Iniciativa pioneira viabiliza defesa mais qualificada aos legalmente necessitados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu ontem (23) o regulamento geral de sua Escola de Assistência Judiciária (EAJ), visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado (DPE) por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
O presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Francisco Jorge Andreotti Neto, informa que a EAJ é inédita e foi idealizada pelos diretores da Secional, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. “Essa Escola está diretamente ligada à ESA OAB SP e garantirá isenção total de pagamento de valores de cursos a toda advocacia inscrita no convênio da Ordem paulista com a Defensoria Pública. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que está sendo viabilizada pela presidente Patricia e pelo vice-presidente Sica, com apoio do diretor da Escola Superior de Advocacia, Flávio Murilo Tartuce Silva”, afirma Andreotti Neto.
A EAJ capacitará advogadas e advogados do convênio da assistência judiciária – OAB SP/DPE – para prestação de serviços mais qualificados de defesa suplementar aos legalmente necessitados. “A EAJ/OAB SP tem por objetivo fundamental o ensino e o desenvolvimento de competências técnicas e práticas relacionadas à prestação de assistência judiciária aos hipossuficientes, em busca de um serviço mais humano e eficiente”, diz o regulamento geral, que pode ser lido aqui.
O professor Gustavo Octaviano Diniz Junqueira foi nomeado como coordenador geral da EAJ/OAB SP. “A Escola de Assistência Judiciária é um importante marco para o aprimoramento da assistência jurídica aos hipossuficientes. A soma de experiências e saberes próprios da advocacia privada e da Defensoria Pública incrementará sensivelmente a qualidade do debate jurídico e dos serviços prestados, permitindo que o acesso à Justiça ganhe alicerces ainda mais fortes para sua ideal implementação”, ressalta Junqueira.
