A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) informa à advocacia paulista, a disponibilização das candidaturas deferidas e indeferidas pela Comissão do Quinto Constitucional, referentes aos editais nº 1/2022 e nº 2/2022.
Veja nos links abaixo as listas das candidaturas deferidas e indeferidas dos respectivos editais:
EDITAL nº 1/2022 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS
EDITAL nº 2/2022 – CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS
As candidaturas que foram indeferidas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recorrer, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação das listas.
A abertura do processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo Quinto Constitucional – Classe dos Advogados –, ocorreram em razão das aposentadorias da Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do Desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho.
É a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas.
Para mais informações, acesse: oabsp.org.br/comissoes2010/quinto-constitucional
