![OAB SP manifesta preocupação com justificativa da ANPD sobre tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes](https://i0.wp.com/jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2022/02/celular-e-tablet-estao-associados-ao-atraso-na-fala-das-criancas-1529392333343_v2_900x506.jpg.webp?fit=900%2C506&ssl=1)
No dia 4 de março, a partir das 10h, a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados, da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), participará de uma videoconferência sobre o controle, por parte de pais e abrigos, do acesso de crianças e adolescentes à internet.
Promovido pela Vara da Infância e da Juventude de Penha de França, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o evento on-line terá como palestrantes o presidente de Privacidade e Proteção de Dados da OAB SP, Solano de Camargo; o membro da comissão, Luiz Philipe Ferreira de Oliveira; e a advogada especialista em direito e educações digitais, Kelli Angelini.
Segundo o juiz Paulo Fadigas, entre proibir e liberar totalmente, pais se deparam com a árdua missão de controlar o acesso à internet dos dispositivos eletrônicos para as crianças e jovens. “E para os gerentes e equipes dos serviços de acolhimento institucional – abrigos –, bem como para os técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), a dificuldade é maior ainda, porque são várias realidades distintas dos acolhidos institucionalmente”, afirma o organizador do seminário.
Ainda de acordo com Fadigas, como os casos de abordagem de cunho sexual pela rede mundial de computadores são cada vez mais frequentes, faz-se necessária a discussão do tema por especialistas, visando a proposição de medidas possíveis para pais e técnicos dos serviços de acolhimento/CREAS.
O acesso à videoconferência se dará por meio do Google Meet. Para receber certificado de participação, inscreva-se em: https://bit.ly/3siYHAs. Saiba mais nesse mesmo link da plataforma Sympla.