Nesse domingo (20 de setembro de 2020), a Comissão do Meio Ambiente da OAB SP assinou a Carta em Defesa do Pantanal Matogrossense, em conjunto com importantes instituições, associações e profissionais da Advocacia.
O documento pode ser acessado na íntegra, em formato PDF, clicando aqui.
CARTA EM DEFESA DO PANTANAL MATOGROSSENSE
Estamos em meio a uma guerra conflagrada.
O Pantanal Matogrossense, bioma protegido constitucionalmente, está gravemente ferido, se não irremediavelmente destruído por chamas criminosas e omissão governamental. As instituições contemplam passivamente a situação. Alguns jornais dão amplo destaque ao assunto, constituindo exceção à regra; outros colocam notas laterais a respeito do assunto, quando muito tratando do tema como notícia-mercadoria que só interessa na medida em que fomenta o aumento de publicidade. A voz do Ministério Público é praticamente inaudível diante do ruído generalizado da pandemia. A Advocacia Pública é acuada em sua missão quando os chefes das pessoas jurídicas de direito público interno buscam obrigá-la a atender servilmente aos seus desmandos. E o Poder Judiciário, quando instado, responde com uma lentidão exasperante, parecendo não vislumbrar uma tragédia de proporções planetárias que não será evitada com simples palavras amigas ao meio ambiente em acórdãos ineficazes.
Guerra conflagrada em todos os sentidos do verbo: pelo fogo, pela pusilanimidade, por dolo. Em meio a uma hipócrita afirmação de compromisso com a sustentabilidade, silencia o agronegócio, que fomentou a destruição do regime democrático construído em 1988.Todos silenciam. Apenas aqui e ali, em redes sociais minúsculas, um ou outro colega posta um link para compartilhar seu desconforto.
O art. 225 da CF dispõe em seu § 4º: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Por omissão, os atuais ocupantes dos postos de chefia do Poder Executivo estão arrasando este patrimônio nacional. Contam com o beneplácito de parte do Congresso Nacional que, afável ao setor econômico de base agrária, só está interessada na expansão de território (inclusive com grilagem) para o plantio de soja e para pecuária extensiva. Aos olhos de todos, a boiada está passando, exatamente da forma que o Sr. Ricardo Salles conclamou no imoral e antipatriótico pronunciamento levado a público há poucos meses, em reunião ministerial.
Neste momento, a quase totalidade de um ecossistema único – em sua relevância ecológica, em sua beleza estética, em seu potencial econômico, em sua história e cultura que fizeram parte da formação do conceito de nação brasileira – está sendo transformada em cinzas.
Constitui um imperativo a todos aqueles que se submetem ao comando da Constituição da República Federativa do Brasil que se dê um enérgico basta a este quadro de destruição do país. Não estamos diante de políticas públicas alternativas. Não estamos diante de projeto algum. O que estamos vendo é incompetência, ignorância, intolerância de um governo aos contornos da lei.
É preciso, urgentemente, afastar de seus cargos os responsáveis pela destruição do território nacional e responsabilizá-los civil, penal, política e administrativamente, evidentemente dentro dos cânones do devido processo legal, garantia constitucional que vem sendo tão covardemente ultrajada nos últimos tempos.
A história cobrará do Poder Judiciário e de todas as funções essenciais à Justiça por todo o silêncio conivente para com este processo de lesa-pátria que estamos, estarrecidos, acompanhando nos últimos meses.
