Secional colocou-se à disposição para a necessária discussão com a sociedade civil
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) recebeu, na última segunda-feira (31), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, para uma reunião sobre o projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso Nacional revisando pontos da reforma trabalhista, aprovada há seis anos. A visita do ministro do MTE demonstra o prestígio da entidade representativa da advocacia, bem como a importância da classe nos debates a respeito da legislação do trabalho.
Participaram a diretora secretária-geral da OAB SP, Daniela Magalhães; o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Gustavo Granadeiro; o presidente da Comissão de Direito Sindical, Carlos Eduardo Dantas Costa; o presidente da Comissão da Advocacia Assalariada, Eraze Sutti; a presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos e diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Nunes Freire; o coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista, Antonio Peres; o consultor jurídico da Força Sindical, Cesar Augusto de Mello; e o coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marcelo Mauad.
“O ministro, prestigiando a Ordem dos Advogados do Brasil, apresentou as principais diretrizes da alteração legislativa trabalhista/sindical que o Governo Federal pretende levar ao Congresso, ainda em 2023”, informou Granadeiro.
‘Portas abertas’
Na ocasião, Daniela ressaltou que a OAB SP continua sendo casa de debates relevantes não só para a advocacia, mas, também, à sociedade. “Trata-se de uma pauta apartidária, que tratamos de forma técnica, no âmbito jurídico”, enfatizou a diretora da Secional.
“A visita do ministro à OAB SP demonstra o prestígio da nossa classe e como será importante a participação da advocacia na discussão sobre a modernização sindical, sobre o futuro do trabalho, geração de empregos e segurança jurídica para trabalhadores e empresas”, comentou Luciana.
O presidente da Comissão de Direito Sindical afirmou que a Ordem paulista pode contribuir com a construção da propositura que deve ser apreciada no Congresso. “Além de ouvir e debater com o ministro a respeito das propostas de alteração da Lei 13467/2017, a OAB SP, exercendo seu papel institucional e valorizando o processo democrático, colocou-se à disposição para contribuir com a análise e elaboração do projeto”, afirmou Costa.
“A OAB SP destacou a necessidade de a advocacia ser incluída nesse debate – o que, até agora, não ocorreu –, além de se colocar à disposição para, abrindo suas portas, promover a discussão da matéria no seio da sociedade civil”, concluiu Granadeiro.
