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Indicada pela OAB SP, Ana Paula Corrêa Patiño toma posse como desembargadora do TJSP

By 8 de março de 2024No Comments

Presidente da Ordem paulista, Patricia Vanzolini, representou a instituição na solenidade de posse

Ana Paula Corrêa Patiño é a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com mais de 30 anos de experiência na advocacia e dedicação ao magistério, Patiño foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) em outubro do ano passado. 

Ela compôs a lista sêxtupla do Quinto Constitucional – Classe dos Advogados para preenchimento de vaga aberta pelo desembargador Moacir Andrade Peres, em razão de sua aposentadoria. Depois da indicação, Patiño encabeçou a lista tríplice enviada pelo Orgão Especial ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que a nomeou para o cargo.

A cerimônia de posse solene na última quinta-feira, dia 7, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,  na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), muitos desembargadores, juízes, representantes de instituições, servidores, autoridades, amigos e familiares da magistrada, que lotaram o Salão do Júri e o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça.

A posse solene também contou com a presença da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini. Ela destacou em seu discurso as qualidades da nova desembargadora.

“Eu tive a oportunidade de conviver com a desembargadora Ana Paula Patiño durante todo o difícil processo de seleção da lista sêxtupla. Além do notório e inquestionável saber jurídico, que foi evidenciado nas duras sabatinas, às quais ela foi submetida, se destacaram também a sua lealdade, a sua simpatia para com os demais candidatos à vaga. Essas mesmas características vão agregar muito a esse tribunal”, ressaltou.

A seleção para formação da lista sêxtupla do TJSP, a qual Patiño participou, seguiu as novas regras da OAB SP de paridade de gênero (50%) e equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros). Esses critérios são seguidos pela Ordem paulista desde novembro de 2022.

Presidente da OAB SP destacou qualidades da desembargadora em discurso

“Não posso deixar de destacar a alegria da Ordem por estar contribuindo com mais uma presença feminina aqui nesse tribunal. Certamente, não é a qualidade mais importante da desembargadora Ana Paula, que está aqui por méritos próprios e suas qualidades profissionais e humanas, mas não deixa de ser importante que se acrescente ao tribunal a visão feminina, a visão da mulher, a visão, também, da mãe Ana Paula Patiño”, completou Vanzolini. 

Ana Paula Corrêa Patiño nasceu na capital paulista, é mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira como advogada em 1992 e foi membro efetivo das Comissões de Bioética e Biodireito e de Direito de Família da OAB SP. É professora de Direito Civil desde 1995, em cursos de graduação e pós-graduação. É filha do também desembargador José Telles Corrêa, esposa do juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz, e mãe de Luís Fernando e Vinícius.

Em seu discurso de posse, a desembargadora reforçou o compromisso com os jurisdicionados.

“O reconhecimento de tantos privilégios vem acompanhado da responsabilidade que tenho em honrar tudo o que recebo. É preciso retribuir, de alguma forma, e trabalhar com afinco e responsabilidade para que os menos privilegiados, que buscam amparo no Judiciário, possam ser bem atendidos em suas demandas e em suas dores”, concluiu. 

Quinto Constitucional 

De acordo com o artigo 63 da Constituição de São Paulo, um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela OAB SP ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido.

 

Patricia Vanzolini entregou presente da advocacia à magistrada

Fotos: Divulgação TJSP