Três seminários anuais que abordaram a pirataria sob diversos aspectos, em especial no porto da cidade, mereceram premiação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; entrega será dia 18
Eventos de combate e prevenção à pirataria realizados pela subseção de Santos da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paulo) mereceram o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria de 2023. As iniciativas foram organizadas pelas Comissões de Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro e Defesa do Consumidor da OAB Santos, com participação da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá. O último seminário foi realizado em dezembro, contando também com as Comissões de Direito da Moda e da Saúde da subseção santista.
Débora Araujo Lopes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos e organizadora dos seminários, destaca a preocupação de instituições governamentais e das empresas em informar a sociedade do alcance da pirataria: “as consequências para a economia da cidade e do país, o enfrentamento contínuo com a segurança pública e os danos à saúde que materiais pirateados podem causar são exemplos de que não há nada de positivo ou inteligente em se adquirir equipamentos, produtos e até medicação falsificados. Nossos eventos têm, em sua base, a informação vinda de profissionais que lidam com a pirataria em seu cotidiano, por isso, os seminários são abertos ao público”.
“A premiação veio através de seleção pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos à Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para nossa instituição é o reconhecimento do trabalho das Comissões envolvidas em trazer temas e palestrantes para informar a sociedade dos mecanismos de atuação da pirataria e também do esforço e tecnologia que nossas autoridades dispõem para combatê-la. O Porto de Santos, pela importância econômica e social que detém na América Latina, é o ponto central dessas discussões”, explica Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos.
Além de Débora, Juliana Cassimiro, presidente da Comissão de Direito da Moda, também vai representar a OAB Santos; Soraya Imbassahy de Mello e David Fernando Rodrigues, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá, farão parte da premiação marcada para o próximo dia 18, na sede do Palácio da Justiça (MJSP), em Brasília.
