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OAB SP assina acordo de cooperação com Conselho de Lisboa da Ordem dos Advogados

By 26 de julho de 2022No Comments

No último dia 21 de julho, na cidade de Lisboa, Portugal, na presença do Dr. Luis Carlos Szymonowicz, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, e do Dr. João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, foi assinado o Acordo de Amizade e Cooperação entre a Ordem de Advogados do Brasil Seção São Paulo e a Ordem dos Advogados Conselho Regional de Lisboa. A iniciativa tem o objeto de fortalecer as relações de amizade e cooperação entre a advocacia brasileira e portuguesa.

O protocolo de cooperação contou com a intermediação do Dr. Rui Aurélio de Lacerda Badaró, coordenador do Núcleo Brasil-Portugal, da Comissão de Relações Internacionais da Ordem paulista, que dentre os seus objetivos principais, enaltece a reciprocidade entre o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados de Portugal, bem como a regulamentação da inscrição de advogadas e advogados de nacionalidade portuguesa na Ordem dos Advogados do Brasil (provimento n. 129/2008), e o disposto no Estatuto da Ordem dos Advogados de Portugal em seu artigo n. 201, nº2, que possui prazo indeterminado.