Brasil, 20 de setembro de 2020
- Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
- Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB
- Comissão do Meio Ambiente da OAB SP
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
- Associação dos Fotógrafos de Natureza – AFNATURA
- Associação dos Juízes pela Democracia – AJD
- Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS-PUCPR)
- COATI-Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada-Jundiaí
- Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo
- Coletivo transforma MP
- Grupo de Pesquisa Direto Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco- GPDA – UFSC
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos UFBA
- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
- Laboratório de Inovação e Sustentabilidade – LABIS da Unifesp/EPPEN
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Observatório de Conservação Costeira do Paraná
- Observatório de Justiça e Conservação
- Rede Nacional Pró Unidades de Conservação – Rede Pró UC
- Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo – SINDIPROESP
- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental -SPVS
Pessoas físicas:
- Adriana Iozzi Klein, Professora Universitária FFLCH USP
- Albany Camelo Sampaio Júnior – Advogado
- Alessandra Galli Aprá, advogada/PR,
- Alice Grant Marzano, auditora fiscal do trabalho aposentada
- Ana Amelia Camargos, advogada/SP
- Ana Beatriz Moser, Atleta e empresária
- Ana Cláudia Bento Graf, Procuradora do Estado do Paraná
- Ana Cristina Leite Arruda, Procuradora do Estado de São Paulo
- Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, Juíza de Direito em Osasco-SP
- Ana do Amaral Mesquita – Fotógrafa
- Ana Letícia Maciel de Vasconcellos, advogada/PR
- Ana Lúcia Câmara, Procuradora do Estado de São Paulo
- Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito FDUSP
- Ana María Jara Botton Faria. Procuradora Municipal/PR
- Ana Rosa Tendler, Cineasta
- Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Advogada/CE
- Ana Terra Graf Rodrigues, arquiteta/PR
- Anamaria Grunfeld Villaça Koch, Advogada/SP
- André Gustavo Perlingeiro Paixão, Produtor Musical
- André Novaes Sampaio Celli, Produtor Audiovisual
- Andrew Toshio Hayama, Defensor Público
- Angelaine Lemos, Advogada/RN
- Anna Carolina Velozo Nader Temporão, Advogada
- Anne Geraldi Pimentel, professora universitária /SP
- Antonio Augusto Souza Dias, Advogado/RO
- Antonio Grassi, Ator
- Aramis Marques da Trindade Sobrinho, Ator
- Arilson Soares da Silva, Treinador Desportivo
- Beatriz de Araujo Pastana Figueiredo, Advogada/SP
- Betina Ortiz Bruel, Doutoranda em Sustentabilidade Ambiental Urbana | UTFPR
- Caio Bezerra de Mattos Brito – Biólogo/empresário
- Carina Gondim Montenegro, Advogada/MG e Professora
- Carla Vladiane Alves Leite, Advogada /AM
- Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Professor de Direito PUC-PR
- Carlos Manoel Amaral Soares, Aposentado
- Carolina de Paula Soares Paiva Ferretti, Administradora de empresas/PR
- Celso Augusto Coccaro Filho, advogado/SP
- Cesar Antônio Alves Cordaro, Advogado/SP
- Cintia Orefice – Procuradora do Estado de S.Paulo
- Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, Professora e Advogada/SP
- Cláudia Sperb, Advogada
- Cláudio Adão, Técnico de futebol
- Clerio Rodrigues da Costa, Advogado/SP
- Clovis Ricardo Schrappe Borges
- Dailey Fischer, Bióloga
- Dan Rodrigues Levy, professor de Direito da Unifesp, Advogado/SP
- Daniel Carvalho de Souza
- Daniel Francisco da Silva – Advogado Autárquico de MG
- Daniel Novaes Sampaio Celli – Consultor Governamental
- Danielle de Andrade Moreira, Professora da Direito e Advogada/RJ
- Débora de Carvalho Baptista, Advogada
- Derly Barreto e Silva Filho – Procurador do Estado de São Paulo
- Elenise A. B. Sipinski , bióloga e mestre em conservação da natureza
- Elizabeth Harkot de La Taille, professora universitária FFLCH USP
- Emanuel Fonseca Lima, Procurador do Estado de SP
- Emílio Ranieri Migliorini, professor de História
- Erika Bechara, Advogada/SP e Professora
- Ernesto Piccolo Neto, Ator
- Eunice Maria de Matos Nunes, Advogada/SP
- Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho, advogada/SE
- Fabiana Carvalho C. Diniz, Microempresária
- Fabíola Menezes de Araújo, escritora e pesquisadora/RJ
- Fabrizio de Lima Pieroni, Procurador do Estado de São Paulo
- Fernanda de Salles Cavedon Capdeville, pós-doutoranda/SC
- Fernanda Leão de Almeida, Procuradora de Justiça do MPSP
- Fernando Augusto Dias Scavasin, atleta
- Fernando Cavalcanti Walcacer, Professor de Direito
- Fernando Costa Straube, biólogo honorário (Conselho Federal de Biologia/CFBio)
- Fernando de Azevedo Alves Brito, Professor de Direito/BA
- Fernando Fernandes da Silva, advogado/SP e professor
- Fernando José Galvão de França
- Fernando Schiavini de Castro – Indigenista
- Fernando Vicente de Azevedo Alves Pinto
- Flavia Donini Rossito, advogada/PR
- Flávio Augusto Saraiva Straus, Advogado/SP
- Francelise Pantoja Diehl, Advogada/SC e professora
- Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira, Advogado/SP
- Franklin Siqueira, Produtor de Eventos
- Gilvan Ribeiro, jornalista e escritor.
