A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão Especial de Liberdade Religiosa, vem a público externar seu firme repúdio em face da veiculação de vídeo associado a declarações por escrito, postadas em rede social, originalmente publicadas pela vereadora Sonaia Fernandes e compartilhada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, nas quais sugere-se a associação entre as Religiões de Matrizes Africanas e suposta “demonização” de terreiros, declaração esta, de conteúdo pejorativo, destinada a associar tais matrizes religiosas a conteúdo negativo.
A disseminação do discurso de ódio e/ou sua promoção, por qualquer pessoa, deve ser enfrentada por todas as instituições que visam salvaguardar os Direitos Humanos e as Garantias Constitucionais asseguradas pelo ordenamento jurídico pátrio.
Os atos que reforçam pensamento hostil e a intolerância contra religiões de matriz africana, desprestigiando o sagrado alheio e a liberdade religiosa, são avessos aos que os povos de terreiro vêm batalhando diariamente ao longo dos anos em busca de respeito à diversidade religiosa.
Nada justifica a falta de respeito às instituições religiosas, e o Estado tem o dever de agir contra atos que violem a dignidade humana.
Cumpre à OAB SP combater quaisquer tipos de violações aos Direitos Humanos, sejam eles políticos, sociais e religiosos, reforçando a luta pela laicidade e liberdade religiosa em nosso país.
Patricia Vanzolini
Presidente da OAB SP
Leonardo Sica
Vice-presidente da OAB SP
Cristiane Natachi do Rosário
Coordenadora adjunta da Comissão de Liberdade Religiosa
