Reunião discutiu pautas relacionadas às demandas das CAJs das subseções
A Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo (OAB SP) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), um encontro entre as Comissões de Assistência Judiciária (CAJ) de São Paulo. A reunião aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de representantes de subseções que compõem a secional paulista, como Lapa, Santana, Santo Amaro e Butantã. O evento fez parte da programação de trilhas de aprendizagem da 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23).
A apresentação do Encontro das Comissões de Assistência Judiciária ficou a cargo do presidente da Comissão da Assistência Judiciária da OAB SP, Jorge Andreotti, e do diretor de tecnologia da Comissão da Assistência Judiciária da OAB SP, Victor Coelho Dias.
Andreotti comentou a reunião realizada no início de outubro entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB SP para a assinatura de um aumento de 8,59% na tabela de honorários, aplicado no acordo vigente entre as partes para o convênio de Assistência Judiciária Gratuita Suplementar.
“A gente conseguiu um aumento real pela primeira vez desde o reajuste inflacionário. É um caminho que estamos desbravando ainda, mas temos que celebrar essa vitória”, disse. As alterações aprovadas no convênio representam melhorias nas operações e pagamentos mais justos para os cerca de 40 mil advogados conveniados no Estado.
Além do novo convênio, a reunião ainda discutiu diversas pautas ligadas aos CAJs subsecionais, como as dificuldades para o preenchimento correto das certidões de honorários, os casos de prisão e penhora, aplicação da Lei Maria da Penha, entre outros.
14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23)
A 14ª Conferência Regional da Advocacia (CRADV23) acontece em São Paulo nos dias 13 e 14 de novembro. Durante todo o ano de 2023, o evento percorreu diversas cidades do estado paulista, reunindo quase 9 mil advogadas e advogados em debates atuais e relevantes sobre as tendências do mercado jurídico e assuntos de interesse da classe.
A CRADV23 é promovida pelo Universo OAB SP – formado pela Ordem paulista, suas subseções, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Escola Superior da Advocacia (ESA) e OABPrev-SP – e tem como objetivo, além da capacitação, a confraternização e o fortalecimento da advocacia. Grandes nomes do direito brasileiro participaram das edições anteriores e, para esta última edição, o Universo OAB SP preparou uma Conferência em formato especial, com dois dias de evento e várias aulas magnas.
No primeiro dia da Conferência, 13 de novembro, as atividades foram concentradas na sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 – Bela Vista). A partir das 16h, foram oferecidas quatro “Trilhas de Aprendizagem”, focadas no público das Comissões: Igualdade Racial, Prerrogativas, Assistência Judiciária e Colégio Regional de Presidentes – as duas últimas fechadas ao público.
O dia 14 de novembro contará com uma extensa programação no Teatro Liberdade (Rua São Joaquim,129 – Liberdade). Ao longo do dia, serão oferecidas mais de 20 palestras com profissionais renomados do mercado jurídico e conteúdo de alta qualidade.
