Skip to main content
ComissõesNotasNotícias

Nota da Comissão de Direito Condominial sobre a suspensão do uso de máscaras em áreas abertas

By 10 de março de 2022No Comments

O Governo do Estado de São Paulo suspendeu o uso de máscaras nas áreas abertas. Essa decisão vem ao encontro da sensível melhora nos índices relacionados à pandemia da Covid-19, como queda nas internações e diminuição das taxas de ocupação de leitos de UTI. Porém, ainda se mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nos locais fechados.

Dessa forma, por analogia, os condomínios também devem adotar a liberação do uso de máscaras nas áreas comuns, desde que sejam áreas abertas. Nesse sentido, áreas fechadas ou com pouca ventilação, como salão de jogos, academia, elevadores etc., é necessário que o uso se mantenha.

 

Comissão de Direito Condominial