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OAB Santos: a maior Subseção da região completa 90 anos

By 30 de março de 2023No Comments

Com estrutura moderna para atender cerca de nove mil inscritos, a Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, uma das três maiores do Estado de São Paulo, comemorou, no último dia 26, nove décadas de atuação e influência na trajetória política e social da Cidade, do Estado e do País.

“A OAB Santos se encontra em um momento, no qual reúne a advocacia tradicional da Cidade, com nomes reconhecidos em todo o país, através de seu trabalho pela instituição, como dá suporte para que esse mesmo reconhecimento também faça parte da vida das novas gerações de advogados e advogadas que estão surgindo. Porque a história da OAB Santos vem sendo feita, desde 26 de março de 1933, com o trabalho de cada um que entra em seu quadro diretor. Torná-la exemplo para nossa classe, é fortalecer a Advocacia e a própria Justiça”, afirma Raphael Meirelles, atual presidente da instituição.

Pelo quadro executivo da OAB Santos passaram políticos, como seu primeiro presidente, Waldomiro Silveira (1933-1934), deputado estadual constituinte de 1934; advogados que ousaram enfrentar o contexto político nacional, como Ariosto Guimarães (1947-1948) e Sérgio Sérvulo da Cunha (1981-1982); professores que fizeram a ponte
entre Subseção e o ensino do Direito, entre eles, Olavo de Paula Borges (1965-1966) e Francisco Carlos Rocha de Barros 91974-1974). E ainda, Maria Lecticia Borges de Souza Lima, primeira mulher a pertencer à Diretoria Executiva, em uma função espinhosa: a de tesoureira, em plena ditadura militar (gestão 1971-1972).

Se em 1933 eram apenas 59 inscritos, hoje, a OAB Santos conta com nove mil profissionais, de todas as idades, gêneros e raças. Segundo Meirelles, “o compromisso de nossa Subseção é com uma instituição respeitada e respeitosa com todas as gerações de colegas. A tradição da advocacia santista, que é inegável, também convive, na
estrutura atual da OAB Santos, com o futuro de uma classe que se modifica tão rapidamente, quanto a sociedade e seus direitos. É uma responsabilidade imensa, honrar com trabalho sério, estes homens e mulheres que fizeram e fazem a OAB Santos ser o que é: respeitada pela sociedade santista, pela Seccional e nossas irmãs Subseções”.

Pioneira e cidadã

A Subseção Santos além de representar os advogados nela inscritos, também defende a Constituição e a ordem jurídica. Em 1983, foi a instituição que, junto com a sociedade civil, uma luta institucional para que os santistas pudessem resgatar o direito legítimo de governar seus próprios destinos: na primeira eleição direta que aconteceu no País, Santos elegeu o advogado Oswaldo Justo como prefeito e, como vice, o também
advogado Esmeraldo Tarquínio Neto (1984).

Da OAB Santos, em 1992, surge o convênio pioneiro no País para garantir o acesso à Justiça dos munícipes de baixa renda, a Coordenadoria de Assistência, Defensoria e Orientação Jurídica (CADOJ). Parceria que vem sendo renovada, o convênio continua servindo de modelo para outras Subseções e municípios. O CADOJ engloba áreas
importantes como Direito de Família, Da Criança e do Adolescente, Civil, da Mulher, entre outros, servindo, ainda, como possibilidade de atuação para o advogado que ingressa na carreira.

Em 2022, outra parceria inédita com o poder público, desta vez, entre a OAB Santos e a Câmara Municipal, com o Projeto Fábio Solito, que desenvolve capacitação técnica jurídica para os servidores, com orientação legal em diversos temas importantes para a sociedade santista.

Maior Comarca da região, a OAB Santos saiu na defesa dos direitos do cidadão em assuntos que, recentemente, estiveram na mídia, como a solicitação de aumento de servidores para atender as três Varas da Família e Sucessões da Cidade e a instalação, definitiva, do prédio do IML, que vem se arrastando já há três anos. E, em seu espaço
de esporte e lazer, no Morro da Nova Cintra, a OAB Santos e o Rotary Monte Serrat mantêm a primeira Escolinha de Futebol do bairro, para crianças e adolescentes.

