AdvocaciaCidadaniaNotíciasSubseções

Em Live, presidentes da OAB São Paulo e da Subseção de Campinas abordam ações na pandemia e retomada de prazos processuais

By 7 de maio de 2020fevereiro 10th, 2021No Comments

Os presidentes da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, e da Subseção de Campinas, Daniel Blikstein, abordaram as ações que a Ordem vem tomando na pandemia, além de comentarem sobre a recente retomada de prazos processuais.

Com relação aos prazos, o presidente da Ordem paulista destacou a necessidade de observância com a cautela devida da ocorrência de situações que impliquem em prejuízo às partes, uma vez que, mesmo em processos eletrônicos, há situações que implicarão no impossibilidade do cumprimento do prazo e de realização de atos processuais em decorrência das medidas de isolamento social que todos estão a cumprir diante das recomendações médico-sanitárias das autoridades competentes. “A produção de determinados tipos de provas, a obtenção de alguns documentos, a oitiva de testemunhas e uma série de outras variáveis precisam ser monitoradas”, explicou.

O presidente ressaltou que há interlocução da Seccional com os Tribunais para que a magistratura acolha pedidos de suspensão de prazos em casos concretos em situações como as mencionadas acimas, mediante pedido justificado, inclusive pelas dificuldades impostas pelo momento pandêmico vivenciado.

Durante a conversa, ambos os presidentes agradeceram o empenho de conselheiros Seccionais, de presidentes e diretores de Subseções e das diretorias da CAASP e da OAB SP no sentido de tornar realidade projetos e ações concretas não só nas primeiras semanas da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, como também desde o início da atual gestão 2019/2021.

“Um resumo dos feitos da Ordem paulista começa pela implementação do Portal da Transparência, mostrando à Advocacia como é administrado o dinheiro das anuidades”, apontou Daniel Blikstein, ao tratar de realizações anteriores à pandemia, como medidas administrativas para redução de despesas e retomada de investimentos em melhoria de atendimento à classe e maior suporte às Subseções. “Além de não reajustar o valor da anuidade, foi estabelecida a gratuidade da anuidade para advogadas parturientes e adotantes e a não cobrança de anuidades das sociedades de advogados”, acentuou.

Ao listar as medidas específicas para o enfrentamento da crise atual, Blikstein recapitulou a postergação por cinco meses dos vencimentos das mensalidades de março, abril e maio da anuidade de 2.020 e dos parcelamentos de anuidades anteriores vencíveis nos mesmos meses, a gratuidade em cursos online de extensão da ESA, o investimento de quase R$ 7 milhões que será feito em 11 benefícios da CAASP e o aporte de R$ 3,6 milhões para o recém-criado Benefício Alimentar Temporário de caráter humanitário. “Ou seja, estamos falando de uma série de medidas para atender diretamente advogadas e advogados, mantendo a gestão responsável e transparente da Seccional”, concluiu.

Diante do momento atual o presidente Caio Augusto pondera que não podemos esquecer que as dificuldades atingem a todos e solidariedade, tolerância e diálogo devem prevalecer. “Temos 243 Subseções e diversos problemas e questões, não há melhor ou pior frente ao inesperado. Somos semelhantes e, como tal, vamos nos respeitar na busca das soluções efetivamente possíveis e executáveis”.