A Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP), por meio de suas comissões de Direitos Humanos, da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e de Gênero, representadas por suas respectivas presidentes, vêm a público, conjuntamente, prestar solidariedade à coordenadora estadual de Políticas para Mulheres, Edna Sandra Martins; à coordenadora estadual de Políticas para a Diversidade Sexual e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Estado de São Paulo, Valéria Morine Nagy; bem como à ex-secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, Ana Cláudia Carletto; pelas ameaças anônimas de teor misógino, machista, lgbtfóbico e político recebidas por meio de e-mail, conforme noticiado.
As três mulheres ameaçadas são, reconhecidamente, incansáveis defensoras dos direitos das mulheres, dos direitos de LGBTQIA+, dentre outros, não apenas por suas atribuições institucionais dos cargos ocupados, mas, sobretudo, por acreditarem em um Brasil que seja plural, diverso e igualitário.
A OAB SP, por meio das comissões signatárias desta nota, acredita que ataques como este, mesmo que virtuais, são contrários aos ideais de uma sociedade mais humana, justa, inclusiva e solidária, que respeita as diferenças de ideias e contrário ao ordenamento jurídico pátrio vigente e aos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal.
Acreditamos em uma cultura de paz, de pluralidade de ideias, que respeite as mulheres, LGBTQIA+, negros e negras, quilombolas, povos originários, pessoas com deficiência, pessoas idosas e que, sobretudo, valorize as políticas públicas e ações afirmativas em defesa desses grupos, bem como quem esteja à frente dessas políticas.
Esperamos que, em breve, as autoridades policiais possam localizar o autor e/ou autores dessas ameaças, para que respondam por seu ato.
São Paulo, 26 de setembro de 2022
Comissão Permanente de Direitos Humanos
Priscila Akemi Beltrame
Vice-Presidente
Comissão Permanente da Mulher Advogada
Isabela Castro de Castro
Presidente
Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves
Presidente
