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OAB SP abre duas vagas para o Quinto Constitucional, respeitando pela primeira vez critérios raciais e de gênero

By 6 de maio de 2022maio 12th, 2022No Comments

A OAB SP informa a abertura do processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados –, em decorrência das aposentadorias da Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho. 

É a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas.

“É uma medida inédita na história da OAB SP e que faz parte dos nossos pilares da gestão, daquilo que acreditamos para a construção de uma nova ordem: democracia, apoio, inclusão e transparência”, destaca Patricia Vanzolini, presidente da Secional paulista.

No Edital nº 1/2022 e no Edital nº 2/2022, publicados ontem (5) no Diário Eletrônico da OAB, estão detalhados os requisitos estipulados para o provimento do cargo. A abertura das inscrições terá início no dia 27 de maio, encerrando-se em 24 de junho de 2022. 

Os pedidos de inscrição e os documentos exigidos poderão ser enviados para o e-mail quinto.constitucional@oabsp.org.br, em quantos e-mails forem necessários, devendo conter necessariamente a informação de quantas mensagens eletrônicas foram enviadas. De forma alternativa, as inscrições poderão ser protocoladas presencialmente na Secretaria do Conselho Pleno, localizada na sede institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, 8º andar, São Paulo/SP), por meio de duas mídias eletrônicas de igual conteúdo, que não permitam a alteração de dados. 

Para mais informações, acesse: oabsp.org.br/comissoes2010/quinto-constitucional