- Giovanna Paola Primor Ribas, professora e Advogada /PR
- Giselle Scavasin, advogada/SP
- Gislaine Disconzi, bióloga especialista em conservação de aves aquáticas
- Giuliana Stephanie Arnoni Fender, Enfermeira
- Glaucia Savin, Advogada/SP
- Guadalupe Vivekananda Fabry
- Guilherme José Purvin de Figueiredo, Escritor e Prof. de Direito Ambiental
- Guilherme Leme Garcia
- Guilherme Silva Pires de Freitas, jornalista
- Guilherme Valle Brum, procurador do Estado do RS
- Haya Del Bel, doutora em saúde coletiva /PR
- Heleal A. C. Dis Santos
- Heline Sivini Ferreira, Professora universitária/PR
- Heloisa Novaes Sampaio Celli, Professora/SP
- Ibraim Rocha – Procurador do Estado do Pará
- Ida Mara Freire, Professora aposentada
- Inez Viana, Atriz
- Ingrid Maria Furlan Öberg, Bióloga/SP
- Isabelle Maria Lago Quintela. Advogada/ES
- Ivan Vellame de Britto Filho, artista
- Janaína de Lourdes Rodrigues Martini
- João Alfredo Telles Melo, Advogado e Pres. Com. Direito Ambiental da OAB/CE
- Joel Tessitore, Procurador do Município de São Paulo
- Johny Fernandes Giffoni, Defensor Público do Estado do Pará
- José Aparecido dos Santos, Advogado
- José Augusto Garcia de Souza, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
- José Barbosa Junior
- José Carlos Amaral (Juca) Kfouri
- José Damião de Lima Trindade. Procurador do Estado/SP Aposentado
- José Nuzzi Neto, Advogado/SP
- Juliana Figueiredo Alves – Produtora Cultural
- Juliana Monteiro Pedro, professora do magistério superior- Politec/AP.
- Juliano Dobis, engenheiro agrônomo
- Julio Cesar de Sá da Rocha, Advogado/BA e Professor
- Júlio César Suzuki, Geógrafo e Professor, PROLAM-USP
- Karen de Fátima Follador Karam, Socióloga
- Kenarik Boujikian, Desembargadora aposentada TJSP
- Leila de Souza Neves, Cantora
- Leonardo Maia Bastos Machado. Professor universitário, RJ
- Leticia Sabatella, Atriz
- Liana Amin Lima da Silva, professora universitária, Advogada/MG
- Lilian Marya Martins Araújo, Servidora Pública
- Lindamir Monteiro da Silva, Advogada /SP
- Liz Buck Silva. engenheira florestal
- Lucas Aires Bento Graf – Procurador do Distrito Federal
- Lucas R. L. Pereira Mendes – Biólogo
- Lucia Reisewitz, professora de direito ambiental e advogada/SP
- Luciana Cordeiro de Souza Fernandes, Advogada/SP e Professora de Direito
- Luciana Costa da Fonseca, professora e Advogada
- Luciana Sérvulo da Cunha, Documentarista
- Luciola Maria de Aquino Cabral, Procuradora do Municipio de Fortaleza
- Lucy de Fátima Cruz Lago. Cidadã brasileira
- Luigi Scianni Romano
- Luisa Follador Karam, advogada/SC
- Luiz Carlos Duarte, jornalista/SP
- Luiz Duarte de Oliveira, procurador do Estado de São Paulo
- Magno Neves, Professor e Advogado/RJ
- Manoel Herzog Chainça, escritor
- Manuel Munhoz Caleiro, advogado/SP e professor universitário
- Manuela Pinto Vieira Davila, Jornalista
- Marcelo de Aquino – Procurador do Estado de São Paulo
- Marcelo Gomes Sodré, Advogado /SP
- Marcelo Siqueira Ridenti, Professor Universitário/UNICAMP
- Márcia Brandão Carneiro Leão, Professora de Direito/SP
- Márcia Cunha Teixeira, Advogada/SP
- Marcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná
- Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, Procuradora do Estado/SP
- Marconi de Souza Santos
- Marcos Peretti Maranhão, empresário e produtor cultural
- Margareth Anne Leister, Advogada/SP
- Maria A E V P Stockler
- Maria José Giannella Cataldi, Advogada/SP
- Maria Luiza Grabner – Procuradora Regional da República
- Marialice Antão de Oliveira Dias, professora de Direito/RO
- Mariana Ximenes, Atriz
- Maricy Valletta, Advogada/SP
- Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima , Advogada /SP
- Marília Gonçalves de Souza, Empresária/SP
- Marina Motta Benevides Gadelha, Advogada, Conselheira Federal da OAB (PB)
- Mario Mantovani, Geógrafo
- Mario Sergio Medeiros
- Marisa Mendonça Tessitore, Professora/SP
- Maurício Gonçalves da Cunha, Advogado/S
- Maurício Savi. Doutor em Eng. Ambiental
- Maximiliano Kucera Neto, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
- Milena Saad Maluhy, Fotografa, Gestora Ambiental
- Monica Rischbieter
- Natália Jodas, professora de Direito/SP
- Nina Nicksue Mouro Carneiro, Professora de Direito/RJ
- Nival Farinazzo Filho – advogado/PR
- Orlando Azevedo, fotógrafo
- Oscar Alexandre Teixeira Moreira. Advogado/MG e Professor
- Otávio Pinto e Silva, advogado/SP e professor universitário FDUSP
- Ozório César Campaner, Advogado/PR.
