Convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo possui cerca de 40 mil conveniados que atendem 500 mil pessoas carentes por ano
O convênio da Assistência Judiciária da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado é essencial para a defesa da cidadania. São números expressivos: atendimento de cerca de 500 mil pessoas carentes por ano, e 40 mil advogados conveniados. Por isso, as Conferências Regionais da Advocacia têm sido uma excelente oportunidade de reunir as lideranças locais da Assistência Judiciária, de forma a atender com mais efetividade, as principais dúvidas das subseções.
Na última edição da Conferência, que ocorreu no dia 12 de maio, em São Caetano do Sul, contemplando a 19ª Região (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires), o presidente da Comissão Estadual da Assistência Judiciária, Jorge Andreotti, conversou com os dirigentes das comissões que levantaram temas importantes, como a dificuldade no preenchimento de certidões e de certidões do recurso, e a rejeição de certidões de honorários. Acesse aqui, os tutoriais de preenchimento dos documentos.
Além disso, outro problema apontado é a falta de advogadas e advogados no processo da triagem. De acordo com os termos do convênio, o não comparecimento, “poderá implicar em abertura de procedimento fiscalizatório”.
Escola da Assistência Judiciária
No final de março deste ano, a Escola de Assistência Judiciária (EAJ) da OAB SP lançou um curso de 20 vídeo-aulas para os interessados em atuar no convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na defesa da população carente. O objetivo é apresentar, em especial aos recém-inscritos na Ordem, as possibilidades de atuação, bem como sanar as dúvidas sobre os termos do convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
As aulas são ministradas por presidentes e membros das Comissões da Assistência Judiciária de todo o estado de São Paulo. São vídeos curtos e objetivos, que trazem uma visão geral do convênio, para que os profissionais possam adquirir mais segurança no exercício da advocacia. Clique aqui e confira as aulas.
Iniciativa pioneira
A EAJ foi fundada em junho de 2022, visando a capacitação gratuita de profissionais inscritos por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) para prestação de serviços mais qualificados de defesa suplementar aos legalmente necessitados.
É uma ação inédita, idealizada pelos diretores da Secional, Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. De acordo com Jorge Andreotti, presidente da Comissão da Assistência Judiciária da OAB SP, a ESA OAB SP garante isenção total de pagamento de valores de cursos a toda advocacia inscrita no convênio. “Trata-se de uma iniciativa pioneira, que está sendo viabilizada pela presidente Patricia e pelo vice-presidente Sica, com apoio do diretor da Escola Superior de Advocacia, Flávio Tartuce”, afirma Andreotti.
