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Comissões da OAB SP divulgam ensaio relacionado às áreas de proteção de mananciais em São Paulo

By 24 de dezembro de 2021No Comments

A Comissão de Meio Ambiente da secional São Paulo da OAB, por meio da Coordenadoria de Proteção dos Mananciais e juntamente à Comissão Especial da Advocacia na Mediação e na Conciliação da OAB SP, lançaram o e-book “Ensaio para a construção de consenso na ocupação de áreas de proteção de mananciais na região metropolitana de São Paulo“.

O ensaio trata-se de problema de profunda complexidade considerando a gama de aspectos envolvidos, inclusive os políticos, a diversidade de atores, o risco iminente da escassez de água para a maior cidade do país e municípios vizinhos. Viu-se extremante satisfeita com a reação positiva dos participantes dos eventos, os quais, além de aceitarem o convite para elaboração deste e-book, aderiram à ideia do projeto, acreditando ser esse o método adequado para a construção de soluções com intuito de compatibilizar os diversos direitos fundamentais que permeiam a temática. Tanto é assim que a Coordenadoria de Fiscalização da Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em contato posterior com a Coordenadoria de Proteção dos Mananciais da OAB SP, colocou-se à disposição para participar do início das rodadas de diálogo com as partes mapeadas e envolvidas nos conflitos.

Clique aqui para acessar o ensaio na íntegra.