- Pasquale Cipro Neto, Professor de Língua Portugutesa
- Patricia Mauro Diez – Procuradora do Município de São Bernardo do Campo/SP
- Patrícia Nunes Lima Bianchi, Prof. de Direito Ambiental
- Patrícia Précoma Pellanda, Advogada/PR
- Paula Barreto, Produtora de cinema
- Paulo Augusto Prado da Silva, Educador Físico
- Paulo Sérgio C Santos, advogado / SP
- Paulo Torelly – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
- Paulo Velten, Advogado/ES
- Pedro Curvello Saavedra Avzaradel Professor de Direito da UFF
- Pedrozo Rossetti, estudante
- Petruska Canal Freitas, Advogada/ES
- Rafael Meirelles Sezerban, Biólogo
- Renata Rodrigues de Castro Rocha, Prof. Direito
- Renato Cordani, Geofísico
- Ricardo Antônio Lucas Camargo, Professor da Faculdade de Direito da UFRGS
- Ricardo Koch Cavalcanti, fotógrafo de natureza
- Ricardo Sahara, Procurador do Município de São Bernardo do Campo
- Ricardo Stanziola Vieira, professor de direito ambiental
- Roberta Lúcia Boss, Bióloga
- Roberto Malvezzi
- Roberto Sampaio, Arquiteto e Professor Universitário
- Roberto Vomero Monaco, Advogado
- Rodrigo Maia Rocha, Procurador do Estado do Maranhão
- Ronaldo Pelli Junior
- Rosana Arruda Bonomo, servidora pública
- Rui Guimarães Vianna, Advogado
- Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos, professora universitária
- Sandra V. Cureau, Subprocuradora Regional da República
- Sandro Vinícius Couto, Advogado
- Sanny Japiassú dos Santos – Procuradora do Estado da Paraíba
- Santuzza da Costa Pereira – Procuradora do Estado/ES
- Sebastião Vilela Staut Junior, Advogado
- Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Procurador Federal
- Sérgio Preuss, Advogado
- Sheila Cavalcante Pitombeira, Procuradora de Justiça – CE
- Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira, Procuradora Regional do Trabalho
- Silvia Helena de Albuquerque Maranhão Prescott, Advogada
- Silvio Lancellotti, jornalista
- Solange Regina Latenek dos Santos – Bióloga
- Solange Teles da Silva, professora e advogada
- Suyene Monteiro da Rocha, Prof. Direito
- Suzana Angélica Paim Figueredo, Advogada
- Suzana Pimenta Catta Preta, Advogada
- Tadeu Veneri – bancário – Dep estadual presidente CDH ALEP
- Tânia Henriqueta Lotto- Procuradora do Estado/SP aposentada
- Themis Aline Calcavecchia dos Santos- Advogada e professora
- Thiago Oliveira Tozzi, Defensor Público do Estado do Ceará
- Umberto Celli Junior, Professor de Direito USP
- Vanesca Buzelato Prestes, professora, Proc. Município Porto Alegre
- Vera Helena Bonetti Mossa, Esportista
- Vera Michels Bento, historiadora
- Virgínia Totti Guimarães, Prof. Direito Ambiental
- Vitor Maurício Ruiz Guedes, jornalista
- Vitorio Paulino de Paiva Silvestre, servidor público
- Vivian Inara Ludwig
- Walcir Sante
- Walter Casagrande Júnior, Esportista
- Yasmin Garcez Merszajn