Tecnologia, apoio aos inscritos e inclusão

No Direito, o tempo é valioso para seus profissionais e clientes. Diante do avanço da tecnologia nos últimos dois anos, a Subseção Santos, além de oferecer escritórios compartilhados e sala de audiência on line para seus inscritos, também equipou as salas de apoio nos fóruns (Civil, Criminal, Trabalhista e Federal).

Essa tecnologia permitiu que a instituição, em parceria com o Tribunal de Justiça de SP, pudesse digitalizar os processos físicos de todas as Varas da Comarca, em um ganho de tempo valioso, com maior rapidez na tramitação e facilidade de acesso para o advogado e as partes.

Com a tecnologia, também vieram novas demandas, em especial, na garantia do exercício profissional. Para a mulher, a instituição criou o Comunica Mulher Advogada, serviço que denuncia qualquer tipo de desrespeito, presencial ou on line, sofrido pelas advogadas. Sim, a advocacia é, infelizmente, profissão de risco e, por isso mesmo,
desde 2022, a OAB Santos ampliou o alcance de sua Procuradoria Geral para apurar, intervir e assistir os colegas em casos de ameaça física ou no desempenho da profissão.

Outra preocupação é com a formação do profissional do Direito. São disponibilizados aos advogados cursos, palestras, seminários, voltados ao seu aperfeiçoamento, principalmente, o Curso de Capacitação ao Jovem Advogado para o recém-chegado ao mercado de trabalho, cuja Ética é sempre o maior destaque.

Compromisso, Respeito e União

Uma instituição que busca a paridade de gênero na formação de sua Diretoria Executiva; Diretoria Adjunta (seis entre 13 homens), em suas 90 comissões temáticas (das mais tradicionais, como Direito Civil, a moderna Direito Espacial e a inclusiva Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e que conta, também, com seu primeiro
time feminino de futebol, formado por advogadas e estagiárias.

A estrutura da Subseção santista da Ordem dos Advogados do Brasil requer trabalho administrativo rigoroso e transparente para manter cinco imóveis (três casas, um centro de esportes e lazer e um terreno), cerca de 60 colaboradores (entre funcionários, estagiários e aprendizes), um plano de saúde com mais de 1.500 vidas, além das
próprias necessidades da classe.

“Por isso a razão de nosso slogan de 90 Anos: Compromisso, Respeito e União. Compromisso, pela responsabilidade que a OAB Santos tem com seus inscritos e com a população santista, por tudo que representa na defesa dos direitos do advogado e da sociedade. O respeito, acima de tudo é da advocacia com todos os órgãos de classe, com o Judiciário e, claro, o respeito dos advogados entre si. A União é a ponte entre o jovem com os mais experientes. Nossa classe, cada vez mais unida, é uma advocacia cada vez mais forte. Isso é inegável”, finaliza Meirelles.

Comemoração, história e emoção

Na solenidade do dia 24, da qual participou Leonardo Sica, vice-presidente da OAB São Paulo, representando a presidente Patrícia Vanzolini, a instituição homenageou todos os presidentes vivos de gestões passadas e seus diretores e conselheiros federais e estaduais. A instituição também reconheceu o trabalho prestado do presidente Norberto Moreira da Silva (na função durante quatro gestões e falecido em 2022) e Tânia Machado de Sá, diretora em cinco gestões, além de homenagear as cinco funcionárias com mais tempo atuando na Subseção santista.
Igualmente, não foi fácil resumir 90 anos em pouco mais de 20 minutos em um filme que reuniu presidentes de gestões passadas, ainda vivos e ativos na advocacia, cuja passagem pela Subseção coincidiu com momentos importantes da região e do País.

Conheça personagens reais que fizeram e fazem a advocacia santista respeitada por sua contribuição para um Estado Democrático de Direito: https://www.youtube.com/watch?v=TfYdwVMEhiQ