais nº 1/2022 e nº 2/2022.

Veja nos links abaixo as listas das candidaturas deferidas e indeferidas dos respectivos editais:

EDITAL nº 1/2022 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

EDITAL nº 2/2022 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS

As candidaturas que foram indeferidas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação das listas.

A abertura do processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados –, ocorreram em razão das aposentadorias da Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho. 

É a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas.

Para mais informações, acesse: oabsp.org.br/comissoes2010/quinto-constitucional